Mês: novembro 2022

A campanha Unidos Contra a Diabetes, que será lançada no próximo dia 17, na Camara Municipal de Natal, contará com o suporte da Sociedade Brasileira de Diabetes. Nesta sexta-feira (11), em Sao Paulo, o idealizador do projeto, vereador Luciano Nascimento, esteve reunido com o vice-presidente da entidade nacional, o Dr. Joao Eduardo Salles, para firmar parceria com a SBD, referência nacional no combate a doença.

Durante o encontro, foram debatidas estratégias que o enfrentamento da diabetes em Natal. “A Sociedade Brasileira de Diabetes tem toda a experiência e programas para o enfrentamento dessa doença que afeta hoje mais de 16 milhões de brasileiros. Eles estarão presentes no lançamento da nossa campanha, bem como serão importantes parceiros no trabalho que será realizado pelas comunidades de Natal”, comemora Luciano Nascimento. 

Um dos porta-aviões mais importantes da Marinha do Brasil, desativado em 2021, está enfrentando problemas para encontrar um local para atracar. O “São Paulo” foi arrematado como sucata por uma empresa turca e, desde agosto, está vagando no oceano sem autorização para atracar nem na Turquia nem no Brasil. Ontem, houve decisão da Justiça de Pernambuco para impedir que a embarcação atracasse no porto de Suape, em Ipojuca. O futuro do porta-aviões segue indefinido. 

Transportada por uma embarcação holandesa, a carga com pelo menos 10 toneladas de amianto e suspeita de material radioativo está vagando pelo Oceano Atlântico desde agosto, sem conseguir autorização para atracar em nenhum porto. O “São Paulo” partiu do Rio de Janeiro no início do mês agosto, quando foi arrematado no leilão da União, que teve a chancela do Ibama.

No entanto, quando a embarcação com a carga já estava passando pelo Estreito de Gibraltar, ainda em agosto de 2021, nas proximidades do Marrocos, o Ministério de Meio Ambiente turco suspendeu o consentimento para a importação do bem. O órgão ambiental revogou a autorização para exportação do casco do porta-aviões e o comboio teve que retornar ao Brasil. 

Apesar dos efeitos que a pandemia da covid-19 trouxe para a economia de todo o país e do mundo, o saldo entre abertura e fechamento de empresas no ano de 2020 no Rio Grande do Norte se manteve positivo em torno de 2.500, segundo o Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE divulgado nesta sexta-feira (11).

Nessa conta não entram os Microempreendedores Individuais. (MEIs). Foi o segundo ano de saldo positivo desde 2018, quando a quantidade de unidades locais de empresas diminuiu em 561 unidades.

Devido as medidas de restrição de circulação de pessoas para impedir a propagação do coronavírus, os negócios também ficaram restritos e sofreram para se manter, assim como era esperada uma queda na quantidade de aberturas e uma elevação no número de empreendimentos fechando as portas por não conseguirem se manter.

A equipe de transição do futuro governo discute com aliados se vai propor a retirada do Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos ou de forma permanente. O texto da proposta de emenda constitucional deve ser divulgado na quarta-feira (16).

O conselho político é formado por 14 partidos. Apenas o MDB não estava presente na reunião desta sexta-feira (11). Os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho estão viajando.

A coordenadora de articulação política do governo de transição, Gleisi Hoffmann, disse que o futuro governo quer ampliar as conversas com o União Brasil pelo apoio do partido. O conselho discutiu a proposta de emenda à Constituição para pagar o Bolsa Família no ano que vem.

Há três anos, nesse mesmo dia, o Congresso promulgava a reforma da Previdência – e, com ela, uma série de novas regras para a aposentadoria de trabalhadores do setor privado e servidores públicos federais.

As mudanças incluem a fixação de uma idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e 62 anos para mulheres), com regras de transição para quem já trabalhava quando a reforma foi aprovada, e com uma nova base de cálculo para o benefício, e já trouxeram alívio para os cofres do governo.

