Mês: março 2024

Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil 

Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste ano. Nesta etapa, o Ministério da Cultura está recolhendo expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?”

Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar.

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Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 88% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 6,7% terão que pagar Imposto de Renda e 5,3% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (72,8%), mas 16,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

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O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira (18). O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março. Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

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Uma vacina que previne câncer disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) de graça. Sonho? Não. Ela já existe. Estamos falando da vacina contra o HPV, um vírus associado a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero e fator de risco para desenvolvimento de câncer no ânus, pênis, vulva, vagina e de cabeça e pescoço (uma região conhecida como orofaringe).

O imunizante está disponível no SUS desde 2014, quando foi incluído no Plano Nacional de Imunizações (PNI). Primeiro, foi oferecido só para meninas. Os meninos entraram para o público-alvo em 2017.

No entanto, mesmo sendo gratuita e protegendo contra diversos tipos de câncer, a vacinação ainda não atingiu os índices esperados no país, principalmente entre os meninos. Segundo especialistas, entre as motivações estão a desinformação e o preconceito.

Depois da vacina contra a Covid-19, a da HPV está no topo da lista dos negacionistas e do movimento antivacina, segundo o pediatra e infectologista Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). Eles justificam, por exemplo, que o imunizante pode estimular uma vida sexual mais precoce.

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

O tribunal vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil. O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.

Em fevereiro de 2023, o governo da Itália apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira. A solicitação foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete analisar este tipo de processo. O documento teve como base um tratado de extradição entre os dois países, de 1993.

A Itália quer que seja executada no Brasil uma decisão do Tribunal de Milão. Em novembro de 2017, o tribunal condenou o ex-jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), participou nessa quinta-feira (14) da reunião de monitoramento do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos e Saneamento, composto pelo MPRN, Idema, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Cáritas, Consórcios Públicos e Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Nesta primeira reunião de monitoramento, foi discutido o plano de trabalho anual que havia sido estipulado de setembro de 2023 a agosto deste ano. “A ideia é ficar monitorando as ações que cabem a cada uma das instituições que assinaram o acordo de cooperação. O MPRN, por exemplo, falou do andamento das sessões de negociação de ANPPs com os prefeitos, a DPE disse ter conseguido, em Caicó, uma articulação para aprovar uma lei municipal de isenção tributária para os catadores e o Idema falou das vistorias e dos planos de recuperação de áreas degradadas que foram requeridos junto ao órgão. Cada órgão falou sobre sua ações. Tivemos avanços e faremos uma nova reunião em junho”, destacou a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Meio Ambiente, Rachel Germano.

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Vladimir Putin venceu a eleição russa e se manterá no poder até 2030. A informação foi confirmada pela TV estatal Russia-24. Os resultados iniciais indicam que o russo venceu com 87,67% dos votos.

O favoritismo de Putin foi confirmado após três dias de votação, que começou na última sexta-feira (15) e terminou neste domingo (17) por volta das 15h (horário de Brasília). Mais de 8 milhões de pessoas votaram online, segundo o órgão.

O atual presidente não tinha outros concorrentes com real chance de vitória. Isso porque os outros três candidatos, todos deputados são considerados fantoches — eles votaram a favor da guerra na Ucrânia no Parlamento e já fizeram declarações públicas de apoio a Putin.

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O período chuvoso está sendo positivo no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com monitoramento do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), sete dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento à população já sangraram no interior potiguar. O mais rceente foi o açude Dourado, localizado em Currais Novos, com capacidade para 10.321.600 m³, completou 100% da sua capacidade e sangrou na noite de ontem.

Além do Dourado, o Igarn também confirmou que a barragem Campo Grande, localizada em São Paulo do Potengi, com capacidade para 23.139.587 m³, atingiu os 100% da capacidade. O mesmo ocorrendo com o Açude Público do do Município de Encanto, com capacidade para 5.192.538 m³. Ambos sangraram também na quinta-feira (14). Antes, o açude Passagem, em Rodolfo Fernandes, com capacidade para 8.273.877 m³, começou a sangrar na última quarta-feira.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn que já sangraram neste ano foram o açude Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz, que possui capacidade para 5.158.750 m³, e sangrou na última segunda-feira (11); o açude Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade para 8.057.520 m³, que teve sua sangria registrada na sexta-feira (8); o açude Pataxó, em Ipanguaçu com capacidade para 15.017.379 m³, no dia 28 de fevereiro.

A barragem Marechal Dutra, mais conhecida como Gargalheiras, continua recebendo recarga e acumula 10.972.255 m³. O valor corresponde a 24,7% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No comparativo, o reservatório estava com 626.813 m³ no dia 15 de fevereiro, o que equivalia a 1,42% da sua capacidade total.

