Mês: setembro 2022

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dos 4,4 milhões de brasileiros vivendo no exterior, 697.084 estão aptos para votar para escolher o próximo presidente do Brasil – para quem vive em países estrangeiros, só é possível votar para esse cargo. Baseada em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Agência Senado informa que o número é 39,21% maior que o registrado nas eleições de 2018.

Em 2022, os brasileiros poderão escolher o chefe do Executivo em embaixadas, consulados e repartições diplomáticas espalhadas por 159 cidades de 97 países. Atendendo a um pedido do TSE, o MRE abriu locais de votação em 21 cidades onde não há embaixadas ou consulados. Ao todo, serão 989 urnas eletrônicas no exterior e 29 urnas de lona para locais onde há entre 30 e 99 eleitores aptos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai prorrogar por mais dez dias a campanha de vacinação contra a poliomielite no Rio Grande do Norte. A campanha se encerraria nesta sexta-feira (30), mas devido à baixa cobertura de imunização contra a paralisia infantil, na avaliação da gestão estadual, foi pactuada com os municípios potiguares essa prorrogação.

Entre as crianças que são o público da campanha, de acordo com os dados da Sesap desta sexta-feira, apenas 49% tiveram a aplicação da vacina no Rio Grande do Norte. Entre os 167 municípios potiguares, apenas 27 atingiram a meta de 95% da população infantil imunizada.

“Decidimos, em colegiado, ampliar essa campanha aqui nosso estado. A ideia é que nos próximos dez dias nós possamos continuar com essa intensificação da vacinação para que consigamos chegar ao final desses próximos dez dias com a cobertura de 95%, que é a meta que buscamos”, afirmou a coordenadora.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), promove hoje (30), um tuitaço pela #PazNasEleições. “A ação mobiliza o futebol brasileiro e faz parte da campanha Paz nas Eleições, lançada na última semana”, informou a Corte.

A campanha, faz um comparativo entre a eleição deste ano e uma competição em campo. A proposta é estimular o eleitorado a votar com liberdade e respeito e fazer com que a violência fique fora da disputa eleitoral. “Essas duas festas populares devem ser pacíficas”, destacou o TSE.

Os vídeos e spots da campanha começaram a ser exibidos na semana passada por meio de emissoras de rádio e televisão e serão veiculados até o próximo domingo (2), dia do primeiro turno das eleições. Já o tuitaço começou às 9h30.

O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia, que é membra efetiva da Corte Eleitoral, defenderam hoje (30) a democracia e processo de votação eletrônico no Brasil. Os dois participaram na manhã desta sexta-feira (30), em Brasília, do segundo dia de um seminário voltado a observadores internacionais das Eleições 2022.

O evento começou ontem (29), quando os estrangeiros foram recebidos pelos presidentes do TSE, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Hoje, Lewandowski participou de uma mesa sobre o sistema eletrônico de votação e discursou sobre o tema “as urnas eletrônicas como instrumento da expressão da soberania popular”.

O Ministério da Saúde recebeu ontem (29) um lote de Paxlovid, antiviral de uso oral indicado para tratamento inicial da covid-19. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro Marcelo Queiroga disse que o medicamento será distribuído para as unidades básicas de saúde e ficará disponível para pacientes acima de 65 anos de idade com alto risco de desenvolver formas graves da doença.

O remédio, composto por nirmatrelvir e ritonavir, é indicado para o uso nesses pacientes, assim que possível, a partir do resultado positivo para covid-19 e no prazo de cinco dias após início dos sintomas, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O medicamento foi aprovado pela Anvisa, para uso emergencial, em março deste ano.

“Agora, com a chegada dessa medicação, teremos mais um medicamento para os médicos que, com autonomia, poderão prescrever naqueles casos que estão indicados dentro do manual do uso”, disse Queiroga.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (29) nova autorização para envio de militares de forças federais para municípios do Amazonas. As tropas vão fazer a segurança dos locais de votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no domingo (2). 

Com a decisão, subiu para 575 o número de localidades do país que terão apoio de militares para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança do pleito. Localidades de 11 estados receberão as tropas –  Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. 

De acordo com o Ministério da Defesa, órgão responsável pela logística, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas. 

Uma pesquisa divulgada hoje (29) pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostra que até 2040 o Brasil poderá ter uma carência de 235 mil professores de educação básica. 

O estudo aponta para um crescente desinteresse, especialmente dos jovens, em seguir a carreira docente. Segundo o estudo, o crescimento no número de ingressantes em cursos de licenciatura foi menor do que no restante do ensino superior.

De 2010 a 2020, houve um crescimento de 53,8% no ingresso em graduações que tem como carreira o ensino, enquanto nos demais cursos o aumento ficou em 76% no período. O estudo aponta ainda o problema da evasão. Nos dez anos analisados, o percentual de estudantes que concluiu os cursos de licenciatura aumentou apenas 4,3%.

Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral. 

Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.

Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.

O debate na TV Globo na noite de quinta (29) para sexta-feira (1º) que reuniu sete candidatos à Presidência da República teve batalhas de direitos de resposta, acusações de corrupção e discussões sobre pandemia, educação, fome e desmatamento. Seguindo a lei eleitoral, foram convidados os candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, e sem impedimento na Justiça, seja eleitoral ou comum.

Pelas regras do debate, em todos os quatro blocos, os candidatos fizeram perguntas entre si. De acordo com ordem definida por sorteio, um candidato escolhia para quem gostaria de fazer a pergunta, entre aqueles que ainda não tinham respondido no bloco.

