Mês: novembro 2022

A Justiça Eleitoral ampliou as informações que identificam cada brasileira ou brasileiro no Cadastro Eleitoral. A partir deste ano, eleitoras e eleitores podem informar, além dos dados pessoais, outros dados como identidade de gênero (cisgênero e transgênero), raça, cor, e etnia – como quilombola e indígena. Outra novidade é que a pessoa poderá informar se é intérprete de Libras para poder auxiliar pessoas com deficiência auditiva no dia da eleição.

Desde 2018, a pessoa transgênero já pode incluir o nome social no cadastro. Em comparação com as últimas eleições, em 2020, o número de pessoas que fizeram essa alteração praticamente triplicou. Foram 10.450 naquele ano e 37.646 agora em 2022.

O Cadastro Eleitoral foi reaberto no último dia 8 de novembro para quem vai tirar o título pela primeira vez ou pedir alterações no documento, como alterar local de votação e incluir a necessidade de atendimento especial, tudo pela internet. O atendimento é realizado nas modalidades virtual e presencial nos cartórios eleitorais de todo o país.

O ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que o Partido Liberal (PL) envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório completo no qual alega haver “desconformidades irreparáveis no funcionamento das urnas”.

Nesta terça-feira, o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, comunicou que o Partido entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de algumas urnas eletrônicas nas eleições do último dia 30 de outubro.

O pedido para verificação extraordinária é justificado pelo questionamento do resultado do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o relatório apresentado ao TSE, a alegação é que o presidente Jair Bolsonaro teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Lula.

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, comunicou nesta terça-feira, 22, que o Partido entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de algumas urnas eletrônicas nas eleições do último dia 30 de outubro.

O pedido para verificação extraordinária é justificado pelo questionamento do resultado do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o relatório apresentado ao TSE, a alegação é que o presidente Jair Bolsonaro teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Lula.

“Os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos, porquanto auditáveis e fiscalizáveis, na eleição geral referente ao Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 são aqueles decorrentes das urnas modelo UE2020”, defende o PL no documento protocolado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil. A exigência volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses de ser derrubada pelos diretores. A adoção não é imediata e prevê um tempo de adaptação: a medida começa a valer na sexta-feira (25).

A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Quando decidiu abolir a exigência em votação unânime, os diretores justificaram que o cenário da pandemia permitiu que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.

Antes, em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves. À época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado. Não houve mudança nestas determinações.

A solicitação de desbloqueio da Inscrição Estadual de novos Microempreendedores Individuais (MEI), formalizados em atividades que têm incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), mudou no Rio Grande do Norte e passa a ser feita exclusivamente pela Unidade Virtual de Tributação (UVT), acessada pelo site da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).

Antes, o MEI precisava comparecer a uma das sete unidades de atendimento da Receita Estadual, instaladas em Natal e no interior do estado, e mandar e-mail com os documentos para efetuar o desbloqueio inicial do registro, que, pelas regras do regulamento do ICMS, é automaticamente bloqueado por questões de segurança, logo após o momento da formalização, a fim de evitar fraudes e uso indevido da inscrição do empreendedor por parte de terceiros. Atualmente, o MEI representa 59,6% dos contribuintes cadastrados no Fisco Estadual. Em todo o estado, já são mais de 178,8 mil empresas registradas nessa categoria.

A mudança deve beneficiar aqueles pequenos negócios recém formalizados nessa categoria de empresas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) enquadrado em atividades comerciais, industriais e de serviço de transporte intermunicipal e interestadual. 

Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia (DP de Jardim do Seridó), com apoio da 47ª Delegacia de Polícia (DP de Jardim de Piranhas), da 96ª Delegacia de Polícia (DP de Parelhas), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM) de Caicó, e de equipe da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), atuante em Jardim do Seridó, deram cumprimento, nesta terça-feira (22), a três mandados de prisão temporária, decorrentes da suspeita da prática de roubo em desfavor de três suspeitos. Dois deles, Carlos Jorge dos Santos, 35 anos e Jeferson Silva dos Santos, 20 anos, já estavam no sistema prisional. Wanderson Wagner dos Santos, 19 anos, foi preso temporariamente.

Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, e há previsão de cumprimento de outros dois mandados de prisão temporária em desfavor de: Fabrício Marques de Lima Araújo, 20 anos, e Wellington Silva Pereira, 23 anos. Os dois, suspeitos por roubo majorado e corrupção de menores, encontram-se foragidos da Justiça.

Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Wanderson Wagner foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A Seleção Brasileira está focada exclusivamente na Copa do Mundo. O momento da equipe comandada por Tite é fantástico, venceu os últimos dois amistosos, marcando oito gols e sofrendo apenas um. Agora, o Brasil realiza os ajustes finais para encarar a Sérvia na estreia do Mundial, mas outro assunto veio à tona nos torcedores, o capitão da equipe.

Ao que tudo indica, Tite já definiu o time que vai entrar em campo na estreia da Copa contra a Sérvia, e tende a ser uma escalação bem ofensiva, com quatro atacantes, assim como nos amistosos. Segundo o GE, os titulares devem ser: Alisson, Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Sandro; Casemiro e Lucas Paquetá; Raphinha, Richarlison, Neymar e Vini Junior.

De acordo com informações apuradas pela jornalista Isabelle Costa, Thiago Silva foi o escolhido para ser o capitão da equipe na quinta-feira (24), e inclusive, concederá entrevista coletiva junto com Tite nesta quarta-feira (23), às vésperas da partida. Parte dos brasileiros ficaram irritados com a escolha do treinador, alguns entendem que Casemiro deveria ser o capitão. “Tinha que ser Casemiro, Thiago já provou que não serve pra capitão”, escreveu uma torcedora no Twitter.

Em solenidade no Palácio Felipe Camarão na manhã desta terça-feira (22), o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para obras de pavimentação e drenagem de seis ruas na comunidade do Alto da Torre, na Redinha. A obra se desenvolverá nas ruas Alto da Floresta, Francisco Celestino de Medeiros, Alto da Torre, Torre do Mar, Torre da Esperança e rua dos Proprietários. Executada pela empresa MH de Sousa Alcântara, as obras estão orçadas em R$ 1,271 milhão.

De acordo com o chefe do executivo municipal, as obras no Alto da Torre juntam-se às mais de 400 obras de drenagem e pavimentação executadas na zona Norte em sua gestão. Ele lembrou, ainda, da entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) à comunidade em outubro de 2022. Na ocasião, o prefeito também falou sobre a construção da Escola Municipal Padre Tiago Thiesen, no Alto da Torre. “Será uma das escolas mais modernas do Estado e do Nordeste. Uma verdadeira escola modelo”, garantiu o prefeito. 

Na ocasião, Álvaro Dias agradeceu à deputada federal Carla Dickson por ter incluído as obras do Alto da Torre nas emendas parlamentares para o município de Natal. “Temos uma série de obras, serviços e programas que estão mudando a realidade da nossa cidade. Não vamos relaxar, pois as necessidades ainda são enormes, mas com muito esforço, dedicação e empenho iremos, ao fim do nosso mandato, entregar uma Natal mais justa e melhor de se viver”, ressaltou.

Depois de dois anos sem programação presencial por causa da pandemia, o CERES-UFRN volta a sediar a Primavera Feminista do Sertão do Seridó. A terceira edição do evento tem como tema “Políticas públicas e feminismos: estratégias para o enfrentamento das violências contra as mulheres”.

O evento contará com a participação Dra. Verônica Maria Ferreira, professora do Departamento de Serviço Social da UFRN, e da Mestra em Ciências Sociais, Luisa Medeiros Brito, advogada especialista em Lei Maria da Penha. A mediação será com Priscilla Brandão de Medeiros, doutoranda em Serviço Social pela UFRN.

A 3ª Primavera Feminista do Sertão do Seridó acontece nessa quarta-feira, dia 23 de novembro, a partir das 19 horas, no Anfiteatro do CERES-UFRN em Caicó. A organização do evento é da professora Dra. Larissa Jacheta Riberti, do Departamento de História da UFRN, em conjunto com Keila Karoline Souza do Nascimento, assistente social e especialista em Gestão Pública pela UFRN. A Primavera Feminista conta com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão e do Centro de Ensino Superior do Seridó.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal inicia a aplicação da terceira dose de reforço (D5) contra a Covid-19 em idosos com 80 anos, além de imunossuprimidos a partir dos 18 anos. A vacinação está disponível em todos os pontos extras e nas unidades básicas de saúde, para ambos os públicos, desde que haja intervalo de quatro meses da dose anterior (D4). 

A SMS/Natal faz um alerta à população da capital para concluir os esquemas vacinais contra a Covid-19 por meio das doses de reforço. Atualmente o município registra 78% da população com esquema completo (D1 e D2); 51% de adesão à primeira dose de reforço (D3) e 21% de usuários com a segunda dose de reforço em dia (D4).

A população pode buscar 06 unidades de saúde, em horário estendido, durante os dias úteis da semana, que são: Pajuçara, Nova Natal, São João e Felipe Camarão II (esta última terça, quarta e quinta) até 19h; Nova Descoberta e Valedourado até 18h.

