Dia: 11 de abril de 2022

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta segunda-feira (11) a lei 11.079/2022, que reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte, a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, em Acari. Trata-se do reconhecimento da igreja, construída em 1863 como um dos principais templos do RN, dada sua importância histórica, artística e arquitetônica. O ato foi realizado no Centro Pastoral com a presença do prefeito Fernando Antônio Bezerra, dos nove vereadores da cidade, lideranças políticas da região e da senadora Zenaide Maia, que é seridoense.

Em março do ano passado, a então Igreja Matriz de Nossa da Guia foi elevada à condição de Basílica Menor, primeira do Rio Grande do Norte, conforme decreto emitido pelo Papa Francisco, em razão da história e da arquitetura da igreja. Foi nela que o cardeal Eugênio de Araújo Sales (1920-2012) recebeu o Sacramento do Batismo, 100 anos atrás. As basílicas são igrejas dotadas de especial importância para a vida litúrgica e pastoral de uma Diocese e, por isso, tem particular vínculo com o Vaticano.

Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.

“Essa é a expectativa”, disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor. Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

O Rio Grande do Norte completou 10 dias sem registrar nenhuma nova morte por Covid-19, nesta segunda-feira (11). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O último boletim que registra uma morte confirmada no período de 24 horas anteriores foi do dia 1º de abril, em Parelhas. Esse é o único óbito notificado dentro do mês de abril, de acordo com o governo.

No boletim lançado no final da manhã desta segunda (11), a pasta apontou mais um período de 24 horas sem notificações de novas mortes. O estado teve 8.153 óbitos causados pela doença desde o início da pandemia, em março de 2020, segundo o boletim mais atualizado.

Embora haja uma diferença de 33 óbitos entre os dados oficiais do dia 1º de abril e os desta segunda (11), a Sesap afirmou que as mortes incluídas no total de óbitos ocorreram 2021 e que só foram confirmadas posteriormente.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive um pedido para que seja investigada a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pelo suposto favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas da pasta.

A AGU afirma que houve apenas uma “menção indevida” ao presidente durante a crise e que não há elementos que justifiquem a abertura de qualquer apuração pela Justiça Eleitoral. O pedido de investigação partiu do PT, sob o argumento de que as supostas irregularidades configuram abuso de poder político e econômico, o que pode levar à inelegibilidade.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na noite desta segunda-feira (11) à casa do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), em Brasília, para participar de um jantar com senadores de centro e esquerda. O encontro faz parte da agenda de Lula como pré-candidato à Presidência — na semana passada, o PSB oficializou a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin para vice na chapa do ex-presidente. O jantar não havia terminado até a última atualização desta reportagem.

A maioria dos presentes ao encontro era composta por parlamentares e ex-parlamentares do MDB – partido que já lançou a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) ao Palácio do Planalto. Entre os presentes, estavam os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI), Humberto Costa (PT-PE), Rose de Freitas (MDB-ES), Omar Aziz (PSD-AM), Jean Paul Prates (PT-RN).

O Brasil concedeu 74 vistos e 27 autorizações de residência humanitária a ucranianos entre os dias 3 e 31 de março deste ano. As informações, divulgadas nesta segunda-feira (11), em Brasília, constam do Boletim Migração Ucraniana.

“Receber imigrantes e refugiados ucranianos é um ato humanitário. Os imigrantes fazem parte da história do país e o governo federal está empenhado em auxiliar os que procuram por seus direitos como segurança, moradia e trabalho no Brasil”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

O balanço também aponta que, em 2022, foram reconhecidos quatro refugiados, havendo 37 processos de refúgio em andamento. A concessão de vistos e autorizações de residência humanitárias foi possibilitada pela edição da Portaria Interministerial Ministério da Justiça/Ministério das Relações Exteriores nº 28, que atendeu às necessidades de ucranianos afetados pelo conflito armado na Ucrânia.

Pesquisa realizada pelo Procon Municipal apontou uma redução dos preços dos ovos de chocolate. Os dados coletados pela equipe mostram uma diminuição de 4,45% nos valores entre as semanas analisadas. A pesquisa foi realizada nos dias 28 a 31 de março e 01 a 07 de abril, abrangendo 35 tipos variados de ovos e chocolates das marcas Garoto, Lacta, Nestlé e Arcor, e também caixas de bombons sortidos das mesmas marcas.

O objetivo principal da pesquisa é orientar os consumidores em suas compras de páscoa neste período, e também, verificar possíveis diferenças de preços existentes entre os estabelecimentos. Nos dados, o consumidor encontrará variação de maior e menor preço, os preços médios dos ovos de páscoa e caixas de bombons. Em posse desses números o consumidor natalense pode buscar vantagem no melhor preço para comprar. A análise completa dos preços está disponível no site: www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa . 

Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15) o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante.

Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações:

– estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas;

– ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Os candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa;

– participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (11), indica, que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.856.039.937 m³, percentualmente, 42,40% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 04 de abril, as reservas hídricas acumulavam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.215.250.684 m³, correspondentes a 51,21% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última segunda-feira, o manancial estava com 1.193.807.767 m³, equivalentes a 50,31% da sua capacidade total.

Tudo igual na primeira partida da final do Campeonato Potiguar 2022. O ABC esteve duas vezes à frente no placar, com dois gols de Kelvin, mas cedeu a igualdade ao América-RN na Arena das Dunas. O Alvirrubro marcou com William Marcílio e Wallace Pernambucano. O empate 2 a 2 deixa tudo aberto para o segundo confronto da decisão, que será quarta-feira, às 20h30, no Estádio Frasqueirão.

O ABC esteve perto de quebrar a invencibilidade do rival nos clássicos deste ano, mas ficou no “quase”. Em cinco confrontos, foram duas foram duas vitórias rubras (2 a 1 e 3 a 0) e três empates (1 a 1, 0 a 0 e 2 a 2). Nenhuma equipe tem vantagem na final. Na próxima quarta-feira, no Frasqueirão, o vencedor do jogo no tempo regulamentar leva o troféu. Se houver um novo empate, a decisão do título será nos pênaltis.