Mês: agosto 2023

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), divulgou, nesta quinta-feira (03), um aumento significativo na quantidade de instauração e conclusão de investigações de crimes de violência doméstica e/ou familiar contra mulheres, pessoas idosas e crianças e adolescentes. De acordo com os dados levantados, houve uma média de aumento de 35,5% de Instauração de Inquéritos policiais para apurar crimes dessa natureza, e 45,5 % de remessas desses procedimentos à Justiça.

Os dados se compatibilizam com o aumento de registros de ocorrência, que segundo números da COINE, foram de 31,7%, em relação ao ano passado (6.507 BOs neste ano e 4.939 BOs, em 2022) e ainda um aumento de 27,58%, de chamados através do CIOSP (disque 190), totalizando um registro de 3.330 chamados neste ano e 2.610 no ano passado. Já de janeiro a agosto de 2023, foram registradas 102 prisões.

Municípios que eram desprovidos de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) no ano de 2022, como Assu, Ceará Mirim e Nova Cruz, apresentaram um aumento de mais de 100% de instauração de investigações dessa natureza. Além disso, números expressivos relacionados à remessa de inquéritos à Justiça também foram alcançados pelas DEAMs localizadas nos municípios de Macaíba, Nova Cruz, Caicó, Ceará Mirim e Assú, e algumas chegaram a um aumento expressivo de remessa, como é o caso de Ceará Mirim e Pau dos Ferros, com 244% e 132%, respectivamente.

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A Adutora Serra de Santana foi paralisada na manhã desta quinta-feira (3) pela Caern. Portanto, o abastecimento dos municípios de Bodó, Florânia, Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, além de comunidades atendidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (CONISA) será suspenso nesta quinta-feira, das 7h às 18h.

Após religar o sistema são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento nas cidades e comunidades atendidas pelo sistema adutor. De acordo com a Caern, uma equipe vai fazer manutenção na Elevatória de Água Tratada que atende à adutora.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda a todos os municípios do Rio Grande do Norte que realizem, no sábado (5), um dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela, mantendo os postos de saúde abertos com horários estendidos e facilitando o acesso da população.

“A estratégia de definição de um dia D, possibilita a oportunidade de vacinação para as pessoas que tem dificuldade de acesso durante os demais dias da semana. Além disso, quando estas datas são promovidas tem apresentado resultados bastante positivos, principalmente quando é realizada uma ampla divulgação para a população”, explicou a técnica do Programa Estadual de Imunização, Iraci Nestor.

Até esta quinta-feira (3), apenas 43% da população havia se vacinado contra a influenza, que tem como meta alcançar 90% dos grupos prioritários. A vacina contra a influenza foi ampliada para todas as pessoas não vacinadas a partir de seis meses de idade.

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Donald Trump foi formalmente acusado no processo criminal sobre a tentativa de reverter os resultados das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2020 –de acordo com a promotoria, o ataque ao prédio do Congresso dos EUA, em 6 de janeiro de 2021, fez parte do plano de Trump para alterar os resultados das urnas.

O ex-presidente dos EUA chegou um pouco antes do horário marcado para a audiência. Lá dentro, Trump afirmou que é inocente. Ele mesmo verbalizou que não é culpado para a juíza. Pouco depois, dele deixou o prédio na cidade de Washington DC. A magistrada aprovou as condições para a liberação do ex-presidente e avisou que ele não deve cometer mais crimes.

Um pequeno grupo de manifestantes ficou do lado de fora. A próxima audiência deste processo está marcada para o dia 28 de agosto. Segundo a mídia dos EUA, esse caso deve tramitar mais rápido que os outros em que Trump é acusado criminalmente.

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Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos. Passando de 81.505 casos, em 2016; para mais de 100 mil, em 2022. Para discutir possibilidades para reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista, maior evento na América Latina dedicado ao tema.

Para o cardiologista Roberto Botelho, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, a saúde do coração é um dos maiores desafios na área da saúde. O Sistema Único de Saúde oferece atendimento gratuito para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, em Unidades Básicas de Saúde.

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária.

O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco informou que a PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que irá deliberar sobre o tema no Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator.

Após receber a reforma, o relator Eduardo Braga deve apresentar parecer em um prazo de 15 dias úteis. A CCJ terá 30 dias úteis para emitir parecer. A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos senadores (49) para ser promulgado.

