Mês: outubro 2022

O Tribunal de Contas da União (TCU) não registrou nenhum dado incorreto no processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente, realizado em 560 boletins de urna. A informação é do ministro e presidente em exercício, Bruno Dantas. A auditoria foi iniciada no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições, e concluída no início da segunda-feira (3).

“A análise foi encerrada no início do dia 3 de outubro e o processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente não registrou nenhuma inconsistência de dado incorreto”, afirmou. Segundo Dantas, o resultado da fiscalização “evidenciou, uma vez mais, a transparência do sistema eleitoral brasileiro”.

Os boletins de urna são um “extrato” emitido por cada urna ao fim do dia da votação. São esses boletins que, somados automaticamente pelo TSE sem interferência humana, geram o resultado. Uma versão digital desses boletins é transferida aos TREs quando as urnas são fechadas, usando uma rede privativa de internet da Justiça Eleitoral. Cópias impressas são fixadas nas seções eleitorais para conferência dos interessados.

Universidades federais afirmaram nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação, o que vai afetar as atividades das instituições. O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.

Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.

“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (5) pela Globo aponta que 50% dos eleitores brasileiros não votariam no atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), de jeito nenhum. O ex-presidente Lula (PT) tem 40% de rejeição. O levantamento também apontou que Lula tem 51% das intenções de voto no segundo turno, e Bolsonaro tem 43%. Brancos e nulos são 4% e não sabem ou não responderam, 2%.

Pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 3 e 5 de outubro em 129 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com o código Nº BR02736/2022.

Mais de 300 ocorrências de incêndios florestais foram registradas no Rio Grande do Norte entre agosto e setembro deste ano, segundo o Corpo de Bombeiros do estado. A média foi de cinco ocorrências por dia. De acordo com relatórios do comando operacional do CBM, os 307 casos registrados nos dois meses representam 93% dos chamados relacionados a incêndios florestais em todo o ano. De janeiro a setembro, foram 330 ocorrências.

Apesar da alta nos últimos dois meses, em relação ao restante do ano, o número de incêndios é menor que o registrado no mesmo período de 2021. De agosto a setembro de 2021, o estado teve 507 ocorrências. A queda em 2022, portanto, foi de 39%.

No comparativo de janeiro a setembro, a redução ainda foi maior – em torno de 73%. Entre janeiro e setembro de 2021, o estado havia registrado 1.269 incêndios florestais, contra os atuais 330 casos. Em 2021, uma das justificativas apresentadas pela corporação para a alta 42% nas ocorrências de incêndios em áreas de mata, em relação a 2020, era a estiagem. A vegetação mais seca seria mais propícia ao rápido avanço das chamas.

O Museu do Seridó (MDS), vinculado à UFRN, realiza exposição virtual no intuito de apresentar objetos que promovam no público o estímulo das memórias a partir dos sentidos. Intitulada Objetos Sentidos, a exibição acontece no período de 7 a 15 de outubro e pode ser acompanhada gratuitamente no perfil do Museu no Instagram. 

A exposição é uma proposta de curadoria do historiador e servidor do Museu Tiago Tavares, construída coletivamente com a colaboração de bolsistas do MDS. Como foco principal, o curador buscou construir uma relação de continuidade entre as peças e memórias afetivas. Os membros da equipe serão, também, facilitadores, pois toda a comunidade é convidada a participar dessa experiência sensorial trazida pelos objetos que a cerca ou até pelas peças do Museu.

Objetos Sentidos consiste em uma pequena seleção de objetos em que cada um será comentado por um membro da equipe do MDS. Três módulos serão apresentados: Infância, Lugares e Futuros; cada peça remete a essas temáticas. Os registros fotográficos com as considerações de cada participante serão postados semanalmente nas redes sociais do Museu do Seridó, formando, no final e ao todo, uma imagem que faz sentido tanto sozinha como em conjunto.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou nesta quarta-feira (5) voto em Lula (PT) no segundo turno da disputa presidencial. “Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, disse em publicação no Twitter.

Na terça-feira (4), o PSDB —partido de FHC— liberou diretórios estaduais para apoiar Lula ou Bolsonaro (PL). No mesmo dia, o governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), pediu voto para o presidente. A posição diverge de outras lideranças do partido como Tasso Jereissati (PSBD) e Aloísio Nunes (PSDB). O ex-presidenciável José Serra (PSDB) também declarou apoio a Lula no segundo turno.

