Mês: agosto 2023

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar nesta quarta-feira (30) R$ 5,1 bilhões de recursos adicionais para o Plano Safra 2023-2024. Segundo o BNDES, a medida atende a decisão do governo de antecipar contratações que ocorreriam ao longo deste ano agrícola. 

Desse total, R$ 3,4 bilhões serão destinados à agricultura empresarial, com destaque para o programa Moderfrota, que terá R$ 1 bilhão para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Outro R$ 1,7 bilhão será para a agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para custeio e investimento em diversas finalidades, entre as quais projetos de ampliação e modernização da produção e aquisição de máquinas e equipamentos.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destaca que essa é a maior participação do BNDES na história do Plano Safra, tanto para a agricultura comercial quanto para a agricultura familiar, visando apoiar o fomento à agricultura de precisão. “No primeiro semestre, o banco aumentou em 54% o desembolso para o agro, quando comparamos com o mesmo período do ano passado. Todo esse esforço vem acompanhado de um aprimoramento de gestão, em que o BNDES monitora em tempo real as propriedades rurais, para que os empréstimos não sejam destinados a áreas de desmatamento irregular”, disse Mercadante.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. 

Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares destinados às despesas primárias discricionárias abrangidas pela subfunção Defesa Civil do órgão responsável pelas ações de proteção e gestão de riscos e desastres. A abertura de crédito será feita por meio da anulação total de dotações, reserva de contingência, superávit financeiro ou excesso de arrecadação, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

O texto é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A votação do substitutivo foi acordada com o governo e com a autora e contou com a aprovação unânime de todas as lideranças políticas. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação. Era a única mulher da lista. Agora, caberá ao Senado Federal proceder uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte Superior.

Daniela Teixeira tem 51 anos de idade, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.

O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

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A empresa Pfizer protocolou nesta segunda-feira (28) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de registro de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, especialmente a bronquiolite.

A vacina, comercialmente denominada Abrysvo, tem sugestão de indicação de uso em crianças, gestantes e adultos acima de 60 anos. Já está em análise pela agência um pedido de registro de vacina contra o VSR da empresa GlaxoSmith Kline, denominada Arexvy. 

A Anvisa irá avaliar a relação benefício/risco do produto, por meio de estudos clínicos e outros dados que comprovem a qualidade, segurança e eficácia da vacina. Se o registro for aprovado, a vacina poderá ser comercializada, distribuída e utilizada pela população, conforme a indicação estabelecida na bula.

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Acidentes envolvendo motocicletas representaram quase 70% do total de colisões graves para as quais a Polícia Rodoviária Federal foi acionada em rodovias federais do Rio Grande do Norte em 2022. Dos 392 acidentes registrados nas BRs, 265 tinham motocicletas envolvidas. Isso equivale a aproximadamente 68% dos acidentes.

Em praticamente 20% desses casos com motocicletas, ao menos um condutor ou um passageiro veio a óbito, segundo a corporação. Ao longo de 2023, o percentual do envolvimento de motos está um pouco menor. Dos 256 acidentes graves registrados, 166 tiveram motocicletas envolvidas. Isso equivale a aproximadamente 64% dos acidentes graves.

Em praticamente 15% desses acidentes graves, ao menos, um condutor ou um passageiro veio a óbito. Os dados são de um levantamento da Polícia Rodoviária Federal cedido à Inter TV Costa Branca. Segundo 4ª Delegacia da PRF, responsável pela região Oeste potiguar, a maioria dos acidentes graves envolvendo motocicletas ocorre entre sexta e domingo, no período das 15h às 2

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O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, após passar por um transplante de coração nesse domingo (27).

De acordo com boletim médico, divulgado nesta segunda-feira (28), ele está sob sedação e respirando com auxílio de ventilação mecânica. “Seu estado clínico é estável e as funções do coração estão de acordo com o esperado para as primeiras 24 horas”, diz a nota.

O comunicado é assinado pelo cardiologista Fernando Bacal; pelo cirurgião cardiovascular Fábio Antônio Gaiotto; e pelo diretor médico e de Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto.

Faustão foi incluído na fila de transplantes depois do agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca, que é acompanhado desde 2020.

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O projeto de reforma do camelódromo do bairro Alecrim, um dos principais centros comerciais de Natal, foi apresentado pela primeira vez em uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (28) na Câmara de Vereadores. Oito parlamentares participaram.

