Mês: outubro 2022

As eleições de 2022 registraram 11,1 milhões de votos válidos a mais do que os recebidos em 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os votos válidos — que são a diferença entre os votos totais e os votos brancos e nulos — representaram 95,59% dos votos totais neste domingo (2). Já em 2018, eles corresponderam a 91,21%.

Segundo especialistas, a maior parte desta diferença veio de brancos e nulos, que diminuíram em número e proporção neste pleito. Enquanto em 2018 a soma deles foi de mais de 10,3 milhões, neste ano, eles ficaram em torno de 5,4 milhões. O percentual de brancos e nulos da eleição deste primeiro turno é o menor desde 1994.

Na comparação com o total de pessoas que compareceram no primeiro turno das duas eleições, houve um crescimento de 6,3 milhões de eleitores. Então, enquanto o comparecimento aumentou em 6 milhões, os votos válidos aumentaram em 11 milhões.

O PL elegeu neste domingo (2) a maior bancada na Câmara dos Deputados. Até as 9h45 desta segunda (3), o resultado parcial da apuração já indicava a legenda com 98 deputados eleitos, à frente de PT (68), União Brasil (57), PP (47) e MDB (42).

O levantamento é parcial porque não considera a bancada eleita pelo Amazonas. Isso porque, até a última atualização desta reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não havia concluído a apuração de todos os votos no estado.

Presidido pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, o PL é o atual partido do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Se analisados os resultados estaduais, o PL não elegeu candidatos somente em quatro estados: Acre, Alagoas, Piauí e Roraima.

Em outros dez estados, o partido foi o que mais teve deputados eleitos: Amapá (3), Ceará (5), Goiás (4), Maranhão (4), Minas Gerais (11), Mato Grosso (4), Rio de Janeiro (11), Rio Grande do Norte (4), Santa Catarina (6) e São Paulo (17).

A eleição de deputados estaduais e federais pelo Rio Grande do Norte, neste domingo (2), vai causar mudanças na Câmara Municipal de Natal. Com a eleição para deputado federal, Paulinho Freire (União Brasil) deverá deixar o mandato e a presidência da Casa Legislativa. Outra vereadora que deve sair do Legislativo municipal é Divaneide Basílio (PT), que foi eleita deputada estadual.

O suplente de Paulinho Freire é Dickson Jr., que já foi vereador em Natal e ficou na primeira suplência do PDT, então partido de Paulinho, em 2020. Já o suplente de Divaneide é Daniel Valença, que ficou na primeira suplência do partido na última eleição municipal. Ele é professor de graduação e atual vice-presidente do PT no Rio Grande do Norte.

O atraso na contagem dos votos em papel de uma seção eleitoral do Amazonas impede o fim da apuração das eleições de 2022 no Brasil. Diante disso, ainda não é possível saber qual é a bancada final da Câmara dos Deputados, porque depende da definição de quem serão os 8 deputados federais eleitos pelo estado.

Segundo a Justiça Eleitoral do Amazonas, a urna de uma seção de Coari, a 450 km de Manaus, apresentou problemas e teve de ser substituída por cédulas de papel. A seção fica em um canavial na zona rural e, com o acesso difícil, a urna de lona com os votos em papel demora a chegar à sede do município, onde é feita a contagem.

Os eleitores no exterior, entretanto, votam apenas para presidente da República e o número de votos contidos nessas seções faltantes não alteram o resultado do 1º turno para esse cargo – Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) passaram para o 2º turno.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu nesta segunda-feira (3) inscrições para o exame de seleção para cursos técnicos de nível médio integrados ao ensino médio. Ao todo, são 3.212 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2023. As oportunidades são para cursos nos 20 campi do IFRN pelo estado.

As inscrições vão até o dia 7 de novembro e devem ser feitas de forma on-line, na “Área do Candidato” no site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern). O edital está disponível para consulta, incluindo o número de vagas por cursos. As oportunidades são distribuídas através da lista geral e listas específicas de concorrência (cotas).

O PL, partido do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, terá a maior bancada no Senado Federal após as eleições gerais deste domingo (2). A sigla elegeu oito senadores e, com isso, ocupará 15 das 81 cadeiras do Senado na próxima legislatura, que começa em 2023.