Os pontos extras para vacinação são:

Shopping Midway Mall – Segunda a sábado – 10h às 17h
Via Direta – Segunda a sábado – 9h às 21h
Partage Norte Shopping – Segunda a sábado – 14h às 20h

O cantor e compositor Erasmo Carlos, de 81 anos, morreu nesta terça-feira (22) no Rio de Janeiro. Um dos pioneiros do rock e símbolo da Jovem Guarda, o artista estava internado no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. O Tremendão, como era chamado, deixa a esposa e três filhos. No último dia 2, o artista comemorou a alta após duas semanas de internação para tratar uma síndrome edemigênica. Mas Erasmo voltou a ser hospitalizado e chegou a ser intubado na última segunda-feira (21).

A doença ocorre quando há um desequilíbrio das forças bioquímicas que mantêm os líquidos dentro dos vasos sanguíneos e geralmente é causada por patologia cardíacas, renais e dos próprios vasos. “Você é lar, você acolhe, você enxerga, você crê. Perdi a capacidade de me lembrar de como era a vida sem você, talvez ela nem tenha existido… e talvez tenha sido tão simples esquecer porque a gente se acostuma facilmente com a paz. Não foi de primeira, você brigou muito para mostrar, mas por fim encontrei a paz em você”, postou a mulher de Erasmo, Fernanda Passos.

México e Polônia ficaram no empate por 0 a 0 na tarde desta terça-feira, no estádio 974, embolando ainda mais o Grupo C da Copa do Mundo depois da vitória da Arábia Saudita (agora líder da chave) contra a Argentina. Poderia ter sido bem diferente se o astro polonês Robert Lewandowski tivesse, enfim, encerrado seu jejum de gols em Copas – ele teve a chance num pênalti marcado após intervenção do VAR, mas parou no goleiro Ochoa, que também fez história nesta terça ao começar a disputa de seu quinto Mundial.

No fim, gosto amargo para as duas seleções, que jogaram pouco, cruzaram muito na área e desperdiçaram a chance de abrir vantagem maior sobre a Argentina, ainda tratada como favorita. México e Polônia somam um ponto cada no Grupo C da Copa, deixando a Argentina na lanterna, zerada. A Arábia Saudita lidera a chave, com três. A segunda rodada é no sábado, com Polônia x Arábia Saudita, às 10h (de Brasília), e Argentina x México às 16h.

Cotada para ir longe na Copa do Mundo de 2022, a Dinamarca teve uma estreia decepcionante no Catar. A equipe europeia não teve boa atuação e foi segurada por uma Tunísia em um grande dia: os dois times empataram em 0 a 0, nesta terça-feira, no Estádio Cidade da Educação, em Doha, na abertura do grupo D.

A Dinamarca, por sua vez, também ficou devendo. Depois de grandes resultados durante o ciclo, e uma campanha animadora na Euro 2020, a equipe se credenciou para avançar no mata-mata da Copa do Mundo e até mesmo disputar a liderança do grupo D com a França. Porém, não teve boa atuação nesta terça, com atletas importantes, como Eriksen, tendo um dia apagado.

O empate nesta terça deixa as duas equipes, naturalmente, iguais na tabela do grupo D. França e Austrália se enfrentarão ainda hoje, às 16h (de Brasília), dando o desenho da classificação ao fim da primeira rodada. Porém, o tropeço da Dinamarca deixa em aberto a possibilidade de classificação, por exemplo, para a Tunísia. Na próxima rodada, os dinamarqueses pegam os franceses, e os tunisianos enfrentam os australianos, no sábado.

O técnico Tite quer privacidade e faz mistério a respeito da escalação da seleção brasileira a dois dias da estreia na Copa do Mundo, contra a Sérvia – a partida acontece às 16h (de Brasília) de quinta-feira.

Depois de permitir que a imprensa acompanhasse apenas o aquecimento dos jogadores na última segunda-feira, no estádio Grand Hamad, Tite fechou completamente a atividade dessa terça, a penúltima antes da partida. Essa é a primeira vez na preparação para o Mundial – iniciada na semana passada – que o treinamento brasileiro é realizado com portões fechados do começo ao fim.

Os planos de Tite, porém, foram atrapalhados na segunda-feira. Uma pessoa que foi convidada para visitar a atividade flagrou momento em que Vini Júnior treinava na equipe titular e Fred estava entre os reservas. Essa é a principal dúvida na escalação brasileira. Não se sabe se tal formação foi utilizada durante todo o treinamento ou apenas em uma parte dele.

O atacante Lionel Messi, da Argentina, usou palavras fortes para expressar a tristeza pela derrota por 2 a 1 para a Arábia Saudita, nesta terça-feira, na abertura do Grupo C da Copa do Mundo.

