Mês: novembro 2022

O VAR foi o protagonista do primeiro lance de gol da Copa do Mundo, logo aos 3 minutos da partida de abertura, entre Qatar e Equador. O gol marcado pelo equatoriano Enner Valencia foi anulado por impedimento, em um lance controverso.

Após cobrança de falta, o goleiro qatari Al Sheeb saiu atabalhoado e a bola sobrou para o ataque do Equador. No bate e rebate, Enner Valencia mandou de cabeça para a rede. No primeiro momento, o árbitro italiano Daniele Orsato confirmou o gol, mas depois houve a revisão do VAR, comandado pelo também italiano Massimiliano Irrati, que apontou impedimento de Estrada, também parte do lance.

Entre o gol e a confirmação do impedimento foram dois minutos de análise, o que contradiz a objetivo inicial da Fifa, que prometia uma agilidade maior nessas decisões. Em entrevista coletiva na sexta-feira (18), o italiano Pierluigi Collina, chefe de arbitragem da entidade, afirmou que a “tecnologia de impedimento semiautomático” decidiria os lances mais rapidamente.

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista ontem (19) e paralisou o andamento do processo.

O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior.

Em 2015, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a prisão especial para quem tem curso superior. Segundo ele, o grau de escolaridade não tem relação lógica com a distinção na forma de prisão nem com as finalidades buscadas pela Constituição.

A vista do Golfo Pérsico de quem chega ao aeroporto internacional de Hamad é o cenário de entrada dos turistas no Catar, país que tem os olhos do mundo inteiro a partir deste domingo (20). Ao sediar a Copa do Mundo, o lugar, que tem área menor do que Sergipe e uma população de quase três milhões de pessoas, tem uma economia dependente do petróleo e do gás, e agora busca atrair mais turistas, conforme explica o professor Antônio José Barbosa, pesquisador em história contemporânea da Ásia.

O docente aposentado da Universidade de Brasília (UnB) entende que hoje a marca mais profunda do país é, além do calor, a profunda desigualdade entre ricos e pobres, e a falta de liberdade dos seus cidadãos. “Trata-se de uma ditadura, aliás, como todas as monarquias muçulmanas do Oriente Médio. Não existe eleição e não pode haver partido político funcionando”. Em relação a costumes, as tradições islâmicas devem ser seguidas à risca.

“O maior problema, sobretudo, é em relação à situação de exclusão das mulheres. Para nós, no mundo Ocidental, é inaceitável. A Copa do Mundo não vai alterar as condições internas do Catar. Vai continuar sendo uma ditadura e em grande desigualdade”. O professor contextualiza que o Catar é um dos quatro países mais ricos do mundo e, no entanto, paga-se um salário pequeno para os trabalhadores menos qualificados.

Os empreendedores negros enfrentam maiores dificuldades financeiras e sofrem mais com o endividamento na comparação com os brancos. É o que mostra o estudo “#CoisaDePreto: Uma pesquisa sobre a real jornada dos afroempreendedores brasileiros”, divulgado pelo Google.

De acordo com a pesquisa, 21% dos entrevistados negros têm entre 60% e 90% do faturamento de seus negócios comprometidos com dívidas. Já a porcentagem de brancos com a mesma parcela comprometida é bem menor, de 14%.

A diferença é maior se considerados os que começaram o negócio há menos de 6 meses: 17% dos negros têm 100% do faturamento comprometido com dívidas, enquanto a porcentagem entre brancos é de 9%.

A Polícia Federal prendeu no Aeroporto de Natal um tunisiano de 40 anos procurado pela Interpol por tráfico de entorpecentes. O tunisiano figurava na Difusão Vermelha e a detenção aconteceu na sexta-feira (18), mas só foi divulgada PF no sábado (19) à noite.

O mandado de prisão preventiva para fins de extradição foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) atendendo um pedido requerido pelo governo francês, onde o homem foi condenado em janeiro de 2015 por tráfico de entorpecentes pelo Tribunal de Justiça de Paris.

O tunisiano foi localizado em Natal, onde atuava como empresário do ramo de exportação de frutas. Ele foi detido quando desembarcava de um voo comercial oriundo de São Paulo com destino a Natal. O homem passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e ficou custodiado na sede da Polícia Federal, em Lagoa Nova, onde aguardará os trâmites legais do processo.

A chuva que caiu entre a noite deste sábado (19) e a madrugada de domingo (20) causou transtornos e alagou ruas na cidade de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), as chuvas no município atingiram até 74 milímetros neste período.