Segundo estimativa recente do consultor legislativo, ex-secretário de Previdência e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, a economia de recursos proporcionada pela reforma da Previdência entre 2020 e 2022 pode chegar a R$ 156,1 bilhões.

O valor é 78,8% maior do que o esperado para o período na época em que o texto foi aprovado pelo Congresso (R$ 87,3 bilhões), e a estimativa é que essa economia cresça ainda mais – a projeção divulgada pelo Ministério da Economia em 2019, na aprovação da reforma, era de um impacto potencial de R$ 1,072 trilhão em dez anos.

A ex-deputada Flordelis disse neste sábado (12), no julgamento em que é ré pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, que abusos que o pastor cometia dentro de casa foram a motivação para que fosse assassinado – inclusive contra ela. “É muito difícil para mim falar, mas foi a ciência dos abusos que aconteceram dentro da minha casa.”

Flordelis voltou a negar, no entanto, que tenha envolvimento na execução: “Eu só queria dizer e pros jurados que eu não, em momento algum, eu mandei ou pensei em matar o meu marido. Eu estou na cadeia hoje pagando por algo que eu não fiz. Eu amava o meu marido. Está sendo muito difícil a vida para mim.”

O governo do Rio Grande do Norte confirmou neste sábado (12) que a antecipação da primeira parcela do pagamento de novembro – anunciada na sexta-feira (11) – sofreu alteração devido a um problema de transação bancária.

Segundo o comunicado, os servidores da ativa receberão neste sábado (12); e os aposentados e pensionistas terão os valores depositados na segunda-feira (14). O governo lembra que o pagamento é agendado normalmente para o dia 15, mas, em razão do feriado da Proclamação da República e do ponto facultativo na segunda-feira (14), os salários serão antecipados.

Entre ativos, aposentados e pensionistas, será pago o salário integral à categoria da Segurança Pública e aos servidores que ganham até R$ 4 mil (valor bruto). Também haverá o adiantamento de 30% para 41 mil servidores que recebem acima de R$ 4 mil, o que corresponde a quase metade do funcionalismo estadual, num total investido de R$ 270 milhões.

Três pessoas foram mortas a tiros na madrugada deste sábado (12), no Centro da cidade de Taboleiro Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte. As vítimas estavam em casa quando foram surpreendidas pelos criminosos.

De acordo com o delegado de Pau dos Ferros, Verilton Carlos, as vítimas são Vânia Maria da Silva, de 37 anos, Ana Letícia Silva Bezerra, 14 anos, e Adriano Gonçalo Santos, 28 anos. Ana Letícia é filha de Vânia, e Adriano seria o companheiro de Vânia.

Ainda segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 2h40. Na residência também estavam outro adulto e duas crianças – de 2 e 4 anos. Os suspeitos do triplo homicídio fugiram e abandonaram uma moto em um matagal. A Polícia Militar realiza buscas pela região. Adriano Gonçalo, uma das vítimas, já tinha passagem pela polícia por furto.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu uma operação especial de transporte para atender os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nestes dois próximos domingos, em Natal. De acordo com o órgão da prefeitura, estarão disponíveis 125 veículos e serão realizadas 600 viagens. Os horários de cada linha estão listados em página disponibilizada pelo órgão.

Segundo a STTU, as linhas contarão com reforço nestes dois dias, principalmente nos períodos que antecedem as provas. Agentes de mobilidade estarão nos locais de maior concentração de candidatos para verificar o cumprimento das ordens de serviços das operadoras de transporte, além de orientar pedestres e condutores de veículos.

Os comandantes das Forças Armadas divulgaram nesta sexta-feira (11) uma nota na qual condenaram “eventuais excessos cometidos em manifestações” e criticaram “eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos”.

A nota é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).

“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, diz trecho da nota das Forças Armadas.

