agosto 2023 – Página: 12 – Blog Suébster Neri

TCU não reconhece irregularidades em remuneração a Moro

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O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta 4ª feira (9.ago.2023) não reconhecer a representação para apurar possível irregularidade no pagamento de remuneração compensatória ao ex-ministro da Justiça e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).

A corte de contas entendeu que ele não descumpriu o período de quarentena quando foi desligado do cargo público de ministro da Justiça e assumiu a posição de colunista na revista Crusoé. Para o tribunal, Moro agiu com autorização do CEP (Comitê de Ética Pública da Presidência da República) e não há necessidade para revisitar a legalidade dos pagamentos.

O TCU julgou se Moro descumpriu o Código de Conduta da Alta Administração Federal, que determina que autoridades do alto escalão do funcionalismo público exerçam determinadas atividades privadas no período de 6 meses depois de deixarem seus cargos.

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Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). O projeto original é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Entre as mudanças aprovadas está a redução da renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública nas cotas, passando de 1,5 salário mínimo para um salário mínimo por pessoa.

O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%.

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Governadora Fátima Bezerra tem 3ª pior avaliação do Brasil segundo pesquisa da Veritá

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O Instituto de Pesquisas Veritá, de Minas Gerais, divulgou uma pesquisa de abrangência nacional com a comparação da atuação dos governos das 27 unidades federativas. O levantamento coloca a governadora do PT, Fátima Bezerra, teve o terceiro pior desempenho do País, onde 53,5% dos potiguares desaprovam a gestão estadual. Atrás apenas de Raquel Lira (PSDB), de Pernambuco 60,8%, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro 54,2%.

A pesquisa também faz avaliação dos serviços públicos de saúde, segurança e controle de endemias. A pesquisa aconteceu de 7 a 28 de julho e o Veritá diz que é a maior pesquisa do gênero realizada, ouvindo 43.326 eleitores. Na avaliação da gestão estadual, em 2023, foi feita a pergunta de como o público avalia a gestão da governadora: 46,5% aprovam e 53,5% desaprovam. Sendo a terceira pior avaliação do Brasil.

Também tem recortes por serviços públicos estaduais como: Saúde onde 17% dizem que funciona bem e 83% disseram que não funciona bem.

No quesito Controle de endemias 41% disseram que funciona bem e 59% avaliaram que não funciona bem.

Quanto a Segurança Pública nas mãos da governadora Fátima Bezerra, 20% dos potiguares disseram que funciona bem e 80% opinaram que não funciona bem.

A gestora do Estado foi reeleita em 2022 e busca ajuda do pelo governo Lula (PT) com verbas federais, mas tem enfrentado problemas para colocar a máquina pública em andamento, especialmente em áreas como educação, segurança pública, saúde e tem tido dificuldade para cumprir compromissos com fornecedores, investir em infraestrutura e apresentar um programa de governo consistente.

Na pesquisa, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, é apontado como a gestão mais bem avaliada do país. Wanderlei Barbosa aparece com 87% de aprovação. Tocantins é seguido por Rondônia com 81,5%, Mato Grosso com 81,1% e Goiás, com 81%.

O levantamento foi produzido pela Veritá Pesquisas, empresa que atua há 27 anos em Uberlândia. Os resultados foram alcançados mediante as respostas à pergunta “Aprova ou desaprova” apresentada à amostragem de eleitores de cada Estado. Os dados da pesquisa estão disponíveis no site https://eleicoes2024.institutoverita.com.br/ .

Tribuna do Norte

STF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023.

A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira (8) e inclui o aumento de remuneração dos ministros, que hoje é de R$ 41,6 mil e passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024.

Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.

Do total aprovado para o orçamento do ano que vem, R$ 590 milhões são referentes às despesas com a remuneração e benefícios concedidos aos servidores. Outros R$247 milhões são para pagar despesas discricionárias, como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos.

Por fim, R$ 60 milhões são para encargos sociais da folha de pagamento.

CNN Brasil

RN tem a pior baixa estação dos últimos anos com 42% de ocupação hoteleira

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A ocupação média da rede hoteleira do Rio Grande do Norte na baixa estação, período que começa após o feriado da Semana Santa e segue até junho, ficou em 42% em 2023, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN).

