Mês: abril 2022

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lançou nesta terça-feira (19), o livro “O que tenho a dizer”, obra que reúne alguns dos seus discursos proferidos ao longo de toda a sua trajetória política, sobretudo, ocupando os cargos de chefe do executivo municipal da capital potiguar e deputado estadual.  O salão de eventos do Sesc Rio Branco ficou lotado de amigos, familiares, representantes da classe política, autoridades públicas, secretários municipais, servidores, líderes empresariais e lideranças comunitárias que prestigiaram o evento. 

Toda a renda obtida com a venda dos mais de 340 livros na noite de lançamento será revertida para duas instituições que atendem crianças na cidade: o Hospital Infantil Varela Santiago (que trata de crianças com câncer) e o Projeto Acalanto Natal (de acolhimento de crianças e encaminhamento para adoção). 

Álvaro Dias agradeceu todos os presentes e não escondeu a emoção com o lançamento  do seu primeiro livro. Para ele, foi um exercício muito prazeroso compilar alguns dos seus discursos. O prefeito ressaltou ainda o caráter social da iniciativa, já que toda a renda das vendas será destinada a duas das mais importantes instituições filantrópicas da cidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou recursos da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e multou em R$ 2 mil Paulo César Rodrigues de Faria, advogado do parlamentar. De acordo com a decisão, o advogado abusou “do direito de recorrer”. Moraes considerou que a série de recursos apresentados pela defesa do parlamentar eram abusivos e tinham objetivo de adiar julgamento de Silveira.

“Considerada a interposição de sucessivos recursos manifestamente inadmissíveis, improcedentes, ou meramente protelatórios, com objetivo de postergar o julgamento de mérito”, declarou o ministro. Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF. O julgamento deve começar na tarde desta quarta-feira (20).

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do presidente Jair Bolsonaro, chamou nesta quarta-feira (20) de “marginal” o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada na tribuna da Câmara dos Deputados e aconteceu poucas horas antes do julgamento de Daniel Silveira pelo STF.

Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições. Ele chegou a ser preso por ordem de Alexandre de Moraes, e a decisão foi referendada pelo plenário do Supremo e também mantida pelo plenário da Câmara. Em novembro do ano passado, o deputado foi solto mediante algumas condições impostas por Moraes.

“Eu fiquei 11 meses em um presídio. Onze meses, sem crime, mas eu acho que estava mais livre, porque o menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes, que só cabe um marginal. É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do STF atropelando a Constituição”, afirmou durante discurso no plenário da Câmara.

Enquanto uma onda de inflação abala as economias do planeta e faz os preços dos alimentos, da gasolina e dos aluguéis dispararem, há um país que ficou de fora desses números assustadores. De acordo com o Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), os preços globais dos alimentos estão em seu ponto mais alto desde 1990.

Neste cenário, o Japão registrou um aumento dos preços ao consumidor de 0,9% em fevereiro, ante 7,9% nos EUA ou 6,2% na União Europeia. No Brasil, a inflação de março anualizada foi de 11,3%; no Chile, de 7,8% em fevereiro, a do México, de 7,2% e a da Colômbia, de 8,1%, (Argentina e Venezuela registraram 52,3% e 340,4% respectivamente, mas estes são dois casos excepcionais).

A Polícia Federal do Pará deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a segunda fase da Operação Thesaurus para combater apropriação indevida de dinheiro do auxílio emergencial e também lavagem de capitais.

Segundo a investigação, a suspeita é de apropriação de R$ 19,1 milhões, recursos suficientes para pagar 30 mil cotas do auxílio emergencial, “perfazendo assim a maior fraude envolvendo o benefício já registrada no país”, informou a PF em nota.

São cumpridos três mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão na região metropolitana de Belém e em Natal (RN). A Justiça do Pará também determinou o bloqueio de até R$ 16.682.543,10 dos investigados e sequestro de 23 imóveis.

Um homem de 22 anos foi morto a tiros próximo à quadra esportiva de uma escola no bairro Planalto 13 de Maio, em Mossoró, no Oeste potiguar, durante a noite de terça-feira (19). Segundo a Polícia Militar, José Vitor Medeiros, de 22 anos, estava andando na rua quando homens armados passaram em um carro, se aproximaram, fizeram vários disparos, fugiram em seguida.

