Dia: 22 de setembro de 2022

A Petrobras anunciou hoje (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do exercício de 2022 enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,9% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 28,6%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição.

No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já que nem sempre há recursos suficientes. Além disso, dizia que o Poder Judiciário não poderia interferir nos planos e metas municipais.

O plenário fixou a tese de que a educação básica é direito fundamental assegurado por normas constitucionais de “eficácia plena e aplicabilidade imediata” e declarou que vagas em creches e pré-escolas podem ser exigidas individualmente por meio de ações na Justiça. “O poder público tem o dever jurídico de dar efetividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica”, entendeu o plenário.

Uma operação da Polícia Civil apreendeu 30 quilos de maconha, além de porções de LSD e 500 gramas de cocaína em uma casa de um condomínio de Parnamirim, na Grande Natal, durante a manhã desta quinta-feira (22). Segundo a corporação, o caso aconteceu no bairro Passagem de Areia, durante diligências realizadas pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) dentro da Operação “Passagens”.

A operação foi organizada pela delegacia após o recebimento de uma denúncia anônima que apontou a suspeita de tráfico de drogas no local. Segundo as investigações iniciais, o local servia para armazenamento dos entorpecentes. No momento da abordagem, no entanto, não havia ninguém na residência e nenhum suspeito foi preso.

O Rio Grande do Norte é um dos estados do Nordeste com melhor desemprenho geral quando o assunto é inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, atrás apenas de Piauí e Sergipe no ranking.

Apesar disso, ainda há, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um percentual muito grande de pessoas com deficiência fora do mercado de trabalho.

No estado, a taxa de participação dessa população no mercado trabalhista era de 27% em 2019, ano em que se baseia os dados do IBGE apresentados na publicação “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil”. Isso quer dizer que de dez pessoas com deficiência no RN, menos de três estão inseridas no mercado.

Um homem foi morto a tiros nesta quinta-feira (22) após atirar contra uma viatura da Polícia Militar em Natal. O caso ocorreu no início da tarde próximo a um hipermercado no bairro Potengi, na zona Norte da capital. De acordo com a Polícia Militar, uma viatura do 4º Batalhão que fazia patrulhamento de rotina na região identificou um homem com atitude suspeita. Após aproximação, os militares relataram que o indivíduo abriu fogo contra a viatura.

Os militares reagiram e um dos tiros atingiu o suspeito. Ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, também na zona Norte de Natal, porém ele não resistiu e morreu. A identidade do homem não foi revelada. Um dos tiros disparados por ele atingiu um PM que estava na viatura, porém o colete balístico impediu que ele se ferisse.

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (22), em Areia Branca, na região da Costa Branca, um mandado de prisão contra um foragido da Justiça de 40 anos de idade, suspeito de envolvimento em um crime de homicídio. A ordem judicial temporária foi expedida pela Vara do Júri da Comarca de Piracicaba/SP.

O indivíduo foi localizado quando estava no interior de um estabelecimento comercial no centro de Areia Branca e, em seguida, encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Mossoró para a formalização dos procedimentos da sua captura.

Após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia ele foi transferido para o Sistema Prisional do Estado onde deverá permanecer à disposição da Justiça. A ação foi contou com a colaboração Força-Tarefa de Segurança Pública de Mossoró, que é coordenada pela Polícia Federal e conta com a participação de policiais federais, estaduais e penais. 

A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.

O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta.

Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de cashback.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (22) a Operação Colossus para combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro. De acordo com a corporação, o grupo utilizava um “intrincado” sistema de remessas de recursos ilícitos ao exterior, por intermédio da compra e venda de criptoativos.

A estimativa da PF é de que mais de R$ 2 bilhões tenham sido movimentados em operações de câmbio suspeitas. “Tais recursos ingressaram e circularam pelo sistema financeiro oficial, mediante empresas de fachada, sem capacidade econômico-financeira, e transitaram por contas de passagem até a sua conversão em criptoativos que poderiam ser utilizados no exterior”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou uma nota nesta quinta-feira (22) pedindo que os eleitores escolham, nessas eleições, candidatos que têm compromisso com a ciência, preservação do meio ambiente e o fortalecimento das instituições democráticas.

O ex-presidente não citou nenhum dos presidenciáveis nominalmente. Seu partido, o PSDB, integra a chapa de Simone Tebet (MDB) e indicou a senadora Mara Gabrilli como postulante a vice-presidente. Nesta semana, Miguel Reale Jr, ex-ministro da Justiça do governo FHC, declarou voto em Lula. Histórico adversário do PT, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin deixou o PSDB e se filiou em março ao PSB para concorrer como vice de Lula.

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE), ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas.

Uma novidade para o pleito deste ano é que, se a eleitora ou o eleitor estiver em situação regular na JE, poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade.

Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local a ofertar vaga em creche para uma criança carente. Faltam os votos de cinco ministros. 

Após a formação do placar, o julgamento foi suspenso novamente e deve ser retomado hoje (22), quando a Corte também deve debater a necessidade de modulação da decisão para efetivar o cumprimento pelos municípios. 

Até o momento, apesar das ressalvas, o plenário segue voto proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. No entendimento do ministro, o direito à educação infantil é assegurado na Constituição e não pode ser negado sem justificativa. 

