Mês: agosto 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização do porte começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.

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Avaliar populações de animais nos mais diversos biomas brasileiros e conhecer as possíveis ameaças: queimadas, desmatamentos, destruição de habitat, caças e matanças deliberadas.

Nesta quarta-feira (2), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a evolução de estudos e a publicação de uma plataforma na internet que apresenta a situação de quase 15 mil espécies no país. Trata-se do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade, conhecido como Salve.  

Qualquer pessoa pode fazer pesquisa na plataforma, pelo nome popular ou científico do animal. Para o coordenador da Coordenação de Avaliação do Risco de Extinção das Espécies da Fauna (Cofau) e analista ambiental do ICMBio, Rodrigo Jorge, a iniciativa vai contribuir para a conservação das espécies ameaçadas. 

“Precisamos avançar na realização de análises para estimar a tendência da biodiversidade no Brasil”, afirma. Ele explica que houve um aumento do número de espécies ameaçadas, mas o universo de espécies avaliadas também cresceu. 

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Envolvendo atividades e ações de esporte, educação, saúde, agricultura, turismo e meio ambiente, o município de Tenente Laurentino Cruz recebeu no domingo, 30, a equipe do projeto de extensão da UFRN Trilhas Potiguares. As ações foram iniciadas na segunda-feira, 31, com jogos esportivos, minicursos de tecnologia, artesanato e nutrição de gado, roda de conversa sobre saúde mental, oficina de teatro, visita à unidade básica de saúde da região e atendimento médico. Nesta terça-feira, 1º de agosto, foram programadas vinte e duas ações na cidade.

A equipe, coordenada por Marcos Adler e Washington Sousa, realizou na segunda-feira, 31, uma oficina de tiro com arco e flecha, com duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde, e um torneio de futsal e de queimada. As atividades foram destinadas aos alunos da Escola Estadual Padre Sinval Laurentino de Medeiros.

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Campeão do mundo em 2006 com a Itália e ídolo da Juventus, o goleiro Gianluigi Buffon anunciou nesta quarta-feira sua aposentadoria do futebol aos 45 anos de idade. Ele atuou pelo Parma, clube que o revelou, nas últimas duas temporadas. “Isso é tudo, pessoal! Vocês me deram tudo. Eu dei tudo a vocês. Nós fizemos isso juntos”, postou o arqueiro italiano nas redes sociais.

Além da Copa conquistada, Buffon defendeu a seleção italiana em 1998, 2002, 2010 e 2014. Ele poderia se tornar o único jogador a atuar em seis edições, mas a Azzurra não se classificou para as duas últimas, na Rússia e no Catar. O goleiro encerra a carreira com 1151 partidas disputadas. Foram 685 pela Juventus, clube onde ficou durante 19 temporadas, 265 pelo Parma, 25 pelo Paris Saint-Germain, onde teve breve passagem em 2018/19, e 176 pela Itália.

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Fomentar o esporte é uma das prioridades da gestão. E com esse objetivo, o prefeito Álvaro Dias recebeu no início da tarde desta terça-feira (01), na sede da Prefeitura, as atletas de Ginástica Rítmica que fazem parte da Associação de Ginástica de Natal (AGINAT).

As atletas participaram recentemente do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Ginástica Rítmica, em João Pessoa/PB e ganharam o 1º lugar na categoria de “Melhor equipe juvenil do Brasil”. A visita também contou a presença da secretária de Esporte e Lazer do Município, Jódia Melo e da treinadora da equipe, Gilmara Lira.

O prefeito recebeu a visita da equipe, composta pelas atletas Júlia Bessa, Gabriela Cunha, Isabella Anselmo e Júlia Diógenes, que ao lado da treinadora Gilmara homenagearam o prefeito Álvaro Dias por apoiar a categoria e incentivar o esporte. “Hoje é um dia muito feliz e as atletas campeãs são motivo de orgulho para todos nós, por ganharem uma competição tão importante. Parabéns, meninas, pelo empenho, dedicação e disciplina. Que venham mais vitórias e conquistas”, disse o chefe do executivo.

Para a secretária de Esporte do município (SEL), Jódia Melo, o incentivo que a Prefeitura de Natal oferece ao esporte está sendo bem desenvolvido e está trazendo bons resultados como este em que as atletas de Ginástica Rítmica ganharam troféu na modalidade. “A AGINAT é uma Associação que vem alcançando resultados maravilhosos para a nossa cidade. A Prefeitura tem incentivado e apoiado não só a Ginástica, mas várias modalidades, assim como o Legislativo através de emendas destinadas para o esporte. E nesse campeonato brasileiro as atletas conquistaram e se consagraram campeãs juvenis, um feito nunca visto no RN. Isso muito nos orgulha”, afirmou a secretária.

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A Justiça espanhola acusou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-lateral da seleção brasileira Daniel Alves pelo crime de agressão sexual cometido contra uma mulher em uma boate em Barcelona. Ele nega.

Com a formalização da acusação, o brasileiro vira réu no caso, que agora irá a julgamento. Ele seguirá preso. Seu advogado, Cristóbal Martell, disse que ele não recorrerá – por lei, a defesa tem direito a recorrer da conclusão das investigações que a Justiça espanhola realiza antes de levar casos a julgamento.

Na saída da sessão em um tribunal de Barcelona nesta quarta para comunicar a acusação formal a Alves, Martell alegou que a defesa decidiu não recorrer para economizar tempo. A estratégia agora, segundo ele, é chegar o mais rápido possível a julgamento – que inicialmente ocorrerá em setembro deste ano.

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Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acompanham com apreensão os desdobramentos da operação da Polícia Federal que mira a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto.