O crime aconteceu por volta das 22h. Ainda de acordo com a PM, testemunhas contaram que o carro usado pelos criminosos era um modelo sedan de cor preta. Pessoas que conheciam a vítima ainda falaram à polícia que José Vitor trabalhava fazendo manutenção em equipamentos de ar condicionado, não tinha envolvimento com crimes e tinha sido pai há alguns meses.

Nas estimativas da Caixa Econômica Federal (CEF), são 3,9 milhões de pessoas aptas a fazer o saque nesta etapa, em que R$ 2,7 bilhões foram disponibilizados pelo governo federal, de um total de R$ 30 bilhões direcionados ao saque extraordinário.

Os nascidos em janeiro representam o maior contingente do saque extraordinário, que segue até o dia 15 de junho. Em seguida, aparecem os nascidos em maio, quando 3,8 milhões de pessoas estarão elegíveis para retirar o benefício a partir do dia 14 de maio.

Ao todo, 42 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo saque extraordinário do FGTS. O saldo disponível pode ser consultado desde a semana passada, mas a retirada e a movimentação do valor segue o calendário estabelecido pela Caixa.

Como explicou Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, não significa que quem nasceu em janeiro só pode fazer o saque no dia 20 de abril. “Mas só pode começar a retirar, quem nasceu em janeiro, a partir deste dia”, disse, durante apresentação nesta terça-feira (19).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste anual da tarifa da Companhia Energética do Rio Grande do Norte em 20,36% na média de todas as categorias. O reajuste entra em vigor no dia 22 de abril. Para os consumidores residenciais o reajuste foi de 19,87%. Na baixa tensão, o reajuste será de 20,55% e para alta tensão, 19,75%.

Segundo a Aneel, com a aplicação conjunta dos dois efeitos – o reajuste e bandeira verde -, as tarifas residenciais serão praticamente mantidas. O reajuste anual da tarifa é definido pela agência reguladora, tendo como base o contrato com a concessionária. Na última quarta-feira (6), o governo federal anunciou outra iniciativa que ajudará a aliviar a pressão sobre a conta de energia: o fim da bandeira de escassez hídrica no dia 16/04 e que gerava uma taxa extra de R$ 14,20 na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, são 184 casos para cada 100 mil habitantes neste ano.

Para a segunda vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Rocha, dois fatores podem explicar esse aumento considerável. O primeiro é que a dengue é uma doença sazonal, com maior incidência em períodos de chuva e calor. E, como este ano muitas regiões tiveram chuvas acima do esperado, favoreceu o acúmulo de água, situação propícia para o surgimento de focos do mosquito transmissor.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A matéria seguirá para o Senado.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a ideia é alcançar os estudantes do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade.

O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família. Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares.

O hospital Albert Einstein anunciou nesta terça-feira (19) que o ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, foi internado na última segunda (18) para dar sequência ao tratamento do tumor de cólon. Segundo a nota divulgada pela instituição de saúde, o Rei do Futebol apresenta “condições clínicas boas e estáveis, e a alta hospitalar deve acontecer nos próximos dias”.

Em fevereiro deste ano Pelé esteve internado no mesmo hospital Albert Einstein para realizar uma bateria de exames de rotina. Naquela oportunidade, ele tratou um quadro de infecção urinária. Em setembro de 2021, o Rei do Futebol foi submetido a uma cirurgia para retirada do tumor no cólon. Na ocasião, ele ficou quase um mês internado, ficando parte do período na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta terça-feira (19/04), no km 106 da BR 427, em São Fernando/RN, um automóvel modelo Strada, de cor branca, e prendeu um homem de 55 anos. Durante fiscalização de rotina, os Policiais Rodoviários Federais deram ordem de parada ao condutor de um veículo do modelo Strada, de cor branca.

Após analisarem os elementos identificadores do veículo, a equipe constatou que se tratava de um veículo roubado na cidade do Natal/RN que ostentava placas falsas, pertencentes a outro veículo. Diante dos fatos, o motorista do veículo recebeu voz de prisão pelo crime de receptação e foi encaminhado à Polícia Civil de Caicó/RN.