No primeiro turno, FHC havia defendido o voto em favor da democracia, mas não citou nenhum candidato. O PSDB fazia parte da chapa de Simone Tebet (MDB) — a senadora Mara Gabrilli, tucana, era candidata a vice. Nesta terça (4), Gabrilli disse que declarou voto em branco.

Integrantes dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) instalados no Rio Grande do Norte estão sendo capacitados pelo Incra para utilizar o aplicativo Titula Brasil.

Até agora, foram realizados treinamentos em dez municípios: São Miguel do Gostoso, Bento Fernandes, João Câmara, São Bento do Norte, Umarizal, Poço Branco, Mossoró, Serra Caiada, Boa Saúde e Carnaubais. Ao todo, há 24 dessas unidades no estado. No dia 29 de setembro, a equipe de Carnaubais esteve na sede regional da autarquia, em Natal, para a capacitação.

A oficina tratou da uniformização e qualificação das atividades de competência do NMRF. Os participantes de cada núcleo aprendem sobre os oito formulários disponíveis para versão mobile, tratando sobre beneficiário, ocupante, atividade coletiva e lote vago. O objetivo é analisar a situação das famílias assentadas para, posteriormente, receberem o Título de Domínio. O aplicativo objetiva dar celeridade ao processo de titulação.

Um vazamento na rede de distribuição de água na cidade de Jardim de Piranhas suspendeu o abastecimento do município da região Seridó potiguar, nesta quarta-feira (5). Segundo informou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), uma equipe trabalha para providenciar o reparo e restabelecer o fornecimento.

A previsão inicial é de que o serviço seja concluído na manhã da quinta-feira (6), com a imediata retomada do funcionamento do sistema. “A Caern recomenda que a população use de forma racional a água reservada nos imóveis”, disse a estatal por meio de comunicado. Após o retorno do abastecimento, ainda será necessário um prazo de até 72 horas para a completa recuperação do funcionamento do sistema, de acordo com a Caern.´p

O Censo Demográfico 2022 contou 2.295.102 pessoas no Rio Grande do Norte em dois meses nas ruas. Esse número representa 64,4% da população estimada para o Rio Grande do Norte no ano de 2021: 3.560.903. Os dados fazem parte do segundo balanço sobre a execução da pesquisa, realizado esta semana pelo IBGE.

Em todo o Brasil, mais de 104 milhões de pessoas foram recenseadas. Nacionalmente, o Instituto mudou o prazo para finalizar a coleta do Censo 2022. Até o início de dezembro toda a população brasileira deve estar coberta pela pesquisa.

No Rio Grande do Norte, o objetivo ainda é concluir a coleta de dados até 31 de outubro. Com 79,6% dos setores em andamento, o estado potiguar é o segundo mais avançado do Brasil. Isso significa que dos 5.972 setores censitários do Rio Grande do Norte, o Censo foi iniciado em 4.759. Essa proporção está acima da média nacional (62,5%) e só é maior em Sergipe (80,7%). Os setores censitários são uma divisão do território, usada pelo IBGE, para facilitar o trabalho de pesquisa.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse ontem (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro. 

No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar. As filas também foram observadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou a votação no Brasil. 

Durante a abertura da primeira sessão do TSE após o primeiro turno, Moraes disse que os problemas que causaram as filas estão sendo equacionados com os tribunais regionais eleitorais (TREs). 

Um homem de 30 anos foi morto a facadas durante uma briga de trânsito que aconteceu na manhã desta quarta-feira (5) no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu por volta das 7h30 na avenida Boa Sorte, em frente à escola onde a filha da vítima estuda.

De acordo com familiares, Alisson Barros dos Santos, de 30 anos, tinha ido deixar a filha de 10 anos na Escola Municipal Dalva de Oliveira e voltava para casa, quando um carro conduzido por um feirante que chegava ao local bateu na bicicleta dele.

Testemunhas relataram à polícia, que os dois homens começaram a discutir. O feirante, então, teria sacado uma faca peixeira e desferido três golpes na vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro, mas Alisson morreu na via, em frente à escola onde a filha estuda. O autor do crime fugiu.

O programa Auxílio Brasil chegou em outubro deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas. Ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (4), o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que cerca de 500 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. 

De acordo com o novo calendário, os repasses do valor mínimo de R$ 600 por família vão começar na terça-feira (11) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Os pagamentos serão de forma escalonada até 25 de outubro. Nesta data, receberão os contemplados pelo programa com final do NIS 0.

O Cidadania anunciou nesta terça-feira (4) apoio do partido ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno da disputa pela Presidência da República. A decisão de dar apoio ao petista contra o presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, foi tomada em uma reunião da Executiva do Cidadania.

