Dia: 13 de setembro de 2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (13) tornar obrigatória a disponibilização do PIX como opção de pagamento da conta de luz sempre que solicitado pelos consumidores. As demais formas de pagamento, como débito em conta e por código de barras, continuarão válidas.

A proposta ficará aberta para contribuições da sociedade por 45 dias, a partir desta quarta-feira (14) até o dia 31 de outubro. Após o fim da consulta pública, o processo retornará para votação pela diretoria da Aneel. Se aprovada, as distribuidoras de energia terão 90 dias para implementar a medida.

“Trata-se de um aprimoramento que a agência tem feito para acompanhar as evoluções do mercado, no caso aqui financeiro. O PIX virou muito usual entre toda a população, e cabe à agência acompanhar essa evolução e regulamentar esse assunto para padronizar o processo entre todas as distribuidoras”, afirmou o diretor Ricardo Tili, relator do processo.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou agora, na sede do seu partido – Avenida Floriano Peixoto, 509, Petrópolis -, apoio à candidatura do ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade) a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022.

Álvaro Dias disse que espera contribuir pra tentar ajudar a escolher os melhores caminhos para o Rio Grande do Norte “e sintetiza o sentimento de mudanças no Estado”. Fábio Dantas passa a contar com apoios dos prefeitos dos três maiores colégios eleitorais do Estado, que incluem Alysson Bezerra (Solidariedade), em Mossoró, e Rosano Taveira (Republicanos), em Parnamirim.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (13) que o Ministério da Saúde veicule uma campanha de incentivo à doação de órgãos e tecidos para transplantes. A decisão atende a um pedido do governo federal. A campanha deve ocorrer entre os dias 20 de setembro e 31 de outubro e tem como objetivo informar sobre a importância e os procedimentos do transplante de órgãos.

Para Moraes, é “indubitável a necessidade e urgência da campanha”. “Defiro o pedido para a veiculação da campanha nacional de ‘Incentivo a doação de órgãos e tecidos para transplantes 2022’, por se tratar de publicidade institucional cujos requisitos de excepcionalidade foram preenchidos”, escreveu o ministro.

O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros no país. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial nº 678 no Diário Oficial da União de segunda-feira (12), o viajante não precisará mais cumprir uma série, mas apenas alguns dos requisitos necessários ao ingresso em território nacional.

Em nota, a Anvisa diz que a medida simplifica os controles hoje existentes, pois permite a qualquer viajante cumprir algum dos requisitos necessários. Segundo a agência, o visitante pode, por exemplo, optar por apresentar apenas o comprovante de vacinação, ou um teste com resultado negativo, ao chegar ao Brasil. As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por viajantes e operadores de transporte nos modais aéreo, aquaviário e terrestre.

O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi sabatinado nesta segunda-feira (12) em um podcast com lideranças e pastores evangélicos transmitido em vários canais do YouTube. Durante o evento, que foi a única agenda como candidato durante o dia, Bolsonaro respondeu a perguntas sobre sua vida pessoal, educação, economia, política e ações durante a pandemia.

Bolsonaro falou sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência auditiva, além de comentar o papel da primeira-dama em seu governo. Perguntado sobre sua política de combate às drogas, Jair Bolsonaro respondeu que seu governo tem investido muito em casas de reabilitação. Segundo ele, mais produtivo do que tirar a pessoa das drogas é “não deixá-la entrar”. Segundo o candidato, uma das formas de afastar as pessoas das drogas é “promover uma política de pleno emprego”.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa sobre o preço da cesta básica no mês de agosto, percorrendo 25 estabelecimentos comerciais da capital entre Hipermercados, Supermercados e Atacarejos.

Na pesquisa, foi constatado que o preço médio da cesta básica esse mês foi de R$ 433,70, e o preço médio do produto em cada segmento foi de R$ 460,81 nos hipermercados, sendo esses os estabelecimentos mais caros para compra da cesta básica, seguido pelos supermercados de bairros que tiveram o segundo maior preço médio de R$ 433,89.

