Dia: 27 de setembro de 2022

Motoristas de carga autônomos e motoristas de táxi têm até o dia 10 de outubro para solicitar os auxílios Caminhoneiro e Taxista. De acordo com o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, André Veras, no último sábado (24) foram pagos 341 mil benefícios a transportadores autônomos de carga e 297 mil a taxistas, totalizando aportes de R$ 1 bilhão e R$ 877 milhões, respectivamente.

“Esses caminhoneiros poderão fazer a regularização de sua situação junto à Auxílios Caminhoneiro e Taxista [Agência Nacional de Transportes Terrestres] até o dia 10 de outubro, assim como registrar a autodeclaração que foi disponibilizada até as 18h do dia 10 de outubro”, disse Veras, em entrevista ao Repórter Nacional, da Rádio Nacional.

No caso dos taxistas, os sistemas disponibilizados para que as prefeituras realizem o cadastro dos motoristas também permanecem abertos até o dia 10 de outubro. “Todas as pessoas podem buscar a Carteira Profissional Digital, onde há informações a respeito de sua situação, e também consultar a prefeitura, no caso dos taxistas, para saber a situação de seu nome na relação de possíveis beneficiários”.

O Rio Grande do Norte terá Lei Seca 1h antes e 1h depois no dia das eleições estaduais e presidenciais de 2022. A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) nesta terça-feira (27). De acordo com a secretaria, uma portaria será publicada para oficializar a informação. No entanto, a data da portaria não foi definida ainda pelo Governo.

A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas será uma hora antes de se iniciar a votação, ou seja, às 7h, e uma hora após o término do pleito, às 18h, em locais públicos. O propósito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna em estado de consciência alterado. Até o momento, cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022 ( Rio Grande do Norte,  Amazonas, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul).

No último compromisso antes da Copa do Mundo do Catar, o Brasil não tomou conhecimento da Tunísia e goleou a seleção africana nesta terça-feira por 5 a 1 no Parque dos Príncipes, em Paris. Com a maioria dos gols no primeiro tempo, Raphinha, duas vezes, Richarlison, Neymar e Pedro fizeram os da seleção comandada por Tite. Talbi marcou o de honra para os tunisianos, que jogaram mais de um tempo com um jogador a menos.

Esse é o tempo que falta para a estreia da seleção brasileira, no dia 24 de novembro, contra a Sérvia, pelo Grupo G da Copa do Mundo, que ainda conta com Suíça e Camarões. Tite divulgará a lista dos 26 convocados no dia 7 do mesmo mês. A Tunísia está no Grupo D, com França, Dinamarca e Austrália.

Na comemoração do gol de Richarlison, o segundo do Brasil, uma banana foi arremessada no campo do Parque dos Príncipes. Antes de a bola rolar, os jogadores brasileiros exibiram uma faixar com os dizeres: “Sem nossos jogadores negros, não teríamos estrelas na nossa camisa”.

Um gol de cabeça de Son Heung-min no primeiro tempo garantiu à Coreia do Sul uma vitória por 1 a 0 sobre Camarões em Seul, nesta terça-feira (27), quando o atacante do Tottenham Hotspur marcou pelo segundo jogo consecutivo para o time comandando por Paulo Bento.

Son marcou aos 35 minutos, depois de também balançar as redes em uma cobrança de falta no empate de 2 a 2 com a Costa Rica na sexta-feira (23). Camarões, que está no grupo do Brasil na Copa do Mundo, sofreu sua segunda derrota seguida, depois de perder para o Uzbequistão por 2 a 0 na sexta-feira (23).

Son foi a principal ameaça contra os visitantes e esteve perto de marcar um segundo gol no final do jogo com uma cobrança de falta que passou perto do travessão, enquanto Leandre Tawamba poderia ter dado a Camarões um empate, mas sua tentativa foi fraca demais para superar o goleiro.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame.

O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo com o texto, para cada vaga prevista no edital, seis candidatos podem ser aprovados. Os números conforme as vagas previstas de 2 até 29. A partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos.