O ex-ministro Guido Mantega afirmou nesta sexta-feira (11) em entrevista à GloboNews que não será ministro do próximo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mantega foi ministro da Fazenda e do Planejamento nos governos anteriores de Lula, além de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta quinta, o economista foi anunciado como integrante do grupo de trabalho da transição na área de planejamento, orçamento e gestão.

“O grupo de transição é para ajudar o novo governo a conhecer a estrutura, modificar a estrutura do governo anterior e poder governar. Não tem nada a ver uma coisa com outra, as pessoas que estão lá não serão grupo ministerial”, disse.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (11) que vai antecipar o depósito da primeira parcela dos salários de novembro para este sábado (12).

Normalmente, a primeira parcela de pagamento é depositada na conta dos servidores públicos estaduais no dia 15, porém foi antecipada por causa do feriado da Proclamação da República, na próxima terça-feira (15) e do ponto facultativo na segunda-feira (14).

Serão pagos cerca de R$ 270 milhões. Segundo o governo, quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 47ª Delegacia de Polícia (DP de Jardim de Piranhas), deflagrou, no início desta sexta-feira (11), a Operação “Revelatio”, com o objetivo de combater uma organização criminosa de caráter interestadual, voltada para os crimes de tráfico de drogas, comércio ilícito de armas de fogo, homicídio e contra o patrimônio, com atuação no município de Jardim de Piranhas/RN e região circunvizinha.

A operação contou com o apoio da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), por meio da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRACO) e o Grupo de Operações Especiais (GOE), de 20 Delegacias da PCRN, de 14 Batalhões da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e da Força-Tarefa SUSP/RN do Ministério da Justiça, totalizando o envolvimento de 120 agentes de segurança pública.

Foram presos: Emannuel Dayan Vieira Dantas, 39 anos, Gutemberg Maia Gadelha, 54 anos, Lucas Dantas Gomes, 24 anos, Rivanildo da Silva Gomes, 26 anos, Jordan da Silva Souto, 30 anos, João Marcos Maia Fernandes, 20 anos, Madson Henrique Medeiros de Araújo, 27 anos, José Roberto da Silva Dutra, 32 anos, Erinaldo dos Santos Silva, 30 anos, Tony Dias da Silva, 25 anos, Antônio Valentim Filho, 51 anos, Wellington Belo de Araújo, 25 anos, Walla Gomes de Paiva, 25 anos, Rafael Tomás de Oliveira, 34 anos, Diogo Ortega Santos Araújo, 22 anos, Moisés dos Santos, 19 anos, Dhevysson Acássio Pereira, 28 anos.

O Ministério da Economia definiu as regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil. De acordo com as orientações, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente; quando o Brasil jogar às 13h, funcionários serão dispensados às 11h; em dias de jogos às 16h, o trabalho é encerrado às 14h.

As regras se estendem a todos os servidores e empregados públicos, os contratados temporários e os estagiários. Ainda de acordo com a portaria, as horas não trabalhadas por conta dos jogos terão de ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.

Para quem trabalha presencialmente, a compensação deve ocorrer por antecipação do horário de entrada no trabalho ou adiamento do horário de saída. Já para os servidores em home office, a medida deverá ocorrer por meio de entregas no serviço. Segundo a portaria, “o agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta quinta-feira (10), uma operação repressiva, junto a diversas Delegacias de Polícia Civil, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF)l, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a cofres de postos de combustíveis, mediante uso de explosivos.

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de dez mandados de prisão preventiva, todos em desfavor de integrantes e familiares dos suspeitos de realizarem explosões de cofres em postos de combustíveis; oito suspeitos foram detidos.

A operação policial contou com 110 integrantes das forças de segurança pública, tendo iniciou na tarde desta quarta-feira (09), quando Madson Roberto Alves Fonseca, mais conhecido como “Pé de Chumbo”, com três mandados de prisão em aberto, foi preso em uma ação em conjunto com a PRF, em Fortaleza/CE.