A Consultoria Natixis Investment analisou as condições de aposentadoria em 44 países – as maiores economias mundiais. Na pesquisa, o Brasil ficou em 43º, ou seja, na penúltima posição. A pesquisa analisou e comparou em todos os países quatro aspectos: saúde, finanças, qualidade de vida e bem-estar material.

O último índice está relacionado a igualdade de renda, renda per capita e desemprego. Neste quesito, o Brasil teve o pior resultado – o que significa que os brasileiros estão longe de ter uma aposentadoria que consiga suprir as necessidades básicas.

Atualmente, mais de 19 milhões de aposentados e pensionistas ganham até um salário mínimo. E, com o baixo poder de compra, está difícil pagar todas as contas. Sem saber como vai ser o futuro, o conselho de quem estuda a previdência há anos é começar a pensar em outras formas de complementar a renda mensal.

O governo federal sancionou o projeto que cria as loterias da Saúde e do Turismo. Segundo o texto, parte do lucro arrecadado nas modalidades dos jogos será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde; e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no caso da Loteria do Turismo.

A sanção foi publicada na edição desta quinta (22) do “Diário Oficial da União (DOU)”. O projeto surgiu no segundo mês da pandemia da Covid-19. Em maio de 2021, na primeira análise dos deputados federais, o texto previa que os recursos arrecadados seriam destinados para a prevenção e combate ao coronavírus, enquanto durasse o estado de emergência em saúde pública.

Diante do quadro de expansão da Monkeypox no estado, a equipe técnica da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) atualizou o Plano de Contingenciamento para o Rio Grande do Norte. O novo documento leva em consideração a notificação recente de casos do vírus infectocontagioso no estado, em especial nas orientações aos municípios de menor porte.

De acordo com o boletim mais atualizado do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do RN (CIEVS-RN), o estado conta com 67 casos confirmados em 12 municípios, espalhados por Região Metropolitana de Natal, Agreste, Seridó, Oeste, Central e Alto Oeste, incluindo neste total ainda caso em unidade prisional.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a organizarem motociatas pelo País em 1º de outubro, na véspera do primeiro turno das eleições. Nos últimos dias, o entorno do candidato à reeleição tem tentado mobilizar a militância.

Com a estagnação do chefe do Executivo nas pesquisas e a ofensiva de seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo voto útil, a campanha bolsonarista tem apostado em fatos que mostrem “força política”, como os atos de 7 de setembro, no Bicentenário da Independência.

“Eu estou ‘full time’ até as eleições. O que está sendo discutido é uma grande motociata pelo Brasil no dia 1º de outubro. Então, eu estou vendo como que fica em Brasília, a gente vai convidar o pessoal a dar duas ou três voltas na Esplanada dos Ministérios. Tenho certeza que milhares de motos estarão presentes, é uma maneira de nós colorirmos o Brasil na véspera das eleições”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

A Copa do Mundo do Catar irá marcar a despedida de Galvão Bueno do grupo de transmissão da Rede Globo. Na emissora desde 1981, o narrador esteve presente em todas os Mundiais in loco desde então – em 1978, pela Band, já havia trabalhado da Argentina na Copa. Para este ano, a emissora carioca anunciou que Galvão terá a seu lado um grupo de comentaristas inédito na Copa do Mundo.

Além do Maestro Júnior, que participa das transmissões de Copa do Mundo, Mundiais de Clube e Libertadores com o narrador há anos, Roque Júnior (campeão do mundo com a seleção brasileira em 2002) e Ana Thaís Matos completam o trio de comentaristas. Será a primeira vez que esse quarteto irá estar presente em uma transmissão de Copa do Mundo.

Todos estarão nas estruturas montadas pela TV Globo no Catar. Além disso, outro marco é o de Ana Thaís, a primeira mulher comentarista de jogos da seleção masculina de futebol na emissora. Roque Júnior já participou de outras transmissões de amistosos, mas em abril deste ano havia pedido demissão do grupo de comentaristas da emissora. O ex-jogador retorna ao Catar após ter parado para se dedicar aos estudos e trabalhar como gestor de futebol.

O Cabuloso está de volta! Depois de três anos e 106 jogos disputados na Segunda Divisão, o Cruzeiro venceu o Vasco por 3 a 0 e garantiu, nesta quarta-feira, com sete rodadas de antecedência, sua vaga na Série A de 2023. Diante de um Mineirão lotado, a equipe da casa teve amplo domínio da partida e venceu por 3 a 0, sem sustos. Agora, na liderança com 68 pontos, não pode ser mais alcançado pelo primeiro time fora do G-4.

O Vasco, por sua vez, perdeu o oitavo jogo consecutivo fora de casa. Com 48 pontos, segue na quarta colocação. Na próxima rodada, fará jogo decisivo contra o Londrina, quinto colocado, em São Januário. O Vasco tem três pontos a mais, mas o Londrina ainda jogará com a Ponte Preta nesta sexta-feira.

O retorno do Cruzeiro para a primeira divisão coroa a primeira temporada da SAF liderada por Ronaldo Fenômeno. Antes do jogo, a torcida fez um mosaico para o gestor e ex-jogador do clube, com uma imagem de Ronaldo nos tempos que defendeu a camisa do time.

Após a vitória, Ronaldo celebrou e comemorou com o time em campo. E celebrou a conquista. O Cruzeiro bateu recorde de acesso mais rápido para a série A. Anteriormente, Corinthians (em 2008), Palmeiras (2013) e Portuguesa (2011) subiram faltando seis jogos. O Cabuloso volta a sete jogos do fim.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.