13/07/2023 – Blog Suébster Neri

Reajuste salarial dos professores é definido e segue para aprovação na Câmara Municipal

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O prefeito Álvaro Dias anunciou na tarde desta quinta-feira (13) um reajuste de 7%, com retroativo de janeiro a junho de 2023, para os professores da rede municipal de ensino. O anúncio foi divulgado após uma reunião com representantes do Sindicato dos Professores (Sinte/RN) na sede da Prefeitura de Natal. A proposta vai ser encaminhada para a Câmara Municipal que será votada em sessão extraordinária pelos vereadores.

O prefeito destacou que a gestão sempre manteve um diálogo aberto com os servidores municipais e o próximo passo é a votação no legislativo municipal. “Hoje tivemos mais um avanço significativo. Já comprovamos o caráter democrático da nossa gestão, sempre disposta a ouvir, dialogar e oferecer as melhores condições de trabalho e salário possíveis aos nossos servidores. Esse reajuste de 7% com retroativo de janeiro a junho de 2023 será pago de janeiro a abril de 2024, em quatro parcelas, e vai beneficiar os profissionais da educação do nosso município, ativos e inativos”, afirmou.

Para a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, ter o pleito atendido pelo executivo foi positivo e a categoria aguarda pelo reajuste salarial de 7%. “A proposta foi apresentada em assembleia e aprovada por quase unanimidade entre os professores. Reivindicamos também ao município a instalação de uma mesa permanente de negociação para manter o amplo diálogo entre a classe e a gestão”, disse.

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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

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O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil.

O estatuto reafirma a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir condições para o desenvolvimento de meninos e meninas. Mas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil. Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação.

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Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que não quis ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao utilizar a expressão “derrotamos o bolsonarismo” durante a abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Em nota divulgada à imprensa, Barroso disse que respeita todos os eleitores e políticos.

“Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘Derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, afirmou.

Ontem (12), na abertura do congresso, Barroso participou um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Ele lembrou sua atuação no movimento estudantil e afirmou que o país derrotou “a ditadura e o bolsonarismo”.

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Micro e pequenas empresas criam sete de cada 10 empregos no país

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Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me ajuda a sustentar o meu filho e a minha mãe, que também mora comigo.”

Rosana faz parte de uma estatística que mostra o poder das micro e pequenas empresas (MPE) na geração de emprego no país. Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), obtido com exclusividade pela Agência Brasil, revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.

O estudo foi feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a maio, o Brasil criou 865.360 empregos formais. Desses, 594.213 foram por MPE. Isso representa 69%.

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Celso Sabino aceita convite de Lula para o Ministério do Turismo

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O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado nesta quinta-feira (13), após reunião entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília. O anúncio foi divulgado em um comunicado distribuído à imprensa, e a nomeação deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).

Sabino substituirá Daniela Carneiro no cargo. Nomeada desde o início do governo Lula, Daniela Carneiro foi a deputada federal mais votada do estado do Rio de Janeiro e deve retomar o mandato na Câmara dos Deputados. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.

A mudança na pasta vinha sendo especulada desde o mês passado, e já havia sido selada, na semana passada, durante uma outra reunião ocorrida no Palácio do Planalto, desta vez com o presidente Lula, Daniela Carneiro, Waguinho, e o ministro Alexandre Padilha.

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Cruzeta e Afonso Bezerra recebem o Circuito Estadual de Exposições neste final de semana

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O Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias chega neste final de semana, simultaneamente, aos municípios de Cruzeta – com a realização do 2º Torneio Leiteiro de Bovinos – e Afonso Bezerra, que realiza a 19ª da sua Caprifeira.

O torneio leiteiro de Cruzeta será realizado no Balneário Público e está inserido na 63ª Festa da Colheita. Além do Torneio Leiteiro, a programação contempla exposição de produtos artesanais e gastronômicos, sorteios de kits de ordenha e animais, palestras e shows culturais, entre outros.

Já no município de Afonso Bezerra, o evento será realizado no Centro Rural Francisco Matheus da Costa, e terá uma vasta programação que contempla exposição de animais, torneio leiteiro de caprinos e bovinos, ciclo de palestras, concurso gastronômico, apresentações culturais, entre outros.

Nos dois eventos, o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN) estará presente, com estandes nos quais serão apresentadas todas as potencialidades agropecuárias do estado bem como a gama de produtos e serviços que a pasta oferece aos produtores rurais.

O Circuito de Exposições Agropecuária do Rio Grande do Norte é promovido pelo Governo do Estado por meio da Sape, e já passou pelas cidades de Currais Novos, São Paulo do Potengi, Parnamirim, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Parelhas e Caraúbas.