Madson Roberto, “Pé de Chumbo”, é considerado o chefe dessa organização criminosa e estava utilizando um RG falso. Foram presos, além de “Pé de Chumbo”, Jailson Francisco Marinho Neto, Erick Lourenço de Santana, José Anderson da Silva Dantas, Adailton Pereira Cardoso, Alex de Lima Ribeiro, Edvan Herculano Gama Júnior e Igor de Oliveira Lima.

O corpo da cantora Gal Costa, uma das maiores do Brasil, chegou a Assembleia Legislativa por volta das 6h desta sexta-feira (11). O velório ocorrerá a partir das 9h, no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Zona Sul da capital paulista. A cerimônia é aberta ao público. O enterro, no entanto, será exclusivo para amigos próximos e familiares.

Gal morreu aos 77 anos, em São Paulo, na quarta-feira (9). Ela havia cancelado alguns shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 de setembro de 1945 em SalKvador e foi a voz de clássicos da MPB como “Baby”, “Meu nome é Gal”, “Chuva de Prata”, “Meu bem, meu mal”, “Pérola Negra” e “Barato total”.

Quem quiser começar o próximo ano com (muitos) milhões no bolso pode começar a se preparar: começam na próxima quarta-feira (16) as apostas para a Mega da Virada, que promete pagar o maior prêmio da história do concurso. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é pagar R$ 450 milhões a quem acertar as seis dezenas.

O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro. As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, pelo aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pelo Internet Banking.

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual. As emendas são um instrumento para que os deputados estaduais indiquem ações, projetos e obras que o Governo é obrigado a executar. Em 2021, o Governo deixou de executar cerca de R$ 14 milhões em emendas impositivas dos deputados.

O levantamento foi aprovado em sessão do Pleno realizado nesta quinta (10), após voto da conselheira Maria Adélia Sales, referendado por unanimidade pelos demais conselheiros. De acordo com os termos do voto, o relatório final será disponibilizado para a Assembleia Legislativa do RN, Governo do Estado, Controladoria do Estado e Ministério Público. Além disso, o documento servirá como base para fiscalizações futuras da Corte de Contas.

O relatório da equipe técnica da Diretoria de Administração Direta apontou que, no ano passado, os deputados estaduais apresentaram 436 emendas individuais impositivas, que totalizaram o valor de R$ 62,4 milhões. Do total, foram efetivamente pagos R$ 48,4 milhões. O percentual de execução é de 77,59%. A execução das emendas parlamentares é obrigatória, segundo a legislação estadual em vigor.

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, cujo objetivo é a formação de cadastro reserva para profissionais de níveis médio e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de Supervisor dos Serviços e Visitador, da Primeira Infância no Suas/Criança Feliz.

Para concorrer a uma das chances é necessário que os candidatos comprovem a escolaridade mínima exigida para a função em que se inscrever, com diploma devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expedi, dentre outros requisitos.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.100,00 a R$ 1.400,00.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 14 a 18 de novembro de 2022, por meio do e-mail: cpmpss.acari@gmail.com. Vale destacar que deve ser encaminhado, em formato PDF, o Formulário de Inscrição preenchido, com todos os documentos comprobatórios em anexo.

A classificação dos candidatos será feita por meio de análise curricular, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Mais de 90% das multas emitidas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) contra organizadores de bloqueios antidemocráticos pelo país ocorreram depois de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a liberação das estradas — com ameaça de prisão para o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques.

Apenas cinco das 55 multas (9%) foram aplicadas até as 21h do dia 31 de outubro, uma segunda-feira. Naquele dia, pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas. Os bloqueios haviam começado um dia antes, em 30 de outubro, depois de confirmada a vitória de Lula (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais. Contrariados com os resultados das urnas, os manifestantes pediam intervenção militar, o que vai contra a Constituição brasileira.