Os mandatos dos senadores têm duração de oito anos. O PL pode perder a liderança do ranking, no entanto, se União Brasil e PP efetivarem a possível fusão partidária anunciada por dirigentes das siglas. Neste caso, o novo partido chegaria a 16 senadores.

Além deles, seguem na bancada do PL os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Eduardo Gomes (PL-TO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (PL-RO) e Zequinha Marinho (PL-PA), que foram eleitos em 2018. O PSD terá a segunda maior bancada, com 11 senadores – dois, reeleitos neste domingo. O União Brasil (que anunciou fusão com o PP) e o MDB vêm em seguida, com 10 senadores cada.

Veja a lista de senadores que o PL elegeu neste domingo:

Espírito Santo: Magno Malta

Goiás: Wilder Morais

Mato Grosso: Wellington Fagundes (reeleito)

Rio de Janeiro: Romário (reeleito)

Rio Grande do Norte: Rogério Marinho

Rondônia: Jaime Bagattoli

Santa Catarina: Jorge Seif

São Paulo: Marcos Pontes

O deputado estadual eleito pelo MDB, Adjuto Dias, agradeceu aos 57.657 votos que conquistou em todo o Rio Grande do Norte, que o fez ser um dos 24 representantes da Assembleia Legislativa do RN. Ele fez questão de ressaltar o potencial turístico da região do Seridó e já pensa nas primeiras ações e temas que pretende defender a partir de janeiro de 2023 no legislativo potiguar.

“Saímos consagrados com uma boa votação e sabendo da responsabilidade que é representar Caicó, o Seridó e todo o Rio Grande do Norte. Tudo que nós trabalhamos e as bandeiras que nós defendemos na Secretaria de Assistência Social de Natal, vamos levar para a Assembleia Legislativa. Além disso, temos outros temas como políticas para mulheres, para os deficientes, combate a violência doméstica”, destacou Adjuto Dias.

Ainda de acordo com ele, “é preciso proporcionar o desenvolvimento econômico do nosso estado, principalmente a região do Seridó, que tem um forte potencial para ser explorado. Sabemos da nossa responsabilidade e das cobranças que surgem a partir de agora. Estamos preparados, principalmente depois do trabalho que realizamos na Secretaria de Assistência Social de Natal, portanto vou honrar a confiança e todos os 57.657 votos que conquistamos no RN”, finalizou.

Os 10 deputados estaduais mais votados em Caicó (RN)

Vivaldo Costa (PV): 9585 votos (28,56%)

Adjuto Dias (MDB): 5691 votos (16,96%)

Lilia Saldanha (Solidariedade): 2890 votos (8,61%)

Francisco do Pt (PT): 2241 votos (6,68%)

Nelter Queiroz (PSDB): 1419 votos (4,23%)

Terezinha Maia (PL): 1272 votos (3,79%)

Wendel Lagartixa (PL): 898 votos (2,68%)

Coronel Azevedo (PL): 866 votos (2,58%)

Isolda Dantas (PT): 745 votos (2,22%)

Subtenente Eliabe (Solidariedade): 586 votos (1,75%)

Brancos – 4,43%

Nulos – 5,26%

Os 10 deputados federais mais votados em Caicó (RN)

Natália Bonavides (PT): 4260 votos (12,97%)

João Maia (PL): 3643 votos (11,09%)

General Girão (PL): 3569 votos (10,87%)

Mara Costa (PROGRESSISTAS): 3136 votos (9,55%)

Major Brilhante (PROGRESSISTAS): 3084 votos (9,39%)

Thabatta Pimenta (PSB): 1348 votos (4,10%)

Garibaldi Filho (MDB): 1183 votos (3,60%)

Mineiro (PT): 1072 votos (3,26%)

Beto Rosado (PROGRESSISTAS): 794 votos (2,42%)

Carla Dickson (UNIÃO BRASIL): 781 votos (2,38%)

Brancos – 5,55%

Nulos – 6,07%

Senador – votação em Caicó (RN)

Rogério Marinho (PL): 11932 votos (39,68%)

Rafael Motta (PSB): 9060 votos (30,13%)

Carlos Eduardo (PDT): 8734 votos (29,04%)

Freitas Jr. (PSOL): 94 votos (0,31%)

Geraldo Pinho (PODEMOS): 79 votos (0,26%)

Veterinaria Shirlei Medeiros (DC): 77 votos (0,26%)

Marcos do Mlb (UNIDADE POPULAR): 34 votos (0,11%)

