Dia: 1 de outubro de 2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em outubro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sexto mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu ontem (30), no Congresso Nacional, uma delegação estrangeira do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022.

A comitiva conta com autoridades eleitorais, representantes de organismos internacionais e profissionais da imprensa estrangeira. Os seus 87 participantes de 26 países foram recebidos em uma solenidade no plenário do Senado. Em seu discurso, Pacheco destacou o compromisso do país com a democracia e defendeu as urnas eletrônicas brasileiras.

Na sessão solene, Pacheco explicou os pilares democráticos do país, erguidos na Constituição de 1988, representados pelo voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

“A democracia, portanto, é o compromisso inexpugnável do nosso sistema. Dentro dos limites lógicos desse regime, as instituições brasileiras têm trabalhado para aperfeiçoá-lo ainda mais, e a sociedade, a cada ano, reforça sua adesão a ele”, disse.

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual e determinou a suspensão dos efeitos de trechos da portaria editada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública estabelecendo a “lei seca” no próximo domingo, 2 de outubro, durante o primeiro turno das Eleições 2022. Com isso, vai ser permitida a venda e o consumo de bebidas no dia da eleição.

O artigo 1º da Portaria 238/2022-GS/SESED determinava “a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h horas do dia 02 de outubro do ano em curso”.

Para o Ministério Público, essa regulamentação da Sesed inovou na ordem jurídica, criando preceito geral não previsto em lei. O MP sustentou a impossibilidade de “[…] instituir, por simples portaria, a restrição ao direito constitucional da liberdade (de somente fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de LEI) com criação de norma geral e abstrata, aplicável à generalidade das pessoas. […]”.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará, em outubro, uma campanha nacional para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, a ministra Cristiane Britto disse que o Brasil é o país que mais exporta pornografia infantil para o mundo. “[São] cenas, vídeos e fotos de crianças sendo abusadas sexualmente na internet. A internet é o ambiente hoje mais nocivo para as nossas crianças”, disse a ministra.

Segundo ela, o Brasil faz parte de um grupo de trabalho que combate a exploração sexual na internet. “A gente precisa envolver a família. Os pais precisam entender que devem, sim, controlar o que seus filhos acessam na internet. O que seus filhos estão fazendo? Principalmente no horário entre 22h e 6h, que as pesquisas apontam que é o momento que, principalmente, os adolescentes estão acessando conteúdos inadequados e onde eles estão sendo cooptados por essas redes criminosas”.

Os policiais militares que atuarão nas eleições do Rio Grande do Norte vão utilizar coletes balísticos emprestados por outros estados para o pleito eleitoral deste domingo (02). A Polícia Militar do RN, que alegou que o processo licitatório teve entraves burocráticos e não conseguiu ser finalizado a tempo. A Polícia Militar não informou a quantidade de coletes emprestados nem de quais estados os equipamentos vieram. 

“A Corporação ressalta que realizou processo licitatório para compra de coletes balísticos, todavia, houve um recurso de uma empresa concorrente na justiça, que atrasou os trâmites de aquisição dos equipamentos em mais de 2 meses. Sendo assim, a Instituição adquiriu 300 coletes balísticos e abriu um processo licitatório para a aquisição de mais 2.035 coletes, que em breve estarão sendo entregues pela empresa ganhadora”, diz trecho da nota da PM. 

O Cruzeiro é campeão da Série B 2022. Título conquistado nesta sexta-feira, sem entrar em campo. Isso graças às derrotas do Bahia e do Grêmio, para Chapecoense e Sampaio Corrêa, respectivamente. É a conquista mais antecipada da história da competição. A confirmação ocorre na 32ª rodada, faltando seis para o fim da Série B. O recorde, até então, era do Corinthians, que conquistou o título de 2008 na 34ª rodada.

Ainda restando seis jogos para o fim da Série B, o Cruzeiro soma 21 vitórias, oito empates e apenas três derrotas em 32 compromissos. É dono do melhor ataque, da melhor defesa, o melhor mandante e também dono da melhor campanha de visitante. Campanha soberana.

O Cruzeiro jogou pela 32ª rodada na quarta-feira, quando venceu a Ponte Preta por 4 a 1, fora de casa, e chegou aos 71 pontos. A diferença para o Grêmio, vice-líder, é de 18. Restando seis rodadas para o fim da Série B, o Tricolor até poderia igualar a pontuação celeste, mas não alcançaria no número de vitórias – neste momento, são 21 contra 14.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (30), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 53% dos eleitores com contas em redes sociais ou em aplicativos de mensagens dizem que já mudaram de comportamento por conta de divergência política nos últimos meses.

Para os eleitores do ex-presidente Lula (PT), o índice é mais alto: 57%. Já para os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), é mais baixo: 46%. Os índices são os mesmos que os encontrados no levantamento anterior, divulgado em 31 de julho.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (30), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 35% dos eleitores se sentiram menos à vontade para declarar seu voto para presidente para outras pessoas nos últimos meses. Há mais constrangimento na declaração de voto entre mulheres (38%) que entre homens (32%).

Entre eleitores do ex-presidente Lula (PT), 40% se sentem menos à vontade para declarar o voto, índice similar aos registrados entre eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) – ambos com 41%. Já entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), o índice é mais baixo: 27%.

Esta é a primeira vez que o Datafolha mediu este indicador. A pesquisa ouviu 6.800 pessoas, entre 27 e 29 de setembro, em 332 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com o nº BR-09479/2022.

A Justiça Eleitoral incorporou uma novidade às urnas eletrônicas para a votação deste ano: os eleitores terão um segundo adicional para conferir cada voto digitado nos equipamentos. Durante um curto intervalo, depois que o eleitor digitou o número de um candidato, a tela vai mostrar um aviso: “confira seu voto”. O tempo servirá para que o eleitor observe, mais uma vez, se o número e o candidato estão corretos.

Ao longo desse segundo, se o eleitor tentar confirmar ou corrigir o voto, não acontece nada – a urna não vai atender ao comando. Em vez disso, vai apenas emitir um alerta sonoro. O eleitor, no entanto, pode ficar tranquilo. Caso isso ocorra, a votação seguirá normalmente. Não haverá interrupção nem anulação de voto, e não será preciso recomeçar o processo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, escreveu nesta sexta-feira (30) no Twitter um convite para os eleitores comparecerem às urnas no domingo (2) e pediu “paz, consciência e responsabilidade”.

No domingo, 156 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições. A população vai escolher presidente, governador, deputado federal, senador e deputado estadual (ou distrital). Na rede social, Moraes classificou a votação como a “festa da democracia”.

“Eleitoras e eleitores, compareçam no domingo, 2/10. Vamos todos votar com paz, segurança e harmonia; respeito e liberdade; consciência e responsabilidade. Juntos, todas as brasileiras e brasileiros na grande festa da democracia: as eleições gerais de 2022”, afirmou o ministro.