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O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.

A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.

Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.

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Os 32 anos da Guarda Municipal de Natal serão celebrados em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado, às 14h30 do dia 8 de agosto, no plenário da Casa. Na ocasião, serão homenageados agentes com atuações destacadas e colaboradores da história de avanço da instituição.

Propositor da solenidade, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a iniciativa tem o objetivo de enaltecer o trabalho dos servidores e das servidoras que integram a GMN. “De forma silenciosa, esses homens e mulheres, há anos, vão além das suas obrigações e colaboram com a segurança e com bons indicadores na capital”, explica ele.

Para citar dois exemplos, Adjuto cita o trabalho realizado pelos guardas municipais de Natal durante a pandemia e a atuação da categoria quando dos ataques a prédios públicos e privados registrados em todo o Rio Grande do Norte em março de 2023. Alguns deles, lembra o parlamentar, chegaram a “dar a vida” pela defesa da cidade.

A Guarda Municipal da capital foi criada em 1991 e integra hoje a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Trata-se de uma instituição de caráter civil, composta por servidores aprovados em concurso público, com a finalidade de realizar a proteção dos bens, serviços e instalações do município. O traje da solenidade é passeio completo.

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Nesta sexta-feira (04), às 11h, no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário Carlson Gomes, da Seinfra, assina a ordem de serviço para as obras de pavimentação, drenagem e construção de estação elevatória no bairro de Pirangi, que serão construídas com prazo de entrega até o fim do ano.

A obra, orçada em mais de R$ 6 milhões (parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, via emenda do deputado federal General Girão), será dividida em duas etapas, e tem como empresa vencedora do edital a Vecon. “Faremos a pavimentação e soluções de acessibilidade nas ruas Minas Novas e Letícia Garcia, além de trecho crítico da avenida Ayrton Senna e nova estação elevatória na lagoa do Jiqui”, explicou o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra.

Os serviços, quando prontos, acabarão com pontos de alagamento nos locais e transbordamento na lagoa de captação.”Será uma revolução na localidade. Dando maior segurança, conforto e mobilidade aos inúmeros moradores da região. Eliminando os alagamentos nas vias”, explicou o secretário adjunto de Planejamento da Seinfra, Luiz Alexandre.

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Um padre é investigado por abuso sexual contra uma adolescente de 13 anos no interior do Rio Grande do Norte. A investigação foi confirmada pela Polícia Civil, ao g1, nesta quinta-feira (3). A polícia ainda confirmou que a denúncia foi realizada há cerca de um mês e está sob investigação da Delegacia Municipal de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

A adolescente já foi ouvida pelos investigadores e as apurações seguem em andamento, segundo informou a corporação. A delegacia não divulgou detalhes sobre as investigações.

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Uma idosa de 71 anos morreu depois de ser atropelada por uma motocicleta na cidade de Caicó, região Seridó potiguar, na manhã desta quinta-feira (2). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o condutor da moto fugiu do local sem prestar socorro.

O acidente foi registrado por volta das 5h30, na Avenida Rui Mariz, logo após uma ponte. A vítima, identificada como a servidora pública Maria Salete da Silva, de 71 anos, morreu ainda no local. Familiares contaram que Maria Salete tinha dormido na casa de um filho e saiu cedo a pé para trabalhar. Ela era funcionária da 4º Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) do Rio Grande do Norte.

O local foi isolado e a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionada para realizar a perícia e remover o corpo da vítima para exames. A Polícia Rodoviária Estadual informou que realizou buscas ao condutor da moto, mas até a última atualização desta matéria ele ainda não tinha sido localizado.

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O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF condicionou o pagamento do piso, no caso de enfermeiros celetistas que trabalham em hospitais privados, a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores. Pacheco argumentou que “não é razoável” o Poder Judiciário revisar a lei aprovada pelo parlamento por unanimidade.

“Foi uma opção de elevar essa categoria, sob ponto de vista social, profissional, em função de tudo que nós vivemos no Brasil recente com a pandemia: Certa ou errada, foi uma opção política desta Casa, de maneira soberana. Esta opção é fundamental que seja respeitada”, afirmou Pacheco.  

