Mês: julho 2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (24), o registro definitivo da vacina Comirnaty bivalente contra a covid-19 da Pfizer. O imunizante está indicado para a prevenção da covid-19 e pode ser utilizada por pessoas a partir de 5 anos de idade.

A indicação é que o uso seja apenas como dose de reforço, ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença, com aplicação pelo menos três meses após a última dose tomada. A vacina já estava sendo utilizada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) de forma emergencial. Antes do registro definitivo, o produto era usado como dose de reforço para o público acima de 12 anos de idade com comorbidades e para maiores de 18 anos.

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É com alegria e muito orgulho que nós entregamos esta praça à comunidade. Uma obra importante, que não só embeleza, mas que transforma este local num lugar mais agradável,  aprazível e acolhedor para os moradores. Nossa gestão segue investindo na qualidade de vida da população. Que a partir de agora, com esta revitalização os moradores possam interagir e aproveitar com mais segurança e satisfação um espaço totalmente criado e pensado na comunidade.”  

Com essas palavras o prefeito Álvaro Dias inaugurou nesta segunda-feira (24), a mais nova praça do bairro Passo da Pátria, Zona Leste da Cidade. O espaço totalmente revitalizado por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), conta com paisagismo, iluminação, parque infantil, passeio para a prática de caminhada,  novos acessos de acessibilidade, além de uma quadra de areia com refletores de LED de alta potência.  Ao todo, a administração municipal investiu recursos próprios da ordem de R$ 250 mil no novo projeto. 

Os investimentos em espaços públicos é uma das marcas da gestão municipal.  Segundo a Semsur, desde 2020, o número de equipamentos revitalizados alcançou algo em torno de 60 praças. Para este ano, mais 15 praças receberão investimentos e reformas em várias regiões administrativas de Natal.

“Este é mais um dos projetos do prefeito Álvaro Dias, a revitalização dos espaços públicos em todas as regiões de Natal. É um privilégio entregar à população do Passo da Pátria esse equipamento próximo a uma a das mais belas paisagens de Natal, em frente ao Rio Potengi. Toda a infra-estrutura  foi pensada com muita dedicação e qualidade para esta comunidade que não tinha nenhum tipo de melhorias há mais de 20 anos”, ressalta o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega.

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A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados ao ex-presidente prescreveram.

“Tendo em vista a data do recebimento da queixa-crime, o período em que o processo permaneceu suspenso, o correspondente prazo prescricional e a pena máxima cominada no caso verifica-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, uma vez que transcorridos mais de três anos sem que tenham ocorrido outras causas de interrupção e suspensão”, escreveu o magistrado.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só não estupraria Maria do Rosário porque “ela não merecia”, em uma crítica à aparência da colega de parlamento. No dia seguinte, o então parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora. Posteriormente, a deputada processou Bolsonaro.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio. “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao deixar o anexo do Palácio do Planalto, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A equipe econômica já vem trabalhando na medida há alguns meses com o objetivo de coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio e aumentar a arrecadação. Atualmente, existem duas maneiras de as empresas distribuírem parte do lucro para os acionistas.

A primeira ocorre por meio dos dividendos, obrigatórios pela Lei das Sociedades Anônimas, em que a empresa paga Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros, mas o investidor não paga nada. A reforma do Imposto de Renda, a ser discutida no segundo semestre, pretende tributar os dividendos para pessoas físicas e diminuir a tributação sobre as empresas.

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Uma dupla de criminosos armada com facões assaltou na tarde desta segunda-feira (24) um supermercado na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

O mercado fica no bairro JK. Nas imagens, é possível ver que os bandidos rendem dois funcionários que estavam nos caixas e roubam o dinheiro do local. O valor roubado não foi revelado.

Um dos suspeitos usava máscara cirúrgica e o outro estava com um pano amarrado na cabeça para evitar identificação. Ninguém ficou ferido no crime, que durou menos de 1 minuto. Os clientes que estavam no caixa no momento do crime correram para dentro do mercado quando o assalto foi anunciado.

De acordo com a Polícia Militar, os dois suspeitos fugiram após o assalto e até a atualização mais recente desta reportagem, nenhum deles havia sido preso. Essa foi a segunda vez que o supermercado foi alvo de bandidos apenas neste ano, de acordo com a PM.

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Um idoso de 67 anos foi preso neste sábado (22) suspeito por esfaquear uma mulher em um bar na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste Potiguar. Segundo informações da Polícia Civil e da Polícia Militar, por volta de 1h30 da manhã do sábado, o homem e a vítima, uma mulher de 20 anos, entraram em luta corporal em um quarto do estabelecimento, que também funciona como prostíbulo, após o suspeito ter acusado a mulher de furto.