“[A Executiva] decidiu pelo apoio ao candidato do PT no segundo turno. Uma decisão que foi quase por unanimidade. Tivemos três votos defendendo neutralidade. E unanimidade contra Bolsonaro”, declarou Roberto Freire, presidente do Cidadania. “Bolsonaro, nesses quatro anos, demonstrou o seu total desrespeito às instituições democráticas. Por causa de todo esse risco, vamos votar no número 13”, completou.

Há mais de uma década o Brasil não incorporava novos medicamentos no Farmácia Popular. A medida incluiu cinco novos medicamentos para tratamento de doenças cardiovasculares e diabetes.

A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os remédios estejam disponíveis para a população até o final de outubro. O Famácia Popular é um dos principais programas para distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende mais de 20 milhões de brasileiros.

Quatro medicamentos, usados no controle da hipertensão arterial, serão oferecidos gratuitamente: Besilato de Anlodipino 5 mg, Succinato de Metoprolol 25 mg, Espironolactona 25 mg e Furosemida 40 mg. Já o Dapagliflozina 10 mg é usado para o controle da diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular e será oferecido em modalidade copagamento. Estima-se que 2,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida, anunciada no Dia Mundial do Coração.

Terminou ontem (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições. Pela regra, no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação, eleitores só poderiam ser presos em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro. A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No dia de votação, poderá ser preso quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, usar equipamento de som na rua, promover comícios, entre outros.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cinco capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência).

O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje (4), em Brasília, pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Essas frequências para o 5G foram leiloadas em novembro de 2021. A previsão inicial era que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, ressaltou nesta terça-feira (4) o aumento da representatividade de mulheres e negros eleitos para o Congresso. Na primeira sessão da Corte após o primeiro turno, o ministro disse que o pleito reforçou mais uma vez a segurança das urnas eletrônicas, mostrando como o processo eleitoral do país é seguro e auditável.

Moraes afirmou ainda que a Justiça Eleitoral vai adotar as medidas necessárias para garantir que as filas que foram registradas não voltem a ocorrer no segundo turno. Segundo o ministro, a ampliação de mulheres e negros eleitos para a Câmara mostra que as medidas tomadas pela Justiça Eleitoral para incentivar essas candidaturas, como a destinação de verbas e fixação de cota, têm produzido efeitos.

O comitê do ex-presidente Lula (PT) espera que o MDB libere seus diretórios nesta quarta-feira (5) e, ato contínuo, Simone Tebet declare seu apoio ao petista. Fontes do MDB pretendem apresentar pontos condicionantes de Tebet a Lula – como planos para mulheres e mães – nesta quarta-feira. Tebet foi a terceira colocada no primeiro turno, atrás de Lula e de Bolsonaro.

Coordenadores da campanha do PT afirmaram que voltaram a procurar FHC por uma nova manifestação – inclusive para neutralizar a declaração de Rodrigo Garcia a Jair Bolsonaro. Lula prepara uma agenda com parlamentares para discutir uma agenda com religiosos nos próximos dias.

O Senado aprovou ontem um projeto de lei que permite que recursos públicos que foram enviados a Estados e municípios para enfrentar a pandemia de covid-19 neste ano sejam utilizados para financiar a criação do piso salarial da enfermagem. O projeto vai agora para análise do plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para a sanção presidencial. Até agosto, o saldo dos fundos municipais e estaduais de Saúde somava mais de R$ 32,5 bilhões.

A lei que cria o piso salarial foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro em agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, suspendeu o processo, por entender que a lei não apontava qual seria a fonte financeira para esses pagamentos O piso da enfermagem estabelece o valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. A Confederação Nacional dos Municípios chegou a estimar o impacto financeiro do piso em cerca de R$ 10,5 bilhões para as prefeituras apenas em 2023.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou uma vistoria no Projeto Nascentes, que está inserido no Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. A iniciativa visa implementar ações de recuperação de nascentes em bacias estratégicas para abastecimento urbano e industrial dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, nas bacias dos rios Trairi, Jacu, Curimataú e Mamanguape.

O projeto foi criado em dezembro de 2021, após parceria entre o MDR e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O investimento do Governo Federal na iniciativa foi de cerca de R$ 2 milhões.

“O projeto é interessante porque envolve jovens, que desde cedo aprendem a importância da preservação das nascentes e da natureza como um todo”, destaca o secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sergio Costa. “Preservar as bacias é garantir que não falte água”, completa.