Mês: agosto 2023

A Patrulha Maria da Penha, criada há 4 anos pela Polícia Militar do Rio com a finalidade de proteger e dar segurança às mulheres vítimas de violência, e que já atendeu mais de 190 mil vítimas no estado do Rio, condecorou 14 militares que atuaram desde o início do programa. A homenagem se estendeu aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha.

Um almoço no quartel-general da corporação contou com a presença do governador Cláudio Castro, que na saudação às homenageadas disse que “proteger as mulheres é um compromisso” do seu governo. Por isso, investimos em equipes especializadas em tecnologia e em programas de proteção que acolham cada mulher do nosso estado. A Patrulha Maria da Penha já realizou mais de 190 mil atendimentos a mulheres. Nossa polícia vem trabalhando para combater qualquer tipo de violência”, afirmou Castro. 

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Terminam nesta segunda-feira (7) as inscrições no concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com 30 vagas para professor do ensino superior. Os interessados podem se inscrever na secretaria do departamento responsável pela área do processo seletivo. São 28 oportunidades para regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com remuneração inicial bruta de R$ 11.139,64, e 2 vagas para regime de trabalho de 20 horas, com remuneração inicial de R$ 4.497,21.

Os professores devem ocupar vagas nas áreas de matemática, ecologia, sociologia ou ciências sociais, antropologia, letras português, medicina (área de nefrologia e psiquiatria), psicopedagogia, arquitetura e urbanismo, química industrial, odontologia, enfermagem, fonoaudiologia, artes visuais, música, engenharias, sistemas robóticos autônomos, silvicultura e design gráfico.

O edital está disponível no Diário Oficial da União. Para participar do processo seletivo, a taxa de inscrição é de R$ 200 para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva e de R$ 80 para o regime de trabalho de 20 horas. Cada concurso tem prazo de validade de 1 ano, contado a partir da data de publicação dos resultados finais no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez.

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A Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM – PB) lançou novo Concurso Público para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com 1100 vagas disponíveis. As inscrições estarão abertas a partir dessa terça-feira, dia 01 de agosto e segue até o dia 30 de agosto. As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de Soldado PM – Combatente (QPC) e Soldado BM – Combatente (QBMP-0) em diversas unidades.

O edital especifica que uma porcentagem das vagas é destinada a mulheres e negros, não havendo vagas para pessoas com deficiência, devido à natureza das atribuições do cargo, que envolve riscos e demanda plena capacidade física, visual, auditiva e mental. 

Os requisitos incluem ser brasileiro nato, ter altura mínima de 1,60m (1,55m para mulheres) e ter concluído o ensino médio. Os candidatos civis e militares de outras corporações devem ter entre 18 e 32 anos, enquanto os integrantes da PM – PB podem participar com até 40 anos de idade.

Os selecionados terão dedicação exclusiva e salários que variam de R$ 2.304,00 a R$ 4.206,87 mensais. As inscrições serão realizadas de 1 a 30 de agosto de 2023, pelo site do IBFC, com taxa de participação de R$ 120,00.

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Estudo com dados de 116 países aponta relação entre níveis crescentes de poluição e aumento da resistência de bactérias a antibióticos. Melhorar a qualidade do ar poderia evitar mortes e economizar bilhões de dólares. Os níveis crescentes de poluição do ar podem estar aumentando a resistência de bactérias a antibióticos.

É o que sugere uma pesquisa publicada na revista científica The Lancet Planetary, que analisou dados de 116 países entre 2000 e 2018. O estudo mostrou que a resistência a antibióticos é mais alta no norte da África, Oriente Médio e sul da Ásia, enquanto é mais baixa na Europa e na América do Norte.

Ao todo, a análise incluiu dados de mais de 11,5 milhões de amostras, abrangendo nove patógenos bacterianos (bactérias capazes de causar doenças) e 43 tipos de antibióticos. Os pesquisadores examinaram dados sobre uso de antibióticos, saneamento, economia, gastos com saúde, população, educação, clima e poluição do ar. Entre as fontes estão a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Europeia do Ambiente (AEA) e o Banco Mundial.

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Julho de 2023 bateu o recorde do mês mais quente já registrado na Terra, 0,33ºC acima do recorde anterior (julho de 2019), anunciou nesta terça-feira (8) o observatório europeu Copernicus. O mês passado também foi marcado por ondas de calor e incêndios em todo o mundo, com temperaturas médias na atmosfera 0,72ºC mais elevadas que as médias registradas para julho entre 1991 e 2020.

Nas palavras do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, a humanidade saiu da era do aquecimento global para entrar na era da “ebulição global”. Os sinais do aquecimento global provocado pelas atividades humanas – começando pelo uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás) – foram registrados simultaneamente em todo o planeta.

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O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou nesta terça-feira (8) em depoimento à CPI dos Atos Golpistas que “nunca” questionou o resultado das eleições de 2022. Anderson Torres foi chamado a depor para prestar esclarecimento sobre diversos assuntos, entre os quais o documento encontrado na casa dele conhecido como “minuta do golpe”.

