Mês: abril 2022

Na avaliação do Comitê Científico-Nordeste, que orienta os estados nordestinos para tomada de decisões relacionadas à pandemia da covid-19, o fim  da emergência de saúde pública de interesse nacional em virtude da crise pandêmica, não tem justificativa e poderá causar a falsa sensação de segurança, visto que o vírus continua circulando e a pandemia ainda não acabou. O decreto foi publicado em edição especial do Diário Oficial da União na sexta-feira (22) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga com um prazo de transição de 30 dias, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.

No último boletim, publicado na quarta-feira (20), o comitê apontou que especialistas e instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), têm alertado sobre evidências científicas que mostram ser prematuro considerar que a pandemia acabou. No dia 13 de abril, ou seja, há menos de duas semanas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) comunicou que a pandemia da covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional” (PHEIC, Public Health Emergency of International Concern).

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó e da 3º Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, com apoio do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), deram cumprimento, nesta terça-feira (26), a mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária em desfavor de um suspeito de 23 anos. Ele foi detido na zona oeste de Caicó, no bairro Walfredo Gurgel.

A operação policial visa investigar um crime de roubo majorado, praticado mediante concurso e emprego de arma de fogo, ocorrido na zona rural de Caicó, no dia 25 de março deste ano. Ao longo das diligências, objetos foram apreendidos, com o objetivo de aprofundamento das investigações que apuram o crime.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil agradece o apoio da população e solicita o envio de informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp da DM Caicó: (84) 3421-6029.

A Polícia Federal deflagrou operação para colher novas provas em investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo consórcio Nordeste. Mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta terça-feira (26) contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema.

O caso é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e apura o contrato de cerca de R$ 45 milhões, para compra de 300 respiradores que seriam usados no enfrentamento à pandemia da covid-19 e nunca foram entregues. Não há mandados contra governadores. O caso está no STJ porque o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos.

Um homem de 35 anos suspeito da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa foi preso na última segunda-feira (25), no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Ele estava foragido e residia na capital há alguns meses.

Segundo a Polícia Civil, o preso é um dos chefes de uma das maiores organizações criminosas do Ceará, “sendo o responsável por administrar o tráfico de drogas, bem como as finanças do grupo”.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em conjunto à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Ceará (Draco/PCCE), deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva, e o suspeito não reagiu à abordagem.

O governo brasileiro renovou o prazo para concessão de visto temporário e autorização de residência humanitários a haitianos. A concessão está na Portaria Interministerial nº 29, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), com validade até 31 de dezembro deste ano.   

Segundo os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, a medida garante “a continuidade da política de acolhida adotada pelo país desde o ano de 2012, motivada pela situação de calamidade de grande proporção e de desastre ambiental, com o agravamento da situação humanitária do país”.

De acordo com a publicação, a norma “não afasta a possibilidade de que outras medidas possam ser adotadas pelo Estado brasileiro para proteção dos nacionais haitianos e apátridas residentes no Haiti”.

A federação criada entre PT, PC do B e PV inclui propostas como revogar o teto de gastos, a reforma trabalhista e a criação da taxação de fortunas. O acordo vale por quatro anos. O texto não é o plano de governo de Lula, pois as discussões para a construção deste documento ainda não começaram.

Exemplo disso é o fato do PSB, que terá Geraldo Alckmin como vice na chapa, não assinar o texto do programa –válido para os deputados federais integrantes da federação, eleição para qual as propostas são sugeridas. O conjunto de propostas foi divulgado pelos partidos no último dia 19, um dia após a formalização da parceria entre as siglas e o registro do estatuto e do programa. 

Os investimentos públicos seguem há anos em níveis extremamente baixos e voltaram a cair em 2021, com os investimentos diretos do governo federal atingindo o menor patamar em 17 anos. Dados do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), divulgados nesta segunda-feira (25), mostram que a taxa de investimentos brutos do setor público, somando União, estados, municípios e as estatais federais, caiu de 2,68% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 para 2,05% do PIB em 2021.

