Senado aprova criação de bula digital

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que regulamenta a bula eletrônica de medicamentos. Com isso, os laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contra-indicações. O projeto segue para sanção presidencial.

As bulas digitais deverão ser hospedadas em links autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o laboratório poderá inserir outras informações, além do conteúdo completo e atualizado, idêntico ao da bula impressa. O formato deve facilitar a leitura e a compreensão e deve permitir a conversão do texto em áudio e/ou vídeo mediante o uso de aplicativo adequado.

Powered by WPeMatico

UFRN torna facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) flexibilizou o uso de máscaras a partir desta terça-feira (12). A partir de hoje está facultativo o uso do equipamento em ambientes abertos. Segundo a assessoria de imprensa da UFRN, a partir do dia 25 de abril o uso será recomendável e não mais obrigatório em ambiente fechado.

A decisão foi tomada após consulta ao Comitê Covid-19 da instituição de ensino, que opinou pela flexibilização. As Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas (Progesp), de Graduação (Prograd) e de Pós-Graduação (PPG), além da Secretaria de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico (SEBTT), publicaram a Instrução Normativa 001/2022 – Progesp, no sentido de orientar sobre a flexibilização do uso da proteção facial.

Powered by WPeMatico

PRF reforçará efetivo durante Operação Semana Santa 2022

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Operação Semana Santa 2022, da Polícia Rodoviária Federal, terá início na quinta-feira (14) e se encerra no domingo (17) de Páscoa. Os horários da operação podem variar, adaptando-se às características de movimentação rodoviária de cada unidade federativa.

A exemplo de todos os anos, a operação tem por objetivo “promover a segurança viária nos deslocamentos pelas rodovias federais”, informou a PRF. Entre as ações previstas está o reforço do efetivo em serviço, de forma a aumentar a visibilidade do policiamento ostensivo.

Serão também implementadas ações direcionadas a “locais e horários nos quais as estatísticas demonstram haver maior incidência de acidentes graves e maior fluxo de veículos”. Em algumas localidades, o horário de maior fluxo projetado para a movimentação dos viajantes é a manhã do dia 14 e a tarde do dia 15, para a ida; e a manhã do dia 17 e do dia 18, para a volta.

Powered by WPeMatico

Aliados de Bolsonaro pedem a ele para enquadrar funcionários do MEC ligados ao Centrão

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Aliados e assessores do presidente Jair Bolsonaro querem que ele enquadre os funcionários ligados ao Centrão dentro do Ministério da Educação, principalmente aqueles que estão no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo esses aliados, apadrinhados do Centrão estão dando munição para a criação da CPI do MEC. A oposição vem articulando apoio à CPI em meio às denúncias de uso político de verbas do FNDE e a suspeita de irregularidades na distribuição dos recursos.

Auxiliares do presidente, ligados à ala ideológica e aos militares, avaliam que o Centrão está indo com “muita sede ao pote” neste ano eleitoral. Para eles, isso vai acabar desgastando a imagem do presidente, enquanto os políticos que apoiam Bolsonaro faturam eleitoralmente com a distribuição das verbas do FNDE.

Powered by WPeMatico

banner-CDS-1

‘Sou mais cristão que Bolsonaro’, disse Lula em jantar com senadores do MDB

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Em jantar com senadores, nesta segunda-feira (11), em Brasília, o ex-presidente Lula (PT) afirmou: “Sou mais cristão que Bolsonaro”. A afirmação ocorreu após ser questionado por senadores do MDB sobre como uma declaração dele sobre o aborto, na semana passada, repercutira mal junto ao eleitorado. “Eu sou contra, mas não vou fugir da discussão”, afirmou o pré-candidato do PT sobre o tema.

A afirmação de Lula dizendo ser “mais cristão” do que Jair Bolsonaro mostra como a campanha deste ano será jogada no campo dos costumes – o que, para Bolsonaro, é mais vantajoso e é exatamente para onde ele quer levar a discussão.

Na semana passada, o ex-presidente afirmou que o aborto era uma questão de saúde pública, a que todos deveriam ter direito. A declaração foi considerada um erro, do ponto de vista de estratégia eleitoral no próprio PT, uma vez que Lula tem de conquistar um eleitor de centro que é contra o aborto e que, em 2018, esteve com Bolsonaro justamente em razão da pauta de costumes.