Um bebê de 9 meses morreu em um acidente entre um carro e um caminhão na BR-406 na noite de segunda-feira (18) no município de Guamaré, na região Costa Branca do Rio Grande do Norte. A colisão aconteceu no trecho conhecido como Baixa do Meio, exatamente o mesmo onde um carro desgovernado atropelou e matou três ciclistas na noite de domingo (16).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 22h15 no km 35,9 da rodovia – o acidente com os ciclistas ocorreu no km 40. O caminhão trator, que carregava dois reboques, bateu na traseira do Fiat Uno, que seguia na mesma direção da rodovia, no sentido Guamaré-Macau. Após a colisão, o motorista do carro perdeu o controle, saiu da pista e capotou.

Um caminhão carregado de fraldas pegou fogo na tarde desta terça-feira (19), no km 48 da BR-304, em Mossoró. O incêndio provocou a interdição de uma das vias da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, uma das faixas de um lado da pista foi liberada às 17h07.

Até a última atualização desta matéria, às 20h05, o trecho ainda estava sinalizado porque a equipe do Corpo de Bombeiros fazia o rescaldo da pista. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas na hora da ocorrência. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal também esteve no local do incêndio. Por se tratar de um produto inflamável, as chamas logo se espalharam e uma enorme nuvem de fumaça pôde ser vista de longe. O veículo ficou completamente destruído.

Os desafios do mundo atual exigem dos gestores das grandes cidades ações ágeis, eficientes, econômicas e dinâmicas que ajudem a melhorar a prestação dos serviços públicos. Nesta terça-feira (19), Natal deu um passo importante em direção a esse objetivo com o lançamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), documento que detalha os processos de TI que a Prefeitura utiliza para gerenciar suas operações e serve de guia para a tomada de decisões relacionadas setor, priorizando e implementando tarefas conforme o plano criado. A solenidade que contou com a presença do prefeito Álvaro Dias também marcou a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCIT). 

Álvaro Dias celebrou a finalização do Plano Diretor de Tecnologia e lembrou que ao longo de sua gestão a Prefeitura avançou muito nessa questão. Ele lembrou do apoio oferecido à implementação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, iniciativa consolidada que conta com 77 empresas incubadas, gerando mais de 1.200 empregos diretos: “Ampliamos o raio de atuação do Parque para uma área de dois quilômetros, incrementamos o apoio por meio de renúncia fiscal de ISS, ajudando a atrair novos investimentos. Só em 2021, foram renunciados mais de R$ 2 milhões em receitas”, destacou.

Um homem de 26 anos procurado pela Justiça de Goiás como suspeito de homicídio foi preso pela Polícia Civil no interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (19). A prisão aconteceu no município de Japi.

De acordo com a corporação, a prisão foi realizada por policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz e da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter). Contra o suspeito, havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Mineiros, local onde ele responde pelo homicídio.

Segundo a Polícia Civil do RN, a prisão foi realizada com a colaboração da Polícia Civil de Goiás, que forneceu dados de inteligência sobre o foragido. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Os Estados Unidos retiraram 90 países, incluindo o Brasil, da lista de países não recomendados para viajar por conta da Covid-19 nesta segunda-feira (18). Na semana passada, o CDC, Centro para Prevenção de Doenças dos EUA, já havia anunciado que revisaria a seleção.

O Brasil agora integra lista de risco alto para Covid-19 (nível 3 em uma escala de 4) ao lado de nações europeias como Portugal, França e Reino Unido. A recomendação do CDC para viajantes é de que estejam em dia com suas vacinas antes de viajar para esses destinos – e que evitem viagens se não forem vacinados contra a Covid-19.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 20 de abril o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022. Anteriormente, o prazo terminaria nesta quarta-feira (13).

O prazo para as instituições de ensino participantes desta edição emitirem o documento de concessão ou não da bolsa será de 22 de abril até 3 de maio. Ao todo, 544.755 candidatos se inscreveram nesta edição do Prouni, que ofertou um número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais.

Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta segunda-feira (18) mostram que 162.950.559 brasileiros estão totalmente imunizados ao tomar a segunda dose ou a dose única de vacinas. Este número representa 75,85% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 83.784.343 pessoas, o que corresponde a 39% da população.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 88,33% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 81,41%. A dose de reforço foi aplicada em 51,79% da população com 18 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

No total, 11.523.896 doses foram aplicadas em crianças, que estão parcialmente imunizadas. Este número representa quase 56,21% da população nessa faixa de idade que tomou a primeira dose. Ainda nesta faixa, 4.690.164 estão totalmente imunizadas ao tomar a segunda dose de vacinas, o que corresponde a 22,88% da população deste grupo.

