Dia: 10 de agosto de 2023

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

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Cientistas da Academia Chinesa de Ciências (CAS, na sigla em inglês), juntamente com pesquisadores de outras instituições acadêmicas, fizeram uma descoberta inédita que, se confirmada, pode reformular nossa compreensão da ancestralidade humana.

Publicado na revista científica “Journal of Human Evolution”, o estudo revela evidências de uma linhagem humana desconhecida até então, distinta dos ramos que levaram aos neandertais, denisovanos e humanos modernos (Homo sapiens).

A descoberta gira em torno de um conjunto de ossos -um crânio e uma mandíbula-, datado de 300.000 anos atrás, diferente de qualquer fóssil humano pré-moderno previamente conhecido. Encontrado na região de Hualongdong, no leste da China, em 2015, junto com outros 15 espécimes do período do Pleistoceno Médio (entre 82.800 a 355.000 anos atrás), o conjunto de um ancestral humano sem nome que morreu quando tinha entre 12 e 13 anos de idade, denominado HLD 6, foi submetido a uma avaliação morfológica e geométrica recentemente.

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O Rio Grande do Norte realizou, em 2022, o registro civil de 2.184 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe. O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e serviu como alerta para a Defensoria Pública do Estado que realizará a segunda edição do mutirão “Meu pai tem nome” para promover reconhecimentos de paternidade. A ação irá acontecer no dia 19 de agosto de 2023, das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping, e terá agendamento para exames de DNA.

A ação é articulada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e visa promover o reconhecimento da paternidade/maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, além de ofertar outros atendimentos na área de Direito da Família. Além dos atendimentos da Defensoria Pública, a ação contará também com vacinação adulto e infantil ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.  

Os atendimentos serão feitos de forma espontânea, mas também será possível realizar contato prévio para receber orientação e adiantar a apresentação de documentos através da Central de Whatsapp (84) 99814.1118. Durante a ação, a instituição irá ainda agendar exames de DNA em casos de investigação de paternidade em que não há o reconhecimento voluntário.

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Dos 100 ministros que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde a sua criação, em 1989, 35 foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). A tendência é que esse número chegue a 41 até o final do 3º governo Lula. 

As indicações petistas contribuíram para uma falta de equidade geográfica no Tribunal –ainda que de maneira mais atenuada do que no STF (Supremo Tribunal Federal). Levantamento do Poder360 mostra que 17 ministros indicados pelos petistas vieram do Sudeste.

Outros 10 vieram do Nordeste, região em que o partido registra melhor desempenho eleitoral. No último pleito presidencial, o atual presidente venceu nos 9 Estados da região. Lula e Dilma indicaram 14 nomes ao Supremo. Só 1 veio do Nordeste –o ministro aposentado Ayres Britto, indicado pelo atual presidente. Até o fim do seu mandato, o petista terá de fazer mais uma indicação para o STF e 6 para o STJ. 

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na 4ª feira (9.ago.2023) que não será candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026. Afirmou que apoiará o nome indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Não preciso ser candidato à Presidência, não serei e vou apoiar quem o Bolsonaro apoiar”, falou Tarcísio em entrevista ao podcast Flow. O governador também não descartou a possibilidade de o próprio Bolsonaro reverter sua inelegibilidade e concorrer.

“Elegível ou não elegível, a gente não sabe o que vai acontecer depois no futuro, acho que quem vai ser o candidato da direita que o pessoal tem essa grande curiosidade, quem vai substituir o Bolsonaro é o candidato que ele apontar. Ou vai ser ele, ou o candidato que ele apontar e é com ele que eu vou”, disse, afirmando que o ex-presidente é o líder da direita no país.

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Eduardo Pedro Nostrami Simão, advogado do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, disse que seu cliente está confiante pela soltura, mas preocupado com seus 2 cachorros. Nostrami visitou Silvinei na superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, na noite de 4ª feira (9.ago.2023).

“Eu falei com o Silvinei, ele está bem. [Tem] preocupação com os animais dele, ele tem 2 cachorrinhos, ele gosta muito dos cachorros. A gente sabe, cachorro hoje em dia é membro da família”, falou Nostrami ao Poder360 na saída da PF.

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Uma facção criminosa equatoriana disse ser responsável pelo ataque que assassinou o candidato à presidência Fernando Villavicencio. Em um vídeo divulgado na rede social “X”, antigo Twitter, um grupo de homens encapuzados e armados ameaça outro presidenciável.

Reconhecidos como “Los Lobos”, eles são parte de uma facção criminosa considerada a segunda maior do país. Segundo a rede estatal britânica BBC, cerca de 8 mil pessoas fazem parte do grupo, que é dissidente da facção “Los Cocheros” (braço do Cartel de Sinaloa no Equador).