Além de ter golpeado a vítima, ele ainda teria utilizado a faca para ameaçar outras pessoas que estavam no local antes de tentar fugir em direção a um matagal. O homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar e encaminhado à delegacia. Ele foi autuado por lesão corporal qualificada, em razão da prática ter acontecido contra uma mulher. O suspeito foi solto após pagamento de fiança.

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Hoje universitária, a brasiliense Nathalia Maciel, de 19 anos, que se identifica como mulher negra, acostumou-se a ouvir em sala de aula sobre heróis e heroínas brancos e feitos de europeus que chegaram ao Brasil. Estudou o ensino fundamental e médio em escola pública na região administrativa de Santa Maria, a 40 km do centro da capital. “Sentia falta de saber sobre pessoas negras, que só eram citadas em 20 de novembro (dia da Consciência Negra). As pessoas só faziam para ganhar nota nas matérias”, lamenta.

A percepção da estudante sobre a falta de projetos que valorizem a diversidade e enfrentem problemas como o racismo pode ser constatada em números. Segundo levantamento da ONG Todos Pela Educação, apenas metade (50,1%) das escolas públicas do país tiveram ações contra o racismo em 2021, ano em que foi feita a última pesquisa do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb).

O fato é que, naquele ano, o total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em 10 anos. Os dados utilizados foram extraídos dos questionários contextuais do Saeb destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021.

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Correa deverá ser transferido a um presídio federal.

A decisão do juízo da 4a. Vara Criminal da Capital informa que as provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso, antes, durante e depois dos assassinatos. Na decisão, “determinou ainda que o preso seja transferido para um presídio de segurança máxima fora do estado, uma vez que ele representa risco às investigações”. Até a transferência, determinou a Justiça, ele deverá ficar no presídio de Bangu I.

As provas que indicam a participação de Maxwell tiveram como base a colaboração premiada de outro acusado, o ex-Policial Militar Élcio de Queiroz. Na decisão, é citada a ligação do ex-bombeiro com Ronnie Lessa, que também está preso e é acusado de disparar contra o carro onde as vítimas estavam. Correa teria participado, um dia após o crime, da troca de placas do veículo usado no assassinato, jogado fora as cápsulas e munições usadas no crime, assim como o providenciado o desmanche do carro.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicite às redes sociais esclarecimentos sobre os vínculos entre 244 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro e os perfis do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas plataformas.

O pedido foi apresentado em um dos inquéritos abertos pelo STF para apurar os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. No ofício enviado a Moraes, a PGR pede que as plataformas informem se os denunciados: eram ou são seguidores de Bolsonaro; data na qual ex-seguidores deixaram de seguir perfil; repostaram publicações do ex-presidente a respeito de supostas fraudes no sistema eleitoral e relacionadas à intervenção militar

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A campanha de vacinação contra a meningite entra nos últimos dias no Rio Grande do Norte. A aplicação segue até o dia 31 de julho, a próxima segunda-feira, nos postos de saúde do estado. A vacina meningocócica ACWY previne a meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y.

Recentemente a vacina foi ampliada para adolescentes de 13 a 19 anos de idade no estado, por recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Esse é o público que atualmente está sendo vacinado.

Segundo a pasta, adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, apesar do risco maior de adoecimento ser em crianças menores de um ano de idade.

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A Receita Federal abriu a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta segunda-feira (24). No Rio Grande do Norte serão contemplados 53.217 contribuintes. O valor total do crédito no Estado é de R$ 72.954.017,95. Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de julho. Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”. “A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC”, afirmou o Fisco em nota.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na manhã desta segunda-feira (24), ações de fiscalização de veículos combinadas com educação para o trânsito, em comemoração aos 95 anos da instituição. Na unidade operacional da PRF na BR-020, em Planaltina, Distrito Federal, foi montado o Cinema Rodoviário, em um caminhão com capacidade para receber 45 pessoas. 

O objetivo da exibição dos vídeos é conscientizar condutores de veículos e passageiros para um trânsito mais seguro. A Polícia Rodoviária Federal exerce papel importantíssimo no cenário de segurança pública do Brasil, tanto no combate à criminalidade quanto na garantia de segurança viária, prevenindo acidentes e atendendo às ocorrências, disse o  agente da corporação Edy Araújo. “Essas nossas atribuições constitucionais são importantíssimas para a população brasileira.”

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A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. 

São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 3.879.049 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX, receberam a prioridade. 

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A partir desta segunda-feira (24), os brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, poderão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e batizado de Renegocia!, o mutirão nacional se estenderá até o dia 11 de agosto. A iniciativa visa auxiliar os cidadãos em dificuldades financeiras antes que suas dívidas superem suas capacidades de pagamento.