Segundo Abdon Gosson, que preside a ABIH no Estado, com exceção do período de pandemia, esta é a “pior baixa estação dos últimos anos”, levando em conta os números tradicionalmente registrados para a época, que giram em torno de 55% a 65%.

Gosson afirma que o cenário é resultado dos efeitos provocados pelos ataques criminosos de março e pela falta de investimentos em estradas e infraestrutura. “Para se ter uma ideia, em junho passado, alguns hotéis registraram impressionantes 10% de ocupação”, pontua.

Secretário da Fazenda afirma que RN depende de recursos extras para fechar contas

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Adesão ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) do governo federal é a saída para equilibrar as contas públicas do Estado, avisou o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na reunião com deputados na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. O secretário disse que o acesso a um empréstimo de R$ 1,6 bilhão permitirá o governo a ter recursos para investir em infraestrutura, como melhoria das estradas, bem como informou que o Executivo enviará, ainda no segundo semestre deste ano, um novo programa de refinanciamento de débitos (Refis) para deliberação na Casa.

O secretário da Fazenda confirmou aos deputados, que a crise financeira do Estado resulta do baixo crescimento da receita – atribuída ao corte no ICMS em 2022 – e ao grande aumento na folha salarial, principalmente devido ao reajuste dos professores. “Não tem como não fazer o debate do peso hoje nas finanças públicas estaduais da folha de pagamento. É preciso fazer esse debate. É um tema difícil”, ressaltou.

Ao contrário do que disse em redes sociais, de que o 13º salário dos servidores estava ameaçado de ser pago, Cadu Xavier garantiu que o dinheiro estará na conta dos servidores, mas, para isso, “serão necessárias receitas extraordinárias”.

Para obter recursos extras, Xavier pretende enviar um pacote de medidas fiscais à votação na Assembleia, o que inclui a redução temporariamente da alíquota do ITCD, além do recebimento de R$ 100 milhões oriundos da venda da conta única.

Mediação na Justiça Federal provocada pelo CREMERN sinaliza para uma solução definitiva dos pagamentos em atraso para os médicos

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Os recorrentes atrasos de pagamentos do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal nos repasses de contratos de prestação de serviços médicos foram discutidos durante uma audiência de mediação na Justiça Federal. A sessão, conduzida pela Juíza Gisele Leite, aconteceu a partir da Reclamação Pré Processual proposta pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte-CREMERN.

Durante a audiência foi encaminhada uma pactuação entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Natal para que seja apresentada, até o dia 16/08, a relação de todos os débitos atualmente existentes perante a COOPMED e SAMA, para todos os serviços objetos de contratações, bem como, para ocorrer o pagamento da fatura de março/2023 até o final do mês de agosto e para que na próxima sessão de mediação, marcada para o dia 05/09/2023, seja apresentado um cronograma de pagamento para os débitos existentes.

Na ocasião, o CREMERN ressaltou que o atraso de cinco meses viola o princípio da dignidade da pessoa humana, desvaloriza o trabalho médico, gera desconfiança entre os profissionais na prestação de serviços ao estado e provoca insegurança jurídica nos contratos.

Na sessão de mediação, também foi firmado o compromisso com o Sindicato dos Médicos-SINMED, para não ocorrer a suspensão dos serviços pela falta destes pagamentos, já que os entes públicos se comprometeram em efetuar a referida quitação.

O instrumento jurídico, de iniciativa do CREMERN, cumpriu o objetivo esperado para a primeira audiência e criou expectativas de uma solução definitiva para esse grave problema que afeta os médicos e compromete a assistência à população.

Presentes na sessão de mediação, além do CREMERN, o Ministério Público Federal e Estadual, Sindicato dos Médicos, COOPMED, SAMA, SESAP, Secretaria da Fazenda do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, onde ocorreu a manifestação por parte de todos os presentes.

O número da Reclamação Pré Processual que tramita perante a Justiça Federal é o nº 0807908-16.2023.4.05.8400.

