Mês: setembro 2022

No feriado da Independência do Brasil, comemorado nesta quarta-feira (7), não haverá atendimento nas agências bancárias de todo o país, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quinta-feira (8), o dia é normal nos bancos. As áreas de autoatendimento ficarão disponíveis no dia do feriado, bem como os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking.

Contas de consumo – como água, energia e telefone, por exemplo – que tiverem o dia 7 de setembro como vencimento poderão ser pagas na quinta-feira (8), sem acréscimo de juros, quando as agências reabrirão com atendimento normal aos clientes.

De acordo com a Febraban, normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Quatro candidatos ao governo do Estado se encontraram ontem (5) no debate promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação. Na ocasião, responderam questionamentos entre si, feitos por jornalistas e por entidades empresariais sobre temas variados, com destaque para o desenvolvimento econômico do Estado.

A ausência da governadora Fátima Bezerra (PT), candidata à reeleição, fez os candidatos Clorisa Linhares (PM), Daniel Morais (PSOL), Fábio Dantas (SD) e Styvenson Valentim (Podemos), enfatizarem as críticas à sua gestão.

Com a ideia de fazer um debate  propositivo, com a apresentação de ideias e dos caminhos para levar o estado ao desenvolvimento, dentro dos planos de governo de cada um, os candidatos destacaram a necessidade de enxugar a máquina pública, reduzindo os custos com pessoal.

Em vários momentos os participantes fizeram referência à ausência da governadora criticando a sua gestão. A assessoria da governadora informou em nota que a governadora está em agenda na região Oeste do Estado até a próxima quarta-feira, priorizando o contato direto da candidata com a população, já que o tempo de campanha é curto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm uma reunião na tarde desta terça-feira (6) para discutir o piso salarial da enfermagem.

Decisão de Barroso no domingo (4) suspendeu a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que criou o piso e estabeleceu o valor em em R$ 4.750.

O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda, e valeria para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

O ministro ressaltou que é preciso valorizar a categoria, mas que neste momento “é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. Para Barroso, Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a implementação do piso.

Entidades representativas de enfermeiros e técnicos de enfermagem do Rio Grande do Norte criticam a suspensão da lei que estabeleceu o piso salarial da categoria, determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo (4).

O Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren) e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-RN) afirmam que lutarão para o cumprimento do piso, fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado e que seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira (5).

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren/RN), Manoel Egídio, disse que a decisão do ministro pegou a categoria de surpresa. Ele criticou a justificativa usada pelo STF para suspender a Lei.
“O ministro Barroso está solicitando informações sobre os impactos financeiros, tanto nos entes públicos quanto privados, mas tudo foi discutido num grupo de trabalho na Câmara Federal. Inclusive, como relatou o ex-ministro [Alexandre) Padilha, as discussões foram apresentadas em estudo pela Federação dos Hospitais, pelas entidades da enfermagem e pela Federação Nacional dos Municípios”, critica Egídio.

O câncer infantojuvenil ainda representa no Brasil a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, com índice em torno de 8%. Em muitos casos o início do tratamento acontece tardiamente, diminuindo as chances de cura que é de 80% quando o diagnóstico é precoce.

Para mobilizar a sociedade a estar atenta aos sinais e, dessa forma reduzir o tempo entre o aparecimento de sinais e sintomas, a Prefeitura de Natal lançou este ano a campanha “Saber cedo é se encher de esperança”, destinada a alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce no tratamento do câncer infantil. A campanha integra o movimento Setembro Dourado e será veiculada nas rádios, tvs e usando a mídia externa para chamar a atenção para o tema, além da internet, levando informações à população. 

“Mais um ano damos as mãos às entidades médicas e de assistência às famílias que trabalham com o câncer infantil para levar informação à população e alertar sobre a necessidade do diagnóstico precoce do câncer infantil. Como médico e prefeito, acredito que é fundamental essa parceria entre o Poder Público e as instituições privadas para levar a frente ações como essas que todos os anos desenvolvemos na busca da medicina preventiva”, disse o prefeito Álvaro Dias. 

