Mês: março 2024

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

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Termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (15) o prazo para inscrição no processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nesta edição, são ofertadas 67.301 vagas para financiamento em 1.260 instituições privadas de educação superior.  A ordem de classificação e a pré-seleção de candidatos será divulgada no dia 21 de março, em chamada única, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

A novidade instituída pelo Ministério da Educação este ano é o Fies Social, que reserva no mínimo 50% das vagas do Fies para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para ter direito às vagas reservadas, é preciso ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e ter feito a inscrição no CadÚnico até a data-limite de 10 de fevereiro de 2024.

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou, nesta sexta-feira (15), um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país.

Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e outras instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia ou prescritas.

As tratativas poderão ser feitas diretamente com a instituição financeira, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, da Senacon. Nesse último caso, o consumidor precisa ter uma conta no Gov.br, o portal de serviços do governo federal, com nível Prata ou Ouro.

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O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”.

O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo. 

No depoimento prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro. 

Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército. 

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O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado. 

O depoimento foi dado no inquérito sobre uma trama golpista elaborada na cúpula do governo de Bolsonaro. O sigilo sobre as declarações foi tirado nesta sexta-feira (15) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes. 

“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FA

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O Clube de Leitura da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN) retorna, em sua segunda edição, com oportunidade para os iniciantes no hábito da leitura e os entusiastas da literatura, na região do Seridó. O Clube é destinado à comunidade acadêmica e ao público externo. Os encontros são às quartas-feiras, das 18h30 às 20h30, na EMCM. Este ano serão ofertadas 15 vagas por mês. As inscrições de abril ocorrem de quinta-feira, 14, até segunda-feira, 17 de março, via Sigaa. A obra debatida é a do escritor russo Liev Tolstói, A morte de Ivan Ilitch.

A segunda edição do Clube de Leitura é idealizada pela coordenadora do projeto, a professora Janine Braz, e pela estudante da EMCM Amanda Sampaio, que destaca a importância de ler. “A prática da leitura é essencial para a construção de um conhecimento diversificado e o desenvolvimento de habilidades como a criatividade, escrita e senso crítico, contribuindo para o progresso da sociedade”, afirma Sampaio.

Em 2024, o objetivo é expandir as atividades para estimular o hábito de leitura e o imaginário de crianças. Essa iniciativa será realizada em escolas do ensino infantil nas cidades de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, pelos integrantes da proposta multicampi da EMCM. Além dos seis encontros mensais, haverá dois eventos especiais dedicados à obra de autores locais como O céu das pequenas criaturas, do professor André Tessaro Pelinser (FELCS/UFRN), e Corraveara, do professor Alexandre Dantas (EMCM/UFRN).

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O contribuinte de Natal pode aderir à Campanha Restitua Amor e doar até 6% do Imposto de Renda devido para a melhoria de vida de crianças, adolescentes e idosos da capital potiguar. As adesões podem ser feitas até o dia 31 de maio, quando termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração. O lançamento da versão 2024 da campanha foi realizado nesta quinta-feira (14), no Palácio Felipe Camarão.

O Restitua Amor, criado pela Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), permite que o contribuinte possa destinar até 3% do valor a ser pago ao “Leão”, para cada um dos fundos municipais. “Essa é uma responsabilidade de todos nós e um ato de solidariedade que não nos custa nada. O Imposto que temos que pagar por lei pode ter essa parte convertida para que o recurso fique aqui em Natal e atenda às necessidades de nossas crianças, adolescentes e idosos”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

Os recursos arrecadados passam a ser geridos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI). Todos  os contribuintes, sem exceção, podem ajudar aos projetos voltados à criança e adolescente e à pessoa idosa do município de Natal, pelo programa. “Tenho certeza de que nossas empresas, algumas delas bem grandes e que pagam muito de IR, irão colaborar, assim como nossos cidadãos, afinal não estaremos gastando nada”, testemunhou o Prefeito.

A campanha começou a ser realizada em 2021, na gestão do atual deputado estadual Adjuto Dias que, à época, era secretário de Trabalho e Assistência Social de Natal. “Percebemos que os contribuintes não sabiam que podiam doar sem custo algum. Também observamos que havia carência de recursos para várias instituições. Então, criamos juntos essa campanha que tem o apoio da Secretaria de Comunicação Social na divulgação e que cresce a cada ano”, festejou o deputado.