Revelada pela âncora da GloboNews Andreia Sadi, a ação tem conexão direta com as apurações sobre iniciativas, ainda durante as eleições de 2022, de embaraçar o pleito, atacar as instituições e invadir sistemas de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça para disseminar fake news e falsificar documentos públicos.

Segundo pessoas próximas, Bolsonaro diz a aliados não atender os chamados de Zambelli desde janeiro. Ele teria dito que chegou a ser procurado pela parlamentar novamente nas últimas semanas, mas decidiu não atender aos telefonemas.

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O hacker Walter Delgatti Neto, preso nesta quarta-feira (2) pela Polícia Federal disse, em depoimento anterior à corporação, que se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio da Alvorada, para tratar do sistema das urnas eletrônicas.

Segundo Delgatti Neto, no encontro, Bolsonaro perguntou se ele conseguiria invadir as urnas eletrônicas se estivesse munido do código-fonte dos equipamentos. O hacker disse aos investigadores, no entanto, que “isso não foi adiante”.

A reunião entre Bolsonaro e o hacker teria sido intermediada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), também alvo da operação da PF desta quarta. Delgatti Neto disse aos investigadores que só poderia ter acesso ao código-fonte das urnas dentro da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que “não poderia ir lá”.

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Marta se despediu da Copa do Mundo Feminina. A craque fez nesta quarta-feira, contra a Jamaica, o seu último jogo na história do torneio. Com o empate sem gols em Melbourne, a seleção brasileira foi eliminada ainda na fase de grupos.

Marta acaba por aqui, estou grata pela oportunidade que tive, e muito contente com tudo isso que vem acontecendo com o futebol feminino do nosso Brasil e do Mundo. Para mim é o fim da linha agora, para elas só o começo – disse a jogadora, em entrevista.

Aos 37 anos, Marta fez sua sexta participação em Mundiais. Com 17 gols, ela é a maior artilheira da história do torneio, entre homens e mulheres. É difícil falar. Não era, nos meus piores pesadelos, a Copa que sonhava. É só o começo. Povo brasileiro pedia renovação, está tendo a renovação, a única velha sou eu e talvez a Tamires perto de mim. A maioria do time é de meninas talentosas com caminho enorme pela frente. Termino aqui, mas elas continuam – acrescentou Marta.

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Acabou a Copa do Mundo Feminina para o Brasil. Com dificuldades na construção de jogadas, a Seleção fez seu pior jogo no torneio e se despediu ainda na fase de grupos, com um empate sem gols com a Jamaica, em Melbourne, na Austrália. Foi a terceira vez que a equipe caiu na primeira fase, repetindo o que aconteceu nas duas primeiras edições do Mundial, em 1991 e 1995.

O Brasil precisava da vitória para se classificar sem depender do resultado do jogo entre França e a já eliminada Panamá. Depois de um primeiro tempo esforçado, mas de muitos erros de passe e de uma insistência em cruzamentos, a Seleção voltou do intervalo pior. Com afobação, penou diante do ferrolho jamaicano e não ofereceu perigo à goleira adversária.

Marta foi relacionada pela técnica Pia Sundhage como titular e capitã da Seleção. Ficou em campo até os 35 minutos do segundo tempo e não conseguiu balançar a rede. Depois da eliminação, a camisa 10 afirmou que essa foi a última Copa do Mundo Feminina na carreira.

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A conta de luz segue sem cobrança adicional em agosto, com a bandeira verde no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Neoenergia Cosern. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia e é dividido em bandeiras verde, amarela e vermelha patamar 1 e 2. 

Apesar da bandeira verde, a Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. “A distribuidora lembra que, mesmo com essa condicionante, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente”, diz em nota.

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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em feminicídios julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), na sessão de reabertura dos trabalhos da Corte.

Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento. Pela decisão, a “legítima defesa da honra” não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes — de forma direta ou indireta.

A proibição vale tanto para a fase de investigação dos casos quanto para as situações em que os processos chegam ao tribunal do júri. Além disso, a defesa não poderá usar o argumento e depois pedir a anulação do júri popular. Ou seja, o acusado não pode agir de forma irregular e depois tentar se beneficiar disso.

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A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais – de níveis superior e técnico – do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos.

Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico – realizado em 2023 – terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de duas mil pessoas vão realizar o sonho de ser Petrobras. É sempre bom poder contar com novos talentos que chegam motivados e com novas visões para o negócio e processos de trabalho”, explicou.

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O mês de agosto começa nesta terça-feira (1º) com uma “cara” típica de El Niño: um maior volume de chuvas no Sul, menos no Norte e um clima mais quente em quase todo o Brasil, principalmente no Centro-Sul. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é de chuvas próximas ou ligeiramente abaixo da média em quase todo o Norte e Nordeste do país durante o mês.

Já nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, espera-se volumes próximos ou ligeiramente abaixo da média, com possibilidade de chuvas localizadas no litoral do Sudeste devido a frentes frias. É importante destacar aqui que, nesta época do ano, “chuvas dentro da média” significam volumes considerados baixos para a maior parte do país, já que este é um dos principais meses da época seca.

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O Rio Grande do Norte teve um aumento de 19,8% do acumulado no gasto com pessoal e encargos no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O balanço orçamentário com os meses de maio e junho foi publicado na edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O aumento em um ano é de aproximadamente R$ 934 milhões. Até junho do ano passado, o estado havia gasto 4,73 bilhões em receitas – esse valor aumentou para 5,67 bilhões no mesmo período de 2023. De acordo com secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, esse crescimento se dá principalmente em função de pisos salariais concedidos a algumas categorias, como no caso dos professores.

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A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções.

Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação. A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.

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