Dia: 26 de agosto de 2023

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta sexta-feira (25) um relatório preliminar indicando que o desempenho abaixo do esperado das fontes de geração próximas à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, de propriedade da Chesf, pode ter causado a queda de energia que afetou 25 estados e o Distrito Federal no dia 15 de agosto. A avaliação foi apresentada e discutida durante primeira reunião técnica para a elaboração do Relatório de Análise de Perturbação (RAP), que deverá ser concluído em cerca de 30 dias. Segundo o ONS, mais de 1 mil profissionais participaram do evento online.

“A linha de investigação mais consistente aponta esse desempenho abaixo do esperado como um segundo evento que desencadeou todo o processo de desligamentos que aconteceram em seguida. O evento do dia 15 de agosto interrompeu mais de 22 mil MW de energia em 25 estados e no Distrito Federal”, disse o ONS, em nota.

A interrupção começou às 8h30 do dia 15 de agosto, com queda no fornecimento de 19 mil megawatts, cerca de 27% da carga total (73 mil MW) naquele horário. Uma nova reunião de avaliação está marcada para o dia 1º de setembro.

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O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

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O governo deverá fazer uma prova única em todo o país para o preenchimento das cerca de oito mil vagas abertas no serviço público do Poder Executivo Federal. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (25) pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr., aos órgãos de governo autorizados a realizar concursos públicos. 

A adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado será voluntária. O edital deve ser publicado até dezembro com realização de prova prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024. No total, são 7.826 vagas, que foram agrupadas em oito blocos temáticos. A meta é realizar a prova em cerca de 180 cidades, simultaneamente, em todo o país. 

A prova será dividida em dois momentos na mesma data: provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos e provas específicas e dissertativas por blocos temáticos. Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024 e o início dos cursos de formação, entre junho e julho do ano que vem. 

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Na tarde desta sexta-feira (25) o prefeito Álvaro Dias se reuniu com os secretários do município para fazer um balanço das obras e projetos que estão em andamento na cidade. Ao todo, foram discutidas as principais como, a das Avenidas Felizardo Moura e Mário Negócio, Enrocamento e Engorda de Ponta Negra, Complexo Turístico da Redinha, dentre outras.

Os secretários repassaram ao prefeito um balanço das atividades e propostas para os próximos meses. Na oportunidade ficaram definidas as ações prioritárias que devem ser resolvidas de imediato, entre elas a revitalização da Rua João Pessoa, pavimentação asfáltica de diversas vias e a entrega da requalificação da Praça Pedro Velho, que está prevista para a próxima semana.

O chefe do executivo ressaltou a importância do alinhamento de estratégias de trabalho, e planejamento para um melhor funcionamento da administração pública municipal. “ A nossa gestão está investindo em obras para beneficiar os cidadãos natalenses em diversos aspectos, com a garantia de mobilidade, geração de emprego e renda e consequente melhoria de sua qualidade de vida”, disse

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Idealizados para concretizarem oportunidades de trabalho e renda às pessoas presas e egressas do sistema prisional, os Escritórios Sociais seguem sua expansão em terras potiguares com a inauguração, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), de uma unidade deste instrumento de cidadania na Comarca de Currais Novos, em parceria com a Prefeitura Municipal, nessa quinta-feira (24).

Na ocasião, a desembargadora Zeneide Bezerra, supervisora do GMF, reiterou a importância daquele equipamento público para o atendimento das demandas da população egressa do sistema carcerário e seus familiares. “O Escritório Social vai proporcionar a estas pessoas oportunidades de redirecionamento das suas vidas na constante busca da ressocialização, da humanização do atendimento e da garantia de seus direitos básicos”, afirmou.

Segundo ela, estes devem ser compromissos dos poderes Judiciário e Executivo, postos em prática com a instauração do Escritório Social de Currais Novos, já que ambos atuaram em conjunto para concretizar o equipamento local.

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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (25) em um inquérito que apura as ações do hacker Walter Delgatti Neto contra sistemas da Justiça. De acordo com apuração da TV Globo, Cid voltará a ser ouvido pela PF na próxima segunda (28). A corporação espera que ele complemente as informações dadas nesta sexta.

Mauro Cid deixou a sede da PF, em Brasília, após seis horas. O advogado do militar, Cezar Bittencourt, afirmou que o depoimento sofreu atrasos, em razão de problemas técnicos. A oitiva, segundo ele, ocorreu por cerca de duas horas. O ex-auxiliar de Bolsonaro está preso por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude em cartões de vacinação de familiares e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Uma carga de 10 toneladas de milho a granel foi apreendida pela Policia Rodoviária Federal (PRF) e pela Secretária Estadual da Fazenda (Sefaz) na BR-304, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, sem a documentação fiscal.

De acordo com a PRF, a mercadoria estava avaliada em cerca de R$ 21,5 mil. A apreensão ocorreu na quarta, mas a polícia divulgou a informação na quinta (24).

O motorista do caminhão era um homem de 54 anos, que informou, ao ser abordado pelos policiais rodoviários federais, que não tinha a documentação fiscal que comprovasse a origem da carga, o que caracteriza crime contra a ordem tributária.

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Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal, disse nesta sexta-feira (25) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Em evento do Fórum Esfera, que reúne autoridades e empresários, ele disse que o texto terá estimativas conservadoras de receitas.

“Vamos entregar na quinta-feira ao Congresso a Lei Orçamentária de 2024 com perfeito equilíbrio entre receitas e despesas, com déficit zero”, declarou o secretário executivo, ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad à África.

De acordo com o secretário, o governo está comprometido em respeitar o novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso nesta semana, como em ampliar investimentos. Segundo ele, o novo marco fiscal é rígido e inteligente ao mesmo tempo, ao prever uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para as metas de resultado primário (superávit ou déficit das contas do governo sem os juros da dívida pública).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. 

Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59. 

Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027. 

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que apuram desvios de presentes de governos estrangeiros recebidos na gestão de Bolsonaro e os atos golpistas de 8 de janeiro. 

A decisão do ministro também atinge a proibição de contato de Cid com sua esposa, Gabriela Cid. O ex-ajudante está preso em Brasília por conta da investigação que apura a suposta fraude no cartão de vacina de Bolsonaro. 

Moraes baseou-se em um relatório da Polícia Federal que cita conversas encontradas a partir da perícia feita no celular de Mauro Cid. As mensagens tratam de falas que incentivariam atos antidemocráticos contra o resultado das eleições presidenciais de 2022, com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

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