Powered by WPeMatico

Álvaro Dias vistoria obras de infraestrutura nas zonas Leste e Sul

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Na manhã desta terça-feira (12), o prefeito Álvaro Dias visitou a obra de capeamento asfáltico da rua João Olímpio, no bairro de Petrópolis, na zona Leste. A via liga a avenida Hermes da Fonseca à avenida Getúlio Vargas. Os serviços foram executados em três dias. Coordenado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi),  o trabalho teve um investimento de R$ 170 mil. 

“A obra atende a uma antiga reivindicação dos moradores e transeuntes que utilizam diariamente a rua João Olímpio, com o objetivo de caminhar e transitar com seus veículos por essa importante via de Petrópolis. Concluímos o asfalto e vamos fazer as melhorias que a via necessita para desafogar o trânsito”, disse o chefe do executivo municipal.

A Prefeitura também vai alargar a João Olímpio, desapropriando três imóveis, além de ampliar e revitalizar uma praça já existente no local. Álvaro Dias observou que o asfaltamento da rua também valoriza os imóveis da via: “Com a ação da Prefeitura, os moradores terão seus imóveis mais valorizados. Vamos, ainda, sinalizar a via. Estamos trabalhando a todo vapor”.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Em audiência, delegada diz que filhos de Flordelis estavam ‘descontentes’

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O julgamento de dois filhos da ex-deputada federal Flordelis, de um PM e sua esposa suspeitos de participação no assassinato do pastor Anderson do Carmo começou por volta das 11h15 desta terça-feira (12). O julgamento de André Luiz de Oliveira, filho de Flordelis, que estava previsto para esta terça, foi adiado pois o advogado passou mal.

Devido ao grande número de réus, a sessão precisou ser desmembrada e Flordelis só será julgada no dia 9 de maio. A primeira testemunha ouvida foi a delegada Bárbara Lomba, que foi titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) e iniciou as investigações da morte de Anderson do Carmo.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Deputado do RN pede investigação contra Lula

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O deputado federal General (PL) pediu investigação contra o ex-presidente Lula por declarações que o parlamentar considerou como sendo incitação. A acusação de Girão se deve ao pedido de Lula para que os manifestantes mudassem o foco dos protestos de Brasília para a casa dos deputados, em discurso na semana passada em evento da Central Única de Trabalhadores (CUT).

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, o deputado federal chamou Lula de marginal e solicitou ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que abra uma investigação sobre as declarações. “Não pode ser assim. Não pode você chegar e dizer assim: ‘vamos invadir a casa das pessoas porque pensam diferente da gente’. Que país é esse que a gente vai estar construindo?”, indagou o parlamentar.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Vivaldo Costa ressalta nomeação pontifícia de padre seridoense e protesta suspensão de tratamento aos autistas

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

IMG-20220412-WA0184

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PV) utilizou seu discurso para enaltecer a nomeação do padre seridoense Flávio de Medeiros, pelo Papa Francisco, a Cônego da Basílica de São Pedro. Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar criticou a Unimed Natal pela decisão de suspender o tratamento aos autistas, realizado por meio de Assistentes Terapêuticos, em ambiente escolar e domiciliar, afetando cerca de 300 crianças.

“Apresentei hoje um voto de louvor ao padre Flávio de Medeiros, seridoense do Acari. A cidade ama e admira o padre Flávio. E uma vitória dele, é vitória de toda a população do Seridó e motivo de orgulho para todos os Norte-Rio-Grandenses. E a jornalista Rosalie Arruda, na sua coluna diária na Tribuna do Norte, coloca com precisão quando diz: ‘celebridade – que todo mundo já sabia que o padre Flávio Medeiros é um sucesso, é fato. Mas agora o potiguar do Acari recebeu a nomeação do Pontífice e as insígnias eclesiásticas, próprias da sua nova função de Cônego da Basílica de São Pedro, passando a integrar o Colégio de Monsenhores do Vaticano’”, destacou o parlamentar.

O segundo assunto comentado por Vivaldo Costa foi a situação da Unimed Natal relacionada ao corte no tratamento dos autistas.

“Essa decisão nos causa profunda indignação. Aqui na Casa mesmo, nós ouvimos protestos dos deputados Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes e Hermano Morais. É que essa atitude causa muitos transtornos para os pacientes e suas famílias. Por isso, todos nós pedimos providências. Então, eu também gostaria de fazer um apelo à Unimed, porque essa luta não vai parar agora e é de toda a sociedade Norte-Rio-Grandense. Essa suspensão é realmente de uma crueldade inadmissível”, opinou.