“Nunca questionei o resultado das eleições. Fui o primeiro ministro a receber a equipe de transição, no meu caso Flávio Dino, que seria meu sucessor. Entreguei relatórios, agi de forma transparente e sempre no sentido de facilitar. Durante a transição, não foi registrado qualquer contratempo e tudo correu dentro da normalidade”, afirmou Torres à CPI.

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Encontrado morto na noite de segunda-feira (7) em uma casa alugada por aplicativo em Foz do Iguaçu, no Paraná, o potiguar Kauet Henrique Nascimento, de 20 anos, tinha viajado à cidade para ir ao Paraguai comprar mercadorias para suas lojas de smartphones, segundo a família.

A polícia do Paraná suspeita de latrocínio – que é o roubo com resultado em morte – e investiga suspeitos. Os criminosos teriam conseguido fazer transferências de cerca de R$ 86 mil das contas de Kauet.

Segundo a família, o jovem tinha uma loja de iphones virtual e uma sociedade em um estabelecimento de Macaíba, na região metropolitana de Natal. Tio da vítima, o comerciante Luis Carlos Nascimento, de 49 anos, contou que as viagens ao Paraguai faziam parte da rotina do jovem. A frequência dependia da demanda do comércio.

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Duas cidades paraibanas, Marcação e Baía da Traição, localizadas no Litoral Norte da Paraíba, estão entre os 10 municípios brasileiros com o maior percentual de pessoas indígenas residentes, conforme dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta segunda-feira (7).

Segundo o levantamento do instituto, a cidade de Marcação, que tem 8.999 habitantes, tem uma população indígena de cerca de 88,08%, na casa de 7.926 pessoas indígenas, o que a coloca na sexta posição no ranking de cidades brasileiras com maior percentual de pessoas indígenas residentes no Brasil.

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A cooperação judiciária entre o primeiro e segunda grau das instâncias do Poder Judiciário. Esse foi o instrumento aplicado pela 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sediada em Caicó, e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Com uma audiência conjunta presidida conjuntamente pelo Desembargador Federal convocado Marco Bruno Miranda e pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 9ª Vara, ocorreu um acordo para um processo envolvendo prazo de tramitação de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados à agência do INSS de Currais Novos.

A cooperação judiciária envolvendo duas instâncias do judiciário se coloca como um instrumento pouco usual. Quando o processo está em grau de recurso, convencionalmente, o Desembargador decide, mas, nesse caso, o magistrado convocado para o TRF5, Marco Bruno Miranda, optou por uma audiência com todas as partes e o próprio Juiz Federal Caio Diniz, que estava tendo sua decisão em grau de recurso analisada.

A audiência durou 45 minutos e culminou com o acordo entre as partes. Representantes do INSS e do Ministério Público Federal fizeram as exposições dos seus pontos de vista sobre o cumprimento da sentença, após o debate, foi firmado o acordo.

Além do Desembargador Federal convocado e do magistrado presidente do processo na primeira instância, participaram o Procurador da República Victor Queiroga, e os representantes da Procuradoria Federal do INSS Filipo Bruno Amorim, Marcela Baudel, Carlos Gustavo Muniz e Márcia Eliza de Souza.

O processo tramitava desde 2020 e estava em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, culminando com a cooperação judiciária que finalizou o debate jurídico.

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,18 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, divulgou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,43 bilhões, de um total de R$ 11,61 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 15.047.629 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,37% do total de 54.975.627 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 14.475.821 são pessoas físicas e 571.808, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 37.113.119 são pessoas físicas e 2.814.879, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,07% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,99% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,18% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão.

Conforme documento de alegações finais enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador Carlos Frederico Santos sustenta que o grupo invadiu a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto e deve ser condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano contra o patrimônio da União.

A procuradoria afirma que os atos contaram com articulação prévia, por meio de envio de mensagens de convocação pelas redes sociais. Além disso, foi constatada a presença de CACs, grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo entre os manifestantes.

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A Justiça do Rio Grande do Norte paralisou nesta segunda-feira (7) o concurso de praças da Polícia Militar por conta da ausência da prova de redação durante a primeira etapa do certame, o que é determinado por uma lei estadual. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do RN.

Diante do fato, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes determinou que o governo do RN realize em até 90 dias a prova de redação do concurso público com os aprovados na última etapa, que foi a de Investigação Social.

O Comando Geral da Polícia Militar informou, através da assessoria de comunicação, que não comenta decisões judiciais e que até o fim da manhã desta segunda-feira (7) não havia sido notificado oficialmente da determinação.

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, Liane Ramalho, classificou como “problema crônico” a lotação do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a registrar 15 macas retidas com pacientes, na unidade, na manhã desta segunda-feira (7), o que deixou a cidade sem operação de ambulâncias de suporte básico.