Trata-se do segundo pior índice da série histórica, iniciada em 1947, atrás apenas de 2017 (1,94% do PIB). Considerando apenas os investimentos diretos do governo federal, a taxa de investimento encolheu de 0,33% do PIB para 0,26% do PIB no ano passado – o menor patamar desde 2004 (0,21%). A última alta no indicador foi registrada em 2014.

A Rússia alertou nesta segunda-feira (25) para o risco real de uma Terceira Guerra Mundial, depois que autoridades do alto escalão americano visitaram a Ucrânia e garantiram que é possível ganhar o conflito com o “equipamento adequado”.

Diante das sanções sem precedentes contra Moscou impostas pelos países ocidentais e o crescente apoio militar à Ucrânia, o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, alertou que “o perigo (de uma guerra mundial) é grave, é real, não pode ser subestimado”.

Lavrov também acusou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, de “fingir” negociar. “É um bom ator, mas se olhar com atenção e ler com cuidado o que ele diz, serão encontradas milhares de contradições”, afirmou.

Um grupo de cientistas divulgou nesta segunda-feira (25) a descoberta de um anticorpo que ataca células-tronco cancerígenas, mas que não danifica células saudáveis. Segundo a pesquisa publicada na revista científica Nature Cancer, o Petosemtamab (ou MCLA-158) previne o início da metástase (ou seja, a disseminação do câncer para outros órgãos vitais) e, ao mesmo tempo, retarda o crescimento de tumores primários.

“A medicina do futuro começa aqui”, disse Eduard Battle, pesquisador do Instituto de Investigação em Biomedicina de Barcelona (IRB) que participou do projeto. O estudo foi feito com camundongos, ou seja, ainda é considerado inicial, mas os cientistas afirmam que ele oferece as bases para a disseminação do uso de organoides (pequenos tecidos em 3D derivados de células-tronco) no processo de descoberta de novos medicamentos pela indústria farmacêutica.

A arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou, acidentalmente, durante a tarde desta segunda-feira (25), no balcão da companhia aérea Latam, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Uma funcionária da Gol foi atingida por estilhaços, mas sem gravidade. A Gol disse: “Ela está super bem. Não houve qualquer ferimento grave, ela foi atingida por estilhaços. Nós estamos dando todo o suporte para a colaboradora.”

A empresa não informou o nome da funcionária e falou ainda que não iria emitir uma nota oficial. [A funcionária] “não precisou ir ao hospital ou levar pontos. Ela teve atendimento no aeroporto, já que ela estava bem. O que ocorreu foi mais o susto do caso mesmo”, disse a Gol. O ex-ministro Milton Ribeiro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde prestou depoimento. Ele embarcaria para São Paulo às 19h50.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações, em 10 dias, sobre o perdão concedido ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ).

O decreto do presidente foi editado na quinta-feira (21), um dia depois de o Supremo condenar o deputado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

Ele também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil. No texto, o presidente não estabeleceu condições para que Silveira tenha direito ao benefício. Na prática, a graça impede a aplicação da pena de prisão e o pagamento de multa, mas os efeitos secundários da condenação permanecem – a inelegibilidade e a perda do mandato.

Três homens foram detidos com uma arma de fogo na madrugada de domingo (24). De acordo com a Polícia Militar, os três usavam uniforme de uma torcida organizada do América de Natal. A apreensão da arma aconteceu durante um patrulhamento no limite entre os municípios de Natal e Macaíba. Os três homens estavam em um veículo em atitude suspeita, segundo a PM.

Durante a revista, foi encontrada uma pistola calibre 9 mm e munição. Um dos suspeitos alegou ser o proprietário da arma. Entretanto, como não tinha o porte legal, o armamento foi apreendido e os suspeitos conduzidos para Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. Para a polícia civil, os conduzidos informaram que estavam retornando para casa após terem participado de uma festa da torcida organizada em Parnamirim.

Um homem de 42 anos foi baleado na manhã desta segunda-feira (25), no bairro Sebastião Maltês, em Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como João Marcolino Neto, blogueiro da cidade. De acordo com informações da Polícia Militar, é a segunda vez que ele sofre uma tentativa de homicídio.