No final do primeiro semestre do Judiciário, o Supremo votou pela constitucionalidade do piso nacional da enfermagem, que havia sido suspenso por limitar no ministro Luís Roberto Barroso a pedido de entidades patronais. Ao julgar o tema no plenário, venceu a tese de Barroso de que os trabalhadores do setor privado devem negociar com o patrão para receber o piso.  

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos. Dois homens são suspeitos de cometerem crime contra a economia popular na cidade seridoense. A operação Mamom cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Currais Novos e outro em Nova Floresta, na Paraíba.

A operação Mamom contou com o apoio da Polícia Militar do RN e ainda do Ministério Público e da PM da Paraíba. Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores dos MPs e oito policiais militares participaram da ação. Cédulas de dinheiro e folhas de cheques foram apreendidos no cumprimento dos mandados. O MPRN ainda apura quantas vítimas foram alvos dos crimes.

O MPRN mantém o telefone (84) 98863-4585 para envio de denúncia. Esse mesmo número também é contato de WhatsApp. Ainda existe o e-mail disque.denuncia@mprn.mp.br. Por meio dessas ferramentas, qualquer cidadão pode encaminhar denúncias que possam levar à prisão de criminosos, além de combater atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. Pelo WhatsApp também são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações repassadas.Mamom

O nome da operação é uma referência a um termo bíblico atribuído a um tipo de cobiça que corrompe o coração do homem e o afasta de Deus. Essa expressão é aplicada para transmitir a ideia de “ganho desonesto” e revela toda cobiça egocêntrica do homem.

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar processos contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o atual secretário de governo de São Paulo, Gilberto Kassab.

Conforme a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Cabral teria recebido propina em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas, no Rio. Kassab foi citado por supostas vantagens indevidas para campanhas eleitorais de 2008 e 2014.

Nas decisões, Toffoli ratificou entendimento aplicado em outros processos sobre a ilegalidade do uso de dados dos sistemas Drousys e My Web Day, obtidos no acordo de leniência da empreiteira com as investigações da Operação Lava Jato. No curso da investigação, provas obtidas a partir desses sistemas foram produzidas ilegalmente e, por isso, deixaram de ser consideradas pelo Supremo.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta quarta-feira (2) uma instrução voltada aos policiais militares dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, todas na região Seridó potiguar, abordando temáticas relevantes no âmbito do Processo Penal e seus aspectos práticos. O encontro, que contou com a presença de 25 policiais, responsáveis por todas as guarnições locais, teve como objetivo aprimorar o entendimento dos agentes de segurança pública sobre os procedimentos jurídicos e sua aplicação cotidiana.

A capacitação foi conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP Criminal), Vinicius Lins Leão Lima, pela 1ª promotora de Justiça de Currais Novos, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, e pelo 2º promotor de Justiça da cidade, Yves Porfirio Castro de Albuquerque. A iniciativa contou com a presença e apoio do comandante do 13º BPM, major Mycael Campos Silva, e do subcomandante do Batalhão, capitão Franciélio Miranda Batista.

Essa instrução demonstra o comprometimento das instituições em promover uma atuação conjunta e integrada, buscando aprimorar o trabalho dos policiais e a efetividade das ações no combate à criminalidade. A troca de conhecimentos entre o MPRN e os órgãos de segurança pública reforça a importância do diálogo e da cooperação mútua para garantir a segurança e a justiça em toda a região.

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Lanterna da Série B do Campeonato Brasileiro, o ABC voltou a levar gols nos minutos finais da partida e foi derrotado pelo Vitória no Barradão, em Salvador. Após ter o controle do jogo, o empate seria um bom resultado, mas o Alvinegro viu o placar de 2 a 0 ser construído aos 44 e 53 minutos do segundo tempo, com Zé Hugo e Giovanni Augusto.

Foi um ABC diferente em campo. O técnico Allan Aal promoveu a estreia do zagueiro Fabrício e do volante Nathan Melo. Ele também escalou o volante Jean Martim como titular e teve a volta do meia Matheus Anjos e do atacante Fábio Lima. Destes, o único que destoou foi Fábio Lima, que praticamente não conseguiu usar sua velocidade pela direita.  O próximo compromisso do alvinegro será contra o Ceará, domingo (6), às 18h.

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