Mês: outubro 2022

A Polícia Rodoviária Federal resgatou 189 aves silvestres em um operação em três municípios do Rio Grande do Norte: Macaíba, Ielmo Marinho e Santa Maria. A operação aconteceu entre quinta (6) e sexta-feira (7), mas o resultado só foi divulgado no sábado (8). De acordo com a PRF, 45 pessoas foram detidas por não possuírem documento do órgão ambiental competente.

Todos foram enquadrados no crime previsto no art. 29 da Lei 9.605/98, que proíbe as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, e firmaram Termo de Compromisso de comparecer em juízo quando intimados, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo. Ao todo, 47 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram registrados.

Cinco corpos com marcas de tiros foram encontrados no fim da noite deste sábado (8) dentro de um carro capotado em uma estrada na zona rural do município de Afonso Bezerra, na Região Central do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada para atender um possível acidente de carro na comunidade de Campo Grande. Ao chegar no local, os policiais encontraram o veículo capotado com as vítimas. As vítimas foram identificadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) como:

Josué Matheus Simão Dias, de 23 anos

Luciano Batista Fernandes, de 29 anos

Natanael Jandson da Silva Lopes, de 28 anos

Generson Cassiano da Silva, de 30 anos

Matheus Marcos Bezerra da Silva, de 22 anos

Um motociclista furou uma blitz na BR-427, na altura da cidade de Jardim do Seridó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, e atropelou um policial rodoviário federal no fim da tarde deste sábado (8). O condutor acabou preso. De acordo com a PRF, os policiais sinalizaram a parada para o motociclista na blitz, mas ele tentou furar a barreira e acabou colidindo com um dos agentes na operação. O motociclista também caiu com o acidente.

Os dois ficaram feridos – sem gravidade – e foram socorridos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a moto estava sem placas e o condutor não portava carteira de motorista. O motociclista tem 18 anos e é natural de Ouro Branco, também no Seridó do RN. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e conduzido à Polícia Civil.

O setor de energia solar tem comemorado o aumento da adesão aos sistemas de produção de energia fotovoltaica no Brasil. O país ultrapassou a marca de 19 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica. Desse total, 13 GW são de potência instalada em telhados, fachadas e pequenos terrenos e o restante corresponde às usinas de grande porte. É um número considerado histórico pelo setor. A título de comparação, a Usina Hidrelétrica de Itaipu gera 14 GW de potência instalada.

O número consolida a fonte solar como a terceira maior geradora de energia no país, atrás apenas das fontes hidrelétricas e eólica. A captação de luz solar por placas fotovoltaicas e a transformação dessa luz em energia representa, hoje, 9,6% da matriz elétrica do país. De janeiro a setembro, houve aumento de 46,1%, com crescimento médio de 1 GW por mês nos últimos 120 dias.

A coligação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que o adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, descumpriu uma decisão do presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a remoção de publicações que vinculam o petista a organização criminosa PCC. A coligação pede que Bolsonaro seja multado.

Segundo os advogados da campanha, Bolsonaro mantém as postagens que fazem a associação de Lula aos criminosos no Twitter. Na decisão do último dia 2, Alexandre de Moraes considerou falsas as publicações que afirmavam que o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola, havia declarado voto em Lula. No texto da liminar, Moraes afirma que a publicação veicula “fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização”.

O serviço Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no whatsapp traz uma novidade que vai ajudar quem quer conferir informações sobre as Eleições 2022 antes de passar adiante fake news (notícias falsas). A partir de agora, os conteúdos que ainda não estiverem verificados por organizações de checagem parceiras do TSE serão encaminhados para o grupo de checadores e, tão logo a checagem esteja disponível, os usuários serão notificados diretamente pelo chatbot, no celular. Tudo bem rápido e simples, assegura a assessoria de imprensa do TSE.

A ferramenta de consulta de informações está no topo do menu das opções do assistente virtual do tribunal, visando garantir que os eleitores possam verificar de forma rápida e prática uma informação. Para consultar se uma mensagem recebida é fato ou boato via chatbot, a pessoa interessada deve acessar o menu “Consulta de Informações” e enviar o assunto (texto, imagem, áudio, vídeo ou ‘link’) para receber imediatamente conteúdos verificados.