A proposta prevê a ampliação do espaço – com implantação de novos pontos próximos, além de manter a estrutura onde está o camelódromo atualmente -, a padronização e aumento no número de bancas, e uma melhoria nos quesitos de segurança, como combate ao incêndio. Além disso, visa incluir um espaço para os permissionários, com refeitório e banheiros.

Essa foi a primeira vez que o projeto foi apresentado ao Poder Público e aos próprios permissionários. Ele foi doado pela Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) após ser idealizado e feito pela arquiteta e urbanista, Daniele Sá.

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O presidente da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), editou ato nesta segunda-feira (28) que determina uma série de restrições o trabalho dos profissionais de imprensa.

Maia impôs um credenciamento específico para jornalistas acompanharem a CPMI. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados já têm um credenciamento para jornalistas trabalharem nas Casas Legislativas, mas o ato define um novo credenciamento para os jornalistas e fotógrafos.

O ato proíbe ainda que jornalistas credenciados interfiram nos trabalhos da CPMI; que façam a captura de imagens de conteúdo privado de integrantes da comissão sem autorização; e que divulguem informações privadas ou confidenciais da CPMI sem autorização.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).  

Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de “revanche” contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.  

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Nesta segunda-feira, (28), o prefeito Álvaro Dias recebeu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, uma comissão formada por comerciantes, empresários e pessoas que têm algum tipo de empreendimento no bairro de Ponta Negra, para discutir a execução do projeto de requalificação viária e urbanística da Avenida Praia de Ponta Negra, zona sul da capital. No projeto serão investidos R$ 4,4 milhões em recursos próprios da Prefeitura.

“Hoje discutimos a requalificação, a modernização do local ouvindo sugestões, acatando propostas, e acho que agora chegamos a um denominador comum. A avenida toda será modificada atendendo à expectativa de todos os comerciantes ou pelo menos da grande maioria. Decidimos que vamos também fazer um investimento em uma rua paralela para aumentar a possibilidade de estacionamentos, uma iluminação mais forte, com lâmpadas de LED, para trazer mais segurança e tranquilidade a todos os moradores e turistas que visitam essa região da cidade de Natal. Foi uma reunião muito produtiva e acredito que faremos uma grande obra nesse local”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.

Durante a reunião, foi discutida a criação de ciclovia, a largura da área de passeio e a ampliação das vagas de estacionamento, sendo esta uma das principais reivindicações dos comerciantes locais. “Nós mostramos aqui com o projeto inicial que essa perda de vagas é muito pequena, insignificante. Porque são duas vagas a mais ou a menos. Então, a gente vai executar o projeto original mantendo as calçadas, uma faixa por sentido, estacionamento, ciclovia e ciclo faixa”, explica Daliana Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

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O motorista que atropelou e matou um homem na madrugada deste domingo (27) na Redinha, na Zona Norte de Natal, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva após uma audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (28).

Segundo informações da Polícia Militar, após uma briga em uma conveniência, o homem entrou no carro e dirigiu contra um grupo de pessoas, atingindo e matando uma delas. A vítima foi identificada como Adriel Gomes Teixeira, de 44 anos.

Logo após o crime, o homem foi espancado pela população e preso em flagrante pela Polícia Militar. Segundo a Polícia Civil, ele vai responder por dois crimes: homicídio doloso e tentativa de homicídio. A decisão para conversão da prisão foi assinada pelo juiz Pedro Paulo Falcão Junior.

Imagens registradas por populares mostram o momento em que o homem dirigiu pela contramão contra um grupo de pessoas, que seguram e arremessam pedras e outros objetos. O caso aconteceu por volta de 1h30 na rua Conselheiro Tristão, no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal.

O veículo só parou ao ser travado pela moto onde estava um dos atropelados. Com o carro parado, o suspeito sofreu uma tentativa de linchamento, sendo espancado e apedrejado pelas pessoas que estavam no local até a chegada da PM. No atropelamento, uma das vítimas atingidas morreu.

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Um policial militar de serviço foi filmado agredindo um músico com um tapa, durante uma discussão no bairro Gramoré, Zona Norte de Natal, na noite do último sábado (26). A corporação afirmou que vai abrir um procedimento disciplinar.

O caso aconteceu por volta das 22h30, durante uma batalha de hip hop. Segundo a organização, os policiais começaram a revistar as pessoas no local e o evento foi interrompido pela organização porque os militares queriam saber a quem pertencia uma mochila específica. O evento era transmitido pelas redes sociais.

