Dia: 29 de abril de 2022

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Chico Pinheiro deixou a TV Globo, nesta sexta-feira (29), em comum acordo, após 32 anos. Jornalista respeitado e admirado, Chico também é conhecido pelo bom humor, pelos bordões e, claro, por ser torcedor do Atlético Mineiro.

No Bom Dia Brasil, ele falava das principais notícias do dia, do Galo e da “coragem” para enfrentar as segundas-feiras – sem nunca deixar de lado a indignação com o noticiário e com a realidade brasileira.

Ele começou a trabalhar na Globo no final de 1977, no cargo de chefe de reportagem. “Naquela época o chefe de reportagem fazia tudo. Você tinha que armar a pauta do dia seguinte, fazer a escala das equipes, distribuir os equipamentos, marcar as entrevistas, apurar as notícias”, contou Chico ao site Memória Globo.

Uma mulher foi morta a tiros na tarde desta sexta-feira (29), em uma loja de variedades localizada no Centro de Parnamirim, cidade da Grande Natal. O crime aconteceu por volta de 15h30. A vítima, identificada como Ana Bruna Rodrigues, de 22 anos, era funcionária do estabelecimento e estava trabalhando.

Câmeras do do circuito interno de segurança mostram o momento em que um homem de boné, de roupa preta e com o rosto encoberto entrou na loja, localizou a vítima – que não reagiu -, sacou a arma e fez os disparos à queima-roupa.

O criminoso não roubou nada do local e fugiu em uma moto preta – com a qual havia chegado à loja. A Polícia Militar foi chamada, isolou a área e fez buscas pela região, mas não encontrou o autor dos disparos. De acordo com a PM, a Polícia Civil deve investigar as motivações do crime, que tem características de execução.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (29) que não quis “peitar” o Supremo Tribunal Federal (STF) ao conceder perdão da pena aplicada pela corte ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Bolsonaro afirmou, porém, que decidiu conceder a graça ao deputado, que é aliado dele, porque houve “excesso” na decisão do Supremo, que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além da perda do mandato e dos direitos políticos.

Silveira foi condenado por estimular atos contra a democracia, defender o fechamento do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, incitar a invasão do Supremo e fazer ataques, insultos e ameaça aos ministros da corte. “Não se discute que houve excesso por parte do STF. Um deputado federal, por mais que ele tenha falado coisas absurdas – e ninguém discute isso, que foram coisas absurdas – a pena não pode ser oito anos e nove meses de cadeia em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa. Houve um excesso”, disse Bolsonaro em entrevista a uma rádio de Cuiabá (MT).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” durante palestra para estudantes em uma universidade de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (29).

A fala ocorre uma semana depois de o Supremo condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques antidemocráticos e ameaças a ministros do tribunal.

“Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, afirmou o ministro, sem citar o deputado.

Policiais da Força-Tarefa de Segurança Pública de Mossoró prenderam na manhã desta quinta-feira (28) na cidade um traficante de 35 anos que estava foragido da Justiça. De acordo com a Polícia Federal, ele é considerado integrante da cúpula de uma fação criminosa no estado.

O homem é condenado a pena de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, falsidade ideológica e uso de documento falso. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto expedido 13ª Vara Criminal de Natal. De acordo com a PF, o criminoso também responde por crime de tráfico de drogas na 12ª Vara Criminal de Natal e por homicídio qualificado em trâmite na 1ª Vara Criminal de Mossoró.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar neste sábado (30), a segunda e última parcela dos salários abril. O valor supera R$ 272 milhões. De acordo com o poder Executivo, mais da metade dos trabalhadores – os que ganham até R$ 4 mil – já receberam o salário integral adiantado no dia 14 de abril.

Quem ganha acima desse valor recebeu adiantamento de 30% e terão os 70% restantes pagos neste sábado (30). Também receberão o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios. Com isso, segundo o governo, a folha deste mês será encerrada em R$ 530,8 milhões.

O Rio Grande do Norte tem mais beneficiários do programa Auxílio Brasil que pessoas empregadas com carteira assinada, de acordo com dados do governo federal levantados pelo g1 RN. Em abril, o estado teve 443.482 famílias atendidas pelo programa assistencial, recebendo em média R$ 408,66.

