Dia: 15 de abril de 2022

O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado ontem ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 6,7% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.337 para o salário mínimo em 2024 e de R$ 1.378 para 2025. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos. Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior. Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

O Papa Francisco visitou uma prisão da Itália para realizar a missa de Quinta-feira Santa, onde lavou e beijou os pés de 12 presos para celebrar o gesto de humildade de Jesus com seus apóstolos na noite anterior à sua morte.

Os antecessores de Francisco realizavam o tradicional ritual da Semana Santa na Basílica de São Pedro ou em outra catedral de Roma. Mas depois de sua eleição, em 2013, o argentino deu continuidade à tradição que estabeleceu como arcebispo de Buenos Aires de fazê-lo em prisões ou lares para idosos.

Este ano, Francisco escolheu uma prisão na cidade portuária de Civitavecchia, a noroeste de Roma, na costa do Mediterrâneo. Um vídeo divulgado pelo Vaticano mostrou o papa lavando e beijando os pés de 12 detentos de várias idades, incluindo uma mulher, nesta quinta-feira (14).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (15) durante evento com apoiadores em Americana (SP) que o acordo entre o aplicativo de mensagens WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representa “censura” e que, para ele, “não tem validade”.

Em fevereiro, o WhastApp e outras redes sociais firmaram um acordo com o TSE prevendo a adoção de medidas de combate a fake news nas eleições. Nesta quinta (14), o WhatsApp anunciou a permissão para envio de mensagens a milhares de pessoas, mas acrescentou que, no Brasil, a ferramenta só será liberada após o período eleitoral, o que segundo a empresa, reforça o acordo de fevereiro.

O WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (14) uma nova ferramenta de comunidades. A novidade permite agregar diferentes grupos em um espaço compartilhado, com potencial de administradores enviarem avisos para milhares de pessoas ao mesmo tempo. O WhatsApp comunidades será testado globalmente, mas só deve chegar ao Brasil depois eleições de 2022, segundo a companhia.

Em fevereiro, o aplicativo fechou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) para combater a desinformação durante o processo eleitoral de 2022. Na ocasião, o CEO do WhatsApp, Will Carhcart, se comprometeu a não implementar nenhuma mudança significativa de produto no Brasil antes das eleições.

Dario Durigan, gerente de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, acredita que decisão de adiar a estreia do recurso até depois do segundo turno das eleições reforça essa aliança do app com o TSE. “É uma medida de cautela para não haver nenhum ruído em um ano de eleição, um ano complicado”, explica Durigan.

A Polícia Federal afirmou, em uma nota divulgada nesta sexta-feira (15), que a segurança será reforçada na terra indígena Xipaya, distante cerca de 400 quilômetros do centro de Altamira, sudoeste do Pará. Porém, a PF não informou o tamanho do efetivo que será deslocado para a região.

Na tarde de quinta-feira (14), indígenas denunciaram a invasão por garimpeiros no território. Segundo a PF, uma equipe da Força Nacional de Segurança já está no território Xipaya para evitar que haja confronto entre indígenas e garimpeiros. Na nota, a PF afirma que “agentes da Polícia Federal, do ICMBio, da Força Nacional, do Ibama e da Funai, órgãos que mantêm trabalhos ostensivos na região de Itaituba, Altamira, Novo Progresso, também estão em ação para reprimir possíveis atentado à comunidade indígena Xipaya”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, na noite de ontem (15), que pediu ao Instituto Butantan mais dados para saber se a liberação da vacina CoronaVac é segura para ser indicada a crianças de 3 a 5 anos. A agência disse que os estudos enviados pelo instituto são insuficientes para recomendar a liberação do imunizante contra a covid-19 para a faixa etária.

A liberação da vacina foi pedida pelo Butatan à Anvisa no dia 11 de março. O instituto solicitou uma alteração na bula da CoronaVac, para que ela também fosse recomendada para crianças de 3 a 5 anos. Atualmente, além da população adulta, o imunizante já está liberado para crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos.

“Após avaliação das considerações das sociedades médicas e dos estudos enviados pelo Instituto Butantan, os especialistas da Anvisa concluíram que os dados apresentados são insuficientes para a conclusão sobre o uso da vacina Coronavac para crianças de 3 a 5 anos”, disse a Anvisa.

Em vigor desde o início de março, a primeira fase de saque de valores esquecidos em instituições financeiras acaba neste fim de semana. Hoje (15), as pessoas nascidas a partir de 1988 poderão fazer a consulta. Amanhã (16), haverá repescagem para os nascidos a partir de 1984 que perderam as datas para agendarem a retirada.

A partir de domingo (17), o sistema entrará em pausa e passará por uma reformulação. As consultas serão retomadas apenas em 2 de maio, com novas fontes de recursos esquecidos incluídas. Todos deverão novamente fazer as consultas para verificarem se têm direito a novos saldos residuais.

O agendamento do saque pode ser feito das 4h às 24h. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais.

O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos Industrializados (TIPI). A medida altera decreto anterior, publicado no final do mês passado, que trata do mesmo tema. As alterações começam a valer a partir do dia 1º de maio.

De acordo com o governo, a medida publicada na quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), busca a adequação das alíquotas da tabela para este ano, em relação ao que estava estabelecido em decreto de 2017, “promovendo a manutenção da redução geral da alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos.”

