O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA)0, nesta quinta-feira07/04) representantes dos órgãos gestores da Paraíba e do Rio Grande do Norte para debater a operação e gestão das águas do Projeto de Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF no trecho dos rios Piancó-Piranhas-Açu. A reunião aconteceu em Caicó e Contorno com a de Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN e da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba – AESA.
“Precisamos questões divergentes relativas a outorga, controle e operação no trecho da bacia. O comitê reúne os órgãos de gerenciamento dos estados para começar a estabelecer questões. Evidentemente, após o início desse, ainda teremos, outras conversas o Ministério que vai processar o Desenvolvimento Regional e os demais estados receptores de água. Portanto, considere uma reunião proveitosa para tratar do assunto”, explicou Paulo Varella, presidente do CBH PPA.
As águas do Rio Francisco entram na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu através da recepção das águas na Barragem Caiçara, localizada no município de São José de Piranhas/PB, e segue pelo leito do rio o município de Jardim de Piranhas, primeiro município potiguar a receber as águas do PISF. Em seguida, através do curso normal do rio Piranhas, as águas seguem pela Barragem de Oiticica e seguem para a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na região do Vale do Açu, antes do último reservatório no RN de seguir com destino ao Oceano Atlântico.
“Chegamos a vários consensos durante uma reunião, sobretudo em questões que envolvem os dois estados. O nosso propósito é fazer a discussão da chegada e da distribuição das águas através do comitê em conjunto com os órgãos gestores, AESA e ARN, além das secretarias estaduais de recursos hídricos dos dois estados. Além disso, vamos a hipótese na discussão como companhias de saneamento, a Caer RN, e a Cérebro Loureiro”, destacou Porfírio Loureiro, diretor-presidente da AESA.
De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, “é fundamental que os dois estados possam entrar em consenso sobre o uso correto das águas do São Francisco. Ainda temos muitas dúvidas sobre a operacionalização e, por isso, vamos trazer para o debate a operadora do sistema, que é a Codevasf, para juntarmos nossas ideias e tirar um conjunto de pleitos para amadurecer a e operação do PISF no trecho a nossa bacia”, finalizou.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF é um projeto de infraestrutura hídrica que capta água no Rio São Francisco aduzindo-a para bacias hidrográficas do nordeste setentrional nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Seu objetivo principal é garantir a segurança da chuva, através da integração de bacias hidrográficas a uma região que sofre com a água e a irregularidade das chuvas: região semiárida do Nordeste.