A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado.

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%. O material sobre a arrecadação de agosto está disponível no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto, foi de R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real de 7,07%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, crescimento real de 8,25%.

Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) pelo Ministério da Cidadania.

“A portaria estabelece o limite de juros de 3,5% ao mês. Esse teto pode ser ainda menor, dependendo da negociação da instituição financeira com o tomador do empréstimo”, informou, em nota, o ministério.

Conforme prevê a Lei 14.431, de 3 de agosto, o valor do consignado está limitado a 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil. “Dessa forma, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, em um prazo máximo de 24 meses”, acrescenta.

Segundo a pasta, o objetivo do empréstimo consignado “é permitir que famílias do Auxílio Brasil, hoje sem acesso a crédito – muitas delas endividadas e pagando juros altos –, possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia”.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (26/09), no km 48 da BR 110, em Mossoró/RN, um veículo do modelo Audi A4 2.0T, de cor azul.

A apreensão se deu em virtude de mandado de busca e apreensão, a fim de ser realizado o Arresto, pelo fato do veículo ser material probatório em Ação Penal decorrente do crime de Estelionato. A equipe PRF entregou o veículo ao Delegado titular do município de Russas/CE – responsável pelas investigações.

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. 

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

O Censo 2022 no Rio Grande do Norte está 34,2% concluído após quase dois meses do início da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado coloca o Estado na 5ª posição nacional entre as unidades federativas mais avançadas no censo.

O segundo balanço do trabalho está previsto para ser divulgado na primeira semana de outubro. De acordo com a primeira parcial, divulgada no fim de agosto, 1.390.160 pessoas já foram recenseadas em 474.279 domicílios. Em todo o País, 95 milhões de pessoas já responderam as perguntas do Censo.

No RN, 46 cidades já atingiram a marca de 50% ou mais de recenseamento. Os municípios mais adiantados são São João do Sabugi (90,9%), Serra Caiada (88%), Bento Fernandes (84,6%) e Jardim do Seridó (76%). Ao todo, o Estado tem 5.972 setores censitários, que são pequenas divisões do território, que facilitam a execução das pesquisas estatísticas. Cada recenseador trabalha em um setor por vez. Apesar do avanço na coleta dos dados, os recenseadores enfrentam dificuldades nas três maiores cidades potiguares: Natal, Mossoró e Parnamirim.

A Caixa Econômica Federal confirmou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a falta de documentações necessárias para análise e aprovação das operações, impediram o prosseguimento de contratos envolvendo recursos provenientes de emendas parlamentares, como é o caso de verbas direcionadas pelo senador Styvenson Valentim (Podemos) para melhorias no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, que chegam a R$ 8,672 milhões.

“As documentações não foram entregues pelo tomador dos recursos, em sua completude, conforme exigências da legislação vigente, impedindo o prosseguimento dos contratos, os quais tiveram sua vigência encerrada em 30 de agosto de 2022”, informou a Caixa.

A Caixa esclareceu que “atua na condição de Mandatária da União (prestadora de serviço), contratada pelos Ministérios para operacionalizar transferências voluntárias por meio de Contratos de Repasse do Orçamento Geral da União (OGU) para estados, municípios e Distrito Federal, seguindo os regramentos estabelecidos pelo Ministério Gestor do Programa e a legislação aplicável (Decreto 6170/2007, Portaria Interministerial nº 424/2016)”.

O Banco Central informou, nesta segunda-feira (26), que editou uma regra que, na prática, pretende reduzir os custos de operações com cartões pré-pagos e cartões de débito ao comerciante e ao consumidor final. A norma estabelece limites à tarifa de intercâmbio (TIC), que é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as ‘maquininhas’ ao comerciante.

“Esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor”, explica o BC em nota. A nova regra também trata do prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito.