O governo justificou a redução com o argumento de que a medida tem por objetivo estimular a economia, afetada pela pandemia de covid-19, para auxiliar na recuperação econômica do país.

O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 90 dias o estado de calamidade pública em saúde no estado por conta da pandemia da Covid. O decreto com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

A renovação acontece, segundo o governo do RN, diante do atual quadro de pandemia, que segue considerado preocupante no estado, apesar da evolução dos números.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte teve 240 novos casos confirmados nas últimas 24 horas e registrou um óbito. Recentemente o estado ficou 10 dias sem nenhum novo óbito pela doença.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, em ação integrada com a SET/RN, na segunda etapa da Operação Divisas, executada nas principais rodovias do estado, na véspera da Operação Semana Santa 2022, cerca de 28 toneladas de pescado sem nota fiscal, entre outras mercadorias.

A segunda etapa da Operação Divisas aconteceu nos municípios de Parnamirim, São José de Mipibu, São Gonçalo e Mossoró, em pontos estratégicos das BR 101, 226 e 304, com foco em pontos de entrada de cargas vindas de estados vizinhos para o Rio Grande do Norte.

Além das 12 toneladas de camarão fresco, das 10 toneladas de tilápia e das 6 toneladas de atum, também foram apreendidos artigos de confecção, gêneros alimentícios, autopeças, bebidas alcoólicas e material de construção, evitando que cerca de 388 mil reais fossem desviados dos cofres públicos.

As mercadorias foram retidas pela SET-RN  pelo enquadramento no crime contra a ordem tributária de transportar mercadoria nacional sem nota fiscal, podendo ser liberadas após o pagamento de multa e do imposto devido.

A Ucrânia afirmou nesta sexta-feira (15) que sete civis morreram e 27 ficaram feridos em um ataque atribuído a tropas russas contra um ônibus que retirava pessoas da região de Kharkiv, no leste do país.

“Em 14 de abril, militares russos dispararam contra um ônibus de retirada com civis na cidade de Borova. Segundo as primeiras informações, sete pessoas morreram e 27 ficaram feridas”, informou a Procuradoria-Geral no Telegram.

O Governo do Rio Grande do Norte lançou o edital para a construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) da cidade de Santana do Matos, na Região Central. O aviso da licitação foi publicada na quarta-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE). A modalidade escolhida para a licitação será do tipo menor preço unitário.

Esse é o nono edital de construção aberto pelo governo – ao todo serão 12 IERNs construídos no estado. Já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, São Miguel, Tangará, Touros, Areia Branca e, agora, Santana do Matos. Faltam ainda São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e Mossoró.

Pelo segundo ano consecutivo o empresário Sérgio Dantas, que é devoto da obra do Monsenhor Paulo Herôncio, realizou a entrega do Peixe da Semana Santa em Currais Novos. A distribuição foi possível através de uma parceria com as paróquias da Imaculada Conceição, São Francisco de Assis e Sant’Ana, que indicaram as famílias beneficiadas. Ao todo, mais de uma tonelada do alimento foi entregue.

A ação atendeu, neste 2022, cerca de 600 famílias. A entrega aconteceu, na quinta-feira santa (14), na Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio. Antes da distribuição, o Padre Cláudio, que é pároco de Sant’Ana, levou sua mensagem e abençoou o pescado. Filas se formaram em um grande abraço em volta da praça, onde todos rezaram o Pai Nosso. Voluntários organizaram a distribuição. A Polícia Militar acompanhou toda movimentação que ao final ainda seguiram para a Comunidade Cachoeira onde mais famílias foram contempladas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, na noite de ontem (14), resolução que proíbe a comercialização, distribuição, importação e uso de produtos da marca Kinder no Brasil. Segundo a agência, a medida vale para todos os produtos Ferreiro fabricados na Bélgica.

“Embora o Brasil não esteja entre os países de destino dos produtos, conforme noticiado pela Anvisa, a Agência considerou prudente publicar a medida preventiva com o objetivo de informar à sociedade e de evitar que o produto seja consumido ou trazido de fora do país por pessoas físicas ou importadoras”, informou a Anvisa no documento.

A empresa Ferrero foi notificada a prestar informações sobre importações e controle de produtos no país. A medida, no entanto, não afeta os produtos produzidos e comercializados nacionalmente. Na semana passada, casos de salmonela foram registrados no Reino Unido, causados pelo consumo de produtos da marca Kinder. 

Termina às 23h59 de hoje (15) o prazo para estudantes pedirem isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido deve ser feito na Página do Participante.

Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade os participantes que se enquadram nas seguintes situações:

– estar na última série do ensino médio neste ano, em escolas públicas;
– ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ser bolsista integral em escola privada. Ter renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo (R$ 1.818) por pessoa;
– aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Um homem foi preso pela Polícia Militar minutos após roubar uma motocicleta, na madrugada desta sexta-feira (15), no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. A vítima do crime sequer havia notado o furto e só descobriu ao ser acordada pelos militares.

De acordo com a proprietária da moto, ela chegou em casa por volta das 3h40 e foi dormir. Como estava em processo de mudança e havia muitos objetos na área da residência, os moradores preferiram deixar a moto do lado de fora do imóvel.

Minutos depois, um criminoso passou pelo local, conseguiu ligar a moto fazendo uma ligação direta e fugiu. Porém, o veículo tinha bloqueador e parou de funcionar cerca de 100 metros depois. O bandido, então, começou a empurrar a moto.