Dia: 6 de outubro de 2022

Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.

Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

O governo federal usou uma exceção para autorizar, às vésperas do 2º turno das eleições de 2022, a nomeação de até 625 aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A autorização foi informada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).

A lei eleitoral proíbe a nomeação de servidor público neste ano nas esferas federal e estadual nos três meses que antecedem o primeiro turno até a posse dos eleitos – ou seja, de 2 de julho a 1º de janeiro de 2023. No entanto, há exceções para a restrição, entre elas a que prevê que “a nomeação […] necessária […] ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo”. Foi essa segunda exceção usada pelo governo federal.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que, apesar de reconhecer a proibição da nomeação neste momento, as “demandas do período eleitoral e das viagens no período de feriados e férias do final de 2022 e início de 2023” foram ponderadas pelo Ministério da Justiça.

Os transportadores de carga pagarão menos pelo frete rodoviário. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários, que considera a queda recente no diesel.

Os fretes terão reduções médias de 2,89% a 3,68%, dependendo do tipo de carregamento. Em nota, a ANTT informou que cumpriu a Lei 14.445/2022, que determina a correção da tabela sempre que o valor do diesel oscilar mais de 5% para baixo ou para cima.

“Para o reajuste, a ANTT analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre o período de 28 de setembro a 1 de outubro, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,73 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado, desde a publicação da Portaria Suroc nº 214, de 22 de agosto, de -5,61% – quando ocorreu o último reajuste na tabela frete”, informou a ANTT em nota.

Os planos de saúde de assistência médica ganharam mais de 100 mil usuários em agosto, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), chegando a quase 50 milhões de usuários no Brasil. Os planos exclusivamente odontológicos também cresceram, foram mais de 300 mil novos usuários em um mês. Os dados estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta do portal da ANS.

Em um ano, entre agosto de 2021 e agosto de 2022, 1.579.034 pessoas contrataram planos médico-hospitalares, o equivalente 3,27% de aumento em relação a agosto de 2021. Apenas em um mês, entre julho e agosto deste ano, foram registrados 112.053 novos usuários. Com isso, há hoje 49.912.645 usuários em planos de assistência médica no país.

Já os planos exclusivamente odontológicos somam um total de 30.357.386 de usuários no Brasil. No último ano foram 2.335.469 novos beneficiários, o que representa 8,33% de crescimento no período. Em um mês, foram registrados 312.871 novos beneficiários.

A adoção de faturas de cartão de crédito que apresentam linguagem simplificada e destaque para informações relevantes sobre as opções de pagamento tem o potencial de melhorar o entendimento sobre esse produto, incentivar melhores decisões financeiras e reduzir o endividamento da população. Em estudo divulgado hoje (5) pelo Banco Central (BC), o órgão avalia que esses efeitos parecem ser ainda maiores para as pessoas com menor escolaridade.

O Banco Central realizou um experimento para investigar se diferentes layouts (forma que as informações são distribuídas) de faturas de cartão melhorariam o entendimento das condições de uso do produto e potencialmente afetariam as decisões de pagamento da fatura total ou parcial. O estudo foi conduzido pelo BC, em parceria com a Empresa de Consultoria e Pesquisa Plano CDE e com apoio financeiro da Fletcher School of Law and Diplomacy, escola da universidade norte-americana Tufts University.

Verão estendido em julho, quando seria inverno; e tempo instável desde agosto, entrando pela primavera. Sazonalmente, a transição de temperatura contribui para o aumento da incidência de quadros virais em São Paulo.

Números dos últimos 30 dias da Secretaria de Estado da Saúde mostram um crescimento de 20% nos atendimentos de pronto-socorro nos hospitais da capital referência de atendimento pediátrico, o Darcy Vargas e o Cândido Fontoura. Durante esse período do ano, segundo o governo, é comum o aumento de hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças.