Em 132 anos de história, STF teve 168 ministros homens e apenas 3 mulheres

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Em 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve, em sua composição, 171 ministros. Entre eles, apenas três mulheres – e nenhuma delas negra.

A instalação do Supremo ocorreu em fevereiro de 1891, no início do período republicano brasileiro. Ao longo do século XX, as composições do tribunal foram dominadas por homens.

A discussão ganhou espaço nos últimos dias porque a atual presidente do STF, Rosa Weber, vai se aposentar nas próximas semanas, quando chega aos 75 anos, limite para o servidor público permanecer na ativa.

Se o sucessor de Weber for um homem, o STF passará a ter 10 ministros e apenas uma ministra — Cármen Lúcia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo pressionado por setores do Judiciário, da política e da sociedade a indicar uma ministra mulher.

Quem são as ministras da história do STF?

A primeira mulher só alcançou uma cadeira na mais alta Corte do país 109 anos depois da instalação do Supremo, em dezembro do ano 2000. Também mais de uma década depois da Constituição de 1988, que rege o país atualmente.

O presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou a primeira magistrada ao tribunal, a ministra Ellen Gracie. Foi também a ministra a primeira mulher a chegar ao comando do órgão de cúpula do Poder Judiciário, em 2006.

A segunda magistrada a compor o Supremo foi a ministra Cármen Lúcia, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. A ministra presidiu a Corte entre 2016 e 2018.

A terceira mulher a ocupar uma cadeira de ministra foi Rosa Weber, indicada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. Weber chegou à presidência do Supremo em setembro do ano passado.

Artista caicoense abre exposição com obras sobre tradições populares em Natal

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O artista potiguar Ariell Guerra abre neste sábado (12) na Pinacoteca potiguar, em Natal, a exposição “Valha-me!”. A mostra é formada por um conjunto de 13 obras que permanecerão expostas até o dia 3 de setembro. O lançamento acontece a partir das 8h e a entrada é gratuita.

As obras apresentaram santos “vestidos” com um manto de histórias e heranças, ressaltando costumes, “dizeres”, tradições e festas que tenham contribuído para a construção da identidade e do legado popular. “Arte para mim é lugar de encontro. Quando decidi montar uma exposição utilizando a iconografia católica que me é familiar, não quis ressaltar a religião em si, e sim a cultura popular“, afirmou Ariell.

O conteúdo artístico teve início em 2021, inicialmente com pesquisas e estudos sobre tradições populares. Histórias e costumes que são passados de geração formam a narrativa da mostra. A estreia aconteceu em maio deste ano, em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte, cidade natal do artista.

“Para desenvolver as artes busquei inspiração por músicas, poemas, artigos, relatos coletados de amigos e conhecidos. Estudei a história bíblica de cada santo, suas representações em outras religiões, as festividades e costumes indígenas que já existiam antes da igreja católica chegar em nosso continente”, pontuou.

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Em acordo na JFRN, esposa e companheira dividem pensão de INSS

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O Juiz Federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, conseguiu fazer um acordo muito pouco comum: a esposa e a companheira de um segurado do INSS aceitaram dividir a pensão. O assunto não tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi resolvida com a conciliação.

As duas mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido. E ainda admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento. O processo judicial, impetrado em fevereiro deste ano, foi resolvido com o acordo, onde cada uma das mulheres receberá partes iguais da pensão do falecido. O INSS terá prazo de 20 dias para implantar o benefício.

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Recomendação do MPRN visa a instauração de inquérito policial em casos de suspeita de suicídio

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendou à delegada-geral de Polícia Civil do RN que determine a todas as autoridades policiais do Estado a instauração de inquérito policial em todos os casos de suspeita de suicídio. A intenção é que haja a devida apuração das circunstâncias da morte (inclusive eventual induzimento, instigação ou auxílio).

A recomendação ministerial está em consonância com a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei Federal nº 13.819/2019), instituída como estratégia permanente do poder público para prevenir esses eventos e tratar os condicionantes associados.