Nos atacarejos foram encontrados os melhores preços médios da cesta básica de R$ 411,73. O custo da cesta básica mais cara nos hipermercados em comparação com os supermercados de bairro é 6,21%, ou seja, R$ 26,93 a mais. Na comparação com os atacarejos, o custo é bem maior, de 11,92%, chegando a R$ 49,08.

Os internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, em Natal, amarraram vários lençóis para improvisar uma corda e tentar fugir da unidade na noite de segunda-feira (12). No local, adolescentes cumprem medidas estabelecidas pela Justiça por causa de atos infracionais.

A “teresa”, como o tipo de corda improvisada é chamada, foi achada pelos agentes socioeducativos da unidade dentro de um dos alojamentos. A tentativa de fuga foi descoberta quando um interno estava sendo conduzido para a aula. Outros saíram correndo para fugir da ala.

Os internos ainda ameaçaram os educadores com uma lança improvisada com objeto cortante e uma escova de dentes afiada no cabo, para se tornar mais pontiaguda. No entanto, a fuga foi frustrada pelos agentes e três internos foram levados à delegacia. Os internos têm entre 18 e 21 anos.

Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada na segunda-feira (12), encomendada pela Globo, aponta que 73% dos eleitores são favoráveis à prisão perpétua para crimes hediondos. Os que se dizem contra são 20%, enquanto os que não são nem a favor nem contra somam 4%.

Outros 3% não responderam ou não souberam responder. Um crime é considerado hediondo quando é praticado com crueldade e causa repulsa na sociedade. Neste tipo de infração, não cabe fiança, indulto ou anistia. Além disso, o acusado precisa cumprir o início da pena em regime fechado.

Tortura, tráfico de drogas, terrorismo, homicídio qualificado, latrocínio e estupro, por exemplo, são considerados crimes hediondos no Brasil. A defesa da prisão perpétua, que não existe no Brasil, cresce entre moradores da região Sul (80%), pessoas que consideram o governo de Jair Bolsonaro (PL) ótimo ou bom (78%), e moradores das periferias (76%). Os contrários à prisão perpétua crescem entre moradores do Nordeste (25% são contra), pessoas que consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo (24%) e evangélicos (23%).

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino rejeitou nesta segunda-feira (12) um pedido da federação que apoia a candidatura do ex-presidente Lula para retirar do ar propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro que cita o programa Auxílio Brasil. Para o ministro, não ficaram caracterizadas as irregularidades apontadas pela campanha do petista na publicidade.

A federação que apoia Lula acionou a Corte Eleitoral por considerar que a propaganda promovia a desinformação ao afirmar que Bolsonaro estaria promovendo aumento de R$ 200 para quem começasse a trabalhar; que beneficiários do Bolsa Família eram impedidos de trabalhar; e que o ex-presidente teria impedido a geração de empregos com irregularidades na transposição do Rio São Francisco. Os partidos pediram ao TSE a suspensão da propaganda.

Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada na segunda-feira (12), encomendada pela Globo, aponta que a população brasileira está dividida quando o assunto é pena de morte: 49% são contrários e 42% favoráveis. A legislação brasileira não prevê punição a crimes com a morte do criminoso. Os que não são nem a favor nem contra a medida são 6%. Outros 3% não sabem ou não responderam à pergunta.

A defesa da pena de morte cresce entre pessoas com 25 a 34 anos (50% são a favor), que consideram o governo de Jair Bolsonaro (PL) ótimo ou bom (50%) e com escolaridade até ensino médio (46%). Já a rejeição à pena de morte cresce entre eleitores mais velhos, com mais de 60 anos (56% são contrários), pessoas que consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo (55%) e evangélicos (53%).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 

No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16). 

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (12), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Lula (PT) tem 53% de intenção de votos em um eventual segundo turno, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 36%. Brancos e nulos são 8% e os 3% restantes não sabem ou não responderam. Lula oscilou um ponto para cima e Bolsonaro se manteve com o mesmo índice em relação à pesquisa anterior, divulgada na semana passada.