“Estamos começando hoje [segunda-feira] o mutirão de renegociação de dívidas”, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao participar da coletiva de imprensa sobre a operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou esta manhã, no Rio de Janeiro, para deter o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, suspeito de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em 14 de março de 2018.

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O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (24) mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar. As mudanças atingem o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais. A resolução do Conselho Monetário foi editada pelo Banco Central na última quinta-feira (20), mas foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje.

Entre as mudanças divulgadas está a proibição de concessão de crédito do Pronamp para aquisição de máquinas e equipamentos que possam ser financiadas pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Nesse caso, produtores rurais e cooperativas agrícolas com renda bruta anual de até R$ 45 milhões permanecerão financiando tratores, pulverizadores, semeadeiras, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento agrícola pelo programa instituído pelo Banco Central desde 2002.

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Nesta segunda-feira (24), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior.

Os candidatos selecionados terão até o dia 3 de agosto para comprovação das informações fornecidas durante a inscrição. Este ano, para o segundo semestre, foram disponibilizadas 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais, com 50% do valor da mensalidade para cursos de graduação, ou de formação específica.

Os pré-selecionados que concorrem às bolsas integrais devem comprovar renda familiar de até 1,5 salário mínimo, atualmente em R$1.980, por pessoa. Nos casos dos candidatos às bolsas parciais, a renda mensal a ser comprovada é de até três salários mínimos, por pessoa, atualmente em um limite de R$ 3.960.

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A Prefeitura de Natal determinou a redução do expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21). O funcionamento das repartições públicas ficará da seguinte forma, segundo o decreto: nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30m, o expediente iniciará às 11h; nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h.

O decreto ressalta que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança. Já o Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo feminina.

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O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte considerou a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ilegal e determinou o retorno imediato dos servidores ao trabalho. A paralisação foi iniciada no dia 5 de julho.

O magistrado ainda determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem. A direção do Detran anunciou no dia 7 de julho que iria acionar a Justiça contra a paralisação dos servidores.

A greve afeta serviços como vistorias, auditorias e abertura de processos. O sindicato que representa os servidores da autarquia estadual cobra reposição de perdas salariais e a realização de concurso público, além da implementação de um programa de incentivo à qualificação e auxílio alimentação.

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Um homem de 22 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (21) suspeito de envolvimento no homicídio do guarda municipal Domício Soares Filgueira. O crime aconteceu no dia 29 de setembro de 2022 no Parque da Cidade, na Zona Oeste de Natal.

Na ação, Domício e uma guarda municipal foram baleados na entrada do parque, localizado no bairro de Cidade Nova. O homem morreu no local com um tiro na cabeça. A mulher também foi baleada, mas socorrida com vida.

Segundo informações da Polícia Civil, os guardas estavam em serviço na guarita do Parque da Cidade quando foram surpreendidos por dois homens armados que chegaram atirando, enquanto o terceiro suspeito permaneceu dando apoio a ação criminosa.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval e um de ventos costeiros intensos para o Rio Grande do Norte. Juntos, os dois alertas atingem todo o estado – eles valem até 15h deste sábado (22). Os dois avisos são de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro numa escala de severidade de três níveis. Há cidades que estão nos dois alertas.

O alerta de vendaval atinge 143 cidades do RN. De acordo com o Inmet, os ventos nesse tipo de alerta podem variar entre 40 km/h e 60 km/h. O órgão afirma que há baixo risco de queda de galhos de árvore.

A instruções, em caso de rajadas de vento, são: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O alerta de ventos costeiros é para 45 cidades do estado. Segundo o Instituto, nesse tipo de alerta há a “intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla”.

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Um militar do Exército que tinha 20 anos de idade morreu após ser atropelado por um carro na BR-226, no interior do Rio Grande do Norte, segundo confirmou a Polícia Rodoviária Federal. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) no município de Jucurutu, no Oeste potiguar.

Segundo a PRF, o atropelamento ocorreu por volta das 9h15 na altura do km 254 da rodovia federal. A vítima do atropelamento atuava no sistema de sinalização “pare e siga”, em uma obra na via federal, informou a corporação.

O militar foi identificado pelo 1° Batalhão de Engenharia de Construção, de Caicó, como o soldado Marcelo Vitor Lopes de Oliveira Filho. “O militar do 1° Batalhão de Engenharia de Construção, encontrava-se na obra da BR-226/RN quando um veículo perdeu o controle o atingiu, levando-o a óbito. Todo apoio necessário está sendo prestado aos familiares”, informou o batalhão, em uma nota de pesar publicada nas redes sociais.

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