Essa maior marca foi registrada no Centro de Caicó. Moradores da localidade compartilharam vídeos em que mostram o alagamento das ruas no trecho. Na região de Nova Caicó, a estação pluviométrica do Cemaden apontou o acúmulo de chuvas de até 70 milímetros.

De acordo com o Cemaden, as chuvas começaram por volta das 22h, atingindo a maior intensidade por volta das 23h, quando, apenas nessa hora, registrou 55 milímetros de acúmulo de água. As chuvas entraram pela madrugada. Uma área no trecho do cemitério público da cidade também alagou. Uma imagem feita por moradores também registrou um motoboy passando pela localidade em meio à forte chuva e o alagamento.

Uma adolescente de 17 anos morreu após sofrer um choque elétrico com um celular que carregava a bateria conectado à tomada neste sábado (19). O caso aconteceu na cidade de Bodó, na Região Seridó do RN. A vítima foi identificada como Maria Ingrid Beatriz da Silva, de 17 anos. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou a causa da morte como choque elétrico. O corpo foi levado para a sede de Caicó para análise e devolvido à família neste domingo (20)

De acordo com a prima da vítima, Maria Suzanny, a adolescente de 17 anos estava na casa da avó e deixou o celular carregando enquanto ia tomar banho. Já depois de se arrumar, ela pegou o celular, que ainda estava conectado à tomada. “A tia dela entrou no quarto e a encontrou caída com o celular sobre o peito dela. Ela puxou o fio da tomada e, quando viu, começou tipo a soltar faíscas de fogo”, explicou a prima, Maria Suzanny.

O Equador fez história neste domingo. Na abertura da Copa do Mundo, La Tri venceu o Catar por 2 a 0, com dois gols de Enner Valencia, e é a primeira seleção a conseguir vencer uma anfitriã numa estreia de Mundial. O jogo no estádio Al Bayt foi de inteiro domínio dos equatorianos, que ainda tiveram um gol anulado aos três minutos do primeiro tempo.

Enner Valencia não teve concorrente no protagonismo na estreia da Copa do Mundo. O atacante, capitão e estrela do Equador, marcou os dois gols da vitória por 2 a 0 sobre o Catar. Além disso, teve um gol anulado aos três minutos do primeiro tempo, o que tirou a possibilidade de um hat-trick logo na abertura do Mundial.

No ciclo de quatro anos entre as Copas do Mundo de 2018 e 2022, a Fifa obteve um faturamento de US$ 7,5 bilhões (cerca de R$ 40,5 bilhões), e teve um gasto de US$ 6,5 bilhões no período. O lucro da entidade, portanto, foi de US$ 1 bilhão (R$ 5,4 bilhões). Este é o melhor resultado da história da Fifa, que sempre organiza suas finanças em ciclos de quatro anos – justamente por causa da Copa do Mundo, responsável pela maior parte do faturamento da entidade.

Os números foram apresentados neste domingo, horas antes do jogo de abertura da Copa do Mundo – entre Catar e Equador – pelo presidente da entidade, Gianni Infantino, ao Conselho da Fifa, reunidos num hotel de luxo em Doha, no Catar. Também neste domingo, a Fifa anunciou que todos os pacotes de patrocínio para o Mundial de 2022 foram vendidos.

A expectativa da própria Fifa, há um ano e meio, era igualar o número do ciclo anterior, que culminou com a Copa do Mundo da Rússia, de US$ 6,4 bilhões (R$ 34,5 bilhões, no câmbio de novembro de 2022). 

Foi dada a largada para a grande festa mundial do futebol. A cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2022 no Catar ocorreu no início da tarde deste domingo (20), no horário de Brasília. Focada na mensagem de inclusão dos mais povos, a festa foi realizada no estádio Al Bayt, em Al Khor, cidade localizada a 35 quilômetros de Doha. O estádio Al Bayt também será a sede do primeiro jogo do torneio, entre Catar e Equador, que começa às 13h deste domingo pelo grupo A.

O ex-jogador Marcel Desailly, nascido em Gana, naturalizado francês e campeão do mundo pela seleção europeia em 1998, foi o responsável por entrar no estádio com a taça desta edição da Copa do Mundo. Depois, observado por um grupo de 60 mil pessoas, formado por personalidades do esporte, da política, das artes e por torcedores comuns, que lotavam as arquibancadas, o ator Morgan Freeman recebeu Ghanim Al Muftah, um influenciador local e portador da síndrome de regressão caudal, para deixar uma mensagem de inclusão e crítica às leis locais muito restritivas aos direitos das mulheres e das minorias.