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Como parte da Semana da Água no Rio Grande do Norte, o Departamento de Geografia do Centro de Ensino Superior do Seridó (DGC/Ceres) realizará o evento A água nos une, o clima nos move: Vamos cuidar das águas do Seridó! no dia 19 de março. A ação acontecerá no auditório do campus de Caicó, às 8h, e é possível se inscrever via Sigaa ou presencialmente durante o evento.

Durante o momento, haverá a presença de representantes de instituições públicas, de agricultores e pescadores e de estudantes, professores e servidores da UFRN. Segundo o professor José Yure Gomes dos Santos, coordenador da ação, serão realizadas atividades culturais, uma mesa redonda e um momento de confraternização. “A mesa de diálogos irá discutir o atual panorama da água no Seridó, no que diz respeito à distribuição, demandas, obras que estão sendo realizadas, abastecimento das cidades e comunidades rurais, necessidade de preservação e desafios que estão por vir em decorrência das mudanças no clima”, explica o docente.

A ação busca também comemorar o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. De acordo com José Yure, o evento proporciona uma discussão sobre a realidade e os desafios da água no Seridó no contexto de mudanças climáticas. A realização é uma parceria com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMARH).

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Municipal de Caicó, alerta a população de Caicó e região sobre um estelionatário que vem se passando por delegado da instituição. O criminoso tem entrado em contato com várias empresas da cidade, solicitando que deixem mercadorias ou outros itens na Delegacia de Polícia Civil de Caicó. O número usado pelo estelionato é 75-9.9215-8565.

Após as empresas deixarem os itens na delegacia, o estelionatário entra em contato novamente, solicitando que seja feito um pagamento via Pix para cobrir o “troco” da compra. A Polícia Civil esclarece que nenhum delegado ou policial faz solicitações desse tipo a empresas ou indivíduos. Trata-se de um golpe conhecido como “golpe do falso delegado”. A Polícia Civil orienta a população a ficar atenta a esse tipo de golpe e a denunciar qualquer suspeita às autoridades.

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O Seridó Geoparque Mundial da UNESCO esteve mais uma vez no centro das atenções em terras internacionais. O espaço geográfico foi apresentado na Universidade de Aveiro (UA), em Portugal, pelo professor Marcos Nascimento, do Departamento de Geologia (DGE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A conversa aconteceu no auditório do Departamento de Geociências (DGeo) como parte da 16ª edição da GeoConversa que tinha como tema Geociências e Geoparques.

O professor ministrou a palestra Seridó Geoparque Mundial da UNESCO: mudanças climáticas, educação e turismo. A apresentação abordou as ações que já foram realizadas e as que estão sendo feitas no território do geoparque. Tudo isso com foco no levantamento das mudanças climáticas nos geossítios e no programa macro de educação Os Cinco Sentidos do Geoparque Seridó; além das práticas turísticas envolvendo os artesãos, guias e condutores, e geoprodutos. A sessão contou com a moderação do professor do DGeo José Francisco dos Santos; apresentações de abertura da diretora do DGeo, Carla Patinha; e da coordenadora do Núcleo de Estudantes de Biologia e Geologia da UA, Priscilia Pereira.

“Além de ser útil para a promoção da popularização do conhecimento geocientífico, (participar do evento) também permitiu levar pesquisas e ações que vêm sendo realizadas no território do Seridó Geoparque pelos docentes e discentes da UFRN, com destaque para aquelas realizadas nos departamentos de Geologia da UFRN; de Turismo, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN); e de Geografia, da UFRN e do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN)”, explica Marcos. 

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Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as metas estabelecidas para redução de sódio. De acordo com a Anvisa, as categorias classificadas como críticas são biscoito salgado, bolos prontos sem recheio, hambúrgueres, misturas para bolo aerado, mortadela conservada em refrigeração, pães de forma, queijo muçarela e requeijão.

O relatório cita, entretanto, “alentador progresso” observado em algumas categorias, como o caso de biscoitos doces tipo maria e maisena, indicando “uma tendência positiva”. “Ao ponderarmos sobre a oscilação nas amostras de batatas fritas e palhas industrializadas e a conformidade consistente dos cereais matinais, torna-se evidente que diferentes categorias demandam abordagens específicas”, pontuou a Anvisa.

Já a análise das categorias caldos em pó e em cubo, temperos em pasta, temperos para arroz e demais temperos, segundo o relatório, aponta dificuldades e avanços no monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados, com algumas categorias mantendo a conformidade e outras exigindo esforços adicionais.