Por outro lado, registrou estoque de 437.500 empregos formais em março, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (28). O levantamento não leva em conta os servidores públicos, além de trabalhadores informais, microempreendedores, entre outras pessoas que têm CNPJ, por exemplo.

Criminosos abordaram um fotógrafo e os clientes dele durante um ensaio de gestante que acontecia na tarde de quinta-feira (28), na Grande Natal. Os bandidos roubaram uma arma de fogo de uma das vítimas, que é policial federal, além de câmeras fotográficas profissionais e um carro.

Segundo o fotógrafo Renato Silva, ele e o casal estavam fazendo o ensaio de gestante em um mirante na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, por volta das 15h30, quando os dois assaltantes chegaram por trás e os abordaram. Ainda de acordo com o fotógrafo, os criminosos estavam com armas aparentemente caseiras. “Na verdade, a gente nem sabe se eram armas de verdade”, conta.

O secretário de Agricultura de Água Nova, Francisco Pereira da Silva, de 43 anos, foi assassinado a tiros, no início da manhã desta sexta-feira (29) no município da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na frente da casa da mãe da vítima.

O delegado de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues, responsável pela investigação do caso, afirmou que dois criminosos chegaram ao local em uma moto e mataram Nem Preá, como o secretário era mais conhecido, com vários tiros de arma de fogo. O tipo da arma ainda não foi identificado.

De acordo com as informações preliminares levantadas pela Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 6h20 no bairro Alto da Cachoeira. O sub-tenente Jota Oliveira, que comanda o policiamento no município, disse que pelo menos oito tiros atingiram o secretário, sendo três na altura da cabeça e outros cinco nas costas. Após os disparos, os criminosos fugiram.

O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2022, cortando verbas de R$ 3,1 bilhões que atingem as atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros recursos de emendas parlamentares das comissões e bancadas do Legislativo.

Do total de vetos, apenas R$ 88 milhões foram recuperados para irrigar obras de esporte e lazer no Ministério da Cidadania. A decisão abre caminho para a aprovação de um projeto de lei apresentado pelo governo para recompor despesas de R$ 2,6 bilhões com o pagamento de funcionários públicos e com o Plano Safra, destinado ao setor agrícola.

Os vetos de Bolsonaro foram alvos de críticas no Congresso, mas o governo mobilizou a base de aliados na Câmara para manter os cortes. A tesourada atingiu áreas como Previdência e Educação. Por outro lado, o presidente manteve intactos os recursos do orçamento secreto, somados em R$ 16,5 bilhões, e do fundo eleitoral de R$ 5 bilhões neste ano, esses de maior interesse dos congressistas.

Após União Brasil e o presidente da legenda, Luciano Bivar, desembarcarem da construção de um projeto único da terceira via, líderes do MDB, PSDB e Cidadania se reuniram ontem, em São Paulo para seguir com o debate sobre a formação de chapa unificadora do centro democrático. O evento, no entanto, não contou com nenhum representante do pré-candidato à presidência João Doria (PSDB). O presidente do PSDB, Bruno Araújo, que está em viagem no exterior, foi representado pelo ex-ministro Pimenta da Veiga, desafeto de Doria no partido.

Pelo acerto inicial, as legendas, agora sem União Brasil, lançarão no dia 18 de maio um pré-candidato único como alternativa à polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ontem, o Portal Estadão mostrou que governo Bolsonaro ameaçou tirar cargo se União Brasil apoiar terceira via. No páreo agora estão Simone Tebet (MDB) e Doria, apesar da resistência de tucanos ao seu nome. 

A escolha de Pimenta da Veiga para representar o PSDB no encontro, que foi organizado pelos grupos Derrubando Muros e Roda Democrática, foi criticada por aliados de Doria. “Com todo respeito ao Pimenta da Veiga, o PSDB tem uma linha hierárquica que deveria ser respeitada”, disse o tesoureiro nacional do PSDB, César Gontijo. Para aliados de Doria, a escolha de Pimenta foi uma provocação de Bruno Araújo, que também está rompido com O ex-governador de São Paulo. 