A Polícia Federal apreendeu até agosto deste ano 72 toneladas de cocaína no país. Em entrevista à Agência Brasil, o delegado federal Fabrício Martins, da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da PF, disse acreditar que, este ano, será alcançado um recorde nas apreensões da substância.

O recorde atual foi anotado em 2019, quando registrou-se a apreensão de 104 toneladas de cocaína. Em 2020 e 2021, o número girou em torno de 90 toneladas. O montante inclui todas as apreensões feitas pela PF e outras autoridades públicas (como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal) que arrecadaram a droga e entregaram à PF.

Martins destaca, no entanto, que o combate ao tráfico não deve se dar apenas pela apreensão das drogas. “A apreensão de drogas por si é eficiente? Não. Dentro do quadro de perdas da organização criminosa já está computado o quanto ela vai perder para as apreensões. A empresa vai continuar lucrando, porque o lucro é muito grande”, argumentou.

O Mirassol é o campeão da Série C do Campeonato Brasileiro! Após empatar sem gols no jogo de ida, em Natal, o Leão venceu o ABC por 2 a 0, na tarde deste sábado, no estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol, e faturou o título inédito. Os gols da equipe paulista foram marcados por Camilo e Vinicius Mingotti ainda no primeiro tempo.

O título coroa a campanha que rendeu ao Leão o acesso à Série B de 2023, além de fechar com chave de ouro uma campanha absolutamente sólida, na qual a equipe liderou a competição praticamente do começo ao fim.

O ABC, por sua vez, perdeu a chance do bicampeonato (o Alvinegro venceu a edição de 2010 da Série C), mas termina com a sensação do dever cumprido por ter conquistado o principal objetivo, o acesso. Aliás, foi o segundo consecutivo da equipe em dois anos.

Já está no Brasil o primeiro lote importado de vacinas contra a Monkeypox, doença que é mais conhecida como varíola dos macacos. Segundo o Ministério da Saúde, a remessa de 9,8 mil doses desembarcou nesta terça-feira (4) no Aeroporto de Guarulhos (SP).

Cerca de 50 mil doses já foram compradas via fundo rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Os próximos lotes estão previstos para serem entregues até o fim de 2022.

De acordo com o ministério, os imunizantes serão utilizados para a realização de estudos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “É importante ressaltar que as vacinas são seguras e atualmente são utilizadas contra a varíola humana ou varíola comum. Por isso, o estudo pretende gerar evidências sobre efetividade, imunogenicidade e segurança da vacina contra a varíola dos macacos e, assim, orientar a decisão dos gestores”, informou a pasta.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (7), em Brasília, autorização para realização da segunda fase de desenvolvimento de vacina contra a covid-19, apoiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O ensaio clínico do estudo incluirá 300 homens e mulheres voluntários que preenchem os requisitos estabelecidos pela equipe técnica. Mulheres grávidas e que estão amamentando não vão participar.

“A Rna Mcti Cimatec HDT é baseada na tecnologia de RNA replicon (repRNA) auto amplificante, capaz de codificar a proteína Spike (S) do coronavírus, desenvolvida pela empresa americana HDT Bio. Corp. A plataforma repRNA difere das plataformas de vacina de RNA mensageiro (mRNA), disponíveis pelo potencial de gerar respostas imunes mais robustas, induzindo imunidade protetora a longo prazo e em níveis de dosagem mais baixos, com potencial para aplicação em uma única dose”, explicou a agência. 

Um estudo conduzido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicou que o anticoagulante de uso oral Apixaban é eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19. Os resultados foram publicados no periódico científico Journal of Molecular Cell Biology e divulgados hoje (7) pela fundação.

Os pesquisadores constataram que uma enzima importantíssima no processo de replicação do coronavírus tem uma semelhança estrutural com uma substância envolvida no processo de coagulação, o que faz com que o anticoagulante interfira na multiplicação do vírus. A Fiocruz explica que esse tipo de medicamento já era recomendado para prevenir níveis altos de Dímero D, que é o produto final da cascata de coagulação e está relacionado diretamente à covid-19 severa.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 14 de outubro o prazo de comprovação das informações apresentadas na inscrição para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni). A mudança consta do Edital n°103, publicado noDiário Oficial da União (DOU) de hoje (7).

