Mês: março 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021.

Após a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, e, nesta quarta-feira (19), o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o caso seja enviado ao Supremo. Não há data prevista para o julgamento.

Atualmente, estão anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta terça-feira (19) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR).

Em nota oficial, a pasta informou que Guaranho foi demitido por uso de recurso material da repartição em atividade particular; prática de ato de improbidade administrativa; e incontinência pública, resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado à época para apurar a atuação do agente da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.

“Em sua decisão, o ministro da Justiça e Segurança Pública entendeu que a conduta violenta e ofensiva à vida é incompatível com a moralidade administrativa, além de afrontar gravemente os valores institucionais da atividade policial. Além disso, Guaranho usou sua arma profissional para cometer o crime”, diz a nota.

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O Ministério da Justiça prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na busca pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Uma portaria com a medida foi publicada na madrugada desta quarta-feira (21).

O uso da Força Nacional nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro. Ao todo, 100 homens e 20 viaturas foram enviados ao Rio Grande do Norte para auxiliar na procura pelos dois foragidos, que escaparam da penitenciária no dia 14 de fevereiro.

O reforço nas buscas foi um pedido do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, e acordado com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Com a prorrogação, a Força Nacional deve continuar trabalhando nas buscas até, pelo menos, o dia 29 de março. Além de apoiar a PF na procura pelos foragidos, os agentes também operam para preservar a ordem pública.

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Na delação premiada de Ronnie Lessa, que foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele entregou os mandantes e as circunstâncias do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

De acordo com pessoas próximas da investigação, Lessa não queria colaborar, mas mudou de ideia depois que Élcio de Queiroz o entregou como o executor dos assassinatos, o criminoso que puxou o gatilho. Foi a partir daí que ele aceitou colaborar com a investigação federal.

No primeiro depoimento, foram duas horas de revelações gravadas em áudio e vídeo. Lessa contou o que mais se buscava dele: quem o contratou para executar o assassinato de Marielle. Além de entregar os mandantes e as circunstâncias da morte da vereadora, o ex-PM deu detalhes de reuniões que manteve com quem o contratou, antes e depois dos homicídios.

Os mandantes, segundo Lessa, integram um grupo político poderoso no Rio de Janeiro com vários interesses em diversos setores do Estado. O ex-PM deu detalhes de encontros com eles, indícios sobre as motivações. E tudo passou a ser verificado pela força tarefa de policiais e membros do Ministério Público.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Nós sabemos que essa colaboração premiada, que é um meio de obtenção de provas, traz elementos importantíssimos, que nos levam a crer que brevemente nós teremos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco. O processo segue em segredo de justiça, como todos sabem”, afirmou Lewandowski, em pronunciamento à imprensa, após ter recebido um comunicado oficial de Moraes sobre a homologação da delação.

Os assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes completaram seis anos na semana passada. Até o momento, somente os executores do crime foram identificados e presos. Após o anúncio feito por Lewandowski, o Supremo informou que a delação de Lessa foi homologada após Alexandre de Moraes verificar que as regras da Lei nº 12.850/13 (Lei da Delação) foram cumpridas. Foram avaliados os requisitos de legalidade, adequação dos benefícios e dos resultados da colaboração.

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O concurso para contratação de professores e técnicos-administrativos para os três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) deve ser realizado até 2025. A informação foi confirmada pelo Ministério da Educação (MEC).

O anúncio dos 3 novos campi no RN foi feito no dia 12 de março pelo governo federal. As novas unidades serão em Touros, São Miguel e Umaizal e vão funcionar em prédios cedidos pelo governo do estado. Apesar disso, de acordo com o MEC, toda a gestão será federal e as unidades receberão recursos para equipamentos, mobiliário e eventualmente outras obras de infraestrutura.

Em média, cada unidade do Instituto Federal tem capacidade para atender 1.400 estudantes e a expectativa é que seja realizado concurso para contratação de 70 professores e 45 técnicos-administrativos para cada uma das três novas unidades.

O Ministério da Educação informou que trabalha na minuta do projeto de lei que será enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para definição do número de vagas para cada nova unidade do IFRN. Depois disso, o projeto de lei será enviado ao Congresso para votação.

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Estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) irão receber chips para acesso à internet por meio do programa Internet Brasil, dos ministérios das Comunicações e da Educação. O programa atende alunos da educação básica da rede pública de ensino e que são de famílias inscritas no CadÚnico.

Segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo do programa é proporcionar o acesso à informação de forma mais democrática, contribuindo com a retenção escolar e favorecendo a implementação de outros formatos de ensino. 

Inicialmente, foram atendidos, pelo Internet Brasil, estudantes de escolas públicas que integram o Programa Nordeste Conectado. Foram contempladas unidades de ensino de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE).

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa Feher Serviços a desempenhar atividades essenciais de importação, transporte e distribuição de células germinativas, tecidos e embriões humanos no Brasil.

“A análise da agência tem como objetivo assegurar a qualidade e a segurança do material importado. A autorização garante que a empresa cumpre as normas de Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos”, informou a Anvisa.