Envolvidos com tráfico internacional de cocaína, o grupo Los Lobos também esteve envolvido em mortes brutais dentro de presídios no Equador recentemente. Em maio de 2022, essa facção foi responsável por uma rebelião que deixou 43 mortos em um presídio de Santo Domingo.

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O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta 4ª feira (9.ago.2023) não reconhecer a representação para apurar possível irregularidade no pagamento de remuneração compensatória ao ex-ministro da Justiça e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).

A corte de contas entendeu que ele não descumpriu o período de quarentena quando foi desligado do cargo público de ministro da Justiça e assumiu a posição de colunista na revista Crusoé. Para o tribunal, Moro agiu com autorização do CEP (Comitê de Ética Pública da Presidência da República) e não há necessidade para revisitar a legalidade dos pagamentos.

O TCU julgou se Moro descumpriu o Código de Conduta da Alta Administração Federal, que determina que autoridades do alto escalão do funcionalismo público exerçam determinadas atividades privadas no período de 6 meses depois de deixarem seus cargos.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). O projeto original é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Entre as mudanças aprovadas está a redução da renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública nas cotas, passando de 1,5 salário mínimo para um salário mínimo por pessoa.

O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%.

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O artista potiguar Ariell Guerra abre neste sábado (12) na Pinacoteca potiguar, em Natal, a exposição “Valha-me!”. A mostra é formada por um conjunto de 13 obras que permanecerão expostas até o dia 3 de setembro. O lançamento acontece a partir das 8h e a entrada é gratuita.

As obras apresentaram santos “vestidos” com um manto de histórias e heranças, ressaltando costumes, “dizeres”, tradições e festas que tenham contribuído para a construção da identidade e do legado popular. “Arte para mim é lugar de encontro. Quando decidi montar uma exposição utilizando a iconografia católica que me é familiar, não quis ressaltar a religião em si, e sim a cultura popular“, afirmou Ariell.

O conteúdo artístico teve início em 2021, inicialmente com pesquisas e estudos sobre tradições populares. Histórias e costumes que são passados de geração formam a narrativa da mostra. A estreia aconteceu em maio deste ano, em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte, cidade natal do artista.

“Para desenvolver as artes busquei inspiração por músicas, poemas, artigos, relatos coletados de amigos e conhecidos. Estudei a história bíblica de cada santo, suas representações em outras religiões, as festividades e costumes indígenas que já existiam antes da igreja católica chegar em nosso continente”, pontuou.

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O Juiz Federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, conseguiu fazer um acordo muito pouco comum: a esposa e a companheira de um segurado do INSS aceitaram dividir a pensão. O assunto não tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi resolvida com a conciliação.

As duas mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido. E ainda admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento. O processo judicial, impetrado em fevereiro deste ano, foi resolvido com o acordo, onde cada uma das mulheres receberá partes iguais da pensão do falecido. O INSS terá prazo de 20 dias para implantar o benefício.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendou à delegada-geral de Polícia Civil do RN que determine a todas as autoridades policiais do Estado a instauração de inquérito policial em todos os casos de suspeita de suicídio. A intenção é que haja a devida apuração das circunstâncias da morte (inclusive eventual induzimento, instigação ou auxílio).

A recomendação ministerial está em consonância com a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei Federal nº 13.819/2019), instituída como estratégia permanente do poder público para prevenir esses eventos e tratar os condicionantes associados.

Um dos objetivos dessa política é justamente promover a notificação dos eventos, desenvolver e aprimorar métodos de coleta e análise de dados sobre automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Compreendendo melhor o fenômeno poderão ser elaboradas políticas públicas adequadas para tentar diminuir a incidência desses eventos.

Na prática, o MPRN orientou que a guia de requisição de exame pericial (de medicina legal, criminalística ou identificação) deverá conter a Delegacia de Polícia responsável pela instauração e a conclusão do inquérito policial correspondente. Essa medida permitirá que os peritos oficiais insiram esses dados nos respectivos laudos.

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Qual a melhor forma de entender como a água chega às nossas torneiras do que visitando uma estação de tratamento de água in loco? Com essa proposta, e direcionada aos alunos das redes pública e privada de ensino, a Caern abre vagas de agendamento para visita ao Circuito das Águas.

No espaço, localizado na Administração Central da Companhia, em Natal, os estudantes – a partir do cinco anos – conhecem uma miniestação de tratamento de água (ETA), e entendem o processo desde a captação até a distribuição do produto, com visita guiada.