O uso de máscara não é mais obrigatório em voos nacionais, trens, metrô e ônibus nos Estados Unidos a partir desta segunda-feira (18), de acordo com o governo do país. Ainda há diretrizes dos Centros de Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês) para que se use máscaras nesses ambientes, mas o órgão responsável pelo policiamento do uso da máscara, a Administração de Segurança em Transporte (TSA) afirmou que não vai mais policiar as pessoas para fazer essa medida ser cumprida.

A medida vale para o território dos EUA, no entanto, para voos internacionais, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, da sigla em inglês) diz que cabe a cada empresa aérea decidir as normas para o embarque que podem ou não exigir o uso de máscara. O governo anunciou a medida depois que uma juíza americana declarou ilegal a obrigatoriedade federal do uso de máscaras no transporte público dos EUA. A medida era objeto de uma batalha judicial.

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu ao WhatsApp que apresente em até 10 dias informações sobre a possibilidade de adiar para o início de 2023 a estreia de uma nova funcionalidade que permitirá a esse aplicativo de mensagens ter megagrupos.

No ofício, visto pela Reuters, o MPF citou expressamente a “recente experiência vivida nos Estados Unidos da América, com a grave invasão do Capitólio” e destacou os riscos que “um aumento de viralização de conteúdos potencialmente desinformativos pode trazer para os direitos fundamentais de participação política dos cidadãos e das cidadãs deste país, assim como para a integridade das instituições democráticas nacionais”.

“(…) A nova funcionalidade agora anunciada precisa ser vista com muito cuidado, pois pode, a depender de como vier a ser implementada, representar um real retrocesso do movimento de contenção de comportamentos abusivos potencialmente ligados à desinformação, que o Whatsapp, a princípio, vinha promovendo de forma eficiente nos últimos anos”, disse o MPF em despacho.

Mais da metade dos entrevistados considera que o home office trouxe aumento salarial e de produtividade e uma modalidade de trabalho mais flexível em suas atividades. No caso do Brasil, o percentual é o mesmo do índice global nos casos de aumento de salário (58%) e da flexibilidade (53%), mas maior no crescimento da produtividade (56%, 5 pontos percentuais maior que na média global).

Além disso, a maioria dos entrevistados conseguiu aumentar suas economias trabalhando remotamente. No índice global, o percentual foi de 64%, maior que o do Brasil (58%). A pesquisa da Deel, startup de gestão de contratos e pagamentos internacionais, em parceria com a Momentive, empresa de soluções para líderes de negócios, foi feita com mais de 700 participantes em 86 países.

O Ministério da Economia incluiu 22 de abril (próxima sexta-feira) na lista de pontos facultativos para servidores federais. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19). Com isso, 2022 passa a ter 9 feriados e 6 pontos facultativos para os servidores federais.

Passa também a ter um segundo feriado prolongado, que vai da próxima quinta-feira (21) – Dia de Tiradentes – até domingo (24 de abril). O único até aqui havia sido o da Páscoa, na semana passada (15 a 17 de abril). A portaria que estabelece a lista de feriados proíbe antecipação ou adiamento do ponto facultativo.

Veja a lista abaixo

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

1º de março, Carnaval (ponto facultativo);

2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Com o aumento dos preços das principais matérias-primas utilizadas na fabricação de alimentos para pets, entre elas soja, milho e trigo, o preço da ração deve ser reajustado nos próximos meses, segundo informaram entidades do setor. De acordo com Marraccini, o segmento lida com altos custos de insumos desde 2021. Este ano, os preços arrefeceram por conta da queda no número de casos da Covid-19, mas ainda continuam altos.

“A gente faz o possível para reduzir custos, mas tudo está aumentando, desde a embalagem até a matéria-prima. As empresas não têm o que fazer, a não ser subir os valores aos poucos”, disse Nelo Marraccini, presidente do conselho consultivo Instituto Pet Brasil (IPB), entidade ligada ao setor varejista. Os principais insumos utilizados para produção de ração animal, segundo o executivo do IPB, são as proteínas de carne, peixe e frango, milho, trigo, soja, arroz e óleo.