Mês: novembro 2022

Os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o próximo dia 30 para migrar para a previdência complementar com condições especiais. Será o fim do prazo de adesão às Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresps) com cálculos vantajosos.

A migração especial foi autorizada pela Lei 14.463, aprovada pelo Senado no início de outubro e sancionada pelo presidente da República no último dia 31. A lei nasceu da Medida Provisória 1.119/2022, editada a pedido dos sindicatos e de entidades representativas dos servidores após a reforma da Previdência de 2019. A partir de quinta-feira (1º), não será mais possível mudar de regime. A adesão à Funpresp continuará possível a qualquer tempo, tanto para os servidores que migraram como para os que não migraram.

Mais um campeão mundial estreou com tropeço na Copa do Mundo de 2022. O Uruguai não teve uma grande atuação e não conseguiu vencer a Coreia do Sul, empatando em 0 a 0 nesta quinta-feira, no Estádio Cidade da Educação. Godín e Valverde tiveram as melhores chances do jogo, com finalizações parando na trave, e a Coreia de Heung-Min Son também passou perto de tirar o zero do placar após exibição competente.

Considerado um dos mais equilibrados da Copa de 2022, o grupo H começa justamente com um empate. Os uruguaios, cotados para avançarem às oitavas de final, agora veem a pressão aumentar, e os sul-coreanos mantêm a esperança de uma classificação – ambos ficam com um ponto. Portugal e Gana jogarão ainda hoje, às 13h (de Brasília). É deste grupo que sairá o possível adversário do Brasil nas oitavas de final.

As duas equipes voltam a campo na próxima segunda-feira. O Uruguai terá um duro duelo contra Portugal, às 16h (de Brasília), no Estádio de Lusail. E a Coreia do Sul enfrentará Gana novamente no Cidade da Educação, às 10h.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica vai subir 5,6%, em média, em 2023. O dado foi informado pela agência nesta quarta-feira (23) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição. Foi a primeira reunião entre os diretores da Aneel e a equipe de transição do governo eleito.

O impacto, no entanto, vai variar conforme cada distribuidora de energia. Segundo as estimativas da Aneel:

7 distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%

15 distribuidoras com reajuste entre 5% e 10%

17 distribuidoras devem ter reajuste entre 0% e 5%

13 distribuidoras devem ter reajuste inferior a 0%

A diferença de percentuais se dá devido aos custos de compra, transmissão e distribuição de energia, que variam conforme cada distribuidora, além de eventual crédito tributário que a empresa possa ter direito. Os créditos tributários estão sendo revertidos em favor do consumidor, atenuando os reajustes.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Moraes considerou que a ação do partido não apresenta qualquer indício ou prova de fraude que justifique a reavaliação de parte dos votos registrados pelas urnas. O ministro ainda condenou a coligação da campanha à reeleição de Bolsonaro a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé — quando a Justiça é acionada de forma irresponsável.

Moraes determinou ainda:

o bloqueio e a suspensão dos repasses do fundo partidário às siglas até que a multa seja quitada;

a abertura de um processo administrativo pela Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar “eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, inclusive de Fundo Partidário”;

o envio de cópias do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre a atuação de uma suposta milícia digital para atacar a democracia e as instituições.

Um paraibano de 26 anos foi preso em um flat no bairro de Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na quarta-feira (23). Ele é suspeito de fazer parte de uma facção criminosa do Rio Grande do Norte envolvida com assaltos a bancos e tráfico de drogas, entre outros crimes, segundo a Polícia Federal (PF), que divulgou o caso na manhã desta quinta-feira (24).

O homem, que não teve o nome divulgado pela PF, é natural da cidade de Santa Rita, na Paraíba, e foi preso na Avenida Bernardo Vieira de Melo. A Polícia Federal informou que, além do mandado de prisão preventiva, também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, resultando em um veículo Corolla e documentos apreendidos.

A prisão e as apreensões aconteceram no âmbito da Operação Pélagos. “O nome da operação é uma alusão à palavra ‘oceano’ em sua perspectiva de profundidade e tamanho, o que denota a relação de forte influência da organização criminosa investigada na respectiva área de atuação”, informou a Polícia Federal, por meio de nota.

Um carro capotou após ser atingido por outro veículo na manhã desta quinta-feira (24) na BR-101 em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O acidente aconteceu na altura do bairro Emaús, no sentido a Natal. Ninguém ficou ferido.

O acidente aconteceu por volta das 7h30. Os dois condutores realizaram o teste do bafômetro e ambos tiveram resultado negativo para ingestão de álcool. O motorista do carro que capotou, modelo kwid, afirmou que estava fazendo uma ultrapassagem, quando o veículo que vinha atrás o atingiu.