O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira, 28, a compra do Twitter pelo bilionário americano Elon Musk. “Mudou o humor do Brasil”, disse o chefe do Executivo em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Ao comprar a plataforma por US$ 44 bilhões, Musk afirmou que sua prioridade seria “aumentar os limites da liberdade de expressão” da rede social. A iniciativa foi comemorada por bolsonaristas, que criticam os limites impostos no Twitter a compartilhamento de fakenews.

De acordo com Bolsonaro, perfis de direita no Twitter ganharam maior número de seguidores após a compra por Elon Musk porque os algoritmos teriam respondido à aquisição. O presidente não apresentou provas sobre a declaração. Bolsonaro ainda reforçou que gostaria que fossem construídas novas refinarias de petróleo no País, como forma de diminuir as importações em dólar e, consequentemente, o preço da gasolina na ponta da linha.

Pesquisa do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) mostra que 69% dos estagiários usaram a bolsa-auxílio para ajudar com o sustento da família em 2021, ou seja, 7 em cada 10 estudantes entrevistados. Em relação a 2020, houve redução de um ponto percentual no índice de estudantes ajudando na renda familiar, mas ante 2019 houve aumento de 3 pontos percentuais. Já 9% dos estagiários eram os únicos responsáveis pelo sustento da família no ano passado.

A maior parte dos estudantes (47%) tinham renda familiar entre R$ 1.100,01 e R$ 3.300. Outros 23% tinham entre R$ 3.300,01 e R$ 11.000, e 16% somavam R$ 1.100. A mensalidade escolar foi a principal responsabilidade financeira dos estudantes (34%), seguida por despesas da casa (16%), alimentação (11%), moradia (10%) e transporte (6%).

Faz pouco mais de três anos que o mundo começou a usar a quinta geração da rede de telefonia móvel, o 5G. No Brasil, as coisas demoraram mais: só daqui a 90 dias essa tecnologia deverá estar disponível em 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. Mas a infraestrutura para isso acontecer ainda não está completa.

“Acaba que a ligação acaba caindo, às vezes trava, congela a imagem. Aí acaba que ela desliga e não quer mais atender. Pela idade, tem menos paciência, né?”, conta a dona de casa Claudia Dias, mostrando a dificuldade de falar com a mãe em uma videochamada.

Com a chegada do 5G, a promessa é que a velocidade da conexão seja até 100 vezes maior que a atual. A nova tecnologia também deve ser um avanço para medicina. Um médico em um grande centro poderá operar o paciente a milhares de quilômetros de distância com a ajuda de um robô.

As provas Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 na versão impressa vão ocorrer em 13 e 20 de novembro. A informação foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

As datas e demais informações sobre a versão digital não foram divulgadas. As inscrições para as duas versões (impressa ou digital) deve ser feita na página do participante entre 10 e 21 de maio.

Para quem não conseguiu a isenção, a taxa será de R$ 85 e tem que ser paga até 27 de maio. O candidato deve escolher, na inscrição, se deseja fazer a versão impressa (tradicional) ou a digital. É importante lembrar que a versão digital é aplicado nos locais de prova — não existe a opção de prestar o exame em casa. O estudante também deve informar no ato de inscrição se vai responder prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol.

Confira o cronograma da versão impressa

Inscrições: 10 a 21 de maio

Pagamento da inscrição: 10 a 27 de maio

Pedido de atendimento especializado: 10 a 21 de maio

Pedido de tratamento pelo nome social: 23 a 28 de junho

Provas: 13 e 20 de novembro

Poucos verão com os próprios olhos, mas muitos poderão acompanhar – na página do Observatório Nacional no Youtube – o eclipse solar em regiões remotas do planeta. Será na tarde deste sábado (30).

O fenômeno só poderá ser observado por quem estiver na parte sul da América do Sul, especialmente no extremo do continente, onde o eclipse será mais intenso, abrangendo entre 40% e 54% do disco do Sol.