Dário Barbosa (PSTU): 32 votos (0,11%)

Pastor Silvestre (PMN): 22 votos (0,07%)

Marcelo Guerreiro (PRTB): 9 votos (0,03%)

Brancos – 7,50%

Nulos – 11,58%

Governador – votação em Caicó (RN)

Fatima Bezerra (PT): 20.244 votos (62,29%)

Capitão Styvenson (Podemos): 6.867 votos (21,13%)

Fabio Dantas (SD): 4.829 votos (14,86%)

Clorisa Linhares (PMB): 402 votos (1,24%)

Bento (PRTB): 63 votos (0,19%)

Danniel Morais (PSOL): 48 votos (0,15%)

Rosália Fernandes (PSTU): 33 votos (0,10%)

Rodrigo Vieira (DC): 8 votos (0,02%)

Nazareno Neris (PMN): 7 votos (0,02%)

Brancos – 4,70%

Nulos – 7,84%

Presidente da República – votação em Caicó (RN)

Lula (PT): 23.044 votos (64,36%)

Jair Bolsonaro (PL): 10.816 votos (30,21%)

Ciro Gomes (PDT): 1.175 votos (3,28%)

Simone Tebet (MDB): 617 votos (1,72%)

Soraya Thronicke (UNIÃO): 57 votos (0,16%)

Felipe D Avila (Novo): 44 votos (0,12%)

Padre Kelmon (PTB): 18 votos (0,05%)

Sofia Manzano (PCB): 11 votos (0,03%)

Léo Péricles (UP): 10 votos (0,03%)

Vera (PSTU): 10 votos (0,03%)

Constituinte Eymael (DC): 5 votos (0,01%)

Brancos – 1,22%

Nulos – 2,43%

Entre os estados que definiram novos governadores já no primeiro turno neste domingo (2), o PT foi o que mais elegeu candidatos. No total, o partido venceu em três estados e ficou à frente de MDB, PP e União Brasil, com dois estados cada. O PT elegeu os governadores do Ceará (Elmano De Freitas), Piauí (Rafael Fonteles) e Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra).

O MDB, PP e União Brasil elegeram dois governadores cada. O MDB venceu no Distrito Federal (Ibaneis Rocha) e no Pará (Helder Barbalho). O PP teve governadores eleitos no Acre (Gladson Cameli) e em Roraima (Antonio Denarium). Já o União Brasil ganhou em Goiás (Ronaldo Caiado) e Mato Grosso (Mauro Mendes).

Os outros partidos com governadores eleitos foram: Novo (Romeu Zema, reeleito em Minas Gerais), PL (Cláudio Castro, reeleito no Rio de Janeiro), PSD (Ratinho Junior, reeleito no Paraná), Republicanos (Wanderlei Barbosa, reeleito no Tocantins), Solidariedade (Clécio, no Amapá) e PSB (Carlos Brandão, no Maranhão).

Com quase 100% das urnas apuradas na noite deste domingo (2), Lula (PT) venceu em 14 estados e no exterior, enquanto Jair Bolsonaro (PL) foi o mais votado em 12 estados e no DF no primeiro turno da disputa à Presidência da República. Terceira colocada na corrida nacional, Simone Tebet (MDB) não venceu em nenhum estado. Na divisão por regiões, Lula venceu em todos os estados do Nordeste.

Já Bolsonaro teve seu melhor desempenho no Centro-Oeste e no Sul, onde teve a maior parte dos votos em todos os estados das duas regiões e no Distrito Federal. No Sudeste, Bolsonaro ficou à frente em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo; já Lula venceu em Minas Gerais. O Norte foi a região mais dividida, com Lula à frente em quatro estados (Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins); e Bolsonaro, em três (Acre, Rondônia e Roraima).

O Senador Eleito do RN, Rogério Marinho (PL), fez questão de agradecer publicamente ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), o apoio decisivo à sua vitória. Ele  agradeceu aos eleitores e assegurou que “os potiguares reconheceram” seu trabalho como ministro do Desenvolvimento Regional.

“Nós temos uma gratidão enorme para com o povo potiguar. Isso nos dá uma responsabilidade muito grande de estarmos representando o Rio Grande do Norte no Senado da República. O compromisso é trabalhar muito, a gente vai honrar e dignificar o voto dos potiguares”, disse Rogério.

