Dia: 4 de outubro de 2022

A apuração dos votos do primeiro turno das eleições de 2022 terminou na manhã desta terça-feira (4), com 100 % das urnas totalizadas. A conclusão ocorreu mais de 41 horas após o horário previsto para o término da votação.

Houve seções em que eleitores seguiram na fila para votar até a noite de domingo, ainda que a previsão de fechamento das urnas fosse até 17h. Por causa de filas, às 21h algumas pessoas ainda votavam em Duque de Caxias, Búzios, Belford Roxo e na capital do Rio de Janeiro (eles, que entraram no horário correto, esperaram com os portões fechados).

Amazonas foi o último estado a concluir a apuração dos votos. O atraso ocorreu devido à uma única urna que teve de ser substituída por cédulas de papel. O caso aconteceu em uma comunidade ribeirinha em Coari, no interior do estado.

O governo italiano pediu a extradição do atacante Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma jovem de 22 anos, ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela agência de notícias Ansa.

O Ministério Público de Milão, responsável por acionar o Ministério da Justiça da Itália, já teria sido informado sobre o envio da solicitação da extradição de Robinho às autoridades brasileiras. Em janeiro deste ano, o atacante teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma, deixando tanto ele quanto Falco sem a possibilidade de recursos.

A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira. Porém, esta possibilidade é dificultada pelo Código Penal do País, uma vez que a sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que prorrogará a coleta em campo do Censo Demográfico até o início de dezembro. O trabalho de levantamento de informações em campo, que teve início em 1º de agosto, estava previsto para se estender apenas até o fim de outubro.

O instituto comunicou que está enfrentando dificuldades para contratar trabalhadores em determinados locais. Em todo o País, o IBGE conta com 95.448 recenseadores em ação no momento, apenas 52,2% do total de vagas disponíveis. O Estado com maior déficit de recenseadores é o Mato Grosso, com 36,8% do número de vagas ocupadas.

“Praticamente metade do Censo feito nestes dois meses. Ou seja, a operação está atrasada. A gente estava esperando que fosse encerrar a operação agora na primeira semana de outubro”, contou Cimar Azeredo, diretor de Pesquisas do IBGE.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o prazo das inscrições para o Concurso Público INSS 01/2022 para  esta terça-feira (4). O motivo da decisão foi a instabilidade apresentada pelo site da Cebraspe, onde estão sendo realizadas as inscrições, com o número de acessos.  Ao todo, estão sendo ofertadas mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, com salários de até R$ 5.905,79.

Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras. O valor da taxa de inscrição é R$ 8. O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.

Cinco indígenas foram eleitos e agora ocupam uma cadeira na Câmara dos Deputados. Do grupo, quatro são mulheres e quatro foram eleitos na região Sudeste. Ao todo, ocupam as cadeiras  Célia Xakriabá (PSOL), Juliana Cardoso (PT), Paulo Guedes (PT), Silvia Waiãpi (PL) e Sônia Guajalara (PSOL). Já Joenia Wapichana (Rede-RR), a primeira mulher indígena eleita para a Câmara, não conseguiu a reeleição.

Sônia Guajajara, que foi eleita pelo Psol de São Paulo e recebeu 156.966 votos. Guajajara é formada em Letras e Enfermagem e é coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e integrante do Conselho da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil. Foi candidata a vice-presidente da República na chapa de Guilherme Boulos em 2018.

Já a professora ativista indígena Célia Xakriabá foi eleita pelo Psol de Minas Gerais com 101.154 dos votos. Sua pauta é a defesa dos territórios indígenas e de ações que atenuem as mudanças climáticas. Foi da primeira turma de Educação Indígena da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2013.

As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro, poderão retomar diversos atos de campanha em espaços públicos a partir das 17h de ontem (3), quando se completam 24 horas do fechamento das urnas no primeiro turno.

Está autorizado já nesta segunda-feira (3), por exemplo, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como realizar comícios, fazer caminhadas, carreatas ou passeatas, publicar anúncios em jornais (impresso ou internet) e distribuir material gráfico.

A regra consta na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral e vale para todos os 24 candidatos a governador,de 12 estados (lista abaixo) que disputarão segundo turno. Os dois candidatos que seguem na corrida presidencial – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição – também já podem retomar os atos de campanha.

Nas eleições de domingo (2), 55% dos deputados federais se reelegeram. Com isso, a renovação será menor que em 2018. Naquela eleição, menos deputados (47%) conseguiram se reeleger. Dos deputados que vão tomar posse no ano que vem, 283 já estão na Câmara. Nas eleições passadas, esse número foi de 241.

Dentre os reeleitos, está o atual presidente da Câmara , Arthur Lira (PP-AL). De acordo com o TSE, 448 deputados, ou 87% do total, tentaram a reeleição. Desses, 63,2% conseguiram mais quatro anos de mandato. Em 2018, 413 tentaram se reeleger. E 58,6% deles conseguiram.

