Dia: 7 de agosto de 2023

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,43 bilhões, de um total de R$ 11,61 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 15.047.629 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,37% do total de 54.975.627 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 14.475.821 são pessoas físicas e 571.808, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 37.113.119 são pessoas físicas e 2.814.879, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,07% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,99% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,18% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão.

Conforme documento de alegações finais enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador Carlos Frederico Santos sustenta que o grupo invadiu a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto e deve ser condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano contra o patrimônio da União.

A procuradoria afirma que os atos contaram com articulação prévia, por meio de envio de mensagens de convocação pelas redes sociais. Além disso, foi constatada a presença de CACs, grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo entre os manifestantes.

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A Justiça do Rio Grande do Norte paralisou nesta segunda-feira (7) o concurso de praças da Polícia Militar por conta da ausência da prova de redação durante a primeira etapa do certame, o que é determinado por uma lei estadual. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do RN.

Diante do fato, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes determinou que o governo do RN realize em até 90 dias a prova de redação do concurso público com os aprovados na última etapa, que foi a de Investigação Social.

O Comando Geral da Polícia Militar informou, através da assessoria de comunicação, que não comenta decisões judiciais e que até o fim da manhã desta segunda-feira (7) não havia sido notificado oficialmente da determinação.

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, Liane Ramalho, classificou como “problema crônico” a lotação do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a registrar 15 macas retidas com pacientes, na unidade, na manhã desta segunda-feira (7), o que deixou a cidade sem operação de ambulâncias de suporte básico.

A titular da pasta afirmou que discute soluções para o problema de sobrecarga da unidade de saúde com os municípios do estado, porque, segundo ela, a alta demanda sobre o hospital ocorre por falta de atendimento de pacientes com casos leves em unidades de saúde dos municípios.

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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos.

Evento preparatório à Cúpula da Amazônia – que reunirá, na capital paraense, chefes de Estado dos países da região entre na terça-feira (8) e na quarta (9) -, o Diálogos Amazônicos ocorre em Belém, onde milhares de representantes de entidades, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisa e agências governamentais estão reunidos para discutir temas como as mudanças climáticas, sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social da Amazônia.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de baixa umidade para 72 cidades do Rio Grande do Norte. O primeiro alerta é para as 72 municípios do estado e tem validade até 23h30 desta segunda-feira (7). O segundo alerta mantém 47 cidades no aviso de baixa umidade até 23h de terça (8).

De acordo com o órgão, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% nessas cidades. Os dois alertas são da cor amarela (perigo potencial), e, segundo o Inmet, nesses casos há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”. As recomendações do instituto são para beber bastante líquido, evitar desgates físicos nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

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Mesmo sem territórios oficiais, o Rio Grande do Norte conta com uma população de mais de 11 mil indígenas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, nove municípios concentram 80% das pessoas que se declararam indígenas aos recenseadores, no ano passado.

Os dados do estudo relacionados à população indígena brasileira foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo órgão. Segundo o IBGE, foram contadas 11.725 pessoas indígenas distribuídas em 5.539 domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador indígena.

João Câmara (20,6%),

Natal (15,3%),

Macaíba (10,1%),

Ceará-Mirim (9,1%),

Canguaretama (6,3%),

Apodi (6,2%),

Baía Formosa (4,8 %),

Goianinha (4,4%)

São Gonçalo do Amarante (3,5%).

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Após dois jogos como mandante na Arena das Dunas, o ABC confirmou que o confronto contra o Ituano será realizado no Estádio Frasquerião. A partida pela 23ª rodada da Série B está marcada para segunda-feira, às 20h.

E os ingressos de arquibancada começaram a ser vendidos com preços promocionais de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) até quarta-feira. Os bilhetes para as cadeiras custam R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia).

A venda é feita pela internet e nas lojas Elefante Mais Querido (Natal Shopping e Partage Norte Shopping), Gol Mania Store (Prudente de Morais e Cidade Verde) e Livrarias Câmara Cascudo (Parnamirim e Cidade Alta).

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Um buggy pegou fogo na manhã desta segunda-feira (7) na Rota do Sol, Zona Sul de Natal. De acordo com o proprietário do veículo, ele trafegava pela Rota do Sol no sentido Ponta Negra quando percebeu uma fumaça no motor. Ele parou no acostamento e quando desceu viu que o carro estava pegando fogo.

