Dia: 18 de outubro de 2022

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar na 3ª feira (18.out.2022) o requerimento de urgência para o projeto de lei que pune empresas de pesquisas eleitorais cujos resultados destoem das urnas eletrônicas. Se aprovado, o PL poderá ser incluído na ordem do dia e votado imediatamente. 

Para acelerar o processo de tramitação, o projeto inicialmente apresentado pelo líder do Governo, Ricardo Barros (PP-PR), foi apensado a uma proposta que já estava anexada a outro texto com a mesma temática e pronto para votação no plenário. 

A proposta de Barros estabelece multa e penas de reclusão de 4 a 10 anos para empresas que publicarem pesquisas que tenham resultados diferentes da margem de erro declarada nos últimos 15 dias antes das eleições. Eis a íntegra do projeto (585 KB).

O texto defende também que o responsável pela pesquisa divulgada, o responsável legal da empresa de pesquisa e o representante legal da empresa contratante da pesquisa sejam responsabilizados. 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ex-ministra Damares Alves se encontraram nesta segunda-feira (17) com duas venezuelanas ligadas à família citada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em vídeo que circulou nas redes sociais no fim de semana. O encontro ocorreu no Lago Sul, área nobre de Brasília, e foi viabilizado por integrantes da Presidência da República e da embaixada da Venezuela no Brasil.

A equipe da primeira-dama foi quem ofereceu o encontro, segundo relatos de pessoas envolvidas. O plano inicial era que a conversa tivesse ocorrido na noite de domingo (16), em São Sebastião (DF). Num primeiro momento, houve resistência da família venezuelana, que estava assustada com a repercussão do caso.

O encontro, no entanto, aconteceu nesta segunda após a família decidir que gostaria de ser ouvida pela Michelle e dar a oportunidade da primeira-dama pedir desculpas pela exposição indevida das menores de idade. O principal problema, segundo os relatos, foi com a insinuação que o presidente fez de que as meninas fossem prostitutas —o que é negado pelos venezuelanos e pela Cáritas Arquidiocesana de Brasília, que acompanha os refugiados em São Sebastião.

No primeiro debate presidencial do segundo turno das eleições 2022, exibido pela TV Bandeirantes neste domingo, 17, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) repetiram confrontos anteriores e dedicaram pouco tempo à apresentação de propostas para o País. Os adversários usaram somente 4 minutos e 25 segundos do tempo total de 92 minutos para discutir planos de mudança reais. A discussão de projetos, então, representou cerca de 5% do embate dos postulantes.

Questionados sobre propostas pelos entrevistadores do evento, ambos direcionaram críticas ao passado um do outro, destacando feitos negativos de cada governo, em substituição ao debate de ideias nas diversas áreas prioritárias, como saúde, educação e economia. Na soma final, o petista debateu projetos por três minutos e 45 segundos e Bolsonaro, por 58 segundos.

O candidato do PT criticou o chefe do Executivo pela condução do País durante a pandemia, o orçamento secreto e a política econômica. Bolsonaro, por outro lado, relembrou escândalos de corrupção que marcaram os mandatos de Lula e se defendeu das acusações promovidas pela campanha petista – foi ele quem trouxe, inclusive, a palavra “pedofilia” para o debate.

Dois presos foram flagrados e contidos por policiais penais ao tentar fugir da Cadeia Pública Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal, na noite de domingo (16). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, a dupla sofreu sanções disciplinares e está isolada.

Ainda de acordo com a Seap, a tentativa dos dois presos foi percebida pelo policial penal de plantão que monitorava as câmeras de vigilância da unidade prisional. Eles foram contidos ainda no corredor da cela de onde conseguiram escapar.

Segundo a corporação, os dois presos estavam na ala de triagem do Pavilhão A, e vão responder por dano à grade da cela e a uma câmera, considerados patrimônio público. Segundo a secretaria, o estado não registra fuga no sistema prisional há 1 ano e 3 meses. Atualmente, o sistema prisional do Rio Grande do Norte tem 11.980 apenados.

Um carro pegou fogo e foi destruído pelo incêndio na noite de segunda-feira (17) em Parelhas, na região do Seridó potiguar. Segundo o Corpo de Bombeiros de Caicó, o caso aconteceu por volta das 22h45.

Duas equipes foram deslocadas ao local, mas quando chegaram o fogo já tinha sido apagado pela população. Os militares fizeram o trabalho de rescaldo e resfriamento do veículo. O veículo modelo Ford EcoSport ficou destruído.