“Na ultrapassagem, o outro condutor, creio que não aceitou a sinaleira e a ultrapassagem, não reduziu e chegou a colidir. Perdi o controle. O carro continuou sendo empurrado, ela não reduziu nem freou. Ai o carro bateu no meio-fio e capotou”, afirmou o técnico de Tecnolgia da Informação.

Não chegou a dar medo. Na largada do grupo do Brasil na Copa do Mundo do Catar, a Suíça venceu Camarões por 1 a 0 nesta quinta-feira. Embolo (curiosamente, nascido no país africano) fez o único gol do jogo no estádio Al Janoub. Mas a atuação não foi nenhuma maravilha.

A equipe europeia, considerada favorita na partida, jogou muito pouco no primeiro tempo e só despertou no período final – quando saiu o gol, com assistência de Shaqiri. Camarões surpreendeu em parte do confronto e perdeu algumas oportunidades, a ponto de o goleiro Sommer ser eleito o melhor em campo. Mas também não ofereceu motivos para Tite perder o sono.

Com a vitória, a Suíça larga na frente no Grupo G e fica de olho no complemento da primeira rodada, com Brasil x Sérvia às 16h (de Brasília) desta quinta-feira. Camarões também aguarda a partida para saber se dorme na lanterna.

Os gabaritos dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 foram divulgados nesta quarta-feira (23), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Uma das questões de matemática, por não apresentar uma alternativa correta, foi anulada. É a 141 na prova rosa, 175 na prova amarela e 157 nas provas cinza e azul.

As notas dos candidatos só serão divulgadas em 13 de fevereiro de 2023, nos boletins individuais de desempenho. É importante lembrar que o número de acertos não reflete a nota final do candidato, por causa do sistema de correção chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI). Entenda aqui.

Definindo de forma simplificada, esse é um método que busca priorizar a coerência no desempenho dos alunos. Se alguém acerta as questões mais difíceis, mas erra aquelas consideradas fáceis, provavelmente “chutou” as respostas. Por isso, terá uma nota inferior à de um estudante que acertou as fáceis, mas errou as mais complexas.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte liberou a vacinação contra a Covid-19 para as crianças de seis meses a 2 anos de idade, sem comorbidades. Segundo a pasta, a medida foi discutida com a Câmara Técnica de Vacinação. Na tarde desta quarta-feira (23), o estado deve receber 23 mil doses da Pfizer pediátrica, destinada para essa faixa etária.

Na terça-feira (22) o estado recebeu do Ministério da Saúde 16.140 doses da Coronavac. Com isso, também será possível retomar a vacinação contra a Covid-19 das crianças entre 3 e 4 anos, que havia sido interrompida pela falta de doses, segundo o governo estadual.

A Espanha desfilou ao estilo tiki-taka. Com valorização da posse de bola, troca de passes e contundência, a Roja deu aula na estreia na Copa do Mundo do Catar. Aplicou 7 a 0 na Costa Rica, no estádio Al Thumama, pelo Grupo E – e poderia ter feito mais. Dani Olmo, Asensio, Ferrán Torres (2), Gavi, Soler e Morata marcaram os gols no “cartão de visitas” dos campeões de 2010.

Com a goleada, a Espanha lidera o Grupo E com os mesmos três pontos do Japão, mas leva vantagem nos critérios de desempate. A Costa Rica está na lanterna. A segunda rodada da chave será disputada no domingo. A Costa Rica tenta reação logo no começo da manhã, às 7h, frente ao Japão, que surpreendeu a Alemanha na estreia. A Espanha encara os alemães às 16h. A Alemanha pode ser eliminada da Copa se perder para a Espanha no domingo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições deste ano, voltou nesta quarta-feira (23) ao Palácio do Planalto após 19 dias de reclusão no Palácio da Alvorada – residência oficial da presidência em Brasília. As imagens são do cinegrafista Emerson Soares, da TV Globo.

Bolsonaro chegou por volta das 9h à sede do Poder Executivo, local que não frequentava desde o dia 3 de novembro, quando teve um breve encontro, a portas fechadas, com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

A última agenda oficial do presidente no Palácio do Planalto foi no dia 31 de outubro, uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, um dia após o segundo turno da eleição presidencial. Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito, Bolsonaro ainda não reconheceu publicamente a derrota para o petista.

No dia 1º de novembro, o presidente convocou a imprensa para um pronunciamento no Palácio da Alvorada. Sem responder a perguntas de jornalistas, Bolsonaro afirmou somente que continuará cumprindo a Constituição Federal.

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) preste esclarecimentos sobre suposta omissão diante de bloqueios nas rodovias federais após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

O prazo para a PRF prestar as informações é de 15 dias, a contar da data em que o órgão foi notificado. O despacho do ministro é do dia 10, mas se tornou público somente nesta quarta-feira (23), após notificação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

A decisão do ministro atendeu parcialmente a pedido do Ministério Público de Contas, que disse haver indícios de possível omissão da PRF no cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais, ao supostamente não atuar para desbloquear pontos de rodovias federais tomados por caminhoneiros bolsonaristas.

O ministro acompanhou a orientação da área técnica do tribunal, que entendeu ser necessária a atuação do TCU para verificar se houve “omissão de agentes públicos (e até incentivo a atos ilegais) no cumprimento dos seus deveres e obrigações, desvirtuando o papel atribuído na Constituição e na lei à PRF”.

O papa Francisco demitiu nesta terça-feira (22) todos os chefes do braço filantrópico da Igreja Católica Romana, após acusações de bullying e humilhação de funcionários, e indicou um comissário para dirigir a organização. A medida surpreendente envolveu executivos da Caritas Internationalis (CI), uma confederação sediada no Vaticano de 162 organizações católicas de auxílio e serviços sociais que trabalha em mais de 200 países.

As demissões no nível executivo da CI, que tem mais de um milhão de funcionários e voluntários por todo o mundo, foram anunciadas em um decreto papal publicado pelo gabinete de Imprensa do Vaticano. Uma nota separada do departamento de Desenvolvimento do Vaticano, que supervisiona a CI, disse que uma revisão do ambiente profissional neste ano feita por administradores externos e especialistas em psicologia concluiu que havia mal-estar e práticas de gerenciamento ruim na sede da entidade.

A Prefeitura de Natal publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Município um decreto que estabelece mudanças nos horários de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar.

Os novos horários valem já para esta quinta-feira (24), quando o Brasil estreia contra a Sérvia no mundial. Outros órgãos públicos e inclusive comércios da capital também deverão alterar seus horários de funcionamento em dia de jogos. Segundo o decreto, o expediente nos órgãos, autarquias e fundações municipais em dias úteis funcionará da seguinte forma:

das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h

das 7h às 11h, quando a partida se iniciar às 13h

das 7h às 14h, quando a partida se iniciar às 16h

Deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), a Operação “Fim de Festa II”, da Polícia Civil, prendeu 16 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que atua em São Paulo do Potengi e cidades do Agreste potiguar. Os crimes investigados são de tráfico de drogas, homicídios e roubos.

As investigações da Polícia Civil resultaram na expedição de 26 mandados de busca e apreensão, além de 22 mandados de prisão preventiva. Ao longo da operação, 16 alvos foram detidos. A operação contou com o apoio de aproximadamente 100 policiais civis de 21 delegacias do estado, que cumpriram mandados nas cidades potiguares de São Paulo do Potengi, João Câmara, Lagoa de Velhos, Parnamirim, Natal, Nísia Floresta, Tangará e em João Pessoa, capital da Paraíba.

Ao longo das buscas, foram apreendidos na posse de um dos alvos maconha, balança de precisão e dinheiro fracionado. Ele foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Todos os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O partido Podemos anunciou incorporação do PSC nesta terça-feira (22). Sigla mantém o nome Podemos e adota o número de urna do PSC: 20. A incorporação vai ser formalizada em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, Podemos e PSC terão, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. Será a oitava maior bancada da Câmara.

Nas eleições de outubro, o PSC não atingiu a cláusula de barreira, regra que estipula a quantidade mínima de parlamentares e de votos em todo o país que um partido precisa obter para manter acesso a determinadas verbas e direitos.

Ao não atingir a cláusula de barreira, o PSC perderia, em 2023, acesso aos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de televisão e vaga nos debates das eleições 2024 e 2026, por exemplo. No início de outubro, após a votação do primeiro turno, os partidos PROS e Solidariedade anunciaram fusão. Sozinhas, as siglas não haviam alcançado a cláusula de barreira. Outras fusões são esperadas nos próximos meses.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto vão substituir os ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentaram. Os nomes foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado em agosto deste ano, dois meses antes da eleição.

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avalia frear algumas indicações para pontos chaves da administração, vagas na Justiça e, principalmente, em embaixadas. Mas esse movimento precisa ser feito antes da análise pelos senadores.