Confira programação de Cruzeta:

Sexta-feira (14)

06h – 1ª Ordenha e pesagem do leite

17h – 2ª Ordenha e pesagem do leite

19h – Abertura do 2º Torneio Leiteiro e Feira Agropecuária

20h30 – Degustação de queijo de manteiga

22h – Show cultural com música ao vivo

Sábado (15)

6h – 3ª Ordenha e pesagem do torneio leiteiro

9h – Palestra: Como melhorar a genética leiteira

17h – 4ª Ordenha, pesagem do leite e resultado do 2º Torneio Leiteiro

18h – Exposição nos estandes

20h – Assembleia da 63ª Festa da Colheita

22h – Show Cultural

Domingo (16)

07h – Missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios

08h – Desfile da 63ª Festa da Colheita

10h – Festa do Agricultor

RN tem 100% de municípios aprovados à Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura

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Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A adesão das 167 gestões municipais de cultura no RN contou com a ação da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, por meio de reuniões presenciais e virtuais, para orientar as prefeituras municipais no processo de execução da LPG.

Até a ultima terça-feira (11), segundo dados do site oficial do Minc, o RN estava entre os três estados que mais apresentam os planos de trabalho já autorizados pelo Minc. O Rio Grande do Norte apresentava 94,01% dos municípios com planos aprovados. Além do RN, Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) estão entre estados nordestinos com maior número municípios aprovados para a LPG.

O demais estados do NE apresentam os seguintes percentuais de planos municipais autorizados pelo Minc: Ceará (93,4%), Sergipe (93,3%), Bahia (91,8%), Alagoas (89,9%), Paraíba (86,1%) e Maranhão (85,2%).

O prazo para adesão à plataforma TransfereGov, que irá permitir o recebimento dos recursos para a Lei Paulo Gustavo, foi encerrado na terça (11/07).

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo é uma medida do Governo Federal para amenizar os efeitos da pandemia de COVID-19 na área artística, que foi afetada pelas restrições de isolamento e pela proibição de aglomerações.

A LPG destina um montante de R$3,8 bilhões para impulsionar atividades culturais. Deste total, O Rio Grande do Norte receberá R$ 73,6 milhões – sendo que R$ 39,7 milhões irão para o Governo do RN e R$ 33, 8 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.

Os municípios poderão desenvolver ações culturais por meio de editais ou outras formas de seleção pública. Do valor total recebido, 70% será direcionado para projetos relacionados ao audiovisual, enquanto os 30% restantes serão investidos em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas.

Faltando menos de 10 dias pra Festa de Sant’Ana, ANAC exclui aeródromo de Caicó de cadastro nacional, deixando fechado pra tráfego aéreo

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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), através da superintendência de infraestrutura aeroportuária resolveu excluir o Aeródromo Rui Mariz (“Aeroporto” de Caicó), fechando para o tráfego aéreo.

A cerca de um ano, o Aeródromo foi interditado para que “pendências fossem resolvidas”. Durante todo esse tempo, o responsável pela gestão do espaço, o governo do Estado não tomou nenhuma medida para que as tais pendências fossem resolvidos e agora está proibido pousos e decolagens.

As portas do maior evento realizado na região do Seridó, a festa da padroeira da Diocese de Caicó, que atraí turistas, empresários e artistas de renome nacional que se apresentam no período, dificultando o acesso via aéreo.

Serviço na captação do açude de Cruzeta continua até a noite desta sexta (14)

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Equipe da Caern continua o serviço na captação do açude do Cruzeta ao longo desta quinta-feira (13) uma vez que foi identificado, além de problema na bomba de captação, uma fissura no flutuante, que precisa de reparo.

A previsão é retomar o abastecimento de água para a cidade durante à noite desta sexta-feira (14). Após religar serão necessários quatro dias para normalização do abastecimento em todos os bairros de Cruzeta, de acordo com a pressurização gradativa da rede de água.

TRE designa Marcus Vinícius novo juiz eleitoral em Currais Novos

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) designou o juiz da 1ª Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior como novo juiz da 20ª Zona Eleitoral para o biênio 2023/2025 em substituição ao juiz Ricardo Cabral Fagundes, cujo biênio à frente da 20ª ZE se encerra na quarta-feira (19).

Em atendimento abertura de procedimento administrativo para designação de magistrado que assumirá a jurisdição da 20ª ZE, publicado em 19 de junho, além do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, o atual titular Ricardo C. Fagundes, juiz de 2ª Vara e a juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública também tinham feito inscrição para concorrer aquela função na Justiça Eleitoral.

Relator do processo administrativo, o presidente da Corte, desembargador Cornélio Alves, recebeu informações da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos sobre o quadro com as unidades judiciais do município de Currais Novos, sugerindo a designação do juiz Marcus P. Júnior, que foi o magistrado que se afastou há mais tempo de sua última titularidade, a qual se deu perante a 20ª Zona Eleitoral em 07 de julho de 2019. A juíza Nadja B. Cavalcanti havia exercido titularidade até 18 de julho de 2021.

A Assessoria Judiciária da Presidência sugeriu, igualmente, a designação do juiz Marcus P. Júnior, magistrado melhor colocado na lista dos inscritos, utilizando-se do primeiro critério de desempate (maior tempo de afastamento da titularidade de jurisdição eleitoral).

O juiz Marcus Pereira já atuará por ocasião das eleições para prefeito e vereador em 2024, na jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, que além de Currais Novos, abrange os municípios de Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova.