Dia: 21 de setembro de 2022

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) disse nesta quarta-feira (21) que Brasil, República Dominicana, Haiti e Peru correm um risco muito alto de reintrodução da poliomielite, em meio à queda na cobertura regional de vacinação contra a doença para cerca de 79%, o menor desde 1994.

Atualmente, o Brasil está em campanha de vacinação contra a doença e, diante da baixa adesão, o Ministério da Saúde prorrogou a iniciativa até 30 de setembro. O prazo inicial da campanha que começou em 8 de agosto era até a sexta-feira (9).

A campanha nacional contra a pólio busca alcançar crianças menores de 5 anos que ainda não foram vacinadas com as primeiras doses do imunizante (que é aplicado as 2, 4 e 6 meses de idade, via injeção intramuscular) e incentivar a aplicação da dose de reforço, que acontece por meio da conhecida gotinha.

O secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante foi exonerado do cargo na terça-feira (20), de acordo com portaria publicada no Diário Oficial do município da região metropolitana de Natal. A exoneração ocorreu um dia após a Polícia Federal deflagrar uma operação que investiga contratos firmados pelo município durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021.

Na mesma edição do Diário Oficial, o prefeito da cidade, Eraldo Paiva (PT), nomeou a odontóloga Aldenisia Alves Albuquerque Barbosa para o cargo de secretária municipal de Saúde. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram a Operação Lectus II na manhã de segunda-feira (19), para investigarsuposto caso de corrupção e lavagem de dinheiro em ações de dispensas de licitações no município. A PF não divulgou os alvos dos mandatos.

Um anticoncepcional masculino está sendo produzido por cientistas do Instituto Indiano de Tecnologia. Segundo os pesquisadores, o novo método contraceptivo é em formato de vacina e tem o nome de Risug (Inibição Reversível do Esperma Sob Controle).

Os efeitos do método podem durar até 10 anos e devem chegar ao mercado em 2023. De acordo com os voluntários da pesquisa, por ser menos doloroso e reversível, o novo procedimento foi considerado mais benéfico do que a vasectomia.

O contraceptivo é um gel que danifica as caudas dos espermatozóides individuais, impedindo-os de fertilizar um óvulo. O polímero é injetado no ducto deferente através da técnica sem bisturi. O processo pode ser revertido a qualquer momento com uma injeção de água e bicarbonato de sódio. Um teste feito em 300 voluntários apontou 97% de eficácia. Os efeitos contraceptivos foram observados em até 6 meses.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (20), novas regras para a certificação de aeroportos no Brasil. Com a mudança, a agência cobrará a Certificação Operacional de Aeroportos no padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI) para terminais internacionais e para aeroportos selecionados a partir de uma análise de risco.

Pela norma anterior, a certificação em nível OACI era demandada para todos os terminais com voos regulares. O último aeroporto a receber essa chancela foi Santos Dumont (RJ), o 63º aeródromo certificado pela Anac. A previsão é de que Congonhas receba o selo até o fim do ano. Com isso, 92% do fluxo da movimentação doméstica acontecerá em aeroportos certificados.

A regra anterior era considerada defasada dentro da agência, que previa sua atualização desde 2020. Uma das razões que motivaram a mudança foi o entendimento de que a cobrança de certificação no padrão OACI para todos os aeroportos com voos reguladores afetava a expansão da aviação regional.

De acordo com uma fonte do setor, se uma companhia aérea tinha o desejo de testar um voo a partir de um aeroporto regional, o plano de negócio acabava frustrado pela falta de certificação do terminal. Com a nova regra, se o aeroporto não é internacional ou não se enquadra na classificação específica que será aplicada pela Anac, terá apenas de cumprir elementos mínimos de infraestrutura e segurança operacional estipulados pela agência.

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ontem, que o Senado votará na próxima semana um projeto que permite a Estados e municípios realocar recursos recebidos originalmente para o combate à covid-19 para programas na área da Saúde. Essa é uma das medidas encontradas para assegurar o piso salarial nacional da enfermagem.

“Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios”, disse o senador em entrevista coletiva à imprensa. A sessão para votação ainda não foi marcada e a proposta ainda precisaria do aval dos deputados para começar a ter impacto. Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições.

O repasse de royalties das empresas produtoras de petróleo e gás ao Estado Rio Grande do Norte aumentou mais de 50% de janeiro a agosto de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado. Os municípios potiguares receberam 42% a mais no período.

Os repasses pagos até o oitavo mês de 2022 somem cerca de R$ 470 milhões, correspondente a R$ 254,6 milhões recebidos pelos municípios potiguares e R$ 216,3 milhões pelo estado. Os valores são superiores ao que o estado recebeu no ano de 2020 inteiro, de janeiro a dezembro.

Levando em consideração o período dos oito primeiros meses do ano, valor recebido pelos municípios aumentou cerca de 96% de 2020 a 2022. Já o valor recebido pelo estado cresceu 170%. O crescimento retomado em 2021 – como mostra o gráfico acima – coincide com uma fase de transição e a chegada de novas empresas que passaram a operar ativos que pertenciam à Petrobras no Rio Grande do Norte.

Profissionais da área de enfermagem realizam nesta quarta-feira (21) uma paralisação contra a suspensão do piso salarial da categoria e o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em Natal, a movimentação vai ocorrer o dia todo, a partir das 9h, na praça 7 de setembro, localizada no bairro Cidade Alta, Zona Leste de Natal. Enquanto que pela manhã, serão realizadas oficinas de cartazes, apresentações culturais e informes jurídicos, à tarde o tempo será dedicado ao ato público. 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SindSaúde/RN), podem participar do ato tanto profissionais de enfermagem da rede pública quanto da privada. Mas, conforme adverte o Sindicato, pelo menos 30% desses profissionais precisam ser mantidos em serviços de alta e média complexidade nos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em seus postos de atuação. 

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter as decisões individuais que mantiveram no ar um vídeo da propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, com declarações antigas de Geraldo Alckmin. Nas imagens, o agora candidato a vice do ex-presidente Lula critica o político do PT.

Alckmin e Lula já foram adversários políticos em eleições e, agora, compõem a mesma chapa na disputa para o Palácio do Planalto. Lula e Bolsonaro são os dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas de opinião divulgadas nas últimas semanas.

Os pedidos foram feitos tanto pela defesa de Alckmin quanto por advogados da campanha do ex-presidente. O material questionado contém declarações de Alckmin em 2017 e 2018, nas quais o político se refere a Lula como “um preso condenado por corrupção”.

O Senado encerra nesta quarta-feira (21) as inscrições do concurso público para o total de 1.002 vagas – 22 imediatas e 980 para formação de cadastro de reserva. Os cargos exigem nível superior de escolaridade. Os salários variam de R$ 19.427,79 a R$ 33.461,68.

As inscrições devem ser feitas pelo site AQUI até as 16h desta quarta-feira. A taxa varia de R$ 55 a R$ 94, dependendo do cargo As provas objetivas e discursivas serão realizadas em todas as capitais do país no dia 6 de novembro, das 8h às 12h30 e das 15h às 19h30, dependendo do cargo. As etapas subsequentes à prova discursiva serão realizadas em Brasília.

O prazo final para solicitar a segunda via do título de eleitor vai até quinta-feira (22), em todo o Brasil. Para fazer o documento, a pessoa precisa estar em situação regular junto à Justiça Eleitoral, sem multas pendentes, seja por ausência às urnas ou aos trabalhos como mesário, ou por violação de dispositivos do Código Eleitoral. Quem cumprir esses requisitos pode imprimir o título diretamente na ferramenta autoatendimento ao eleitor, no site do TSE, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Também é possível solicitar a segunda via nos cartórios eleitorais. Já quem possui pendências judiciais referentes às eleições anteriores precisa regularizar o cadastro no cartório eleitoral de sua zona e, então, solicitar a segunda via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral explica que também é possível votar apresentando qualquer documento oficial com foto, ou por meio do aplicativo e-Título.

Segundo o TSE, o título eleitoral não é de porte obrigatório no dia das eleições. Os cidadãos podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, mesmo que o documento esteja com a data de validade vencida.

O presidente Jair Bolsonaro disse que recriará o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, caso seja reeleito. Ele participou de sabatina durante a Convenção da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por meio de videoconferência, nesta terça-feira (20).

“Há interesse nosso, sim, em recriar o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. E a pessoa que for ocupar esse ministério seria indicada por vocês. Eu creio que seriam muito melhor geridas essas questões, para eu tratar de forma mais direta e com mais celeridade as suas sugestões. Os benefícios dessa boa administração são realmente muito bem-vindos”, disse Bolsonaro aos empresários do setor.