Segundo a PM, o atentado aconteceu por volta das 13h. A vítima estava trafegando na sua motocicleta há 100 metros de sua residência, quando dois homens que estavam atrás de um veículo começaram a atirar. O blogueiro foi atingido no braço esquerdo, na virilha e apresentou muitos estilhaços no corpo, de acordo com a PM.

João Marcolino conseguiu ainda pilotar a moto até o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, em Caraúbas, e depois foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O estado de saúde dele é estável.

Mais um equipamento público voltado à promoção da qualidade de vida, incentivo à prática esportiva e integração da população foi entregue nesta segunda-feira (25) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A arena poliesportiva do Conjunto dos Bancários, no bairro Pitimbu, zona Sul da capital potiguar. A área multiuso conta com uma quadra que foi totalmente reformada e um espaço exclusivo para os amantes dos esportes de areia.

A quadra poliesportiva recebeu pintura completa, teve o piso recuperado, novos alambrados, traves, tabelas e iluminação. Essa foi a terceira quadra poliesportiva entregue pela gestão municipal em menos de 45 dias. Do ano passado até abril deste ano, foram 16 quadras poliesportivas completamente reformadas pela Prefeitura de Natal.

“Nossa gestão tem um compromisso claro com a promoção de ações que gerem mais qualidade de vida, tragam integração e incentivem a prática esportiva. Estamos entregando essa Arena Multiuso moderna e de alta qualidade. Fico muito feliz e satisfeito de ver a população utilizando esse patrimônio que é dela. Vamos continuar investindo e dotando a nossa cidade de espaços como esse”, destacou o prefeito Álvaro Dias. 

A Operação Tiradentes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou neste feriado de Tiradentes um número 37% superior de pessoas dirigindo alcoolizadas do que o registrado na Operação Semana Santa. Segundo balanço divulgado pela PRF nesta segunda-feira (25), entre a quinta-feira (21) e ontem (24), foram realizados 52.504 testes de alcoolemia e 1.379 flagrados com o nível de álcool acima do permitido.

Ainda segundo o balanço, 4.460 motoristas foram autuados por ultrapassagem proibida e 3.504 motoristas e passageiros pelo não uso do cinto de segurança. Em comparação ao mesmo período de 2019, houve uma redução de 9% em relação à infração de ultrapassagem e aumento de 31% em relação ao não uso do cinto de segurança.

Está aberto o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o instituto, os recursos devem ser apresentados até a próxima sexta-feira (29), data em que se encerra, também, o período para apresentação das justificativas de ausência na edição anterior.

Os resultados dos pedidos de isenção, bem como daqueles que não fizeram a prova, apesar de terem conseguido a isenção para o Enem 2021 foram publicados pelo Inep no dia 22. Eles foram disponibilizados na Página do Participante. É também por meio dessa página que a formalização do recurso deve ser apresentado. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos recursos para pedido de isenção serão divulgados dia 6 de maio.

O papa Francisco pediu, por carta., ao patriarca Kiril, chefe da Igreja Ortodoxa Russa, para defender a paz na Ucrânia e o fim da guerra, informou hoje (25) o portal de notícias do Vaticano, Vatican News.

“Que o Espírito Santo transforme os nossos corações e nos converta em verdadeiros artífices da paz, especialmente para a Ucrânia devastada pela guerra, para que o grande passo pascal da morte para uma nova vida em Cristo seja uma realidade para o povo ucraniano, que anseia novo amanhecer que ponha fim à escuridão da guerra”, afirmou o papa, citado pela agência espanhola Efe.

O pontífice enviou a mensagem a Kiril e a outros patriarcas de ramos ortodoxos do cristianismo, por ocasião da Páscoa, que algumas igrejas católicas e ortodoxas celebraram no domingo (17), de acordo com o calendário juliano, acrescentou o Vatican News.