Na sequência, ocorreram o desfile das 32 bandeiras das seleções participantes do torneio, os uniformes dos times e os mascotes das Copas passadas também foram apresentados. É claro que o mascote dessa edição, o La’eeb, que significa jogador super habilidoso, desenvolvido a partir de lenços de cabeça bem típicos da cultura árabe, também fez muito sucesso.

As decisões do VAR (árbitro de vídeo) sobre impedimentos serão mais rápidas e precisas na Copa do Mundo após a introdução de uma nova tecnologia desenvolvida pela Fifa nos últimos três anos, disse o chefe de arbitragem da federação internacional, Pierluigi Collina, nesta sexta-feira (18).

A “tecnologia de impedimento semiautomático” decidirá até mesmo as decisões de impedimento mais difíceis mais rapidamente do que no sistema anterior, e uma animação em 3D do lance será transmitida para os torcedores no estádio e na televisão. “[Isso] nos dá a possibilidade de sermos mais rápidos e precisos em termos de decisões sobre impedimento”, disse Collina a repórteres em um briefing antes do torneio.

“Só para esclarecer, ser mais rápido não significa que teremos avaliação instantânea de impedimento. Será menos do que agora, certamente, mas não podemos ter uma resposta de um segundo, ou basicamente ao vivo”, afirmou o juiz aposentado.

A Pfizer Inc e sua parceira alemã BioNTech SE disseram nesta sexta-feira (18) que seu imunizante adaptado à Ômicron produziu mais anticorpos neutralizantes contra a subvariante emergente BQ.1.1 em adultos mais velhos do que sua vacina original.

Os níveis de anticorpos contra a variante aumentaram quase nove vezes em adultos mais velhos, com 55 anos de idade ou mais, que receberam a vacina contra Ômicron em comparação com um aumento de aproximadamente duas vezes nos participantes com o imunizante original, de acordo com dados publicados no arquivo online bioRxiv.

A Ômicron e sua relacionada BQ.1 estão se difundindo nos Estados Unidos e devem causar um aumento de casos no inverno na Europa. Elas contêm mutações genéticas que tornam mais difícil para o sistema imunológico reconhecer e neutralizar o vírus, tornando-as melhores em infectar pessoas, apesar da imunidade de vacinas e infecções anteriores.

A redução das expectativas oficiais de inflação para o ano de 2022, anunciada nesta semana pelo Ministério da Economia, fez com que o reajuste do salário mínimo para 2023 incluído no projeto de orçamento que já tramita no Congresso Nacional ficasse acima das projeções do governo atual.

O texto foi enviado ao Legislativo no fim de agosto prevendo um salário mínimo de R$ 1.302 – 7,41% maior que os R$ 1.212 atuais. Esse percentual correspondia à expectativa de inflação para 2022 realizada naquele momento, ou seja, reajustava o mínimo sem prever ganho real para os trabalhadores.

Esse reajuste para corrigir o impacto da inflação é obrigatório porque está previsto na Constituição. O orçamento de cada ano pode prever um reajuste maior, como ocorria até 2019 (veja abaixo), mas nunca menor que a inflação oficial.

Quase três meses depois, no entanto, a previsão do Ministério da Economia para a inflação desse ano, medida pelo INPC, caiu dos 7,41% para 6%. Com isso, os R$ 1.302 previstos no projeto passaram a representar um ganho real no salário mínimo para 2023.

Enquanto ministérios têm dificuldades de manter serviços à população e programas funcionando pela falta de recursos, a equipe econômica deve anunciar na próxima terça-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento – o quinto deste ano. A estimativa até o momento é de um bloqueio em torno de R$ 3,8 bilhões, segundo fontes do governo. O valor ainda pode variar, a depender de outras despesas que acabam não ocorrendo.

Segundo técnicos, o que vai motivar a nova redução de recursos para os órgãos de governo é a necessidade de cumprir a Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a Estados e municípios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor cultural. O governo havia editado uma Medida Provisória jogando apenas para 2023 os repasses, mas os efeitos da MP foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Um homem foi morto com vários tiros na cabeça na tarde desta sexta-feira (18), em uma academia de jiu-jitsu localizada na Rua Mira Mangue, no bairro do Planalto, na Zona Oeste de Natal. A vítima, que estava de quimono e participava de uma aula da arte marcial, foi identificada como Daniel Lopes Cachina, de 29 anos.

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar realizavam patrulhamento pela região quando foram comunicados sobre o homicídio. Eles encontraram o lutador caído no tatame, com a cabeça atingida pelos tiros, e muitas cápsulas de calibre 12 e pistola no chão.