O embate entre Lula e Bolsonaro, candidatos mais bem-posicionados nas pesquisas de opinião até aqui, começou logo no primeiro bloco de perguntas. Bolsonaro foi perguntado pelo candidato Padre Kelmon (PTB) sobre a manutenção de programas sociais e sobre os riscos de um retorno da esquerda ao poder. Na resposta, fez diversas críticas aos governos Lula, entre 2003 e 2010.

O Governo do Estado deve concluir, nesta sexta-feira (30), o pagamento da folha salarial de setembro para servidores ativos, inativos e pensionistas. Será pago os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em entidades que possuem recursos próprios, totalizando mais de R$ 211 milhões de um total de R$ 552 milhões.

Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês. Junto à folha de setembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do décimo-terceiro para a faixa salarial que recebe até R$ 4 mil de valor bruto, além de 30% para os quadros da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial.

No último mês de junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep) receberam 40% do décimo-terceiro. Com isso, o Estado já adiantou o benefício para 65% do funcionalismo estadual. O restante do décimo-terceiro será pago até o fim do ano, em data ainda a ser anunciada.

Um guarda municipal foi morto na manhã desta quinta-feira (29) no Parque da Cidade, na zona Oeste de Natal. Uma guarda municipal também foi baleada, mas foi socorrida com vida após a ação criminosa. A informação foi confirmada pela Polícia Militar (PM), que faz buscas na região pelos suspeitos da ação. Os guardas estavam em uma guarita localizada no acesso ao parque pelo bairro de Cidade Nova.

O homem sofreu um tiro na cabeça e morreu na hora. Já a mulher foi atingida por dois disparos na perna e socorrida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Ela passou por um procedimento na unidade e foi liberada no início da tarde, segundo a assessoria da Guarda Municipal.

Ainda segundo o comando da Guarda Municipal, as armas dos agentes de segurança não foram levadas. No local do crime, é possível ver capsulas deflagradas no chão. Não há confirmação de quantos suspeitos agiram no crime e nem se eles foram atingidos. O helicóptero da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) está sobrevoando a área e arredores do parque em busca dos suspeitos do crime.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) editou uma portaria determinando que a venda e consumação de qualquer tipo de bebida alcoólica em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins no Rio Grande do Norte, entre às 6h e 17h deste domingo (2), ficam condicionadas à apresentação do comprovante de votação no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, juntamente com um documento de identificação com foto.

Criada para regular o comércio e consumo de bebidas alcoólicas, a medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30), segundo a Sesed. A norma, justifica a pasta, visa evitar que os eleitores compareçam aos locais de votação sob efeito de bebidas alcoólica.

Em caso de inobservância à regra, as forças de segurança estarão autorizadas a conduzir o infrator e o gerente ou responsável pelo estabelecimento a uma delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais previstos.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina hoje (30). O objetivo é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados do país. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil pontos de vacinação.

A campanha, que começou no dia 8 de agosto e seria encerrada em 9 de setembro, chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por conta da baixa adesão. A meta é imunizar, contra a pólio, 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos.

Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico. Até o momento, segundo a pasta, 6.273.472 doses contra a pólio foram aplicadas nesse grupo, o que representa 54,21% do público-alvo.

Os torcedores que participarem da Copa do Mundo no Catar precisam apresentar prova de teste negativo para covid-19, independentemente de seu status de vacinação, disseram os organizadores em comunicado nesta quinta-feira (29).

Todos os visitantes com seis anos ou mais precisam apresentar um resultado negativo de um teste de PCR realizado dentro de 48 horas antes de sua partida ou um teste rápido de antígeno realizado nas 24 horas anteriores à chegada, disse o Comitê Supremo para Entrega e Legado.

Os resultados dos testes rápidos de antígeno só serão aceitos se forem de centros médicos oficiais e não autoadministrados. Não serão necessários mais testes no Catar se os visitantes não desenvolverem sintomas de covid-19. Os visitantes com 18 anos ou mais também precisarão baixar um aplicativo de rastreamento de contatos administrado pelo governo chamado Ehteraz.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Rudi Baldi, informou que uma parcela significativa de eleitores será convidada a colocar a digital no leitor ótico da mesa receptora da sessão no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições brasileiras.

A finalidade é tentar validar a importação dos dados biométricos coletados por órgãos externos como, no caso do Rio de Janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo o juiz, se a digital desses eleitores for reconhecida nesse procedimento de validação, os dados poderão ser incorporados no cadastro eleitoral e assim os eleitores ficarão dispensados de coletar diretamente os dados biométricos com Justiça Eleitoral.

“Estamos falando do número de 1,8 milhão de eleitores, aqui no estado do Rio de Janeiro, que poderão ter os seus dados validados neste procedimento”, disse. “O mais importante é esclarecer que a biometria é um fator de segurança do processo eleitoral. É através da biometria que a justiça eleitoral consegue assegurar que o eleitor não vai poder votar no lugar de outro”, completou.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) no dia das eleições, bem como nos dias anterior e posterior à votação.

A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”, disse o TSE, em nota, logo após a decisão.

Pelo texto aprovado, “o descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente”. A medida se baseia no poder de polícia da Justiça Eleitoral, diz a decisão do plenário do TSE.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização relacionadas ao propilenoglicol com indícios de contaminação, detectado em petiscos caninos. A resolução proíbe a distribuição, a comercialização e o uso de produtos que contenham números de lotes com os códigos 5053C22 e 4055C21 (acrescentados ou não por letras iniciais complementares) e de produtos fabricados a partir deles.

“Durante a investigação, conduzida em conjunto com órgãos estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está sendo identificada uma rede de distribuição e venda dos lotes de propilenoglicol com indícios de contaminação. A investigação ainda está em andamento”, informou a agência.