De acordo com a agência, a empresa poderá realizar a importação de amostras seminais dos seguintes bancos estrangeiros:  Seattle Sperm Bank, dos Estados Unidos; e European Sperm Bank, da Dinamarca.

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No Brasil, crianças com menos de cinco anos morrem mais de dengue, seguidas pelas de cinco a nove anos. Já os adolescentes entre 10 e 14 anos apresentam o maior número de casos registrados este ano. Os números constam do levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediada no Rio de Janeiro. O Observa Infância avaliou os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde das primeiras 10 semanas epidemiológicas de 2024, até 9 de março. 

Segundo o coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini, na pesquisa foi observado que, apesar de concentrar o menor número de casos entre as crianças, a faixa etária entre zero e cinco anos foi a que até agora mais concentrou vítimas fatais das formas mais graves da doença, seguida da faixa entre cinco e nove. Para ele, é importante que as famílias levem seus filhos para vacinar e que todos continuem tomando as medidas profiláticas possíveis.

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A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ex-presidente. É o que consta no relatório da Polícia Federal (PF), que indiciou, além de Bolsonaro, outras 16 pessoas por crimes ligados à falsificação do certificado de vacinação para covid-19.

Ao menos nove pessoas teriam se beneficiado de um esquema montado pelo ajudante de ordens Mauro Cid, incluindo a esposa e três filhas, o ex-presidente e sua filha e o deputado Gutemberg Reis de Oliveira.

O sigilo sobre o relatório da PF foi retirado nesta terça-feira (19) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após partes do documento terem sido publicados pelo portal G1 no início do dia. Ele disse que, com a conclusão das investigações, “não há mais necessidade” para a manutenção do sigilo.

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O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: o #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.

O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em situação de violência e também para suas famílias.

Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que elas foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência.”

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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizará, na próxima terça-feira (26), às 10h, um leilão online de carros e motos apreendidos e não reclamados por seus proprietários.

Serão disponibilizados 43 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 400. A visitação aos bens ocorre os dias 22 e 25 de março de 2024, no Pátio da Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró/RN 59.607-070 e na Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró/RN 59.607-070.

Conforme edital, dentre os itens colocados em leilão, encontra-se um veículo Peugeot/208 Active, na cor branca, com lance a partir de R$ 3 mil. Há também um carro tipo Ford/Fiesta Flex, na cor preta, ano 2014, com lance inicial de R$ 7 mil. Além disso, conforme edital, há diversas motos, entre elas, uma Honda/CG 150 Titan, na cor prata, ano 2002, com lance inicial de R$ 1,9 mil.

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A gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, afirmou, nesta terça-feira (19), em Brasília, que apenas 22% dos gestores consideram que seus municípios estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. O dado é resultado de um estudo, ainda em andamento, que ouviu representantes de mais de 3,6 mil cidades brasileiras.

A afirmação foi feita durante a Oficina Federalismo Climático: integrando estados e municípios para a adaptação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Desde setembro de 2023, os encontros debatem com entes federados a agenda de transformação ecológica e as diretrizes do Plano Clima apresentadas pelo governo federal.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19.

Será a primeira oportunidade para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar uma investigação envolvendo Bolsonaro. Gonet vai decidir se denuncia o ex-presidente e os demais acusados ao Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo, o procurador tomou posse em dezembro do ano passado.

O sigilo sobre o relatório da PF foi retirado hoje (19) por Moraes. Conforme as investigações, ao menos nove pessoas teriam se beneficiado de um esquema de fraude, montado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, incluindo a esposa e três filhas, Bolsonaro e sua filha e o deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ).

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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por associação criminosa e falsificação de dados. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (19) e conta com uma lista de 16 pessoas que também foram indiciadas, entre elas está o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

O caso é relacionado a inserção de dados falsos no sistema de informação das vacinas e do envolvimento de pessoas ligadas a Bolsonaro neste esquema. A investigação da PF aponta que um grupo próximo ao ex-presidente teria falsificado dados de cartões de vacina para beneficiar Bolsonaro, familiares e auxiliares dele.

De acordo com a PF, isso se caracteriza como os crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. Sendo a primeira prática punível com reclusão de 3 anos, podendo ter a pena aumentada, e o segundo, tem pena prevista entre 2 a 12 anos, além da multa.

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Os servidores dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 3 de abril. A decisão foi tomada no último fim de semana durante a 187ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), em Brasília, que teve por objetivo discutir sobre a paralisação nacional e os planos de mobilização da categoria.

A principal reivindicação dos servidores é arecomposição salarial de 34,22% para os técnicos da carreira do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e 22,71% para os docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). No último dia 07, servidores do IFRN votaram pela adesão do estado de greve.

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Uma idosa indígena, de 81 anos, morreu após realizar uma cirurgia para retirada de um feto calcificado em seu corpo. Ela, que vivia nessa condição há mais de 50 anos, descobriu a existência do feto ao ser encaminhada ao Hospital Regional de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS).