Um dos objetivos dessa política é justamente promover a notificação dos eventos, desenvolver e aprimorar métodos de coleta e análise de dados sobre automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Compreendendo melhor o fenômeno poderão ser elaboradas políticas públicas adequadas para tentar diminuir a incidência desses eventos.

Na prática, o MPRN orientou que a guia de requisição de exame pericial (de medicina legal, criminalística ou identificação) deverá conter a Delegacia de Polícia responsável pela instauração e a conclusão do inquérito policial correspondente. Essa medida permitirá que os peritos oficiais insiram esses dados nos respectivos laudos.

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Circuito das Águas abre agendamento para visita de escolas

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Qual a melhor forma de entender como a água chega às nossas torneiras do que visitando uma estação de tratamento de água in loco? Com essa proposta, e direcionada aos alunos das redes pública e privada de ensino, a Caern abre vagas de agendamento para visita ao Circuito das Águas.

No espaço, localizado na Administração Central da Companhia, em Natal, os estudantes – a partir do cinco anos – conhecem uma miniestação de tratamento de água (ETA), e entendem o processo desde a captação até a distribuição do produto, com visita guiada.

Adentrar o Circuito das Águas da Caern se constitui em um momento de aprendizagem sobre os processos de tratamento da água, explica a Assistente Social da Caern, Ednara Oliveira. “As visitas oportunizam a valorização do trabalho desempenhado pela Caern e sensibilizam para a importância do desenvolvimento sustentável e a valorização do meio ambiente, em particular da água”, complementa.

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Trilhas Potiguares movimenta o RN

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Encerrou-se na última sexta-feira, 4, a edição 2023 do programa Trilhas Potiguares, maior iniciativa de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que, neste ano, levou atividades para 15 municípios do estado. Foram cinco dias de ações – desde o dia 31 de julho –, focadas no tema Inclusão e Diversidade. Por meio de atividades educativas, culturais, de saúde e meio ambiente, estudantes e coordenadores auxiliaram os moradores em suas demandas, aprenderam com a experiência e conheceram outros saberes e vivências de cada lugar.

Realizada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFRN), o Trilhas mobilizou 240 alunos e 30 professores que, juntos, movimentaram centenas de pessoas nos municípios parceiros, desde crianças até idosos. Para a iniciativa dar certo, foi fundamental o engajamento dos gestores locais na com assistência aos trilheiros, na divulgação para a população e disposição para unir forças com a Universidade e, unidos, fazer funcionar o planejamento; o que, segundo a coordenação, funcionou dentro do esperado.

Em Senador Georgino Avelino, por exemplo, o secretário de educação, cultura, esportes e lazer da cidade, João Batista, foi um dos principais mediadores do contato da equipe de trilheiros com a cidade. “Essa parceria está deixando bons frutos, só tenho gratidão e agradecimentos para deixar à equipe do Trilhas. Os universitários estão sacolejando a cidade em todas as áreas necessárias para o desenvolvimento da população, e tudo que solicitamos fomos atendidos”, destacou João Batista.

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Ossada de criança de um ano é encontrada enterrada em chácara na Grande Natal

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Uma ossada de uma criança de aproximadamente um ano foi encontrada enterrada na manhã desta quarta-feira (9) em uma chácara na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança, principal suspeito pelo crime, foi preso no local.

A investigação teve início na segunda-feira (7), quando o proprietário da chácara denunciou uma possível ocultação de cadáver no local, que estava alugada desde 2020 a uma família composta por um homem, uma mulher e três crianças. Eles foram despejados após decisão judicial.

Na denúncia, o proprietário informou que a mulher estava grávida, teve a criança e depois de um tempo o filho não teria sido mais visto. Contra o casal haviam denúncias junto ao Conselho Tutelar do município por maus tratos aos filhos.

“Percebemos coisas estranhas, vendo a criança suspeitamos que estava doente, mas com o passar dos meses ela desapareceu. Perguntei a um dos filhos do casal, que me disse que o corpo já havia sido enterrado”, disse Jorge de Oliveira, um dos vizinhos da chácara.

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Governo do Equador declara estado de exceção e mantém eleições para 20 de agosto

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O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou estado de exceção e garantiu que as eleições presidenciais estão mantidas para o dia 20 de agosto. Lasso fez um pronunciamento durante a madrugada desta quinta-feira (10).