Segundo o presidente, o assunto do desmembramento do Ministério da Economia já foi conversado com o ministro Paulo Guedes, que não se opôs à ideia. O presidente falou por videoconferência diretamente de Nova York, onde estava para participar da abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Justiça potiguar determinou que os acusados de matar o advogado Eliel Ferreira Cavalcante irão a júri popular. A decisão foi expedida pelo juiz Vagnos Kelly, da Comarca de Mossoró, acatando denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no último mês de maio.

Três pessoas foram acusadas dos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o namorado de Eliel. Em ambos os casos, as qualificações foram aplicadas pelo crime ter tido motivo torpe e ação que dificultou a defesa da vítima. “O julgamento ainda não tem previsão, pois todos tem direito de recorrer da decisão”, afirmou o juiz Vagnos Kelly.

O crime aconteceu no último dia 9 de abril, no bairro Boa Vista, em Mossoró. Eliel estava conversando com o namorado na calçada quando foi alvo dos disparos. Segundo a investigação inicial da Delegacia de Homicídios, ele teria sido confundido com um assaltante – versão que foi contestada pela família do jovem.

No Rio Grande do Norte a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, iniciada em agosto, alcançou o percentual de 34,84% de cobertura vacinal – o que representa 64.707 doses aplicadas. A campanha segue até 30 de setembro e a expectativa é vacinar 95% das crianças com idades entre 1 ano e menores de 5 anos.

Dados gerados pelo portal RN+Vacina apontam que até o meio-dia desta segunda-feira (19) somente nove municípios do estado atingiram a meta de 95% do público vacinado: Monte das Gameleiras, Fernando Pedroza, Caiçara do Rio do Vento, Santana do Seridó, São José do Seridó, Água Nova, Francisco Dantas, José da Penha e Severiano Melo.

No total, 88 municípios do estado estão com a meta abaixo dos 50% e outros 70 municípios estão com percentual que varia dos 50 aos 94,99%. Dos municípios da Região Metropolitana de Natal, Extremoz alcançou a marca de 50,21% de cobertura vacinal, São Gonçalo do Amarante está com 27,24%, seguido por Parnamirim com 25,53%, Macaíba com percentual de 24,67% e Natal, com apenas 18,48% das crianças imunizadas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou, nesta segunda-feira (19), a preparação das urnas eletrônicas nas zonas eleitorais de todo o estado. Os equipamentos da capital e da região metropolitana estão sendo preparados no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) e seguem no local até o dia 28 de setembro, quando deverá terminar a processo de inserção de informações nas máquinas.

Nesta semana foi feita a chamada carga das urnas eletrônicas que serão distribuídas para as zonas de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O procedimento consiste na inserção do sistema operacional do equipamento, além da inclusão de informações dos candidatos e dos dados de eleitores de cada seção eleitoral. Em outros municípios, a carga das urnas ocorrerá nas sedes das zonas eleitorais, em local e horário previamente designados pelo juiz eleitoral competente.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou que o pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas deve ocorrer no próximo dia 30 de setembro. O Estado deverá seguir os mesmos critérios da folha mensal. O adiantamento de 30% da gratificação natalina contempla quem ganha até R$ 4 mil brutos, e todo o pessoal das forças de segurança, independente de faixa salarial. Já quem ganha acima de R$ 4 mil receberá a primeira parcela de 30% no dia 30 de novembro.

Os 70% restantes serão depositados em dezembro quitando, assim, o pagamento do décimo-terceiro de todos os servidores. Quanto aos trabalhadores da Educação e dos órgãos da administração indireta, como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), entre outros que têm arrecadação própria, o Governo do Estado informa que estes receberam a antecipação em junho.

A Justiça condenou o servidor público Anderson Cleiton Bezerra da Silva a 24 anos de prisão pelo crime de feminicídio contra a ex-mulher, Februska Emanuely Ferreira, no ano de 2019 na cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte.

A condenação aconteceu em júri popular realizado nesta segunda-feira (19). Anderson é acusado de ter matado a ex-mulher com quatro tiros por não aceitar o fim do relacionamento. Februska tinha 34 anos e era servidora pública lotada no Hospital Regional de João Câmara.

A condenação por feminicídio foi pedida pelo Ministério Público do RN – Anderson é autor confesso do crime e vai cumprir pena em regime fechado. Februska foi morta com quatro tiros. O crime foi cometido, segundo a Justiça, porque Anderson não aceitava o fim do casamento entre os dois – que durou 17 anos – e o fato de ela já estar em outro relacionamento. O casal teve dois filhos.