O PL, do presidente Jair Bolsonaro, cresceu e seguirá como o partido com mais deputados. Passa dos atuais 77 para 99. O PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também cresceu, de 56 para 68 deputados. Lula ganhou o primeiro turno da corrida presidencial com 48% dos votos válidos. Bolsonaro teve 43%. Ambos vão decidir no segundo turno. O terceiro maior partido na Câmara vai ser o União Brasil, com 59 deputados.

A disputa em segundo turno para presidente mostra um Brasil dividido, com um desempenho equilibrado entre Lula (PT), com 48,43% dos votos válidos, e Bolsonaro (PL), com 43,20%. Se observados os resultados por regiões, algumas diferenças chamam atenção: no Nordeste, onde Lula teve melhor desempenho, Maceió foi a única capital que deu maioria dos votos a Jair Bolsonaro.

Na capital alagoana, Bolsonaro teve 49,59% dos votos válidos, frente a 40,43% do Lula. A situação se inverte em todas as outras oito capitais da região. Para a cientista política Luciana Santana, o desempenho do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, era esperado em Maceió, considerando a grande concentração de renda na cidade e a desigualdade social.

Um homem morreu após perder o controle da motocicleta que pilotava e bater em uma árvore no canteiro central de uma rua em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) foi acionada e um dos policiais chamados para ocorrência descobriu que a vítima era o próprio irmão.

A vítima foi identificada como Antônio Carlito de Oliveira, de 30 anos, irmão do sargento Solano, policial que foi acionado para a ocorrência. Vídeos de câmeras de segurança registraram o acidente no local (veja imagens acima). O acidente aconteceu neste domingo, na Rua Marinha Mendes, no bairro Alto de São Manoel.

O Rio Grande do Norte registrou um percentual de 18,18% de abstenções na eleição para o cargo de governador na eleição deste ano. No total, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), 463.569 eleitores que estavam aptos a participar do pleito optaram por não comparecer e escolher um candidato para o governo.

O número é superior ao registrado também no primeiro turno da eleição geral de 2018. Naquele ano, 17,12% do eleitorado apto a votar nas eleições majoritárias estaduais, um total de 406.098 pessoas, se absteve. Neste ano, o percentual foi menor que o registrado no país, que computou uma taxa superior a 20,9% de abstenções (mais de 32,7 milhões de eleitores).

A missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou hoje (3) o relatório parcial do acompanhamento do primeiro turno das eleições. No documento, os observadores concluíram que as eleições ocorreram com ordem e normalidade. 

“A missão saúda ao povo do Brasil, que compareceu a votar ontem, domingo [2], para expressar sua vontade de maneira pacífica e democrática. Em um contexto de alta tensão e polarização, a cidadania brasileira demonstrou maturidade e compromisso cívico”, afirmou a entidade. 

No relatório, os observadores também apontaram os problemas encontrados pelos eleitores, que enfrentaram filas para votar em seções eleitorais de diversos estados. Foram visitadas 455 seções em 15 estados. 

Os observadores relataram dificuldades na identificação de eleitores pela biometria e mesários que pediram para que todos os eleitores assinassem o caderno de votação. Segundo a missão, a assinatura deveria ser colhida somente no caso de quem não tivesse registrado a biometria anteriormente ou quem teve dificuldade no reconhecimento. 

Os crimes de boca de urna, compra de votos e de violação do sigilo do voto motivaram as prisões em flagrante realizadas ontem (2) durante o primeiro turno das eleições. De acordo com balanço divulgado hoje (3) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), 1.378 crimes eleitorais foram registrados durante a votação e 352 pessoas foram presas.

De acordo com a legislação eleitoral, quem foi preso em flagrante por boca de urna responderá a processo, que pode terminar com condenação a pena de seis meses a um ano de prisão. A condenação pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa de até R$ 15,9 mil.

A tentativa de violação do sigilo do voto pode levar à condenação de até dois anos de prisão. A compra de votos é punida com pena de prisão de até quatro anos e pagamento de multa. A Justiça Eleitoral registrou 4.872 denúncias de propaganda eleitoral no dia da eleição, que é proibida. Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, foram recebidas 37.026 denúncias.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos.

A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30).

Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Os benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás vão ser depositados uma semana antes do previsto neste mês de outubro. O pagamento começa a ser feito na próxima terça-feira (11). Em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta segunda-feira (3), a presidente da Caixa, Daniella Marques, disse que mais de 21 milhões de famílias serão assistidas, recebendo o benefício de R$ 600. Este mês, serão pagos R $12,5 bilhões aos beneficiários.