Segundo informações colhidas com os alunos, quatro suspeitos desembarcaram de um Corolla de cor branca, entraram na academia, pediram para os alunos deitar no tatame, identificaram a vítima e fizeram os disparos. O crime tem características de execução. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Mais um investimento importante será executado pela Prefeitura de Natal na Zona Norte da cidade. Nesta sexta-feira (18), o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a execução da drenagem e pavimentação de 10 ruas no Loteamento Jardim Brasil, no conjunto Pajuçara. Ao todo, serão aplicados R$ 4,2 milhões na execução do projeto. Os recursos são oriundos de uma emenda parlamentar indicada pelo deputado federal General Girão.

“Esse era um momento aguardado pelos moradores da comunidade há muito tempo. Assumi esse compromisso e hoje estamos dando o primeiro passo para a concretização desse sonho. Estamos promovendo desenvolvimento, valorizando os imóveis locais e gerando qualidade de vida para a população. Continuaremos nesse ritmo para que Natal possa crescer cada dia mais”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias. 

O contrato prevê a drenagem e pavimentação das seguintes ruas: Rua Francisco Teixeira; Rua Maria Paixão; Travessa Maria Paixão; Rua Efraim Veras; Rua Maria Vania Costa (Trecho entre a Rua FCº Teixeira e R. José M. Da Silva); Rua Pedro de Oliveira; Rua Paulo Dantas; Rua 20 de Novembro; Rua Francisco Bernardo da Silva; Rua Diego Góis.

A 45 dias do fim de sua gestão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou em dúvida o número de brasileiros sem ter o que comer no país, defendeu as políticas econômicas adotadas ao longo dos últimos anos e atacou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“40 milhões de pessoas passando fome? Onde estavam essas pessoas que não descobriram no governo deles? Possivelmente, estavam passando fome. Descobrimos os invisíveis e atendemos”, afirmou o ministro. A declaração de Guedes foi dada nesta sexta-feira (18) durante um evento em comemoração aos 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE).

Apesar da fala de Guedes, dados recentes mostram que o Brasil soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020. O levantamento foi realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

A Fiocruz divulgou nesta sexta-feira (18) o novo Boletim Infogripe, apontando novamente um aumento dos casos de Covid-19. Dentre todos os diagnósticos de doenças respiratórias, o coronavírus corresponde a 47% dos resultados positivos nas últimas quatro semanas.

A maioria dos diagnósticos é em adultos, apresentando uma tendência de curto (últimas três semanas) e longo prazo (últimas seis semanas). O aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) é considerado moderado, mas a tendência de longo prazo está presente em 12 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Com muita luz, brilho e encanto, a magia do período natalino começou a tomar forma na cidade na noite desta sexta-feira (18) com o acendimento da iluminação especial da avenida Praia de Ponta Negra. A iniciativa marcou o início do Natal em Natal. A estrutura de iluminação conta com uma árvore de 22 metros, além de corredores iluminados, esculturas e demais adereços com motivos da festa. O prefeito Álvaro Dias participou da cerimônia ao lado da primeira dama, Amanda Dias.  O tema deste ano, “Natal  de Cores e Luz”, é lúdico e tem tons vibrantes que remetem às campanhas sociais como Outubro Rosa, Novembro Azul e Maio Amarelo.  

“Hoje estamos dando o pontapé ao Natal em Natal, período em que a cidade fica mais colorida e se reveste de ainda mais alegria e beleza. Aqui na Avenida Praia de Ponta Negra preparamos uma estrutura de alta qualidade, pensando nos natalenses, bem como focando também na potencialização do nosso turismo para gerar oportunidades, empregos e desenvolvimento”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.

O chefe do executivo municipal aproveitou para fazer um convite especial aos natalenses para aproveitarem a programação do Natal. “Organizamos uma programação expressiva, contemplando todas as regiões, para todos os públicos e gêneros. Participem e aproveitem o Natal em Natal”, concluiu Álvaro. 

A árvore de Ponta Negra foi a primeira das quatro montadas em todos os pólos espalhados nas regiões administrativas da cidade. O acendimento da tradicional Árvore de Mirassol, com 110 metros de comprimento, está previsto para o dia 25 de novembro, com a presença do prefeito Álvaro Dias e atrações culturais, como o músico Antônio Nóbrega. 

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (19) aponta como vão funcionar as repartições públicas do Rio Grande do Norte nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar. Os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta terão expedientes com horários diferenciados.

Nos dias úteis em que houver jogo da seleção brasileira, o expediente interno e externo nos órgãos da administração estadual será das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; das 7h às 11h, quando for às 13h; e das 7h às 14h, quando a partida começar às 16h.