Ainda de acordo com a corporação, os militares não conseguiram entrar em contato com a proprietária do carro, no entanto, testemunhas disseram que o incêndio começou quando um homem tentou ligar o veículo. Ninguém ficou ferido na ocorrência. As causas do incêndio não foram informadas.

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na manhã desta terça-feira (18) cumpriu mandados contra um casal suspeito de comandar o tráfico de drogas em Canguaretama e outras cidades do Litoral Sul potiguar.

Segundo a corporação, a operação Cangua III também resultou na apreensão de drogas, dinheiro, aparelhos celulares, cigarros contrabandeados, além de outros itens. A ação contou com apoio da Polícia Militar.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e outros quatro de busca e apreensão, nas cidades de Canguaretama, Parnamirim, Ceará-Mirim e Pedro Velho. Segundo o MP, a atuação do grupo começou a ser investigada em 2021. O homem apontado como cabeça do grupo já estava preso na cadeia pública de Ceará-Mirim. Porém, o MP apurou que, mesmo detido ele continua comandando o tráfico de drogas na cidade de Canguaretama com apoio da esposa.

Em entrevista coletiva na capital paulista, o candidato ao governo do estado Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o tiroteio ocorrido durante ato de campanha na manhã desta segunda-feira (17) em Paraisópolis, na Zona Sul da cidade, não foi um atentado, nem teve relação com as eleições. Segundo o candidato, foi um “ato de intimidação”.

“Não foi um atentado contra a minha vida, não foi um atentado político, não tinha cunho político-partidário. Foi um ataque no sentido de que, se você intimida uma pessoa que está lá fazendo uma visita, isso é um ataque.”

“Qual a leitura que a gente faz: foi um ato de intimidação. Foi um recado claro do crime organizado que diz: ‘Vocês não são bem-vindos aqui. A gente não quer vocês aqui dentro’. Para mim é uma questão territorial. Não tem nada a ver com uma questão política. Não tem nada a ver com uma questão eleitoral. Mas é uma questão territorial, que acontece aqui em favelas e comunidades do estado de São Paulo.”

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu na última semana, rompendo um ciclo de 15 quedas consecutivas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (17).

O preço médio do litro avançou para R$ 4,86 na semana de 9 a 15 de outubro, uma alta de 1,46% frente à semana anterior (R$ 4,79). De acordo com o novo levantamento da ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,35.

O litro do etanol hidratado também subiu: passou de R$ 3,40 para R$ 3,46, um avanço de 1,76% na semana. Foi a segunda alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,90.

Mais de dois meses após o início da campanha de vacinação contra a poliomielite, o Brasil segue com a mais baixa cobertura de imunização da doença em mais de quatro décadas. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 95% das crianças com menos de 5 anos. Mas, até agora, só 65% delas já tomaram as doses.

A poliomielite – também conhecida como paralisia infantil – é uma doença causada por um vírus e geralmente provoca consequências graves, como perda dos movimentos, dificuldade ao falar, alterações no crescimento, e até paralisia completa dos membros.

O último caso da doença no Brasil foi registrado em 1989, há mais de 30 anos. Mas, segundo os especialistas, caso os índices de vacinação continuem baixos, existe um sério risco de a doença voltar a circular no país – o que seria um retrocesso gravíssimo.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Ministério da Defesa que apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições deste ano.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede. A legenda argumentou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu em uma “live” que fosse feita auditoria nas urnas e que não fosse pela própria Justiça Eleitoral.

Pela ordem de Moraes:

o prazo para que o ministério apresente os documentos é de 48 horas;

o ministério deverá informar qual foi a fonte dos recursos gastos com a auditoria;

o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá 5 dias para apresentar defesa.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 17 que o candidato ao Governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) deve se preocupar mais com sua segurança na campanha, após um tiroteio interromper a agenda do ex-ministro pela manhã em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. O presidente disse, contudo, que ainda não se pode falar em motivação política no incidente.

“Eu recebi um telefonema do Tarcísio, algumas imagens também, tudo é preliminar ainda, então, eu não quero me antecipar, se foi uma ação contra a equipe dele, se foi uma ação isolada, se algum conflito já estava havendo na região. Então, seria prematuro eu falar sobre isso”, declarou Bolsonaro, no Palácio do Alvorada.

Pelo Twitter, Tarcísio informou que ele e sua equipe estavam “bem” e haviam sido “atacados por criminosos”, sem dar detalhes. “O Tarcísio pode requerer aos órgãos competentes a segurança. Tenho conversado com ele sobre isso. Esse evento de hoje, sendo ou não contra ele, é um sinal de que ele deve se preocupar mais ainda com a sua segurança”, disse o presidente.