O número de eleitores que pediu voto em trânsito para o primeiro turno das eleições deste ano cresceu 278% em relação a 2018. Foram 332,5 mil neste ano, ante 88 mil na disputa anterior, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para um eventual segundo turno, foram 314,8 mil solicitações, enquanto em 2018 o número foi de 83,5 mil, um crescimento de 277%.

De acordo com o TSE, os eleitores ou as eleitoras ausentes do seu domicílio eleitoral tanto no 1º como no 2º turno que solicitaram a mudança poderão votar em qualquer capital ou em municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver fora da cidade onde mora, mas dentro do mesmo estado do domicílio eleitoral, pode votar para todos os cinco cargos em disputa: deputado estadual, deputado federal, senador (um por unidade federativa), governador e presidente.

Já caso o eleitor esteja fora do estado de origem, poderá votar apenas para presidente da República. As pessoas inscritas no exterior, que estiverem em trânsito no Brasil, também só podem votar para o chefe do Executivo nacional.

Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta segunda-feira (5), encomendada pela Globo, indica que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), é rejeitado por 49% do eleitorado brasileiro, enquanto o ex-presidente Lula (PT) tem 36% de rejeição. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 29 de agosto, Lula estacionou, e Bolsonaro oscilou dois pontos para cima, dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Lula tem maior reprovação entre pessoas com renda familiar de mais de 5 salários mínimos (55% dizem não votar no petista de jeito nenhum) e evangélicos (52%). Bolsonaro, por sua vez, é mais rejeitado entre pessoas sem religião ou que não professam as fés católicas ou evangélicas (58%) e entre moradores do Nordeste (58%).

O presidente da Uefa, Aleksander Ceferin, surpreendeu nesta segunda-feira (5) ao afirmar “ter certeza” de que a Copa do Mundo de 2030 será disputada em Portugal e Espanha. Espanhóis e portugueses apresentaram candidatura conjunta para receber o Mundial em junho do ano passado.

“Tenho a certeza de o Mundial 2030 vai ser disputado em Portugal e Espanha, dois países que sentem o futebol”, afirmou o dirigente, na abertura do Football Talks, evento organizado pela Federação de Portugal de Futebol, em Lisboa. “É uma candidatura vencedora e faremos tudo para ajudar estes países que têm paixão pelo futebol, vivem e respiram futebol e têm boas infraestruturas.”

Trata-se da segunda vez que os países ibéricos apresentam candidatura conjunta para sediar a Copa. Em 2010, Portugal e Espanha tentaram receber o Mundial de 2018, que acabou ficando com a Rússia. O Catar sediará o grande evento entre novembro e dezembro deste ano. E a próxima Copa será dividida entre Estados Unidos, Canadá e México em 2026.

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (5), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022. Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 29 de agosto, Lula se manteve com o mesmo percentual; Bolsonaro oscilou um ponto para baixo –na ocasião, tinha 32%. Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa.

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 8% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 4%. Ambos oscilaram um ponto para cima em relação à pesquisa anterior do Ipec e se mantiveram empatados no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Felipe d’Avila segue com 1%, como na semana passada. Soraya Thronicke (União Brasil) também aparece com 1%. Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.

O prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha começa na próxima sexta-feira (9) e segue até 13 de setembro. Desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral, todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.

No sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral, que é atualizado de hora em hora, já é possível, inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por exemplo.

Para isso, basta entrar na página de uma candidatura e rolar a página para baixo para ter acesso às informações sobre receitas e gastos. Na prestação de contas parcial, os candidatos devem encaminhar toda documentação para comprovar os gastos antecipados nos relatórios financeiros.

A assinatura de uma ordem de serviço nesta segunda-feira (5) marcou o início do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa prevê o investimento de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares.

Presente ao ato de assinatura, o ministro Daniel Ferreira destacou que o projeto irá contribuir para sanar problemas socioeconômicos históricos da região. “Com um conjunto de mais de 300 km de adutoras, a obra vai levar para água para o sul do estado do Rio Grande do Norte, que sofre historicamente com problemas de estiagem e seca. O Projeto Seridó vai devolver para a região o potencial da indústria de cerâmica, do extrativismo mineral e resolver o problema do consumo humano na região até 2070 para 100% da população local”, afirmou.