– Estamos mortos (arrasados). É um golpe muito duro. Não queríamos estrear dessa maneira. Queríamos vencer, para dar tranquilidade. Esse momento é de focar na fortaleza, na união do grupo. É o momento de estarmos mais unidos do que nunca – declarou o jogador.

– Agora é passar tranquilidade. Foi um golpe muito duro, uma derrota dolorida. Temos de seguir confiando em nós. Vamos tentar ganhar do México para ver como fica (o grupo) – acrescentou Messi. A Argentina terá pouco tempo para se recuperar da derrota e buscar a retomada no Grupo C do Mundial. A equipe retorna a campo no sábado, às 16h (de Brasília), para encarar o México. Uma derrota pode até significar a eliminação precoce de Messi, que disputa o último Mundial da carreira no Catar.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Guardiões da Infância, com o objetivo de cumprir mandados de prisão decorrentes de decisões judiciais condenatórias por crimes relacionados ao abuso sexual infantil em todo o país. No Rio Grande do Norte foram cumpridos 26 mandados de prisão, sendo 11 pela Superintendência da PF em Natal, 3 pela Delegacia em Mossoró e outros 12 contra acusados que já se encontravam encarcerados no Sistema Prisional do estado.

As ações da Operação tiveram início em agosto, com cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade. Ao todo, 100 foragidos foram detidos nos 26 estados e no DF desde o início das ações. As prisões seguem em andamento.

O objetivo da Operação Guardiões da Infância é retirar do convívio social indivíduos que já haviam sido investigados, processados criminalmente e condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos crimes contra crianças e adolescentes sejam cometidos.

Um homem foi condenado a 21 anos de reclusão, cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado durante cerca de seis anos contra a afilhada dele, no Rio Grande do Norte. Os crimes começaram quando a menina ainda era uma criança, com seis anos de idade, e só pararam após a própria adolescente denunciar os abusos a um tio.

Segundo a Justiça estadual, os crimes aconteceram em um município da região do Seridó. A decisão judicial considerou o fato de os atos terem ocorrido em relação doméstica, de coabitação ou de hospitalidade e também o status de ascendente e autoridade paternal exercida pelo acusado.

Segundo o Ministério Público, durante os anos de 2014 e 2020, em inúmeras ocasiões não especificadas, algumas no interior da sua casa e outras em locais públicos, o homem abusou sexualmente da sua afilhada e sobrinha afetiva, uma adolescente atualmente com 13 anos de idade, praticando ato libidinoso com carícias íntimas, entre outras condutas criminosas.

Gestores públicos de todo o país têm à disposição uma ferramenta que unifica produtos, processos e serviços considerados inovadores. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia lançou, nessa segunda-feira (21), a Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN).

Construída ao longo de seis meses, a plataforma foi montada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Tellus, organização que presta consultoria para inovações no serviço público. Com acesso gratuito e disponível ao público, a ferramenta também teve a colaboração de entidades de governos locais, organizações do terceiro setor e agentes do mercado.

Segundo o Ministério da Economia, as compras públicas de inovação, principalmente de serviços produzidos por startups (empresas tecnológicas inovadoras), trarão duplo benefício. Primeiramente, permitirão a solução de problemas e de necessidades sociais com soluções inéditas. Em segundo lugar, fomentarão a demanda por bens e serviços de maior conteúdo tecnológico no país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a venda do Paxlovid em farmácias do país. O remédio consiste em dois medicamentos antivirais em conjunto: o nirmatrelvir e o ritonavir, que quando combinados bloqueiam uma enzima que o vírus da Covid-19 precisa para se replicar no corpo.

De acordo com a agência, o medicamento poderá ser fornecido tanto para farmácias como para hospitais particulares do país. Nas farmácias, é necessária uma prescrição médica (receita). O Paxlovid, porém, estará com bula e rotulagem em português de Portugal e em espanhol.

Ainda segundo a orientação da Anvisa, o remédio deverá ser utilizado somente por adultos e é indicado para o tratamento da Covid naquelas pessoas que não requerem oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de progressão para Covid grave.

O padre José Aparecido Bilha, de 63 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (21) dentro da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Guaíra, no oeste do Paraná. A informação foi confirmada pela Diocese de Toledo, que se pronunciou por meio de nota.

Segundo a Diocese, Bilha “estava no exercício de seu ministério como pároco na cidade de Guaíra e foi encontrado morto por funcionários na abertura do expediente desta segunda”. Na nota, a Diocese não informou o local da paróquia onde o padre foi localizado, nem se ele apresentava algum ferimento.