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A campanha de imunização contra a influenza começa nesta segunda-feirea (18) no Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), o Ministério da Saúde encaminhou mais de 360 mil doses neste primeiro lote para atender aos grupos prioritários. Entre eles, estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos, trabalhadores da saúde e gestantes.

O início da vacinação no Rio Grande do Norte começa uma semana antes da data sugerida pelo Ministério da Saúde, que é 25 de março, como o marco oficial de combate à influenza para as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela, esclarece que a decisão foi pactuada Câmara Técnica da Vacinação devido ao período de maior circulação dos vírus.

A vacina utilizada na campanha é a trivalente, que protege contra os principais vírus da influenza em circulação no Brasil e pode ser aplicada em conjunto com outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Em 2023, foram aplicadas cerca de 961 mil doses da vacina contra a influenza no RN.

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O número de entregas do Imposto de Renda 2024 bateu recorde no primeiro dia de abertura das declarações. Até as 13h deste sábado (16) foram enviadas 1.754.922 declarações, superando as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia do IR de 2023.

O programa está liberado para download desde o dia 12, e pode ser obtido aqui. As declarações online e para dispositivos móveis possuem algumas limitações. A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024. Veja se você é obrigado a declarar. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano.

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O consumidor brasileiro ficou em média 10,4 horas sem energia em 2023, com cinco interrupções de fornecimento no ano. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e foram divulgados nesta sexta-feira (15).

Segundo a agência, houve melhora na qualidade de prestação do serviço entre 2022 e 2023, com redução no tempo médio e na frequência das quedas de energia. Em 2022, a duração média das interrupções foi de 11,2 horas, enquanto a frequência média foi de 5,47 vezes.

Contudo, os valores de compensação subiram de R$ 765 milhões em 2022 para R$ 1,08 bilhão no ano passado. Esses valores são pagos pelas distribuidoras aos consumidores que sofreram níveis altos de interrupção no fornecimento de energia. A compensação é feita por meio de descontos na conta de luz.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, de até 100 milímetros por dia, para 106 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta vale até 10h da segunda-feira (18). O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão.

No alerta laranja, as chuvas variam entre 30 e 60 mm/h e podem chegar a aé 100 mm por dia, com ventos intensos entre 60 km/h e 100 km/h. Nesse tipo de alerta, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Recomendações

Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado:

não se abrigar debaixo de árvores;

não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

evitar usar aparelhos ligados à tomada e, se possível, desligar os aparelhos e o quadro de energia

em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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Preso em Guarulhos (SP) em janeiro deste ano, o principal suspeito de matar Neném Borges, prefeito de São José do Campestre, cidade distante cerca de 100 km de Natal, foi transferido nesta sexta-feira (15) para o Rio Grande do Norte. O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023.

O recambiamento – como é chamada a transferência de presos entre estados – do suspeito foi feito por policiais da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter). O suspeito de 22 anos foi trazido em um voo que desembarcou na noite de sexta no Aeroporto de Natal. Ele vai seguir detido no sistema carcerário de Natal e está à disposição da Justiça.

O homem foi preso após investigação da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz, cidade próxima a São José do Campestre, que elucidou o crime no dia 26 de dezembro de 2023. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município de São José do Campestre.

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Mais 14 presos foram transferidos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para outras unidades prisionais do sistema federal entre esta quinta (14) e sexta-feira (15). O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou, neste sábado (16), que houve “o rodízio periódico de 14 presos entre as cinco penitenciárias federais do país”, mas não informou de qual unidade os presos saíram e para onde foram.

Essa é a terceira transferência – a segunda em massa – de presos da Penitenciária Federal de Mossoró desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, no dia 14 de fevereiro. A primeira aconteceu no dia 2 de março, quando foram transferidos Fernandinho Beira-Mar e outros 22 presos. No dia 13 de março, mais um preso foi transferido. Ao todo, foram 38 presos transferidos de Mossoró.

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O Rio Grande do Norte gerou 1.457 novos postos de trabalho formal no mês de janeiro de 2024. Foi o que apontou o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O resultado é baseado na diferença entre o número de admissões e de demissões. Veja abaixo os números do RN em janeiro: Admissões: 17.836; Demissões: 16.374. No comparativo com o mês de dezembro de 2023, o aumento na criação de trabalhos com carteira assinada foi de 0,11%. Nos últimos 12 meses, o aumento é de 5%.

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Em um período de menos de três meses neste ano, o Brasil já registrou 1,68 milhão de casos prováveis de dengue, mais do que o total de 2023 (1,66 milhão). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no Painel de Monitoramento de Arboviroses.