Secretário Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sergio Costa, ressaltou a importância da água na vida das pessoas. “A água e o saneamento básico são ferramentas importantes de prevenção a doenças e verminoses. Então, quando a gente leva água tratada a um determinado local, tiramos da insegurança hídrica muitas vezes as localidades abastecidas com qualidade de água precária através de cacimba, cacimbão. Então a gente quando leva água para a torneira das pessoas, levamos saúde também.”

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei  Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado.

Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19.

O Brasil recebeu hoje (5) o material biológico necessário para iniciar o desenvolvimento de uma vacina contra a varíola dos macacos, ou monkeypox. O material conhecido tecnicamente como sementes do vírus vacinal foi doado pelo Instituto Nacional de Saúde (National Institutes of Health – NHI), agência de pesquisa médica dos Estados Unidos, para Centro de Tecnologia de Vacinas (CT Vacinas) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Esse é o primeiro passo para o desenvolvimento de uma vacina nacional contra a doença. Com esse material, é possível desenvolver o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), que é a matéria-prima para a produção vacinas. O CTVacinas receberá o lote e trabalhará em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos).

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, propôs hoje (5)   aumentar os impostos dos super-ricos para aliviar os mais pobres, durante entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan. “Cinco brasileiros, no nosso país, acumulam a renda e a fortuna de 100 milhões de brasileiros mais pobres. Eu tenho que ir para um modelo tributário que cobre mais dos super-ricos para diminuir o imposto dos pobres, da classe média e no consumo, que é o imposto indireto mais injusto. Porque aí, eu promovo a superação da miséria e da desigualdade”. 

Ciro Gomes aproveitou sua participação no programa para falar sobre sua trajetória política que incluiu, na esfera federal cargos, como o ministro da Fazenda, em 1994, e da Integração Nacional, de 2003 a 2006. Segundo ele, sua candidatura tem o propósito de mudar o país. Ele afirmou que é o único candidato que está propondo uma mudança dos modelos econômico e de governança política do país.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização.

De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico de esterilização, mas inova ao permitir à mulher a esterilização durante o período do parto.

A seleção feminina de futebol atropelou a África do Sul no segundo amistoso entre as equipes. Nesta segunda-feira (5), as brasileiras golearam por 6 a 0 no estádio Moses Mabhida, na cidade sul-africana de Durban. Na última sexta-feira (2), na capital Johanesburgo, a vitória do Brasil foi por 3 a 0.

A técnica Pia Sundhage promoveu três mudanças no time titular, em comparação com o jogo anterior. As meias Duda Sampaio e Kerolin e a atacante Geyse deram lugar, respectivamente, a Duda Francelino, Jaqueline e Bia Zaneratto. A linha defensiva foi mesma, com a goleira Lorena, Antonia e Tamires nas laterais e Rafaelle e Kathellen na zaga. Ary Borges se manteve na cabeça de área, com as atacantes Adriana e Debinha mais à frente.

Apesar de balançar as redes duas vezes, a seleção pouco fez no primeiro tempo, repetindo erros de passes que irritaram Pia no jogo anterior. O primeiro gol saiu em um equívoco na saída de bola da goleira Kaylin Swart, que Adriana aproveitou, logo aos quatro minutos. Aos 45, Antônia lançou Debinha pela direita. A camisa 9 se antecipou à arqueira sul-africana e marcou por cobertura.

A menos de uma semana para o fim da Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco principal a prevenção da poliomielite, apenas 34,4% do público-alvo – crianças entre seis meses e 4 anos 11 meses e 29 dias de idade – foi imunizado com 3,9 milhões de doses aplicadas. A meta do Ministério da Saúde era chegar a 95% do público-alvo de 11,5 milhões de crianças. Entretanto, mais da metade delas, 7,5 milhões, ainda não receberam a vacina da contra a paralisia infantil.

“Esse é um problema do mundo inteiro. A cobertura vacinal tem caído. Durante a pandemia essa queda foi mais acentuada em face da tragédia sanitária decorrente da pandemia da covid-19. A estratégia que nós usamos é essa: é conversar com a população brasileira e esclarecer sobre a importância das vacinas do nosso calendário de vacinação, sobretudo para as crianças”, ressaltou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à época do lançamento da campanha em agosto.