Segundo a organização do evento, após a agressão, um policial tentou dialogar com os artistas, mas um DJ voltou a ser ameaçado quando foi visto pelos militares filmando a discussão. Em nota, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte afirmou que “não compactua com qualquer desvio de conduta ou excesso por parte de seus integrantes” informou que vai apurar o caso.

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Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que um homem de 34 anos morreu após colidir sua a moto que pilotava contra um poste de energia na madrugada deste domingo (27) na cidade de Cruzeta, na região Seridó potiguar.

A vítima foi identificada como José Raul Araújo da Silva. Segundo informações de testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 2 horas da manhã, ao lado da praça de eventos do município. Antes do acidente ele participava de uma festa na cidade. José Raul morreu na hora.

No registro feito em vídeo é possível perceber o motociclista em alta velocidade antes de colidir de frente com o poste de energia elétrica. Ao lado do corpo, os policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) encontraram uma garrafa de cerveja.

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O governo do Rio Grande do Norte vai enviar para a Assembleia Legislativa (ALRN) nesta semana um projeto de lei para implementar o novo programa de recuperação fiscal (Refis) do estado, que prevê redução de juros e multas de dívidas que podem chegar a até 99%.

O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, neste sábado (26), através das redes sociais. A previsão é que o projeto seja entregue na segunda-feira (28) na Casa Legislativa. A ideia do governo com o projeto é aumentar a arrecadação financeira do estado.

Na publicação, Carlos Eduardo Xavier explicou que o governo do Estado vai enviar à AL medidas com o intuito de visar o reequilíbrio fiscal das finanças do RN neste segundo semestre e que a primeira medida será o projeto de lei do Refis, que ele classificou como “o maior da história”. Segundo o titular da Sefaz, o Refis acontecerá com “até 99% de redução de juros e multas para pagamento a vista de débitos tributários”, como ICMS e IPVA.

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Candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos anos de 2020, 2021 ou 2022 poderão concorrer a vagas remanescentes em cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa).

A universidade lançou edital oferecendo 430 vagas nos campi de Angicos, Caraúbas e Mossoró. As inscrições ficam abertas até às 17h do dia 16 de outubro somente por meio do formulário online divulgado pela Pró-reitoria de Graduação da Ufersa.

Todas as vagas são para o semestre letivo 2023.2, que terá início no dia 27 de novembro. Antes disso, até o dia 13 de novembro, os candidatos aprovados irão receber seus números de matrícula.

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Um motorista de 49 anos morreu e três passageiros – entre eles uma mulher grávida – ficaram feridos em um acidente que aconteceu na manhã deste sábado (26) na BR-226, entre os municípios de São Vicente e Currais Novos, no Seridó potiguar.

O caso aconteceu por volta das 7h. De acordo com as informações colhidas com o Corpo de Bombeiros e com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que atenderam à ocorrência, o motorista teria perdido o controle do veículo, que capotou várias vezes.

O motivo do acidente ainda não foi informado pelas autoridades. A vítima foi identificada como Renilson Medeiros dos Santos, que era de São Vicente e trabalhava como taxista, transportando passageiros entre municípios da região.

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Um motorista atropelou e matou um homem de 44 anos de idade na madrugada deste domingo (27) na Redinha, na Zona Norte de Natal, após uma discussão em uma conveniência onde estava bebendo. Ele acabou preso. A vítima fatal foi identificada como Adriel Gomes Teixeira.

De acordo com a Polícia Militar, após a discussão no local, o homem entrou no carro e dirigiu contra um grupo de pessoas, atingindo e matando uma delas. Imagens publicadas nas redes sociais mostrararam o momento do atropelamento.

O caso aconteceu na Rua Conselheiro Tristão durante a madrugada. Após a briga, o homem entrou no veículo e dirigiu em velocidade contra um grupo de pessoas, que seguram e arremessam pedras e outros objetos contra ele.

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Uma loja de móveis e eletrodomésticos ficou destruída após pegar fogo na tarde deste sábado (26) no município de Governador Dix-Sept Rosado, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O fogo só foi completamente controlado após três horas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 15h30. O estabelecimento fica no Centro da cidade e apenas o proprietário estava no local.Ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros precisou utilizar um caminhão auto bomba tanque no combate às chamas e ainda contou com o auxílio de um caminhão-pipa na operação. Segundo testemunhas, o incêndio começou logo após uma queda de energia no estabelecimento. A loja também comercializava colchões, o que pode ter contribuído para o fogo se espalhar mais rápido.

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