A declaração foi feita horas depois de um dos candidatos à presidência, Fernando Villavicencio, ser assassinado a tiros ao deixar um comício em Quito. Nove pessoas ficaram feridas no atentado, e seis foram presas. Um dos suspeitos foi morto em uma troca de tiros com a polícia. Lasso afirmou que, com o estado de exceção, as Forças Armadas foram mobilizadas para garantir as eleições e a segurança nacional.

“Diante da perda de um democrata e um lutador, as eleições não estão suspensas. Ao contrário. Estas serão realizadas, e a democracia precisa se fortalecer. Essa é a melhor razão para ir votar e defender a democracia”, disse o presidente.

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Fernando Villavicencio, candidato à presidência do Equador, é assassinado

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Fernando Villavicencio, candidato a presidente do Equador, foi assassinado com três tiros na cabeça depois de sair de um comício em uma escola na cidade de Quito, nesta quarta-feira (9), de acordo com autoridades locais.

Segundo informações iniciais, três criminosos efetuaram disparos de metralhadoras. Nove pessoas ficaram feridas, sendo que, entre elas, uma candidata à Câmara de Deputados e dois policiais. Um dos suspeitos do crime foi morto depois de uma troca de tiros com a polícia, de acordo com o Ministério Público do Equador. Seis pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento no caso.

No último vídeo em que Villavicencio é visto com vida, ele aparece saindo do colégio onde ocorreu o comício cercado por policiais que o ajudam a entrar em um veículo. Antes de fechar a porta, ouvem-se disparos e gritos. A sede do partido Movimiento Construye, ao qual Villavicencio pertencia, foi atacada por homens armados, de acordo com um texto do grupo em uma rede social.

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Ex-diretor de operações da PRF no RN é alvo de operação da Polícia Federal

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A operação que prendeu o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina, Silvinei Vasques, também cumpriu um mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Norte. O alvo no RN foi o ex-diretor de operações da PRF, Djairlon Henrique Moura. Atualmente ele é lotado na sede da superintendência da PRF em Natal.

A ação coordenada por Brasília com mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quer esclarecer se houve uso da máquina pública para interferência nas eleições de 2022. De acordo com as investigações, integrantes da Polícia Rodoviária Federal teriam direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.

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PF cumpre mandados contra empresários, jogadores e dirigentes

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol.

Na ação, 60 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju, Araguaina (Tocantins), Assu (Rio Grande do Norte), Belo Horizonte, Brasília, Campina Grande, Fortaleza, Igarassu (Pernambuco), Rio de Janeiro, São Paulo e Sumaré. Equipes policiais estão nas casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.

A operação, cuja primeira fase foi deflagrada em outubro de 2022, tinha por objetivo investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.

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MPRN inicia curso de formação para atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual

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Visando a qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está promovendo, em articulação com diversos parceiros, um curso de formação para a rede de atendimento e garantia de direitos infantojuvenil em Natal. A capacitação teve início nesta quarta-feira (9), na sede das Promotorias de Justiça na capital potiguar.

O curso, viabilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN), integra o Projeto Proteção em Rede, da 65ª Promotoria de Justiça. O foco do projeto é justamente buscar otimizar a rede de atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual em Natal.

Assim, a formação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SDG) foi pensada levando-se em consideração a diversidade que envolve essa atuação (saúde, educação, assistência social, sistema de justiça, sistema de segurança e organizações da sociedade civil). Em outras palavras, essa política de atendimento precisa ser transversal, intersetorial, qualificada e sistêmica.

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Moraes manda soltar mais 72 presos pelo 8 de Janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória a outros 72 presos pelos atos extremistas do 8 de Janeiro nesta 3ª feira (8.ago.2023). Ao todo, 162 réus foram liberados desde 3ª (7.ago) pelo ministro.