Na primeira fase da Copa do Mundo, o Brasil joga três vezes: dia 24 (quinta-feira), às 16h, contra a Sérvia; dia 28 (segunda-feira), às 13h, contra a Suíça; e sexta-feira (2), às 16h, contra Camarões.

O governo lembra que o expediente ao público nas repartições vinculadas ao Estado varia de acordo com o tipo de serviço prestado à população, mas que geralmente vai das 7h às 13h. No Detran, em Natal, e na Secretaria de Tributação, funciona das 8h às 14h. O Detran vai divulgar em breve como ficará o atendimento de quem estava agendado para os horários afetados pelos jogos.

A Sérvia mostrou nesta sexta-feira algumas de suas cartas para desafiar o Brasil na estreia da Copa do Mundo, quinta-feira que vem, no Catar. Com dois gols e uma assistência do capitão Dusan Tadic, a seleção europeia goleou o Bahrein por 5 a 1 num amistoso realizado em Riffa, capital do país asiático; Vlahovic, Djuricic e Jovic fizeram os outros gols de um jogo com poucos desafios ao time treinado por Dragan Stojkovic, mas que serviu para mostrar a qualidade de seus principais jogadores às vésperas do primeiro jogo da Copa do Mundo – Vlahovic, inclusive, voltou a jogar depois de se recuperar de lesão e atuou por 45 minutos.

São três os principais jogadores da Sérvia hoje, e dois deles foram a campo: o meio-campista Dusan Tadic, do Ajax, é capitão do time, habilidoso e exímio cobrador de faltas. Assim abriu o placar, ainda no primeiro tempo. No segundo, fez outro bonito gol e deu assistência de letra para o terceiro, marcado por Vlahovic, astro da Juventus e que voltou de lesão, jogando por 45 minutos e enchendo os sérvios de esperança. O terceiro nome é o centroavante Mitrovic, também recém-recuperado de lesão e que foi preservado pelo técnico Dragan Stojkovic para a estreia.

Diante do aumento de casos de covid-19 no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quinta-feira (17), a venda livre e a doação de álcool etílico 70% na forma líquida, desde que estejam devidamente regularizados na agência. A medida, autorizada ad referendum, foi adotada de forma extraordinária.

O objetivo, destacou a Anvisa, é ampliar o acesso a produtos que contribuem na implementação de resposta coordenada para reduzir a transmissão e proteger a população em geral do novo coronavírus. A autorização terá validade de 90 dias. 

A decisão destaca ainda que a covid-19 tem demonstrado tendência a ter picos anuais de sazonalidade no Brasil, ao contrário de outras doenças respiratórias, como a influenza ou gripe, que aparecem com mais frequência no país apenas nos meses de inverno.

Um milhão de doses da vacina CoronaVac serão distribuídas em todas as unidades federativas para reforçar o combate à covid-19 entre crianças com idade a partir de 3 anos e menores de 5 anos. A expectativa do Ministério da Saúde é que o imunizante seja distribuído até o início da próxima semana.

As vacinas produzidas pelo Instituto Butantan serão distribuídas de forma “equânime e proporcional” aos estados e ao Distrito Federal, levando em conta a parcela da população que se encontra nesta faixa etária.

“Para crianças, o esquema vacinal com a CoronaVac é o mesmo do público adolescente e adulto. São duas doses com intervalo de 28 dias entre elas”, informou o ministério ao recomendar que a administração seja concomitante das vacinas, “simultaneamente às demais vacinas do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de 6 meses de idade ou mais”.

O Banco Central (BC) autorizou hoje (18) mudança de regulamento dos arranjos de pagamento da empresa Visa. As alterações têm relação com a implementação do programa de pagamentos vinculados ao serviço de mensageria instantânea do WhatsApp (Programa Facebook Pay), que possibilitará a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago. A medida é válida para arranjos da Visa classificados como de compra, domésticos (abrangência nacional), com o uso de conta de pagamento pós-paga, pré-paga e de depósito.

“Destaca-se que a autorização concedida é apenas uma das etapas necessárias à liberação do programa Facebook Pay no caso dos arranjos de compra, que continua sobrestado até que outros requisitos regulatórios aplicáveis, especialmente aqueles relacionados a aspectos concorrenciais e não discriminatórios no credenciamento, tenham seu cumprimento comprovado pelas instituições envolvidas em sua implementação”, explicou o BC, em comunicado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma de curso superior antes da condenação definitiva.

Moraes é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questiona o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Os ministros julgam a ação no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da Corte e não há debates. A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.