Mês: abril 2022

Faz pouco mais de três anos que o mundo começou a usar a quinta geração da rede de telefonia móvel, o 5G. No Brasil, as coisas demoraram mais: só daqui a 90 dias essa tecnologia deverá estar disponível em 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. Mas a infraestrutura para isso acontecer ainda não está completa.

“Acaba que a ligação acaba caindo, às vezes trava, congela a imagem. Aí acaba que ela desliga e não quer mais atender. Pela idade, tem menos paciência, né?”, conta a dona de casa Claudia Dias, mostrando a dificuldade de falar com a mãe em uma videochamada.

Com a chegada do 5G, a promessa é que a velocidade da conexão seja até 100 vezes maior que a atual. A nova tecnologia também deve ser um avanço para medicina. Um médico em um grande centro poderá operar o paciente a milhares de quilômetros de distância com a ajuda de um robô.

As provas Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 na versão impressa vão ocorrer em 13 e 20 de novembro. A informação foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

As datas e demais informações sobre a versão digital não foram divulgadas. As inscrições para as duas versões (impressa ou digital) deve ser feita na página do participante entre 10 e 21 de maio.

Para quem não conseguiu a isenção, a taxa será de R$ 85 e tem que ser paga até 27 de maio. O candidato deve escolher, na inscrição, se deseja fazer a versão impressa (tradicional) ou a digital. É importante lembrar que a versão digital é aplicado nos locais de prova — não existe a opção de prestar o exame em casa. O estudante também deve informar no ato de inscrição se vai responder prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol.

Confira o cronograma da versão impressa

Inscrições: 10 a 21 de maio

Pagamento da inscrição: 10 a 27 de maio

Pedido de atendimento especializado: 10 a 21 de maio

Pedido de tratamento pelo nome social: 23 a 28 de junho

Provas: 13 e 20 de novembro

Poucos verão com os próprios olhos, mas muitos poderão acompanhar – na página do Observatório Nacional no Youtube – o eclipse solar em regiões remotas do planeta. Será na tarde deste sábado (30).

O fenômeno só poderá ser observado por quem estiver na parte sul da América do Sul, especialmente no extremo do continente, onde o eclipse será mais intenso, abrangendo entre 40% e 54% do disco do Sol.

Segundo o Observatório Nacional, o eclipse poderá ser visto também em partes da Antártica e na parte sul dos oceanos Pacífico e Atlântico. Este é o primeiro dos dois eclipses solares previstos para este ano – nenhum observável no Brasil. Ele terá início às 15h45 (horário de Brasília). A retransmissão ao vivo, do Observatório Nacional, terá início um pouco mais cedo, às 15h. Nela, os amantes da astronomia terão muitas atrações, promete a astrônoma Josina Nascimento.

A recuperação das aprendizagens em todos os níveis é o maior desafio da educação brasileira para 2023, informou ontem (28) o ministro da Educação, Victor Godoy, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil. Segundo Godoy, o impacto da pandemia na formação dos brasileiros deverá guiar os esforços do governo federal no próximo ano. “O Brasil, infelizmente, demorou muito para reabrir as escolas. Isso provocou um impacto que a gente já começou a medir e que vai trazer esse desafio de recuperar nossos estudantes”, afirmou.

Outro grande desafio do governo é a implementação do novo ensino médio, que será iniciada ainda neste ano. “Houve todo um preparo para essa implementação. Já foram investidos mais de R$ 2 bilhões nessa mudança. Até o momento, não prevemos nenhuma alteração no cronograma”. Uma das mudanças trazidas pelo novo modelo será o aumento da carga horária, além de itinerários diferentes de acordo com as afinidades do estudante. A implementação deverá ser concluída até 2024.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte julgou ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e convertida na Lei 14.195/2021. A norma criou mecanismos para facilitar a abertura de empresas.

De acordo com o partido, uma das medidas libera a concessão de alvará de funcionamento e licenciamento ambiental automático para atividades comerciais de risco médio, descumprindo outras normas de proteção ao meio ambiente. Segundo a legenda, atividades de transferência de carga de petróleo em alto-mar, garimpo de pequeno porte, fabricação de fertilizantes e exploração econômica de madeira e lenha estão entre as atividades classificadas de risco médio.