Marinho acompanhou a apuração em casa e se reuniu com apoiadores no escritório do deputado estadual eleito Adjuto Dias, na zona Leste de Natal. Ele comemorou a vitória ao lado do prefeito de Natal Álvaro Dias. 

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais. A confirmação de que haverá segundo turno foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 21h25, quando 96,93% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, Lula tinha 47,85% dos votos válidos, e Bolsonaro 43,7% .

Com o resultado, daqui a quatro semanas, no dia 30, eleitores de todo o país vão definir entre a volta do PT – que governou o país por 14 anos, somando os governos Lula e Dilma Rousseff – e a continuidade do governo Bolsonaro iniciado em 2018.

O candidato eleito em segundo turno toma posse no cargo no próximo dia 1º de janeiro, em cerimônia no Congresso Nacional. Desta vez, o mandato presidencial terá quatro dias a mais: uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram neste domingo (2) os oito representantes do estado na Câmara dos Deputados. Quatro deles garantiram a reeleição e os outros quatro são novatos. Natália Bonavides (PT) foi a mais votada, com 157.565 votos, seguida por João Maia (PL), com 104.254 votos. O PL elegeu quatro dos oito deputados do Rio Grande do Norte. O PT e o União Brasil ficaram com duas vagas, cada.

Confira abaixo o resultado com 100% das urnas apuradas:

Deputados federais do RN eleitos em 2022

Natália Bonavides (PT) – 157.565 votos (8,42%)

João Maia (PL) – 104.254 votos (5,57%)

Benes Leocádio (União Brasil) – 100.693 votos (5,38%)

Robinson Faria (PL) – 97.319 votos (5,20%)

Mineiro (PT) – 83.481 votos (4,46%)

Paulinho Freire (União Brasil) – 77.906 votos (4,17%)

General Girão (PL) – 76.698 votos (4,10%)

Sargento Gonçalves (PL) – 56.315 votos (3,01%)

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram neste domingo (2) os 24 deputados estaduais que irão compor a Assembleia Legislativa pelos próximos quatro anos. Eles tomarão posse das vagas no dia 1º de janeiro de 2023. Com nove nomes, o PSDB teve o maior número de eleitos.

Deputados estaduais eleitos em 2022:

Wendel Lagartixa (PL) – 88.265 votos (4,69% dos votos válidos)

Ezequiel Ferreira (PSDB) – 70.800 votos (3,76% dos votos válidos)

Coronel Azevedo (PL) – 62.607 votos (3,33% dos votos válidos)

Kleber Rodrigues (PSDB) – 61.074 votos (3,24% dos votos válidos)

Adjuto Dias (MDB) – 57.657 votos (3,06% dos votos válidos)

Isolda Dantas (PT) – 57.046 votos (3,03% dos votos válidos)

Dr. Bernardo Amorim (PSDB) – 52.505 votos (2,79% dos votos válidos)

Divaneide (PT) – 52.177 votos (2,77% dos votos válidos)

Francisco do PT (PT) – 50.499 votos (2,68% dos votos válidos)

George Soares (PV) – 50.037 votos (2,66% dos votos válidos)

José Dias (PSDB) – 49.027 votos (2,60% dos votos válidos)

Dr. Keginaldo Jacome (PSDB) – 47.809 votos (2,54% dos votos válidos)

Gustavo Carvalho (PSDB) – 46.318 votos (2,46% dos votos válidos)

Tomba Farias (PSDB) – 42.612 votos (2,26% dos votos válidos)

Cristiane Dantas (SD) – 42.035 votos (2,23% dos votos válidos)

Nelter Queiroz (PSDB) – 38.602 votos (2,05% dos votos válidos)

Galeno Torquato (PSDB) – 37.274 votos (1,98% dos votos válidos)

Eudiane Macedo (PV) – 36.027 votos (1,91% dos votos válidos)

Luiz Eduardo (SD) – 31.871 votos (1,69% dos votos válidos)

Terezinha Maia (PL) – 29.440 votos (1,56% dos votos válidos)

Hermano Morais (PV) – 28.948 votos (1,54% dos votos válidos)

Ivanilson Oliveira (União) – 27.426 votos (1,46% dos votos válidos)

Taveira Jr (União) – 26.714 votos (1,42% dos votos válidos)

Neilton (PL) – 25.143 votos (1,34% dos votos válidos)

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) considerou o domingo de eleições “tranquilo e pacífico” no Rio Grande do Norte. Segundo a pasta, foram registradas 16 ocorrências relacionadas à eleição de sexta-feira (30) até este domingo (2). A Sesed informou que o boletim é parcial, considerado até 19h.