A condição é considerada muito rara pelos especialistas. A suspeita da equipe médica é de que a mulher estivesse com o “bebê de pedra” há pelo menos 56 anos, quando ela teve sua última gestação. No dia 14 de março, a mulher deu entrada no hospital com um quadro de infecção urinária grave. Uma tomografia foi realizada e constatou a presença do feto.

Ela passou por cirurgia para a retirada do feto e foi encaminhada a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) após a realização do procedimento cirúrgico, mas não resistiu.

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Um dos únicos ministros a falar na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro escalão do governo nesta segunda-feira, 18, o chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, dedicou seu pronunciamento às buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), apurou o Estadão.

As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, completaram um mês na semana passada. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram os primeiros a escaparem de uma cadeia federal, sistema que existe desde 2006. Cerca de 500 agentes tentam recapturar os fugitivos, ligados ao Comando Vermelho (CV), mas fracassaram até agora diante das táticas usadas pelos detentos e pela geografia da caatinga potiguar.

Internamente, a percepção é de que o maior dano à imagem do governo não foi a fuga em si, mas a demora na recaptura incomoda. O caso expôs ainda problemas da unidade federal, que tinha câmeras desativadas e iluminação precária. Os homens escaparam pela estrutura da luminária, que foi quebrada, e cortaram grades externas com alicates.

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A sensação de forte calor que os potiguares dizem sentir em 2024 não se restringe à mera percepção. De fato, o Rio Grande do Norte tem enfrentado temperaturas mais altas do que o comum, com variações que vão de 0,5 a 1 grau, segundo explica o professor do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas da UFRN, Cristiano Prestrelo.

De acordo com ele, a perspectiva é de que o aumento da incidência das chuvas nos próximos dias, as quais estão abaixo do esperado até então, amenize a temperatura. Apesar dos índices elevados, o Estado não vive a chamada onda de calor, como popularmente costuma se afirmar por aí, segundo explicou o professor da UFRN.

“O outono [que começa nesta quarta-feira] é uma estação de maior chuva. Se tivermos precipitações dentro da média ou ligeiramente abaixo dela, como mostra a previsão, espera-se também temperaturas dentro da média. Mas, se a distribuição pluviométrica for irregular, ocorrendo em cinco dias, por exemplo, teremos meses mais quentes”, atesta. “Com a perspectiva de pancadas dentro do esperado, as temperaturas devem reduzir de uma média de 29 graus para 25 ou 26 graus, no outono”, pontua o professor Prestrelo.

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Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de despesas empenhadas.

A composição mostra que o RN teve uma receita total de R$19,99 bilhões, sendo R$14,71 bilhões gastos em pessoal (74%), R$3,73 bilhões em custeio (19%), R$0,61 bilhão em invest (3%), e R$0,43 bilhão em serviço de dívida (2%). Em números totais, o gasto em pessoal é o 14º maior do país, ultrapassando Estados de maior dimensão territorial e populacional, como o Maranhão (R$12,57 bilhões).

A despesa empenhada corresponde ao valor que a unidade federativa reservou para a realização de um pagamento planejado. O resultado orçamentário do Rio Grande do Norte no 6º bimestre foi um gasto de R$19,48 bilhões, com superávit de R$0,51 bilhão.

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O que antes era um local precário, abandonado e utilizado para o descarte irregular de lixo, hoje é uma área de vida abundante e principal responsável pelo sucesso do amplo processo de ampliação da massa arbórea da cidade, executado pela Prefeitura com o programa Planta Natal. O Espaço Natal Sustentável (Viveiro Municipal de Natal), localizado na rua Mermoz, nas proximidades do Viaduto do Baldo, na Cidade Alta, é uma realidade.

O equipamento está em franca atividade, contando com um acervo de aproximadamente 25 mil mudas de espécies nativas da região. O prefeito Álvaro Dias visitou o local recentemente, acompanhado da secretária municipal de Parcerias Público Privadas e coordenadora do Planta Natal, Danielle Mafra, e aprovou o que viu.

“Em quase sete meses de funcionamento, o Espaço Natal Sustentável se transformou em um equipamento muito importante para a cidade. Estamos falando de natureza viva, preservação do meio ambiente e melhoria de qualidade de vida da população. Aqui é o berçário e a casa inicial das árvores que estamos utilizando no Planta Natal, nosso programa de recuperação das áreas verdades da cidade, que já realizou o plantio de mais de 18 mil mudas em todas as regiões”, explicou o prefeito. “Quando pensamos e idealizamos esse espaço, foi para esta finalidade e estou muito feliz de observar de perto o êxito dessa iniciativa”.

Ele aproveitou a visita para acompanhar um pouco do trabalho das equipes do Viveiro Municipal e parabenizou os coordenadores e jardineiros por todo empenho, cuidado e zelo com o material. “Temos aqui um pessoal dedicado e competente. Diariamente, não medem esforços para entregar o melhor para a população. Esse trabalho precisa ser valorizado, porque repercute no presente, mas sobretudo vai fazer a diferença para as futuras gerações. Ao ampliarmos o número de árvores em Natal, contribuímos para melhora na qualidade do ar, para amenizar as temperaturas e para impactar na qualidade de vida dos cidadãos”, pontuou o prefeito.

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