O número de mortes observadas este ano (513) ainda não supera o registrado nos 12 meses do ano anterior (1.094). No entanto, ainda há 903 óbitos sob investigação, o que pode elevar as estatísticas da letalidade da dengue neste período de dois meses e meio de 2024.

Quanto aos casos prováveis, comparando-se o mesmo período de 2024 e 2023 (primeiros dois meses e meio do ano), há cinco vezes mais casos neste ano do que no ano anterior. A maior parte dos casos prováveis neste ano atinge as mulheres (55,5%)

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O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem de circulação, após identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.

Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos. Já os consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição.

Segundo o Ministério, a medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani. As marcas que deverão ser retiradas de circulação por comerciantes, varejistas e atacadistas são:

Terra de Óbidos;

Serra Morena;

De Alcântara;

Vincenzo;

Az Azeite;

Almazara;

Escarpas das Oliveiras;

Don Alejandro;

Mezzano;

Uberaba.

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Desde a última quarta-feira (13), o Rio Grande do Norte registrou quase 4 mil raios, segundo levantamento da distribuidora de energia Neoenergia Cosern com base nos dados da Plataforma ClimaTempo.

Os números foram registrados entre a última quarta-feira (13) e a manhã desta sexta-feira (15) de março. Ao todo, foram 3.953 ocorrências. O município com maior número de casos foi Apodi, na região Oeste. Somente nesta quinta-feira (14), a cidade teve 477 raios registrados. Também no Oeste, Assu registrou 311 raios somente nesta quinta-feira (14).

Já em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, apenas um raio foi registrado pela companhia elétrica. No entanto a descarga elétrica atingiu casas da comunidade Massaranduba e causou prejuízos aos moradores da região. Pelo menos uma pessoa foi levada ao hospital.

Veja as 30 cidades do RN com maior quantidade de raios desde quarta-feira (13)

Apodi – 487

Assu – 312

Currais Novos – 252

Santana do Matos – 231

Governador Dix-Sept Rosado – 211

Caicó – 200

Upanema – 178

Jardim do Seridó – 157

Afonso Bezerra – 148

Jucurutu – 142

Acari – 95

Pedro Avelino – 91

Mossoró – 83

Augusto Severo – 80

Caraúbas – 75

Carnaúba dos Dantas – 66

Doutor Severiano – 64

Lajes – 64

Serra Negra do Norte – 57

Ouro Branco – 54

Florânia – 51

Patu – 50

Serrinha dos Pintos – 49

Jardim de Angicos – 36

Parelhas – 35

São Tomé – 32

São José do Seridó – 31

Ipanguaçu – 28

São Rafael – 27

Pau dos Ferros – 26

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O açude Dourado sangrou na noite desta quinta-feira (14), no Seridó potiguar. O transbordamento do reservatório foi acompanhado por moradores de Currais Novos, que comemoraram o resultado de boas chuvas no sertão.

O reservatório tem capacidade de armazenar até 10,32 milhões de metros cúbicos de água, segundo o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). O último transbordamento do açude tinha ocorrido há quatro anos, em março de 2020.

“Nosso ‘Dourado’ atingiu sua cota máxima na noite desta quinta-feira (14) e transbordou. Alegria, esperança e gratidão pelas bençãos das chuvas! Um dia para celebrar e agradecer”, publicou a prefeitura de Currais Novos nas redes sociais.

O cenário de 2024 é completamente diferente de 2023, quando o açude secou no dia 1º de março, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), responsável pelo abastecimento de água da região.

Na ocasião, a empresa estatal passou a usar as águas de outro açude, o Gargalheiras, para abastecer Currais Novos. O açude Dourado voltou a ser usado para abastecimento da cidade em maio, quando atingiu 19,86% de sua capacidade – quantidade suficiente para oito meses, segundo a empresa.

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O período para envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024 começou nesta sexta-feira (15), às 8h. No Rio Grande do Norte, a Receita Federal espera o envio de 438.968 declarações até o dia 31 de maio, prazo final estabelecido pelo governo federal.

O programa está liberado para download desde o dia 12, e pode ser obtido aqui. As declarações online e para dispositivos móveis possuem algumas limitações. Até ás 10h30, 5.709 declarações já tinham sido feitas no Rio Grande do Norte, de acordo com o sistema da Receita Federal.

Antes de começar a fazer a declaração, baixe o programa da Receita Federal. Os programas estão disponíveis para download tanto pelo computador quanto pelo celular. Do computador, o contribuinte poderá baixar versões de Windows, multiplataforma (zip) e outros (Mac, Linux, Solaris). Já para celulares, os programas estão disponíveis para Android e iOS.

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