Por fim, o deputado disse esperar voltar à tribuna do Legislativo para elogiar a instituição de saúde, quando da solução do conflito.

“Mas, como nós sabemos que a Unimed é uma instituição séria, nós temos certeza de que os dirigentes vão se reunir e arranjar uma solução conciliatória, para não prejudicar o tratamento dos autistas. Eu tenho certeza de que a Unimed Natal tomará uma decisão que será muito elogiada por esta Casa. Da mesma forma que estamos criticando agora, iremos elogiar quando eles voltarem atrás da decisão”, concluiu.

banner_seridopneus-770

Pesquisa da Emparn identifica 25.306 espelhos d´água no RN

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Rio Grande do Norte possui 25.306 espelhos d´água- entre açudes, aterro barragens e lagoas (corpos hídricos). Esse dado é fruto da pesquisa realizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) no período de 2019 a 2022.

A quantidade de espelhos d´água identificados pela EMPARN é 11 (onze) vezes mais do que o último levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SERHID) em 1998, que foi de 2.254 corpos hídricos. Em termos de área ocupada pelos espelhos d´água (bacia hidráulica), 93,47% dos corpos hídricos tem área (bacia hidráulica) menor que cinco hectares.

O levantamento utilizou imagens do satélite Sentinel-2a/2b e as bandas 2, 3, 4 e 8 do ano de 2019, que permitem maior definição quanto a diferenciação das superfícies de água e os demais elementos da superfície terrestre. Entre os principais resultados obtidos, a pesquisa mostrou que a bacia Piancó-Piranhas-Açu é a que tem a maior quantidade de corpos hídricos com 10.446 espelhos d´água, equivalente a 41,28% do total identificado, seguido da bacia Apodi-Mossoró com 8.546 espelhos d´água, o que equivale a 33,77% do total.

Powered by WPeMatico

Procon encontra aumento de até 16% no preço dos pescados para a Semana Santa em Natal

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Uma pesquisa de preço do pescado para Semana Santa encontrou aumento médio 1,79% no valor dos peixes congelados e de 3,11% em resfriados de uma semana para outra, segundo um levantamento do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal.

Em alguns tipos de peixe, no entanto, o aumento passou de 16% em uma semana. É o caso do peixe Meca vendido em postas. De acordo com o órgão, o levantamento foi feito nos principais comércios e peixarias da cidade. A equipe de pesquisadores coletou os preços de 18 tipos de peixes comercializados em posta, inteiros e em filé, além de crustáceos.

Powered by WPeMatico

Homem morre após espancar esposa e entrar em confronto com a PM

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um homem de 25 anos morreu após espancar a sua companheira e entrar em confronto com policiais militares no município de Extremoz, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu entre o final da tarde e o início da noite de segunda-feira (11) no bairro Central Parque Clube, segundo a Polícia Militar.

De acordo com o comandante do 16º Batalhão da PM, major Ivson Lima de Araújo, as equipes foram a um imóvel, após denúncias de agressão contra a mulher. O homem teria espancado a mulher e estaria ameaçando a vítima com uma arma de fogo.

Powered by WPeMatico

PRF cumpre mandado de prisão e recupera mais um veículo roubado no RN

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta segunda-feira(11/04), um homem com mandado de prisão em aberto, no km 49, da BR 110, em Mossoró/RN, e recuperou um veículo roubado, no km 101, da BR 101, em Parnamirim/RN. No início da noite, em Mossoró/RN, a equipe Policial ao abordar uma motocicleta e consultar os sistemas, verificou que o condutor possuía um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e associação para o tráfico, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Mossoró-RN.

Em Parnamirim/RN, por volta das 21h, durante fiscalização de rotina, uma Strada, de cor vermelha, foi abordada pela equipe policial, que constatou a alteração dos elementos identificadores do veículo e a existência de um registro de roubo ocorrido no município de Paudalho/PE, com data de 09/02/2022. Condutor e veículo foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em Natal/RN.

Powered by WPeMatico

Ataque a tiros no Metrô de Nova York deixa ao menos 13 feridos

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Pelo menos 13 pessoas ficaram feridas em consequência de um ataque a tiros em uma estação do Metrô de Nova York, hoje (12), informou o Corpo de Bombeiros, no mais recente incidente de violência no sistema de transporte da cidade. Os tiros ocorreram durante o horário de fluxo matinal de passageiros na estação da Rua 36, no bairro de Sunset Park, no Brooklyn.