Nos próximos dias, um feirão dos Correios vai vender imóveis da estatal em cinco estados e no Distrito Federal. Na quinta-feira (28) há licitações programados na Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Já no dia 5 de maio, as licitações agendadas são para os estados de São Paulo e Mato Grosso. Desde setembro de 2020, 52 imóveis dos Correios, já foram vendidos. O valor arrecadado nessas transações foi de R$ 38,7 milhões.

Entre as oportunidades do feirão, um dos destaques é um prédio em Salvador, no bairro da Pituba. Com aproximadamente 35 mil metros quadrados (m²), o imóvel tem localização privilegiada na capital baiana, a apenas duas quadras da praia, em uma região que está entre as mais valorizadas da cidade. Segundo a estatal, considerando todo o terreno, o imóvel tem potencial construtivo estimado de até 105 mil m².

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou hoje (25) a morte de 51 pessoas por covid-19 nas últimas 24 horas, o número maior desde fevereiro de 2020, no início da pandemia. As mortes foram todas registradas em Xangai, no Leste da China, elevando o número total de óbitos, desde o início da pandemia na China, para 4.776.

A capital econômica chinesa soma um total de 138 mortes desde que os 25 milhões de habitantes da cidade foram colocados em confinamento, há mais de um mês, após aumento acentuado de casos. Segundo as autoridades chinesas, idosos que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, são responsáveis pela maioria das mortes anunciadas em Xangai.

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (25) que documentos públicos já podem ser assinados digitalmente de forma gratuita por meio de smartphones com o uso do aplicativo Gov.br. Até então, esse serviço estava disponível apenas pelo computador.

De acordo com o ministério, entre os documentos que poderão ser assinados digitalmente pelos smartphones estão os relacionados com a abertura de empresas e de “startups” (companhias inovadoras com baixo custo), além de transferência de veículos e comprovação de real infrator de multas de trânsito.

“Esses são alguns dos melhores exemplos. Na prática qualquer documento que precisar de uma assinatura equivalente ao documento autenticado pode ser assinado eletronicamente no Gov.br”, acrescentou o governo.

Em reunião nesta segunda-feira (25), o Comitê Científico da Prefeitura do Rio recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a suspensão da exigência do passaporte da vacina em toda a capital. O documento era exigido desde o dia 12 de novembro de 2021 em lugares de uso coletivo, como academias de ginástica, cinemas, teatros, estádios e locais de visitação turística.

A decisão do Comitê foi baseada no atual panorama epidemiológico na cidade, que se mantém favorável e estável, e pode ser alterada caso haja mudança no cenário. O decreto revogando a cobrança do passaporte deve ser publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial do município. A Secretaria Municipal de Saúde vai aplicar a 4ª dose da vacina contra a Covid para pessoas a partir dos 70 anos a partir da próxima quarta-feira (27). As vacinas aplicadas serão Jansen e AstraZeneca.

Uma japonesa reconhecida como a pessoa mais velha do mundo faleceu aos 119 anos, anunciaram nesta segunda-feira (25) as autoridades locais. Segundo a agência de notícias AFP, Kane Tanaka morreu no dia 19 de abril. Kane Tanaka nasceu em 2 de janeiro de 1903 na região de Fukuoka (sudoeste do Japão), no mesmo ano em que Marie Curie se tornou a primeira mulher a vencer um Prêmio Nobel.

Tanaka tinha uma saúde relativamente boa até recentemente e morava em uma casa de repouso, onde gostava de jogos de tabuleiro, de resolver problemas matemáticos, de tomar refrigerantes e de comer chocolate. Na juventude, ela teve vários negócios, incluindo uma loja de macarrão e uma de bolos de arroz. Kane se casou com Hideo Tanaka há um século, em 1922, com quem teve quatro filhos e adotou um quinto.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro e “tentar desacreditá-lo”. Ele apontou, entretanto, que desde a redemocratização do país, “se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim e que teve um comportamento exemplar, foram as Forças Armadas”.

Barroso deu a declaração durante participação por vídeoconferência em um seminário sobre o Brasil promovido pela universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha. Ele não citou quem está orientando as Forças Armadas contra o processo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro já questionou diversas vezes a segurança das urnas eletrônicas e apontou o risco de fraude nas eleições.