Segundo o Observatório Nacional, o eclipse poderá ser visto também em partes da Antártica e na parte sul dos oceanos Pacífico e Atlântico. Este é o primeiro dos dois eclipses solares previstos para este ano – nenhum observável no Brasil. Ele terá início às 15h45 (horário de Brasília). A retransmissão ao vivo, do Observatório Nacional, terá início um pouco mais cedo, às 15h. Nela, os amantes da astronomia terão muitas atrações, promete a astrônoma Josina Nascimento.

A recuperação das aprendizagens em todos os níveis é o maior desafio da educação brasileira para 2023, informou ontem (28) o ministro da Educação, Victor Godoy, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil. Segundo Godoy, o impacto da pandemia na formação dos brasileiros deverá guiar os esforços do governo federal no próximo ano. “O Brasil, infelizmente, demorou muito para reabrir as escolas. Isso provocou um impacto que a gente já começou a medir e que vai trazer esse desafio de recuperar nossos estudantes”, afirmou.

Outro grande desafio do governo é a implementação do novo ensino médio, que será iniciada ainda neste ano. “Houve todo um preparo para essa implementação. Já foram investidos mais de R$ 2 bilhões nessa mudança. Até o momento, não prevemos nenhuma alteração no cronograma”. Uma das mudanças trazidas pelo novo modelo será o aumento da carga horária, além de itinerários diferentes de acordo com as afinidades do estudante. A implementação deverá ser concluída até 2024.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte julgou ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e convertida na Lei 14.195/2021. A norma criou mecanismos para facilitar a abertura de empresas.

De acordo com o partido, uma das medidas libera a concessão de alvará de funcionamento e licenciamento ambiental automático para atividades comerciais de risco médio, descumprindo outras normas de proteção ao meio ambiente. Segundo a legenda, atividades de transferência de carga de petróleo em alto-mar, garimpo de pequeno porte, fabricação de fertilizantes e exploração econômica de madeira e lenha estão entre as atividades classificadas de risco médio.

O ex-juiz Sergio Moro declarou, na manhã desta quinta-feira (28), que “Lula nunca foi perseguido” pela Justiça depois de um comitê da ONU apontar em documento que o ex-presidente teve direitos violados pela Justiça e pela Operação Lava Jato.

“O ex-presidente Lula nunca foi perseguido pela Justiça. Ele foi condenado por nove magistrados, eu em primeira instância, três no tribunal em Porto Alegre e cinco no STJ”, afirmou Moro a jornalistas, em Campinas. Ele também divulgou uma nota à imprensa (veja a íntegra ao fim da matéria)

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.

Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

O aplicativo de mensagens WhatsApp apresentou instabilidade durante esta quinta-feira (28), relataram usuários de todo o mundo. Segundo a ferramenta de monitoramento de serviços web Downdetector, mais de 41 mil usuários da plataforma se queixaram de instabilidade.

Dentre os relatos, “dificuldade de conexão com os servidores”, “dificuldades no envio de mensagens” e “dificuldades no recebimento de mensagens” estão entre as reclamações mais recorrentes. Ainda não há manifestação oficial do WhatsApp ou da empresa Meta – dona do serviço e que também controla o Facebook. Além do Downdetector, usuários do aplicativo usaram o Twitter e outras redes sociais para registrar a queda no serviço.

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações. Ao vetar o dispositivo, o Palácio do Planalto argumentou que havia o risco de “censura prévia” de conteúdo.

Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos por deputados e senadores. Entre eles, o artigo da proposta que criou o Estatuto da Pessoa com Câncer. O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que estabelece como dever do Estado garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que vai realizar nesta sexta-feira (29), às 11 horas, uma alteração no tráfego de veículos da BR-304, na região metropolitana de Natal. Segundo o órgão, as novas pistas de concreto da obra de duplicação da Reta Tabajara serão liberadas para o tráfego, no sentido a Natal.

A alteração vai acontecer no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre o km 281,6 (proximidades da Rotatória Mossoró/Caicó) e o km 286,2 (próximo ao Restaurante Coisas da Roça). Com a alteração, o trânsito sobre a pista de concreto passará a ser de sentido único Mossoró – Natal. Já na pista antiga, de asfalto, o trânsito ficará na direção Natal – Mossoró.