O Rio Grande do Norte formou nesta segunda-feira (5), no Centro de Convenções, em Natal, novos 363 policiais civis, que terminaram o curso de formação iniciado no dia 6 de junho após aprovação no concurso público. Dos novos policiais formados, são 279 agentes, 39 escrivães e 45 delegados. Essa é a primeira turma convocada do concurso público aberto em 2021.

O governo do RN informou na sexta-feira (2) que vai nomear os novos servidores no dia 15 de outubro e a previsão é de que sejam empossados no dia 15 de novembro. Os alunos formados nesta primeira turma tiveram aulas de defesa pessoal, abordagem e tiro, ética e direitos humanos, investigações de crimes ao patrimônio e homicídios, combate ao crime organizado e técnicas de interrogatório, entre outras especialidades.

Um acidente de trânsito entre dois veículos no fim da tarde desta segunda-feira (5) derrubou um poste na Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O poste caiu sobre a pista e duas faixas precisaram ser interditadas até cerca de 19h. Não houve feridos.

O acidente aconteceu nas proximidades do Sesi, por volta das 17h. Segundo contaram testemunhas, o a colisão ocorreu quando um dos carros tentou trocar de um lado da pista para o outro, passando pela via de acesso do canteiro, já que a pista é de sentido único. Após o acidente, os carros foram retirados do local e ninguém se machucou.

O Rio Grande do Norte tem 86.422 candidatos inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas são previstas para os dias 13 e 20 de novembro, dois domingos consecutivos.

O número é 18,15% maior que o de inscritos em 2021, quando o estado teve 73.141 inscrições confirmadas. Ao todo, o país teve 3,4 milhões de inscritos, 10% a mais que no ano passado. Ainda assim, o número é bem menor que o de inscritos em 2020, quando o estado teve 129.102 pessoas inscritas para as provas. O exame foi realizado durante a pandemia teve uma alta taxa de abstenção.

Um golfinho foi resgatado por pesquisadores do Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) após encalhar na manhã de domingo (4) em uma praia de Galinhos, na Costa Branca potiguar. O animal era uma fêmea adulta da espécie golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), com 2,79 m de comprimento.

O golfinho foi encontrado encalhado pela equipe de biólogos e veterinários às 7h30, na faixa de areia da praia da Fazenda. Os pesquisadores avaliaram o golfinho e fizeram um tratamento de suporte emergencial no local. Além disso, coletaram materiais para exames. Ainda de acordo com o projeto, o animal tinha boas condições físicas, apesar de possuir marcas de mordidas de tubarão e algumas cicatrizes antigas, como uma bem característica na ponta do “fucinho”.

Uma ambulância que pertence à prefeitura de Assu, no Oeste potiguar, ficou destruída após pegar fogo na BR-304, na tarde deste domingo (4). Ninguém ficou ferido. Um vídeo feito por testemunhas mostra as chamas no veículo. Veja acima. A Secretaria Municipal de Saúde Pública de Assu informou por meio de nota que o incêndio ocorreu de forma acidental e a causa do início do fogo ainda está é investigada.

De acordo com o município, o motorista estava levando a ambulância para o Estádio Edgar Borges Montenegro, para dar suporte durante um jogo de futebol que ocorreria no local. O condutor conseguiu sair do veículo a tempo e não se feriu. Houve apenas danos materiais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.

A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

O ex-presidente Lula (PT) lidera a corrida presidencial em 15 das 27 unidades da federação; o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) está à frente em outros 5 estados, mais o Distrito Federal. Em cinco estados, há empate técnico entre os dois candidatos; a margem de erro foi de três pontos percentuais. O levantamento não leva em conta os resultados do Ipec em Mato Grosso do Sul –a divulgação da pesquisa foi suspensa no sábado (3) por ordem da Justiça.

Na divisão por região do Brasil, Lula lidera:

em todos os 9 estados do Nordeste

em 3 dos 7 estados do Norte

em 2 dos 4 estados do Sudeste

em 1 dos 3 estados da região Sul

O candidato vai melhor no Piauí, onde está à frente de Bolsonaro por 69% a 15%.

Bolsonaro lidera:

em 3 dos 7 estados do Norte

em 2 das 4 unidades da federação do Centro-Oeste

em 1 dos 3 estados da região Sul

O candidato vai melhor em Roraima, onde está à frente de Lula por 66% a 16%.