O instituto não testou outros cenários de segundo turno. A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre os dias 9 e 11 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01390/2022. Em relação ao primeiro turno, o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto com 46%, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 31%, na eleição para a Presidência da República em 2022. 

O Museu do Seridó (MDS) promove, de 19 a 23 de setembro, um evento com reflexões e debates acerca dos 200 anos da Independência do Brasil. A 16ª Primavera de Museus tem a temática Independência e Museus: outros 200, outras histórias e é voltada a estudantes e profissionais da área de ciências humanas e toda a comunidade interessada no assunto. Com atividades on-line, no canal do YouTube do museu e no Google Meet, e presenciais, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), a atividade recebe inscrições, via Sigaa, até a data de seu início.

Em conjunto com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o MDS pretende motivar o pensamento crítico sobre a data a partir de discussões quanto a outras libertações da mesma época. No evento, o foco é resgatar pontos de memória do Rio Grande do Norte e pensar no Brasil a partir do Seridó, além de abordar os papéis de mulheres, afrodescendentes, povos originários e sertanejos no processo de independência.

No seu primeiro dia, 19 de setembro, ocorrem a conferência de abertura, às 10h, e a mesa de debates Outras histórias, novos horizontes: lugares de pesquisa para o Seridó, ambas on-line. Tem destaque, no dia 21, a primeira atividade presencial do evento, o Sarau Primavera nos Sertões, realizado no Ceres das 20h30 às 20h45.

Outras atividades ofertadas pelo evento são um minicurso e uma roda de conversa marcados para os dias 20 e 23 de setembro, respectivamente. Essas ações são destinadas a estudantes e docentes que desejarem aprofundar pensamentos acerca do bicentenário em uma perspectiva decolonial e discutir experiências das iniciativas de museologia a partir das leis de cultura.

O número de pessoas que foram forçadas a se casar no mundo aumentou 42,8% em 2021 em comparação a 2016, aponta um relatório da Organização Internacional do Trabalho divulgado nesta segunda-feira (12). A OIT é uma entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório descreve o panorama atual de trabalho forçado, que é tratado como uma escravidão moderna.

Para a OIT, o casamento forçado muitas vezes implica a obrigação de trabalhar. “Uma vez que a pessoa é forçada a se casar, há um risco maior de exploração sexual, violência e servidão doméstica, além de outras formas de trabalho forçado dentro e fora do domicílio. A chance de a mulher ser forçada a executar trabalhos para o cônjuge (ou para família do cônjuge) é maior que a dos homens”, diz o texto

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (12), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 46% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 5 de setembro, Lula oscilou dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para cima ou para baixo –antes, tinha 44%; Bolsonaro se manteve com o mesmo percentual de então.

Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa. Ciro Gomes(PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Na pesquisa anterior, ele tinha 8% –também uma oscilação dentro da margem de erro. Simone Tebet (MDB) se manteve com os 4% do Ipec da semana passada.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) avançou na avaliação dos cursos de graduação, conforme o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2021. Nesse último ciclo, foram avaliados cursos de licenciatura e seus respectivos bacharelados, além das graduações de ciências exatas, ciências biológicas e ciências humanas, quando o número de cursos com conceito 4 ou 5 (notas de excelência), passaram de 45,5%, em 2017, para 56,1%, na edição 2021.

O procurador educacional institucional da UFRN, Fabiano do Espírito Santo Gomes, explicou que 41 cursos da Instituição foram avaliados nesse ciclo, de um total de 82 cursos que participam do Enade. O número de graduações com conceito 5 subiu de seis para sete, comparando as edições de 2017 e de 2021. Outro destaque da avaliação é que o bacharelado em Educação Física alcançou a maior nota no Enade do país. 

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, avalia que o avanço é fruto do compromisso da comunidade universitária com a Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos, bem como da dedicação dos estudantes na realização do Exame. A Política orienta as graduações a analisarem os resultados anteriores e planejarem suas ações, objetivando a melhoria do desempenho no Enade e o aperfeiçoamento da qualidade acadêmica. “É com grande alegria que celebramos mais essa conquista da UFRN, que demonstra o compromisso institucional com a excelência acadêmica”, comemorou o gestor.