A terceira rodada da pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Difusora/Consult para as eleições de 2022 aponta a governadora Fátima Bezerra (PT) à frente nas intenções de votos dos eleitores para o governo do Estado, com 41%, na consulta estimulada, na qual são apresentados os nomes dos candidatos aos pleitos majoritários. Para o Senado da República, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), também aparece em primeiro lugar, com 28,41% na preferência dos eleitores. 

Os outros candidatos  ao governo do Rio Grande do Norte melhores posicionados na pesquisa são o senador Styvenson Valentim (Podemos), 18,06% e em seguida do ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade), 17,24%. Também são  citados para governador os candidatos Clorisa Linhares (PMB), 1,18%; Rosália Fernandes (PSTU), 0,18%; Danniel Morais (PSOL), 0,12% e ainda Rodrigo Vieira (DC) e Bento (PRTB), com 0,6%. O candidato Nazareno Neris (PMN) não foi citado pelos eleitores.

A pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Difusora/Consult ouviu 1.700 eleitores em todo o Rio Grande do Norte entre os dias 22 e 25 de setembro, em municípios divididos em 12 áreas geográficas. O resultado da pesquisa está sujeito a um erro máximo permissível de 2,37%, com confiabilidade de 95%. Os registros da pesquisa na Justiça Eleitoral: protocolos BR 066242022 e RN 06374/2022.

O Palácio de Buckingham apresentou, nesta segunda-feira (26), o monograma oficial do rei Charles III. A imagem, escolhida pelo próprio monarca, será usada em edifícios do governo, caixas de correio e documentos oficiais do Reino Unido. Durante o reinado de Elizabeth II, o monograma era “EIIR”, de Elizabeth II Regina (“rainha”, em latim). Agora, o monograma será “CIIIR”, ou seja, Charles III Rex (“rei”, em latim).

O novo monograma foi criado pelo “College of Arms”, fundado em 1484 para desenvolver novos escudos de armas e conservar os registros genealógicos oficiais. Existe uma versão separada da cifra para a Escócia, que apresenta a Coroa Escocesa.

As cartas que saírem do Palácio de Buckingham a partir de terça-feira (27) apresentarão o novo símbolo. Pelo escritório postal de Buckingham passam cerca de 2.000 pacotes e cartas por ano, entre convites, respostas a cartas ou correspondências oficiais.

A devastação provocada pelo garimpo dobrou em apenas dez anos, passando de 99 mil hectares para 196 mil entre 2010 e 2021, segundo relatório divulgado pelo MapBiomas nesta terça-feira (27). A área equivale a quase 2 mil km² e é maior do que, por exemplo, a cidade de São Paulo, que tem 1,5 mil km². O mesmo levantamento identificou que a mineração industrial passou de 86 mil hectares de área ocupada em 2001 dobrarem para os 170 mil hectares registrados em 2021.

Entre os estados do país, Pará e Mato Grosso foram os líderes em perda de floresta para mineração. Na Amazônia, a expansão garimpeira foi mais aguda entre unidades de conservação e territórios indígenas, como os Kayapó e Munduruku.

O rastreio, feito desde 1985, demonstrou que esse é o terceiro ano consecutivo no qual uma área maior do território é ocupada pelo garimpo do que pela mineração industrial, o que confirma a tendência observada até então. O único outro momento em que isso ocorreu foi no período entre 1989 e 2000.

O governo federal ainda não tem previsão de quando vai utilizar a vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças a partir de seis meses de idade. Apesar da aprovação da Anvisa, o Ministério da Saúde prevê a realização de uma reunião com técnicos sobre o tema. O encontro ocorreria na sexta-feira (30), mas foi desmarcado.

A demora na inclusão da vacina repete o que ocorreu com a liberação das doses para a faixa de 5 a 11 anos: à época, o ministro Marcelo Queiroga convocou uma audiência e uma consulta pública para discutir a imunização infantil. No governo atual, há histórico de ministérios que publicaram documentos oficiais para desestimular a vacinação infantil, e o próprio presidente Jair Bolsonaro atacou a vacinação infantil contra Covid e espalhou desinformação sobre mortes de crianças.