A atualização do Plano Diretor da cidade de Caicó será debatida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em audiência pública, na próxima sexta-feira (11). Para isso, a instituição está convidando autoridades e representantes de instituições e da sociedade civil organizadas que tenham relação com o tema. O evento é aberto a todos os cidadãos que tiverem interesse em participar. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h.

A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca que pretende colher informações para subsidiar um procedimento instaurado para acompanhar esse processo de atualização do Plano Diretor de Caicó. O tema, inclusive, é objeto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Prefeitura Municipal com o MPRN. Assim, na oportunidade, serão debatidos, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, a elaboração de novo plano diretor de Caicó.

Estão sendo convidados para o evento o prefeito, além do procurador-geral do Município e secretários municipais; os 15 vereadores; e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó), da Defensoria Pública do Estado, da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual, das universidades e institutos técnicos, da Cáritas Diocesana de Caicó, do Corpo de Bombeiros, do Idema, do Crea/RN, da Caern, da SEAPAC, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da FETARN.

Um turista de 68 anos do Rio de Janeiro morreu na tarde desta quinta-feira (10) depois de cair de uma falésia na Praia de Pipa durante um passeio de quadriciclo. O trecho onde ocorreu o acidente é conhecido como Chapadão. A morte foi confirmada pela Polícia Militar – o nome do homem não foi revelado.

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar, o idoso estava sozinho no veículo. Testemunhas relataram que o homem perdeu o controle do quadriciclo, que acelerou em direção à borda da falésia e em seguida caiu. Pessoas logo se aproximaram para tentar auxiliar no resgate, mas não conseguiam acesso ao homem. O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgate do corpo.

O Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (10) do Ministério da Saúde uma carga de 17 mil doses de vacinas pediátricas da Pfizer destinadas a imunizar bebês a partir de 6 meses de idade a crianças com até 3 anos. As doses serão utilizadas inicialmente apenas no público dessa idade com comorbidade, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por conta da quantidade recebida.

A Sesap ainda não informou quando as doses serão distribuídas aos municípios e quando começará a vaicnação no estado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a vacina em setembro deste ano para esse público. A imunização com a vacina pediátrica da Pfizer acontece em três doses, sendo as duas doses iniciais administradas com quatro semanas de intervalo. Já a terceira dose é administrada pelo menos oito semanas após a segunda.

O Programa de Educação Tutorial (PET) Comunidade Urbana Seridó, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), abre seleção para uma vaga destinada a professor tutor. As inscrições começam nesta terça-feira, 8, e vão até o dia 15 de novembro. A seleção destina-se a professores que pertencem ao quadro docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em regime integral por, pelo menos, três anos. 

As inscrições serão realizadas por email para petufrn@hotmail.com com cópias anexadas de documentos como ficha de inscrição, disponível no edital da seleção e comprovação de que pertence ao quadro docente da Universidade. Para se candidatar à vaga, é necessário que o concorrente tenha o título de doutor, não tenha nenhuma outra bolsa e possa dedicar, no mínimo, 10 horas às atividades em grupo ao programa.

O processo de seleção ocorre em cinco etapas distintas, começando pela homologação das inscrições e terminando com o cálculo e a divulgação da nota final. Também será realizada entrevista com os inscritos, de forma individual e virtual, com data e horário comunicados previamente pela Comissão Seletiva, responsável por gerir a seleção. Essa equipe é composta por três membros eleitos e três suplentes, todos vinculados ao PET.

A operação “Moinhos de Vento”, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (19), capturou três pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que furtava cabos de cobre em turbinas de geração de energia eólica no Litoral Norte.

Os policiais civis cumpriram três mandados de prisão preventiva contra dois homens de 23 anos e outro de 19 anos no município de São Miguel do Gostoso. Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Touros.

Os crimes investigados são furto qualificado, mediante o rompimento de obstáculo, e associação criminosa. Segundo a Polícia Civil, o trio teria furtado centenas de metros de fios de cobre, que fazem a transmissão da energia elétrica gerada por turbinas geradoras de energia eólica.