Segundo o MEC, a prorrogação tem, por objetivo, “garantir o máximo de tempo hábil aos participantes, para que possam comprovar as informações prestadas no momento da inscrição junto às instituições de ensino para as quais se inscreveram”.

Em nota, o ministério destaca que caber às instituições “informar aos candidatos os meios adotados por elas para o recebimento de documentos, que pode ser virtual ou presencial”. A consulta ao resultado da lista de espera deve ser feita por meio do portal Acesso Único. De acordo com o MEC, a lista de espera é a última etapa do Prouni.

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) lançou edital para preenchimento de vagas residuais em cursos de graduação, no período letivo de 2023.1, para os campi de Natal, Caicó, Macaíba, Currais Novos e Santa Cruz. São oferecidas 814 vagas e as inscrições vão de 7 de novembro a 20 de novembro, com valor de R$ 30, e devem ser feitas no site da Comperve.

Este processo seletivo é destinado a alunos da UFRN em curso distinto daquele que o candidato possui o vínculo atual e discentes de outras instituições, nesse caso válido para a mesma graduação à qual o concorrente já é associado. Ainda podem concorrer os estudantes da UFRN que tiveram seu curso cancelado por abandono nos períodos de 2017.1 a 2021.2.

A seleção consiste em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório e classificatório, é uma avaliação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Vão ser levadas em consideração as pontuações nos anos de 2019, 2020 ou 2021. A segunda etapa é a avaliação institucional e acadêmica do histórico escolar ou diploma e da instituição e curso de origem.

As vagas ofertadas são para as áreas de Ciências da Vida e da Saúde, nos campi Natal, Macaíba e Santa Cruz; de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, para os campi Natal, Caicó e Currais Novos; e de Ciências Exatas e Tecnológicas, para os campi Natal, Caicó, Currais Novos e Macaíba.

Para mais informações, consulte o edital.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) informa à população que irá debater as irregularidades relacionadas à estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Caicó. O tema será o assunto de uma audiência pública, marcada para 11 de outubro de 2022, às 17h30, no auditório da Câmara de Vereadores do Município. O evento é aberto à participação de todos.

A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, que instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Prefeitura de Caicó firmou perante o MPRN. A finalidade do TAC é justamente regularizar as UBS.

Assim, na audiência, o MPRN espera conhecer e debater, à luz dos aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referentes à viabilidade/condições de gestão, a contribuição do Poder Legislativo Municipal no objeto do referido TAC.

Estão sendo convidados a participar da audiência pública o prefeito, o secretário de saúde, o presidente e demais membros do Conselho de Saúde e os 15 vereadores em exercício do Município, além do membro do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Caicó.

É permitida a participação na audiência pública de qualquer cidadão interessado, inclusive para eventual manifestação oral durante o ato, bastando para tanto o seu comparecimento na data e local designados.

Leia aqui o edital de convocação para a audiência pública.

O Museu do Seridó (MDS), da UFRN, realiza minicurso com objetivo de promover a iniciação ao uso do software Figma, um programa de edição para auxiliar na inovação e nas formas de produção gráfica. Intitulada Pensando com Figma, a ação acontece no próximo sábado, 8, a partir das 13h, via Google Meet. O evento é gratuito e destinado, especialmente, a estudantes que atuam em museus vinculados à UFRN e a produtores gráficos.

Conduzido pelo designer Rodrigo Araújo, o minicurso objetiva trazer formação contínua para as equipes de comunicação dos museus da Rede Universitária de Museu (Rumus/UFRN), que são compostas, em grande parte, por bolsistas que possuem habilidades na área, no entanto, nem todos são graduandos em Design Gráfico. Pensando com Figma visa, também, investir na formação para que todas as unidades se atualizem e alcancem o potencial de adaptação, auxiliando as equipes no trabalho de comunicação e divulgação das ações de cada unidade museológica.

Trata-se de um editor online de design gráfico, que possui o foco no desenvolvimento de áreas gráficas, garantindo ao usuário atuação com ênfase colaborativa. A ferramenta permite que uma equipe de designers tenha acesso simultâneo e que trabalhe em cima de um mesmo projeto ao mesmo tempo, com o objetivo de facilitar a vida de profissionais em em diversas localidades diferentes.