A titular da pasta afirmou que discute soluções para o problema de sobrecarga da unidade de saúde com os municípios do estado, porque, segundo ela, a alta demanda sobre o hospital ocorre por falta de atendimento de pacientes com casos leves em unidades de saúde dos municípios.

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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos.

Evento preparatório à Cúpula da Amazônia – que reunirá, na capital paraense, chefes de Estado dos países da região entre na terça-feira (8) e na quarta (9) -, o Diálogos Amazônicos ocorre em Belém, onde milhares de representantes de entidades, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisa e agências governamentais estão reunidos para discutir temas como as mudanças climáticas, sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social da Amazônia.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de baixa umidade para 72 cidades do Rio Grande do Norte. O primeiro alerta é para as 72 municípios do estado e tem validade até 23h30 desta segunda-feira (7). O segundo alerta mantém 47 cidades no aviso de baixa umidade até 23h de terça (8).

De acordo com o órgão, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% nessas cidades. Os dois alertas são da cor amarela (perigo potencial), e, segundo o Inmet, nesses casos há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”. As recomendações do instituto são para beber bastante líquido, evitar desgates físicos nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

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Mesmo sem territórios oficiais, o Rio Grande do Norte conta com uma população de mais de 11 mil indígenas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, nove municípios concentram 80% das pessoas que se declararam indígenas aos recenseadores, no ano passado.

Os dados do estudo relacionados à população indígena brasileira foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo órgão. Segundo o IBGE, foram contadas 11.725 pessoas indígenas distribuídas em 5.539 domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador indígena.

João Câmara (20,6%),

Natal (15,3%),

Macaíba (10,1%),

Ceará-Mirim (9,1%),

Canguaretama (6,3%),

Apodi (6,2%),

Baía Formosa (4,8 %),

Goianinha (4,4%)

São Gonçalo do Amarante (3,5%).

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Após dois jogos como mandante na Arena das Dunas, o ABC confirmou que o confronto contra o Ituano será realizado no Estádio Frasquerião. A partida pela 23ª rodada da Série B está marcada para segunda-feira, às 20h.

E os ingressos de arquibancada começaram a ser vendidos com preços promocionais de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) até quarta-feira. Os bilhetes para as cadeiras custam R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia).

A venda é feita pela internet e nas lojas Elefante Mais Querido (Natal Shopping e Partage Norte Shopping), Gol Mania Store (Prudente de Morais e Cidade Verde) e Livrarias Câmara Cascudo (Parnamirim e Cidade Alta).

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Um buggy pegou fogo na manhã desta segunda-feira (7) na Rota do Sol, Zona Sul de Natal. De acordo com o proprietário do veículo, ele trafegava pela Rota do Sol no sentido Ponta Negra quando percebeu uma fumaça no motor. Ele parou no acostamento e quando desceu viu que o carro estava pegando fogo.

Motoristas que passavam pelo local registraram o incêndio. O carro ficou completamente destruído. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas. O motorista não ficou ferido.

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Ex-ajudantes de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro excluíram, pelo menos, 17.354 e-mails funcionais de suas caixas de entrada. O g1 e a TV Globo tiveram acesso ao material, que foi enviado à CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro.

A relação de e-mails foi encontrada na pasta Lixeira de cada um dos ajudantes de ordem. De acordo com a empresa responsável pelo programa de gestão de e-mails, para que os itens fossem excluídos definitivamente, era preciso ir até a Lixeira e excluir novamente a relação.

Apenas o ajudante de ordens Danilo Calhares não tinha e-mails excluídos ainda na caixa. Ele tomou posse como ajudante de ordens em dezembro de 2020, e o primeiro e-mail na caixa de entrada é de novembro de 2022. Ou seja, ele conseguiu executar a exclusão definitiva dos e-mails.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a  Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RN) realizaram, na última quinta (3) e sexta-feira (4), no km 174 da BR 101, em Baía Formosa/RN, ação em conjunto para combater crimes tributários, resultando na apreensão de mais de R$ 450 mil em produtos sem nota fiscal. Durante a operação, um total de 14 indivíduos foram detidos.

De acordo com a PRF, as prisões foram distribuídas entre diferentes categorias de crimes: sete indivíduos foram detidos por transportar passageiros sem a devida autorização, quatro por posse de maconha e haxixe, um por permitir que pessoa não habilitada conduzisse um veículo, outro por transportar fogos de artifício de maneira irregular e mais um por crime ambiental ao transportar soda cáustica em desacordo com as normas legais.

A operação também identificou mais de 14 mil quilos de excesso de peso em sete veículos fiscalizados. No âmbito da fiscalização tributária, foi constatado que mais de R$ 450 mil em produtos estavam sem a devida documentação fiscal. Isso levou à identificação de 27 infrações fiscais, que resultaram em retorno à sociedade, na forma de impostos e multas, com um valor total superior a R$ 160 mil.

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