O ex-juiz Sergio Moro declarou, na manhã desta quinta-feira (28), que “Lula nunca foi perseguido” pela Justiça depois de um comitê da ONU apontar em documento que o ex-presidente teve direitos violados pela Justiça e pela Operação Lava Jato.

“O ex-presidente Lula nunca foi perseguido pela Justiça. Ele foi condenado por nove magistrados, eu em primeira instância, três no tribunal em Porto Alegre e cinco no STJ”, afirmou Moro a jornalistas, em Campinas. Ele também divulgou uma nota à imprensa (veja a íntegra ao fim da matéria)

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.

Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

O aplicativo de mensagens WhatsApp apresentou instabilidade durante esta quinta-feira (28), relataram usuários de todo o mundo. Segundo a ferramenta de monitoramento de serviços web Downdetector, mais de 41 mil usuários da plataforma se queixaram de instabilidade.

Dentre os relatos, “dificuldade de conexão com os servidores”, “dificuldades no envio de mensagens” e “dificuldades no recebimento de mensagens” estão entre as reclamações mais recorrentes. Ainda não há manifestação oficial do WhatsApp ou da empresa Meta – dona do serviço e que também controla o Facebook. Além do Downdetector, usuários do aplicativo usaram o Twitter e outras redes sociais para registrar a queda no serviço.

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações. Ao vetar o dispositivo, o Palácio do Planalto argumentou que havia o risco de “censura prévia” de conteúdo.

Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos por deputados e senadores. Entre eles, o artigo da proposta que criou o Estatuto da Pessoa com Câncer. O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que estabelece como dever do Estado garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que vai realizar nesta sexta-feira (29), às 11 horas, uma alteração no tráfego de veículos da BR-304, na região metropolitana de Natal. Segundo o órgão, as novas pistas de concreto da obra de duplicação da Reta Tabajara serão liberadas para o tráfego, no sentido a Natal.

A alteração vai acontecer no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre o km 281,6 (proximidades da Rotatória Mossoró/Caicó) e o km 286,2 (próximo ao Restaurante Coisas da Roça). Com a alteração, o trânsito sobre a pista de concreto passará a ser de sentido único Mossoró – Natal. Já na pista antiga, de asfalto, o trânsito ficará na direção Natal – Mossoró.

Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Militar, na madrugada desta quinta-feira (28), após ser filmado furtando equipamentos dentro de uma agência bancária na Zona Leste de Natal. Segundo a PM, o rapaz foi flagrado por meio de imagens gravadas pelo sistema de câmeras de segurança da agência localizada na avenida Prudente de Morais, no bairro Barro Vermelho.

Uma viatura foi acionada ao local e abordou o suspeito com quem encontrou uma cafeteira, uma extensão de energia, um verificador de pressão, um fone de ouvido e dois carregadores de celular. Após a detenção, o rapaz foi conduzido à delegacia de plantão.

Criminosos invadiram um posto de combustíveis e arrombaram o cofre do estabelecimento durante a madrugada desta quinta-feira (28) em João Câmara, na região do Agreste potiguar. A empresa vítima do crime não informou se havia dinheiro no equipamento. O caso aconteceu em um posto que fica localizado às margens da BR-406.

Representantes da empresa disseram que não sabem quantas pessoas participação da ação criminosa. O estabelecimento não tem câmeras de segurança, porque os equipamentos já tinham sido roubados em arrombamentos anteriores. Segundo a empresa, esse foi o segundo arrombamento ao mesmo posto somente em 2022. Ao todo, os postos da mesma rede já foram alvo de nove crimes desde o início do ano.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai começar na segunda-feira (2) a campanha de negociação de débitos de 2022. A campanha visa dar oportunidade para que os consumidores com dívidas junto à companhia possam ficar em dia. Segundo a Caern, serão ofertados descontos de juros e multa e o parcelamento do saldo devedor em até 60 meses. 

A campanha vai até o dia 31 de maio. A abertura da negociação abrange faturas anteriores a março de 2022. Para renegociar a dívida, é preciso procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de casa. Atualmente, a Caern possui R$ 41,5 milhões de valores em aberto no curto prazo, com faturas vencidas há até 12 meses, em 100 mil imóveis em todo o RN.