A decisão do ministro beneficia 25 mulheres e 47 homens. Atualmente, 128 pessoas seguem presas pela invasão e depredação dos Três Poderes, sendo 115 homens e 13 mulheres. Deste total, 49 foram presos entre 8 e 9 de janeiro e outras 79 em operações da PF (Polícia Federal).

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

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Processo seletivo para Hospital Onofre Lopes está com inscrições abertas; ganhos de R$ 10,4 mil

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou edital de processo seletivo simplificado para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal. São duas vagas disponibilizadas no certame para o cargo médico – neurologia. O período de inscrições se iniciou nesta terça-feira (8) e segue até às 23h59 da próxima segunda-feira (14).

As inscrições deverão ser feitas via internet no endereço eletrônico www.ebserh.gov.br – Seção Concursos e Seleções. O salário mensal ofertado aos contratados é de R$ 10.463,79 mensais, e a jornada de trabalho é de 24 horas por semana.

Os critérios de avaliação, aprovação e classificação dos candidatos acontecerá mediante avaliação curricular de títulos, experiência profissional e verificação dos requisitos do cargo. Os aprovados serão contratados para o preenchimento de vaga temporária pelo período de até dois anos.

Os candidatos precisam estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; ter idade mínima de 18 anos completos na data de contratação; estar devidamente registrado e em dia junto ao respectivo Conselho Profissional específico, para o cargo que assim o exigir.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 25 deste mês. Leia o edital completo aqui.

Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso em operação sobre blitze no 2º turno das eleições

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O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. A prisão ocorreu em Florianópolis. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto. Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. Vasques é réu por improbidade administrativa nesse episódio.

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CBF vai definir na próxima semana o comando da seleção feminina

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O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, vai definir o futuro da seleção brasileira feminina no início da próxima semana. A permanência da técnica Pia Sundhage está sob grande risco, mesmo com contrato até o fim dos Jogos Olímpicos de Paris, em 2024.

É provável que os próximos compromissos da seleção – dois amistosos em setembro, na próxima Data Fifa – sejam disputados sob o comando de uma nova comissão técnica. A seleção brasileira foi eliminada na fase de grupos da Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia, pior resultado desde o Mundial de 1995.

O fato de estar numa chave considerada acessível, com França, Panamá e Jamaica, pesa na avaliação negativa não apenas de Pia, mas da estrutura da seleção como um todo. O trabalho da coordenadora de seleções femininas, Ana Lorena Marche, também está sob avaliação. A primeira reação do presidente da CBF após a eliminação foi afirmar que não tomaria nenhuma decisão “de cabeça quente”.

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Geólogos do Ministério de Minas e Energia fazem vistoria para avaliar riscos no Morro do Careca

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Uma equipe técnica do Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia, realizou uma vistoria no Morro do Careca na manhã desta terça-feira (8).

A atividade ocorreu para avaliar as condições geológicas e geotécnicas da área e identificar os riscos a que estão expostos a população e turistas neste momento anterior às intervenções estruturais da engorda da Praia de Ponta Negra.

A obra da engorda tinha previsão do edital de licitação ser lançado pela prefeitura nesta terça, o que não ocorreu até o início da noite. No fim de julho, o Idema deu licença prévia para a realização das obras após longo imbróglio.

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Com vagas no Seridó, IFRN publica vagas para cursos de especialização

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), divulgou o Edital n° 58/2023, que oferta 88 vagas remanescentes para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização. As vagas ofertadas são para ingresso no segundo semestre letivo de 2023.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, no período informado no cronograma do edital. Para se cadastrar no Portal do Candidato, é obrigatório que a candidata ou candidato possua conta de e-mail ativa, pois será o meio de comunicação da Coordenação de Acesso Discente (Cadis) com os candidatos, caso necessário. Ao todo, são ofertadas 88 vagas.

A classificação para preenchimento das vagas será feita por meio de sorteio eletrônico das pessoas regularmente inscritas. O Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN realiza integralmente o procedimento. Serão considerados APROVADOS os primeiros sorteados para as vagas ofertadas por Campus/Curso/Turno. Os demais candidatos serão considerados HABILITADOS e poderão vir a ocupar possíveis vagas remanescentes. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 22 de agosto de 2023.

Clique AQUI e confira o edital

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