Os dados indicam ainda que, em todo estado, de 22 de julho a 20 de setembro, foram notificados 1.256 casos de SRAG em crianças de 5 a 11 anos de idade, o que representa 85,4% a menos do que no mesmo período do ano passado. A redução expressiva se deve à base de comparação, tendo em vista que os números anteriores refletem a pandemia da covid-19. Segundo o governo paulista, 35% dos cerca de 550 leitos pediátricos de enfermaria voltados para covid-19 estão ocupados. Em relação aos leitos pediátricos de UTI, a ocupação é de 33% dos 250 existentes.

Realizada pela primeira vez, a Feira Seridoense de Pequenos Empreendedores da Gastronomia – FESPEG foi sucesso de público e de vendas. Esta primeira edição contou com a participação de 30 empreendedores, com a exposição de seus negócios para venda e para degustação.

O evento aconteceu na Ilha de Sant’Ana, de Caicó, dia 23 de setembro e estimativa é de que mais de R$ 20 mil foram gerados em negócios durante a feira. Além disso, outras vendas acontecem depois, através de encomendas feitas no evento, ou em contato posterior, porque o empreendedor torna-se mais conhecido e novas oportunidades surgem.

“Estamos fazendo um levantamento com os participantes e pessoas externas, coletando pontos positivos e principalmente o que podemos corrigir e melhorar, para poder planejar as próximas edições”, informa Daniel Jorge, da organização da FESPEG.

O concurso 2.526 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (5) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 02 – 16 – 24 – 38 – 43 – 59. O próximo concurso (2.527), no sábado (8), deve pagar um prêmio de R$ 8 milhões.

A quina teve 107 ganhadores e cada um vai receber R$ 21.481,79. Os 4.518 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 839,40. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A candidata derrotada do MDB à Presidência, Simone Tebet, anunciou nesta quarta-feira (5) apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial.

O anúncio de apoio a Lula foi feito em um hotel em São Paulo. Simone Tebet ficou em terceiro lugar na votação realizada no último domingo (2). A emedebista recebeu 4,9 milhões de votos (4,16%).

Lula, que tenta voltar ao poder, vai enfrentar o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na votação marcada para o próximo dia 30. No primeiro turno, Lula ficou à frente de Bolsonaro. O candidato do PT recebeu 57,2 milhões (48,43%) enquanto o presidenciável do PL teve 51 milhões de votos (43,20%).

Em pronunciamento, Simone afirmou que:

tem críticas a Lula, mas reconhece no petista ‘compromisso com a democracia’;

amigos pediram a ela ‘neutralidade’, mas que decidiu não se omitir;

espera que a campanha do petista incorpore ao menos cinco propostas que ela apresentou, entre as quais a de composição de um ministério “plural” e a poupança para jovens que concluírem o ensino médio;

estará nas ruas até dia 30 de outubro e que faz preces por uma ‘campanha de paz’.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quarta-feira (5) o que chamou de “estardalhaço” que a esquerda faz com a ida dela a uma loja maçônica em 2017. Um vídeo com a visita de Bolsonaro ao local começou a circular na terça (4) e mostra um discurso do presidente entre os maçons.

Um suposto vínculo entre Bolsonaro e a maçonaria poderia ser visto como um ponto fraco na campanha, já que influentes lideranças evangélicas, que apoiam o presidente, já criticaram maçons.

No vídeo de 2017, Bolsonaro faz uma fala de teor político e diz não ter intenção de concorrer ao cargo de chefe do Executivo. “Não estou candidato a nada”, afirmou ele na ocasião. Agora que a visita à loja maçônica passou a ser tema de campanha, o presidente admitiu que foi ao local, mas, desde então, não voltou. Afirmou ainda que não tem nada contra maçons.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) vai levar vacinação contra Pólio, Varicela e Tríplice Viral, além de outros serviços ao bairro do Tirol no próximo sábado (08).

É o projeto Saúde na Praça, que visa promover uma manhã inteira de saúde voltada para a população da capital, das 08h às 12h, no Parque Ney Aranha Marinho (Av. Gov Juvenal Lamartine, 2).

Neste dia todas as unidades básicas de saúde do município também estarão com a sala de vacina a portas abertas, no mesmo horário, para atualização do esquema vacinal de crianças.