A CNN e outros veículos de comunicação informaram que pelo menos cinco pessoas foram baleadas, citando fontes do Corpo de Bombeiros de Nova York, mas a agência de notícias Reuters não pôde confirmar imediatamente o número específico. Não ficou imediatamente claro se o total de pessoas feridas incluía as que foram baleadas. O paradeiro do autor do ataque não foi esclarecido.

Powered by WPeMatico

Brasil lança novo sistema de preços de transferência

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que a criação de um novo sistema de preços de transferência pelo Brasil representa “um passo decisivo” para o acesso do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O sistema de preços de transferência é um procedimento pelo qual as multinacionais movem lucros de um país para outro, em geral de suas filiais em direção à matriz, ou para países onde as legislações possibilitam tributações mais favoráveis, como é o caso de paraísos fiscais.

Segundo o Ministério da Economia, o novo sistema de preços de transferência é resultado de projeto iniciado em 2018, “que examinou as semelhanças e diferenças entre as abordagens de preços de transferência brasileira e da OCDE e resultou no relatório de convergência para o padrão OCDE”.

Powered by WPeMatico

INSS altera regras para análise e concessão de aposentadorias e outros benefícios

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no final de março novas regulamentações para conduzir o trabalho dos servidores na análise dos requerimentos de benefícios, recursos e revisões. Trata-se de uma tentativa de diminuir a fila de espera de segurados por análise de seus pedidos e reconhecimento de seus direitos previdenciários.

De acordo com Paulo Bacelar, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), as normas são uma atualização da Instrução Normativa 77, de 2015, para reunir as inúmeras mudanças de leis e reformas na operacionalização dos benefícios no período.

A Instrução Normativa 128/22, publicada em 29 de março no Diário Oficial da União, inclui, em mais de 670 artigos, as regras para a análise minuciosa dos requerimentos. Além disso, foram publicadas 10 portarias complementares.

Powered by WPeMatico

Forças Armadas aprovam compra de 35 mil unidades de Viagra para tratamento de hipertensão arterial pulmonar

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

As Forças Armadas aprovaram a compra de mais de 35 mil unidades de Viagra para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HPA). O processo licitatório está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, nesta segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP e que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.

Do total de 35 mil comprimidos, o processo licitatórios solicita a aquisição de “sildenafila” de 25 miligramas (mg) e 50 mg, distribuídos da seguinte forma:

28.320 unidades destinadas à Marinha;

5 mil unidades destinadas ao Exército;

2 mil unidades destinadas à Aeronáutica.

Powered by WPeMatico

Eleições 2022: Bolsonaro diz que há ‘90%’ de chance de Braga Netto ser candidato a vice

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (11) que há “90%” de chance de o general Walter Souza Braga Netto integrar a chapa nas eleições deste ano como candidato a vice-presidente.

Ex-interventor federal no Rio de Janeiro, Braga Netto comandou dois ministérios no governo Bolsonaro: Casa Civil e Defesa. No mês passado, deixou o cargo de ministro da Defesa para assumir o cargo de assessor especial de Bolsonaro.

A legislação eleitoral determina a saída dos ministros que vão disputar as eleições. O nome técnico é “desincompatibilização”, e a medida deve acontecer até seis meses antes do pleito. O primeiro turno deste ano está marcado para 2 de outubro.

“O meu vice atualmente é um general de Exército. Então, pode ser que eu continue [com um general] como vice. Pode ser — não estou batendo o martelo aqui — [que a chapa seja] com um outro general de Exército também. Isso pode acontecer. Isso dá credibilidade à nossa chapa, respeitabilidade à mesma”, declarou o presidente em entrevista exibida nesta segunda-feira pelo Grupo Liberal.

Powered by WPeMatico

PT anuncia que lançará oficialmente em maio pré-candidatura de Lula à Presidência

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O PT marcou para 7 de maio o lançamento oficial da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A data foi confirmada pela presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo vice, deputado José Guimarães (CE), após reunião nesta segunda-feira (11) de membros da direção nacional do partido.

Até a última semana, integrantes da legenda esperavam que o evento de lançamento fosse ocorrer ainda em abril, no dia 30. A data foi citada, inclusive, pela direção do partido em reunião da executiva nacional na última quinta (7).

Segundo José Guimarães, o “adiamento” atende a um pedido da direção nacional do PSOL – partido que estuda apoiar a chapa presidencial do PT já no primeiro turno das eleições de 2022. Na quinta, dirigentes das duas siglas se reuniram em Brasília para discutir essa aliança.

Powered by WPeMatico