O Rio Grande do Norte fechou 1.069 postos de trabalho com carteira assinada no mês de março. É o que aponta o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Economia. Quando considerado todo o ano de 2022, de janeiro a março, o saldo também é negativo, com o estado tendo reduzido 2.157 empregos nesse período.

O saldo negativo no mês é decorrente de um maior número de demissões de trabalhos com carteira assinada em comparação com as contratações. Em março, no RN, foram:

14.501 contratações;

15.570 desligamentos.

O ex-presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (28) em Brasília que a conclusão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato em processos do petista representou uma “lavagem de alma” para ele.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que a Lava Jato violou os direitos políticos; a garantia a um julgamento imparcial; e a privacidade de Lula. A conclusão acontece após representação apresentada pelo próprio Lula em que ele alega ter tido os direitos políticos violados.

“Hoje eu estou alegre. Esta decisão da ONU, para mim, foi uma lavagem de alma extraordinária”, afirmou Lula nesta quinta ao discursar no evento em que o partido Rede Sustentabilidade anunciou apoio à candidatura do petista à Presidência.

A prefeitura de Natal paga nesta sexta-feira (29) o salário referente ao mês de abril de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional.

O pagamento antecipado de 100% da folha do funcionalismo público municipal coloca R$ 69,8 milhões em circulação na economia da capital potiguar. “Este é mais um mês em que quitamos toda a folha dos servidores de forma antecipada”, lembrou o prefeito Álvaro Dias.

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nesta quinta-feira (28) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve violados os direitos políticos, a garantia a um julgamento imparcial e a privacidade na Lava Jato.

A conclusão é a decisão do comitê da ONU a uma representação apresentada pelo próprio Lula em que ele alega ter tido seus direitos políticos violados. No julgamento, o comitê da ONU concluiu que a conduta de Sergio Moro e atos públicos do ex-juiz federal – responsável pelas decisões da Lava Jato em 1ª instância – e dos procuradores da operação violaram, ainda, o direito de Lula à presunção de inocência.

“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, declarou o membro do Comitê Arif Bulkan.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta quinta-feira (28) a investigação e o esclarecimento das circunstâncias da morte de uma menina ianomâmi de 12 anos, numa comunidade na região de Waikás, em Roraima. Há relatos de que a menina foi morta depois de ser estuprada por garimpeiros.

Em discurso na abertura de sessão do STF, Cármen Lúcia afirmou que as mulheres brasileiras, entre elas as indígenas, são vítimas de “descalabro de desumanidades”. O presidente o STF, Luiz Fux, classificou o caso como “gravíssimo”. O Ministério Público Federal informou que investiga o caso. A morte da menina foi divulgada na noite de segunda (25) pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que também é uma das lideranças desse povo.

Em 2021, mais de 40% da perda de floresta nativas ocorreu no Brasil, segundo dados do Global Forest Watch, plataforma de monitoramento de florestas desenvolvida pela Universidade de Maryland. Os dados foram publicados nesta quinta-feira (28). O país perdeu cerca de 1,5 milhão de hectares nas chamadas de florestas tropicais primárias. A maior perda foi na região Norte.

As florestas primárias, ou virgens, são aquelas que se encontram em seu estado original — não afetadas, ou afetadas o mínimo possível, pela ação humana. Por serem mais antigas, elas têm mais diversidade de espécies, armazenam mais carbono e são consideradas essenciais no combate à mudança climática. Esse mapeamento é feito há duas décadas a partir de análises de imagens de satélite. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (28) que o sistema eleitoral brasileiro é “uma referência” e que “pensar diferente coloca em dúvida a legitimidade de todos os eleitos pelas urnas”. Lira postou a declaração nas redes sociais um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que as Forças Armadas sugeriram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma apuração paralela de votos por militares.

“O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas. Vamos seguir — sem tensionamentos — para as eleições livres e transparentes”, afirmou Lira em suas redes sociais. A fala de Bolsonaro também provocou a reação do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco.

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) localizou um laboratório de refino de cocaína na zona rural de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a ação aconteceu como desdobramento da Operação Refino, que investiga a suposta atuação de uma organização criminosa voltada ao refino e comércio da droga na região.

Ao longo das diligências, foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão. Na comunidade do Mendes, na zona rural, os policiais encontraram uma propriedade que, segundo os investigadores, estava sendo utilizada como laboratório de refino.