Além dos nomes para o STJ, o Senado confirmou nesta terça as indicações da atual gestão para as embaixadas da Tunísia, Mauritânia, Guiné Equatorial, Sudão e Jordânia. Também foram aprovados os nomes para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O Japão venceu a Alemanha, por 2 a 1, em uma virada histórica na estreia das seleções pela Copa do Mundo no Catar. Os alemães, portanto, voltam a sofrer diante de uma equipe asiática – após a derrota para a Coreia do Sul, que valeu a eliminação precoce no Mundial de 2018. No estádio Khalifa, Gündogan abriu de pênalti pela Alemanha, enquanto Doan e Asano fizeram os gols da virada.

O Japão assume a liderança do Grupo E com três pontos, enquanto a Alemanha está em último – porque Espanha e Costa Rica ainda se enfrentam nesta quarta-feira. No domingo, o Japão enfrenta a Costa Rica, e a Alemanha encara a Espanha. As alterações do técnico Hajime Moriaysu foram decisivas para o resultado, principalmente com a entrada de Asano – que balançou as redes para marcar o segundo gol do Japão e garantir a primeira virada do país em Copas do Mundo.

Os integrantes da equipe de transição de governo terão que assinar um termo de integridade. O documento vai determinar que informações sensíveis não poderão ser vazadas nem utilizadas em benefício pessoal. A assinatura do termo será uma condição para que os convidados permaneçam no grupo.

A iniciativa partiu do grupo de Transparência, Integridade e Controle. A minuta do texto ficou pronta na terça-feira (22) e foi entregue para análise do vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin. O vice-presidente vai analisar o texto e sugerir eventuais mudanças.

A equipe de transição tem 31 grupos temáticos com mais de 300 participantes. Desses, somente 14 são remunerados. Nesta quarta-feira (23), os diversos grupos da transição terão uma série de compromissos.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos ajustes no orçamento de 2023 na equipe de transição, disse que a decisão de zerar os impostos federais sobre os combustíveis deverá ficar para 2023. Ao ser questionado sobre a manutenção do PIS/Cofins zerado sobre gasolina e óleo diesel, Dias reforçou que o assunto será tratado apenas após a posse de Lula, eleito presidente da República para um terceiro mandado a partir de janeiro. “Lula somente pode tratar após a posse! Estamos considerando isso na decisão a ser tomada em 2023”, informou.

A proposta de orçamento enviada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto deste ano ao Congresso Nacional prevê a manutenção, no ano que vem, das desonerações de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O custo previsto é de R$ 52,9 bilhões – valor que o governo deixará de arrecadar no próximo ano caso seja mantida a desoneração dos combustíveis.

Sete em cada dez trabalhadores tinham renda de até dois salários mínimos no 3º trimestre deste ano. O levantamento é da LCA Consultores, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, do total de 97,575 milhões de ocupados no país, 67,19% recebiam até dois salários mínimos (R$ 2.424) por mês, totalizando 65,565 milhões de trabalhadores. A partir de junho de 2020, a parcela de trabalhadores que ganhava até um salário mínimo passou a ser a maior entre os três grupos, com exceção do mês de dezembro de 2020.

Já o que ganhavam acima de dois salários mínimos passaram a ter a menor proporção de trabalhadores entre as faixas de renda, com exceção do mês de setembro deste ano. A piora na renda ocorre porque, em tempos de crise, para entrar ou retornar ao mercado de trabalho, os trabalhadores aceitaram empregos com menor remuneração, destaca Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores responsável pelo levantamento.

Em sua estreia na Copa do Mundo, a atual vice-campeã Croácia ficou no empate em 0 a 0 com o Marrocos, nesta quarta-feira, no Al Bayt, pelo Grupo F. A partida foi escassa de criatividade e chances de gols para os dois lados. Sob liderança de Modric, a equipe croata não conseguiu impor seu futebol diante da forte defesa do Marrocos, que também não fez questão de ter presença no ataque.

A Croácia entrou no jogo com a proposta de manter a posse de bola, trocando muitos passes curtos e buscando infiltrações. Por um momento, foi soberana, mas sem criar jogadas de perigo. Aos poucos, o time marroquinho foi entrando na partida, apertou a marcação e dificultou bastante o jogo do time de Modric. Assim, a partida ficou muito amarrada, com poucas chances de gol para as duas equipes.

Na próxima rodada, Marrocos vai enfrentar a Bélgica, no estádio Al Thumama. O jogo está marcado para domingo, às 10h. Já a Croácia terá pela frente o Canadá, no estádio Khalifa, também domingo, às 13h.