Já o Auxílio gás, de R$112 reais bimestrais, assiste 5,9 milhões de famílias, num total de R$ 650 milhões. O dinheiro é depositado em uma conta poupança digital, administrada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário também pode usar o cartão para movimentar o dinheiro em comércios como farmácias e supermercados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional a SpiN-Tec, uma candidata à vacina para covid-19. A SpiN-Tec é uma proteína quimérica recombinante que utiliza a proteína SpiN, desenvolvida pelo Centro de pesquisa e produção de vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (CT Vacinas da UFMG).

Para a autorização, a agência analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos, até o momento, demonstraram um perfil de segurança aceitável da vacina candidata.

Segundo a Anvisa, trata-se de ensaios clínico em que o produto investigacional será utilizado pela primeira vez em humanos. O ensaio terá duas partes: “Um ensaio clínico, de fase 1, de dose escalonada para verificar segurança e reatogenicidade do produto investigacional; e outro ensaio clínico, de fase 2, para estudo de segurança e imunogenicidade da SpiN-Tec”.

Os testes clínicos da vacina SpiN-TEC contra covid-19, desenvolvida por pesquisadores do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vão começar com um grupo de 432 voluntários, segundo detalhes divulgados hoje (3), após a aprovação dos experimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  

Segundo a Fiocruz, os ensaios clínicos começam assim que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) revalidar a aprovação concedida anteriormente, o que é necessário para contemplar as recomendações apresentadas no parecer da Anvisa.

Os testes clínicos, ou seja, os testes de uma vacina em humanos, incluem três fases antes de os desenvolvedores solicitarem o registro dos resultados às agências reguladoras. Na fase 1, é avaliada a segurança da vacina em um grupo pequeno de voluntários.

O PSC decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) para o 2º turno da eleição presidencial. O atual presidente disputa nova eleição nacional com Lula (PT) no dia 30 de outubro. “O Partido Social Cristão (PSC) vai trabalhar junto com o presidente Jair Bolsonaro pela sua reeleição neste segundo turno das eleições presidenciais”, anunciou o partido.

Bolsonaro terminou o 1º turno com 43,7% dos votos válidos contra 47,85% de Lula, que terminou na primeira colocação. O petista registrou quase 6 milhões de votos a mais do que o adversário, enquanto Bolsonaro venceu em estados considerados chave, como São Paulo e Rio de Janeiro.

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, afirmou nesta segunda-feira (3) em nota que apoiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. No texto, Freire ressalta que a executiva nacional do partido ainda se reunirá nesta terça (4) para deliberar sobre o assunto.

O segundo turno será disputado entre Lula (48,4% dos votos válidos no primeiro turno) e o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL (43,2% dos válidos). A votação será no próximo dia 30. No primeiro turno, Cidadania se coligou com MDB, Podemos e PSDB em torno da candidata Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar com 4,16% dos votos válidos.

Thamires Oliveira (Agir), de 33 anos, foi a única pessoa no estado de São Paulo a receber apenas um voto: o dela. A vendedora disputava uma vaga para deputada estadual. “Fiz campanha, fiz reunião, fiz tudo. Mas, infelizmente, o voto não entrou. Somente o meu. A campanha estava na rua. Contratei pessoas para trabalhar. É frustrante, na verdade, porque antes da campanha a gente já fica com muita ansiedade. Você não consegue dormir. É uma pressão muito estressante”, disse.

A moradora da Zona Leste da capital recebeu R$ 5 mil em 17 de setembro do Fundo Eleitoral da direção estadual do Agir para a campanha e um pacote com milhares de santinhos em “dobradinha” com o presidente do partido, Carlos Roberto, candidato a deputado federal. Como não aprovou o material, não distribuiu, segundo ela. Outros candidatos do partido criaram um grupo num aplicativo de mensagens justamente para reclamar da falta de repasses do partido.

O Brasil elegeu um número recorde de mulheres e negros (homens e mulheres) para a Câmara dos Deputados nas eleições deste domingo (3). A partir de 2023, quando os novos escolhidos assumirem os mandatos, a Câmara terá 91 deputadas federais e 135 parlamentares negros – pardos ou pretos, segundo a denominação do IBGE.

Será a maior representação da história, em ambos os casos. A cada grupo de seis parlamentares, em média, uma será mulher. Um em cada quatro deputados federais será negro. Em ambos os casos, a representação segue bem abaixo da proporção verificada na população. O Brasil tem 56,1% de habitantes autodeclarados pardos e pretos, e 52,8% de mulheres.

Os dados de 2022 representam um crescimento de 18% em relação às 77 deputadas federais eleitas em 2018, e de 9% em relação aos 124 deputados e deputadas de cor preta e parda escolhidos há quatro anos. O número de 135 parlamentares negros é composto por 108 deputados autodeclarados pardos e 27 declarados pretos.