Motoristas que passavam pelo local registraram o incêndio. O carro ficou completamente destruído. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas. O motorista não ficou ferido.

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Ex-ajudantes de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro excluíram, pelo menos, 17.354 e-mails funcionais de suas caixas de entrada. O g1 e a TV Globo tiveram acesso ao material, que foi enviado à CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro.

A relação de e-mails foi encontrada na pasta Lixeira de cada um dos ajudantes de ordem. De acordo com a empresa responsável pelo programa de gestão de e-mails, para que os itens fossem excluídos definitivamente, era preciso ir até a Lixeira e excluir novamente a relação.

Apenas o ajudante de ordens Danilo Calhares não tinha e-mails excluídos ainda na caixa. Ele tomou posse como ajudante de ordens em dezembro de 2020, e o primeiro e-mail na caixa de entrada é de novembro de 2022. Ou seja, ele conseguiu executar a exclusão definitiva dos e-mails.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a  Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RN) realizaram, na última quinta (3) e sexta-feira (4), no km 174 da BR 101, em Baía Formosa/RN, ação em conjunto para combater crimes tributários, resultando na apreensão de mais de R$ 450 mil em produtos sem nota fiscal. Durante a operação, um total de 14 indivíduos foram detidos.

De acordo com a PRF, as prisões foram distribuídas entre diferentes categorias de crimes: sete indivíduos foram detidos por transportar passageiros sem a devida autorização, quatro por posse de maconha e haxixe, um por permitir que pessoa não habilitada conduzisse um veículo, outro por transportar fogos de artifício de maneira irregular e mais um por crime ambiental ao transportar soda cáustica em desacordo com as normas legais.

A operação também identificou mais de 14 mil quilos de excesso de peso em sete veículos fiscalizados. No âmbito da fiscalização tributária, foi constatado que mais de R$ 450 mil em produtos estavam sem a devida documentação fiscal. Isso levou à identificação de 27 infrações fiscais, que resultaram em retorno à sociedade, na forma de impostos e multas, com um valor total superior a R$ 160 mil.

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Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para legislar sobre a licença-paternidade. Ainda não há previsão para que o assunto volte à pauta.

O tema era julgado no plenário virtual do Supremo, em que os ministros têm um prazo para votar eletronicamente, sem deliberação presencial. Nesse caso, a análise havia começado em junho, antes do recesso judicial de meio de ano, e seria concluída nesta segunda-feira (7).

O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso. Esse tipo de decisão costuma estabelecer um prazo para os parlamentares deliberarem sobre a questão, bem como as consequências pelo descumprimento. Nesses pontos ainda não há maioria formada.

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O Brasil tem 1,7 milhão de pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população total do país. É o que mostram novos dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (7).

Os povos indígenas passaram a ser mapeados pelo IBGE em 1991, com base na autodeclaração no quesito “cor ou raça”. No entanto, a partir do Censo de 2022, o instituto ampliou a metodologia, contando com a participação das próprias lideranças das comunidades no processo de coleta de dados e passando a considerar outras localidades indígenas além das terras oficialmente delimitadas.

Em 2022, o número de indígenas contabilizados foi de 1.693.535 pessoas (0,83% da população total). Já em 2010, o IBGE contou 896.917 indígenas, ou 0,47% do total de residentes do país. Em termos absolutos, a variação representa um aumento de 89% entre os Censos — mas esta comparação deve ser vista com ressalvas, já que, como explicado acima, o Censo de 2022 ampliou a sua metodologia para alcançar mais indígenas no país.

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A atriz Aracy Balabanian, a icônica Dona Armênia de “Rainha da Sucata” e a impagável Cassandra de “Sai de Baixo”, morreu na manhã desta segunda-feira (7), aos 83 anos. Aracy estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e lutava contra um câncer de pulmão desde o fim do ano passado. A causa da morte não foi revelada.

Uma das últimas imagens de Aracy foi de um encontro com Claudia Raia e o filho, Luca, em uma visita ao Rio de Janeiro no mês passado. Filha de imigrantes armênios, ela nasceu em 22 de fevereiro de 1940 em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Aracy se reconheceu como atriz aos 12 anos de idade, já morando na cidade de São Paulo com a família. Ela foi levada pelas irmãs mais velhas para assistir a uma peça de Carlo Goldoni com a companhia de Maria Della Costa.

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