Até o momento Natal registra 28% de cobertura contra a Pólio (crianças de 01 ano a menores de 05 anos), 33% contra a Varicela (crianças entre 15 meses e 04 anos) e 52% contra a Tríplice Viral – sarampo caxumba e rubéola (crianças entre 12 e 15 meses). Em virtude disso, o ‘Vacinando com Natal’ intensifica a aplicação dos imunobiológicos dentro do projeto Saúde na Praça deste sábado (08).

A bancada feminina no Senado encolheu nas eleições de domingo (2). Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras e, a partir de janeiro de 2023, serão 10. Dos 27 eleitos para vagas na Casa, apenas quatro são mulheres: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), a atual deputada Professora Dorinha (União-TO) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE).

Damares e Tereza Cristinas foram ministras no governo Bolsonaro. Dorinha e Tereza Cristina vão assumir as cadeiras que, até 31 dezembro deste ano, são de Simone Tebet (MDB-MS) e Kátia Abreu (PP-TO). Caso o senador Jorginho Mello (PL-SC), que disputa o segundo turno das eleições para governador, seja eleito, a representação ainda pode aumentar: Ivete da Silveira (MDB-SC) assumiria o mandato como suplente na vaga de Mello e seria a 11ª mulher.

Já a Câmara dos Deputados terá, em 2023, o maior número de mulheres eleitas na história do país. Das 513 vagas, 91 – 18% do quadro – serão ocupadas por mulheres. Entre as novas deputadas, duas são trans: Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). Nas eleições gerais de 2018, 77 candidatas foram eleitas para a Câmara.

O Tribunal de Contas da União (TCU) não registrou nenhum dado incorreto no processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente, realizado em 560 boletins de urna. A informação é do ministro e presidente em exercício, Bruno Dantas. A auditoria foi iniciada no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições, e concluída no início da segunda-feira (3).

“A análise foi encerrada no início do dia 3 de outubro e o processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente não registrou nenhuma inconsistência de dado incorreto”, afirmou. Segundo Dantas, o resultado da fiscalização “evidenciou, uma vez mais, a transparência do sistema eleitoral brasileiro”.

Os boletins de urna são um “extrato” emitido por cada urna ao fim do dia da votação. São esses boletins que, somados automaticamente pelo TSE sem interferência humana, geram o resultado. Uma versão digital desses boletins é transferida aos TREs quando as urnas são fechadas, usando uma rede privativa de internet da Justiça Eleitoral. Cópias impressas são fixadas nas seções eleitorais para conferência dos interessados.

Universidades federais afirmaram nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação, o que vai afetar as atividades das instituições. O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.

Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.

“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (5) pela Globo aponta que 50% dos eleitores brasileiros não votariam no atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), de jeito nenhum. O ex-presidente Lula (PT) tem 40% de rejeição. O levantamento também apontou que Lula tem 51% das intenções de voto no segundo turno, e Bolsonaro tem 43%. Brancos e nulos são 4% e não sabem ou não responderam, 2%.

Pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 3 e 5 de outubro em 129 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com o código Nº BR02736/2022.

Mais de 300 ocorrências de incêndios florestais foram registradas no Rio Grande do Norte entre agosto e setembro deste ano, segundo o Corpo de Bombeiros do estado. A média foi de cinco ocorrências por dia. De acordo com relatórios do comando operacional do CBM, os 307 casos registrados nos dois meses representam 93% dos chamados relacionados a incêndios florestais em todo o ano. De janeiro a setembro, foram 330 ocorrências.

Apesar da alta nos últimos dois meses, em relação ao restante do ano, o número de incêndios é menor que o registrado no mesmo período de 2021. De agosto a setembro de 2021, o estado teve 507 ocorrências. A queda em 2022, portanto, foi de 39%.

No comparativo de janeiro a setembro, a redução ainda foi maior – em torno de 73%. Entre janeiro e setembro de 2021, o estado havia registrado 1.269 incêndios florestais, contra os atuais 330 casos. Em 2021, uma das justificativas apresentadas pela corporação para a alta 42% nas ocorrências de incêndios em áreas de mata, em relação a 2020, era a estiagem. A vegetação mais seca seria mais propícia ao rápido avanço das chamas.