O prefeito Álvaro Dias vistoriou nesta quinta-feira (6) a obra de recuperação da rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão. O local foi um dos mais afetados pelas fortes chuvas que ocorreram no mês de julho em Natal, provocando a abertura de uma cratera e danificando cerca de 30 moradias. Segundo técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), passada a fase de aterramento e estabilização do solo, a obra avança e a previsão é de que seja finalizado no final de novembro, quando os moradores poderão retornar às suas casas com segurança.

“Estamos acompanhando de perto a recuperação da rua Mirassol, um dos lugares mais castigados pelas enchentes ocorridas no inverno, que foi um dos maiores. Há 30 dias a prefeitura está trabalhando ininterruptamente junto com a construtora para agilizar a entrega da rua e o retorno dos moradores. Vamos sanar esse grave problema”, comentou o prefeito.

As equipes já concluíram a construção dos chamados poços de acesso,  estruturas de concreto com alvenaria de quatro metros de profundidade. A fase do assentamento das tubulações também já está praticamente concluída, dos 26 tubos previstos restam apenas seis para serem instalados. A última etapa será a pavimentação. A obra na Rua Mirassol foi orçada em R$3 milhões, com recursos repassados pelo governo federal.

Com 61,90% do público-alvo vacinado contra a poliomielite até esta quinta-feira (6), o índice de imunização para a doença segue abaixo da meta do Ministério da Saúde, que é de 95%, e preocupa as autoridades no País.  Um caso suspeito é investigado no Pará. No Rio Grande do Norte, os índices da cobertura vacinal também seguem baixos. De acordo com a plataforma RN + Vacina, 99.761 crianças foram imunizadas no Estado até esta quinta. Em Natal, foram 12.136. Os números correspondem, respectivamente, a 53% e 29% do público-alvo a receber a proteção.

As secretarias de Saúde do Estado e da capital (Sesap e SMS/Natal) informaram que não há casos suspeitos da doença. A pasta municipal prorrogou o calendário de imunização para este mês de outubro – a campanha do Ministério da Saúde se encerrou no dia 30 de setembro. “Prorrogamos a vacinação contra a pólio neste mês dentro do Vacinando com Natal”, informou a secretaria.

“Em todos os pontos extras têm a vacina contra a deonça. A Prefeitura fez vídeos para veiculação alertando sobre a importância da vacinação”, prosseguiu a SMS/Natal. A Sesap, por sua vez, afirmou que está construindo um plano de contingência para a pólio e que tem intensificado o processo de vacinação. “O Estado elaborou todas as estratégias e segue monitorando a execução por parte dos municípios”, disse a pasta estadual. 

A nova correlação de forças que saiu das urnas, com o resultado das eleições para cadeiras do Congresso, deflagrou o processo de disputa pela presidência da Câmara e do Senado. Deputado mais votado em Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aumentou seu domínio e deve consolidar o favoritismo para permanecer no comando da Casa, a partir de fevereiro de 2023.

No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vive situação delicada e trava um embate para repetir o que ocorreu em 2021, quando se elegeu com votos de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e também da oposição. Partidos do Centrão, porém, estão de olho no seu cargo.

O perfil do Congresso eleito neste domingo, 2, é mais conservador. Isso significa que ganham espaço a bancada da bala e projetos mais identificados com temas de costumes. O núcleo duro de Lira, formado por PP, PL, União Brasil e Republicanos, conseguiu eleger praticamente metade dos deputados federais que tomarão posse em fevereiro, no mesmo dia em que a Câmara escolherá seu presidente. Até lá, o tamanho das bancadas pode mudar, mas o Centrão deve continuar controlando a pauta e também o orçamento da União.

Sob pressão para sinalizar com clareza suas propostas para as contas públicas, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda está dividida em relação ao caminho da política fiscal a ser adotado num eventual novo governo do PT. O ponto central das divergências é sobre a necessidade, ou não, de se adotar uma regra de controle das despesas para substituir o atual teto de gastos – que Lula já antecipou que será revogado se ele vencer a eleição.

De um lado, a “turma da política” defende a revogação do teto com a permanência da regra de meta de resultados primários (receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública). De outro, uma ala de economistas – entre eles, integrantes da Fundação Perseu Abramo, braço do pensamento econômico do PT – defende a necessidade de um modelo de controle de gastos que permita, ao mesmo tempo, investimentos em projetos prioritários, com efeito “multiplicador” para acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).