Mês: agosto 2023

O governo do Rio Grande do Norte depositou cerca de E nas contas dos municípios potiguares, nesta segunda-feira (31), referente a uma compensação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) enviada pelo governo federal ao estado.

A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, e também pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Apesar disso, os prefeitos alegam que o estado continua com uma dívida de R$ 12,6 milhões que gerou um protesto na semana passada.

O valor depositado nesta segunda (31) se refere a um novo repasse feito pela União, ao estado, no valor de R$ 5 milhões. Os municípios têm direito a 25% dos valores arrecadados com o ICMS. As compensações da União dizem respeito a um acordo firmado com os estados por causa das perdas de arrecadação registradas em 2022, após uma lei federal reduzir o imposto aplicado sobre combustíveis, telecomunicações e energia. O acordo deixou o estado com um crédito de R$ 270 milhões.

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O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), sediada em Mossoró, no Oeste potiguar, decidiu encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) um ofício solicitando a destituição da professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da instituição.

O pedido é que a destituição ocorra pela anulação ou revogação do decreto que nomeou a reitora em 21 de agosto de 2020. A medida foi adotada após a professora Ludimilla ter o título de doutora cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por plágio na tese apresentada em 2011.

A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (31) durante reunião extraordinária convocada para apreciar o relatório expedido por uma comissão instituída para elaborar um parecer sobre o assunto.

Os conselheiros também definiram que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas identifique o professor doutor mais antigo no quadro da Universidade. Caso seja acatada a solicitação remetida ao MEC, esse deverá assumir na condição de Reitor pro tempore (temporário), com a incumbência de, no prazo de 60 dias, organizar uma nova lista tríplice para definição de novo reitor.

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Um decreto publicado nesta terça-feira (1º) pelo governo do Rio Grande do Norte cria no estado uma delegacia especializada no combate a facções criminosas. O novo núcleo de investigações vai ficar ligado à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil.

Segundo o decreto, a Delegacia Especializada de Repressão às Facções Criminosas (Defac) ainda terá suas atribuições definidas em ato da Delegada Geral da Polícia Civil. O estado atribui a uma facção criminosa, por exemplo, pelo menos 307 ataques que ocorreram em cerca de 60 cidades potiguares entre os dias 14 e 24 de março. A onda de violência teve ataques com tiros e incêndios criminosos contra prédios públicos, comércios e veículos. Mais de 160 pessoas foram detidas.

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Um motorista com sinais de embriaguez atropelou um idoso de 66 anos na manhã desta segunda-feira (31) em João Câmara, no Agreste potiguar. O caso aconteceu por volta das 8h30, segundo a Polícia Militar.

O caso aconteceu em uma das principais vias da cidade, em frente à agência da Caixa Econômica e ao lado do quartel da polícia. O carro subiu o canteiro central e atingiu a vítima. O condutor relatou aos policiais que dormiu no volante, o que teria provocado o acidente. No entanto, os policiais constataram sinais de embriaguez e o levaram à delegacia.

Segundo a Polícia Militar, o condutor tem 27 anos e não é habilitado para dirigir. Ele trabalha como gesseiro e não tinha passagem pela polícia. O idoso atropelado teve escoriações pelo corpo e foi levado para o Hospital Regional de João Câmara, onde estava em observação até o fim da manhã desta segunda (31).

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Um carro que pertence ao gabinete civil do Governo do Rio Grande do Norte foi envolvido em um acidente que aconteceu por volta das 19h deste domingo (30) em Natal. O veículo oficial colidiu com outro carro, em que estavam duas pessoas.

O motorista do veículo oficial fugiu do local do acidente e não foi mais localizado. Policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual foram até o local depois da colisão, mas a ocorrência não foi registrada até a manhã desta segunda-feira (31).

O comando informou que ainda aguardava os detalhes da ocorrência serem informados pelo militar que foi até o local do acidente. A colisão aconteceu no cruzamento entre as ruas Tamanduateí e Rio Gramame, no conjunto Cidade Satélite. O carro oficial parou um pouco mais à frente.

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Um homem de 47 anos foi preso nesta segunda-feira (31) suspeito por estuprar sua neta, uma criança de sete anos. O caso aconteceu na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo informações da Polícia Civil, além do abuso contra a neta, cometido em março de 2022, o homem teria praticado o mesmo crime contra a mãe da criança, ainda durante a infância.

Contra o suspeito foi cumprido um mandado de prisão preventiva por policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Ceará-Mirim. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao Rio Grande do Norte para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta segunda-feira (31), logo após agenda com o gestor em Brasília/DF.

“Na segunda quinzena de agosto, o ministro estará cumprindo agenda em Natal. Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras”, afirmou a chefe do executivo estadual.

Ao lado da governadora, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso assumido na audiência. “Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada”.    

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.

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