Os motivos das ocorrências foram:

1 registro de compra de votos

5 registros de transporte ilegal de passageiros

5 registros de boca de urna

2 registros de propaganda eleitoral irregular

3 registros de uso de celular na cabine

Todas essas ocorrências foram registradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual e enviadas para a Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex).

O Rio Grande do Norte elegeu Rogério Marinho (PL) para o Senado Federal. Foi a primeira vez que ele concorreu ao cargo. Com 95,61% das urnas apuradas, ele obteve 702.192 votos, ou 41,89% dos votos válidos, superando Carlos Eduardo (PDT), com 560.222 votos (33,40%), e Rafael Motta (PSB), com 380.972 votos (22,71%). Neste ano o eleitor escolheu um candidato ao Senado. O mandato de Rogério terá início em 2023 e se estende até 2030.

“Nós temos a dimensão dessa missão que nós vamos empenhar. Eu asseguro que meu compromisso é trabalhar muito, é ser alguém que vai honrar e dignificar o voto dos potiguares”, falou. Rogério Simonetti Marinho tem 58 anos, é economista e professor. Foi ministro do Desenvolvimento Regional entre 2020 e 2022. Entre 2019 e 2020 também atuou como secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes, discursou após o resultado das eleições gerais deste domingo (2). O pedetista não passou para o segundo turno na disputa pelo Executivo nacional. Ciro discursou em Fortaleza na noite deste domingo.

“Quero dizer a vocês que estou profundamente preocupado com o que eu estou assistindo acontecer no Brasil”, declarou o candidato. Ele também agradeceu aos eleitores que votaram nele.

“Por isso, eu peço a vocês que me deem mais algumas horas para conversar com os meus amigos, com o meu partido para que a gente possa achar o melhor caminho para bem servir à nação brasileira”, complementou Ciro.

Fátima Bezerra (PT), 67 anos, foi reeleita governadora do Rio Grande do Norte em primeiro turno, neste domingo (2). Com 92,74% das urnas apuradas, ela recebeu 984.063 votos, ou 58,29% dos válidos, à frente de Fábio Dantas (Solidariedade), com 375.512 votos (22,24%), e Capitão Styvenson (Podemos), com 285.093 votos (16,89%).

Em 2018, Fátima havia sido a única mulher eleita governadora no país e teve a maior votação para o cargo na história do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Professora e pedagoga, ela se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no sindicato dos professores do estado.

Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em outubro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sexto mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu ontem (30), no Congresso Nacional, uma delegação estrangeira do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022.

A comitiva conta com autoridades eleitorais, representantes de organismos internacionais e profissionais da imprensa estrangeira. Os seus 87 participantes de 26 países foram recebidos em uma solenidade no plenário do Senado. Em seu discurso, Pacheco destacou o compromisso do país com a democracia e defendeu as urnas eletrônicas brasileiras.

Na sessão solene, Pacheco explicou os pilares democráticos do país, erguidos na Constituição de 1988, representados pelo voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

“A democracia, portanto, é o compromisso inexpugnável do nosso sistema. Dentro dos limites lógicos desse regime, as instituições brasileiras têm trabalhado para aperfeiçoá-lo ainda mais, e a sociedade, a cada ano, reforça sua adesão a ele”, disse.

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual e determinou a suspensão dos efeitos de trechos da portaria editada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública estabelecendo a “lei seca” no próximo domingo, 2 de outubro, durante o primeiro turno das Eleições 2022. Com isso, vai ser permitida a venda e o consumo de bebidas no dia da eleição.

O artigo 1º da Portaria 238/2022-GS/SESED determinava “a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h horas do dia 02 de outubro do ano em curso”.

Para o Ministério Público, essa regulamentação da Sesed inovou na ordem jurídica, criando preceito geral não previsto em lei. O MP sustentou a impossibilidade de “[…] instituir, por simples portaria, a restrição ao direito constitucional da liberdade (de somente fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de LEI) com criação de norma geral e abstrata, aplicável à generalidade das pessoas. […]”.