Adentrar o Circuito das Águas da Caern se constitui em um momento de aprendizagem sobre os processos de tratamento da água, explica a Assistente Social da Caern, Ednara Oliveira. “As visitas oportunizam a valorização do trabalho desempenhado pela Caern e sensibilizam para a importância do desenvolvimento sustentável e a valorização do meio ambiente, em particular da água”, complementa.

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Encerrou-se na última sexta-feira, 4, a edição 2023 do programa Trilhas Potiguares, maior iniciativa de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que, neste ano, levou atividades para 15 municípios do estado. Foram cinco dias de ações –  desde o dia 31 de julho –, focadas no tema Inclusão e Diversidade. Por meio de atividades educativas, culturais, de saúde e meio ambiente, estudantes e coordenadores auxiliaram os moradores em suas demandas, aprenderam com a experiência e conheceram outros saberes e vivências de cada lugar.

Realizada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFRN), o Trilhas mobilizou 240 alunos e 30 professores que, juntos, movimentaram centenas de pessoas nos municípios parceiros, desde crianças até idosos. Para a iniciativa dar certo, foi fundamental o engajamento dos gestores locais na com assistência aos trilheiros, na divulgação para a população e disposição para unir forças com a Universidade e, unidos, fazer funcionar o planejamento; o que, segundo a coordenação, funcionou dentro do esperado. 

Em Senador Georgino Avelino, por exemplo, o secretário de educação, cultura, esportes e lazer da cidade, João Batista, foi um dos principais mediadores do contato da equipe de trilheiros com a cidade. “Essa parceria está deixando bons frutos, só tenho gratidão e agradecimentos para deixar à equipe do Trilhas. Os universitários estão sacolejando a cidade em todas as áreas necessárias para o desenvolvimento da população, e tudo que solicitamos fomos atendidos”, destacou João Batista.

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Uma ossada de uma criança de aproximadamente um ano foi encontrada enterrada na manhã desta quarta-feira (9) em uma chácara na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança, principal suspeito pelo crime, foi preso no local.

A investigação teve início na segunda-feira (7), quando o proprietário da chácara denunciou uma possível ocultação de cadáver no local, que estava alugada desde 2020 a uma família composta por um homem, uma mulher e três crianças. Eles foram despejados após decisão judicial.

Na denúncia, o proprietário informou que a mulher estava grávida, teve a criança e depois de um tempo o filho não teria sido mais visto. Contra o casal haviam denúncias junto ao Conselho Tutelar do município por maus tratos aos filhos.

“Percebemos coisas estranhas, vendo a criança suspeitamos que estava doente, mas com o passar dos meses ela desapareceu. Perguntei a um dos filhos do casal, que me disse que o corpo já havia sido enterrado”, disse Jorge de Oliveira, um dos vizinhos da chácara.

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O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou estado de exceção e garantiu que as eleições presidenciais estão mantidas para o dia 20 de agosto. Lasso fez um pronunciamento durante a madrugada desta quinta-feira (10).

A declaração foi feita horas depois de um dos candidatos à presidência, Fernando Villavicencio, ser assassinado a tiros ao deixar um comício em Quito. Nove pessoas ficaram feridas no atentado, e seis foram presas. Um dos suspeitos foi morto em uma troca de tiros com a polícia. Lasso afirmou que, com o estado de exceção, as Forças Armadas foram mobilizadas para garantir as eleições e a segurança nacional.

“Diante da perda de um democrata e um lutador, as eleições não estão suspensas. Ao contrário. Estas serão realizadas, e a democracia precisa se fortalecer. Essa é a melhor razão para ir votar e defender a democracia”, disse o presidente.

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Fernando Villavicencio, candidato a presidente do Equador, foi assassinado com três tiros na cabeça depois de sair de um comício em uma escola na cidade de Quito, nesta quarta-feira (9), de acordo com autoridades locais.

Segundo informações iniciais, três criminosos efetuaram disparos de metralhadoras. Nove pessoas ficaram feridas, sendo que, entre elas, uma candidata à Câmara de Deputados e dois policiais. Um dos suspeitos do crime foi morto depois de uma troca de tiros com a polícia, de acordo com o Ministério Público do Equador. Seis pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento no caso.

No último vídeo em que Villavicencio é visto com vida, ele aparece saindo do colégio onde ocorreu o comício cercado por policiais que o ajudam a entrar em um veículo. Antes de fechar a porta, ouvem-se disparos e gritos. A sede do partido Movimiento Construye, ao qual Villavicencio pertencia, foi atacada por homens armados, de acordo com um texto do grupo em uma rede social.

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