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Um dia após ser vítima de ataques racistas da torcida do Atlético de Madrid (Espanha), o atacante brasileiro Vinicius Júnior cobrou que a UEFA (União das Associações Europeias de Futebol) puna os responsáveis pelas agressões.

“Espero que vocês já tenham pensado na punição deles Champions League, UEFA. É uma triste realidade que passa até nos jogos que eu não estou presente”, publicou em seu perfil em uma rede social o jogador da seleção brasileira e do Real Madrid (Espanha).

Vinicius Júnior se refere em sua postagem a imagens registradas em vídeo de torcedores do Atlético o chamando de chimpanzé. As agressões de cunho racista foram cometidas momentos antes do início da partida entre a equipe de Madrid e a Inter de Milão (Itália), na última quarta-feira (13) nas imediações do Estádio Metropolitano da capital espanhola, pelas oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa, competição organizada pela UEFA.

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O Novo PAC Seleções – nova etapa do Projeto de Aceleração do Crescimento, anunciado pelo Governo Federal, vai destinar mais de R$ 10 milhões para fortalecer a Cultura do Rio Grande do Norte, por meio do Governo do Estado, via gabinete da Secretária Extraordinária da Cultura, Mary Land Brito, e da Fundação José Augusto (FJA).

Serão construídos cinco CEUs – Centros de Artes e Esportes Unificados, contemplando os municípios de Currais Novos, Macaíba, Mossoró, Natal e São Gonçalo do Amarante. Os recursos do PAC Seleções também serão aplicados para elaboração do projeto de requalificação do Castelo de Engady, em Caicó, que abrigará o Centro de Referência Cultural Popular do Seridó.

Além disso, o RN foi contemplado com três projetos de engenharia e arquitetura voltados para a preservação do Patrimônio Histórico. Em Caicó, o Castelo de Engady, monumento construído em 1974, pelo Monsenhor Antenor Salvino, e adquirido pelo Governo do Estado em 2006, receberá recursos na ordem de R$ 350 mil para elaboração do projeto de requalificação do imóvel e criação do Centro de Referência Cultural Popular do Seridó. Para o diretor geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, que também participou do anúncio do Novo PAC Seleções, no Distrito Federal, o projeto visa fortalecer a interiorização do turismo.

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.700 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e vai agora a R$ 58 milhões. As dezenas sorteadas foram: 01-11-19-20-28-48

A quina teve 86 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 39.206,07. A quadra registrou 4.852 apostas ganhadoras, que irão receber individualmente o prêmio de R$ 992,73. As apostas para o próximo concurso, que será a realizado no próximo sábado (16), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

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O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes. Há seis anos, em 14 de março de 2018, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.

O inquérito está em segredo de Justiça e ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.

Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado na Corte, como deputados federais e senadores. Dessa forma, uma das justificativas para a remessa da investigação pode ser a citação do nome de alguma autoridade com foro na Corte. Contudo, o motivo da movimentação da investigação não foi confirmado pela Polícia Federal.

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Um funcionário que trabalhava na Mina Brejuí, na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, morreu após desaparecer dentro de um poço na quarta-feira (14). O corpo de José Alrante Victor de Oliveira, 33 anos, foi encontrado na manhã desta quinta (15). O Corpo de Bombeiros confirmou que realizou, por volta das 6h, a localização e o resgate do corpo.

A empresa para qual o homem trabalhava na Mina Brejuí, a Mineração Tomaz Salustino S/A, expressou pesar pelo que classificou como “fatalidade”. Em nota, a empresa disse que está prestando “toda a assistência à família, colaborando com os trabalhos de todas as perícias legais realizadas e aguardará a apresentação dos relatórios competentes para outra manifestação”.

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Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Parelhas) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), uma operação que resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, e um de prisão preventiva por tráfico de drogas, no município de Parelhas, região do Seridó do Estado. Na ocasião, um homem, de 18 anos, foi preso por força de mandado de prisão, enquanto outro homem, de 23 anos, foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com as informações levantadas pela equipe, o homem, de 18 anos, era foragido da Justiça pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Já o suspeito flagranteado, foi preso na posse de maconha, além de apetrechos para o tráfico de drogas.

Os dois foram conduzidos à Delegacia de Parelhas e encaminhados ao sistema prisional, onde estão à disposição da Justiça. A operação contou com apoio das delegacias do município de Jardim do Seridó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jucurutu, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó).

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