A cidade de São Fernando teve parada de abastecimento no final da manhã deste sábado (31). Serviço realizado por terceiros danificou tubulação da Adutora Manoel Torres, no trecho entre São Fernando e Jardim de Piranhas.
A previsão é retomar o abastecimento ainda durante à noite de hoje. A normalização ocorre em 48 horas, após o sistema ser religado.
Timbaúba dos Batistas realiza neste sábado 31, o Ensaio Geral do Grupo de Teatro Juazeiro, de Timbaúba dos Batistas, a “Terra do Bordado”. O evento será na Casa de Cultura Popular Elino Julião, às 19h30.
A estreia oficial do Grupo de Teatro Juazeiro, acontece dia 02 de setembro, às 19h, na Casa de Cultura, registrando o florescer do Projeto Trapiá Semente desenvolvido no município.
“Em cada ponto, borda um conto” é o espetáculo com roteiro, produção e montagem desse grupo que foi semeado, regado, e agora floresce, com adolescentes do município e arte educadora Meire Gleide.
“O projeto resgata a cultura de artes cênicas na minha cidade, desenvolvido por adolescentes. O espetáculo fala da cultura do bordado da nossa cidade, que fez parte dos uniformes das Olimpíadas dos atletas do nosso país, nos trazendo orgulho e reconhecimento desse trabalho. Nos enche de orgulho, tanto fazer parte do Trapiá Semente, quanto mostrar a cultura de nossa cidade” diz Meire Gleide arte educadora.
O Projeto Trapiá Semente é realização é da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais.
Os candidatos da coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice), promoveram mais uma edição da Caminhada 77. Nesta sexta-feira (30), eles percorreram o bairro Paulo VI, na zona oeste de Caicó, ao lado do grupo de candidatos à Câmara Municipal.
Em sua fala, Sandra Kelly defendeu um plano de mobilidade urbana para o município, priorizando ações de transporte público eficiente, educação no trânsito e sinalização. “A cidade não está bem. A atual gestão tem prioridades duvidosas, penalizando a população”, lamentou ela.
“Falta prioridade em diversas áreas, mas nós podemos melhorar a cidade. Sabemos onde estão os problemas. Por isso, pedimos o seu voto de confiança”, completou Airton Dias. A mobilização foi encerrada no adesivaço promovido pelo candidato a vereador, José Clebson.
Preocupada com uma Política Ambiental baseada na convivência harmônica entre homem e natureza, mas também com o desenvolvimento econômico provedor de trabalho e sobrevivência digna para as pessoas que dela dependem, a deputada Terezinha Maia (PL) apresentou requerimentos para a realização de duas audiências públicas que tratem do assunto, no município de Assu, região Oeste Potiguar. O primeiro debate terá como tema a “Reserva ambiental na comunidade de ‘Linda Flor’” e será realizado no dia 25 de setembro, às 14h, na Assembleia Legislativa. O segundo debate será no dia 18 de outubro, às 14h, em Assu, sobre a “Expansão da “Floresta Nacional do Açu – Flona/Açu – e criação do Monumento Natural do Piató”.
“Nos últimos dias, o nosso mandato recebeu informações da existência de importantes discussões, em Assu, tanto sobre o projeto de Expansão da Floresta Nacional do Açu – Flona/Açu, capitaneado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), ligado ao Governo Federal; quanto a respeito do projeto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Idema/RN, de criação de uma terceira área de preservação ambiental na Comunidade “Linda Flor”, localizada no mesmo município”, iniciou a parlamentar.
Terezinha Maia acrescentou que os representantes da população assuense lhe relataram “diversas implicações decorrentes de uma eventual implementação desses projetos, especialmente para os moradores do município e os setores da Agricultura e Indústria Ceramista da região”.
Nesta sexta-feira(30), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e seu vice, Toinho Santiago, se reuniram com representantes do grupo Corujas do Seridó e do projeto Arte Com Aconchego, compostos por mães atípicas que defendem políticas públicas voltadas para autistas e a inclusão social de suas crianças. Durante o encontro, os candidatos à reeleição entregaram o Plano de Governo para os próximos anos, reafirmando o compromisso de fortalecer as referidas causas na cidade.
O grupo Corujas do Seridó tem se destacado na defesa de direitos e na luta por políticas públicas específicas para autistas, enquanto o projeto Arte Com Aconchego, atua no acolhimento e apoio emocional das mães que enfrentam os desafios diários de criar filhos com necessidades especiais.
No encontro, o Dr. Tadeu destacou a importância dessas iniciativas e se comprometeu a ampliar o diálogo com as famílias de crianças atípicas, visando à implementação de ações que promovam a inclusão, acessibilidade e suporte adequado.
As mães presentes no encontro, ressaltaram a relevância do apoio da gestão pública para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no que diz respeito à saúde, educação e assistência social. Elas agradeceram a oportunidade de discutir diretamente com os candidatos às demandas e necessidades da comunidade atípica de Caicó.
Ao longo da gestão do Dr. Tadeu e Toinho Santiago, foram implementadas diversas ações que beneficiam crianças atípicas atendidas na rede municipal de educação. Uma delas foi a criação do Centro de Referência e Apoio às Aprendizagens – CERAP, que já está funcionando. A perspectiva é ampliar o serviço que oferece o trabalho integrado e multidisciplinar dos serviços de Psicologia Educacional, Assistência Social e Psicopedagogia. Nas escolas que já passaram por reforma, foi implementada a acessibilidade.
A Prefeitura de Caicó, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, entregaram equipamentos que irão facilitar o aprendizado de crianças com deficiência visual que estudam na rede pública municipal. Foram 3 Scanners com voz Sara-PC (adquiridos pela Prefeitura) e 3 notebooks (adquiridos pelo MPRN).
As crianças estudam nas escolas municipais Maria Leonor Cavalcante e Irmã Maria Assunta Vieira.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) após a plataforma não indicar um representante legal no Brasil. A notícia é do R7.
O movimento ocorre após a Corte usar o próprio perfil na rede nesta quarta-feira (28) para publicar um documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes no qual ele cobra o dono da empresa, Elon Musk, a apresentar em 24 horas o nome do novo representante do X no Brasil, sob pena de tirar a rede social do ar no país caso a ordem não seja cumprida
O ministro afirmou que a decisão consiste “nos reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas”.
A suspensão é válida em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo.
O Rio Grande do Norte apresentou um resultado animador nos dados de julho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com saldo de 5.774 novos postos de trabalho, sendo uma parcela considerável desses novos empregos com carteira assinada gerados diretamente pelo Governo do Estado, contribuindo para o desenvolvimento econômico local.
O acumulado deste ano é de 18.902 novos postos, mais da metade deles gerados nos meses de junho e julho. Na avaliação do período de janeiro a julho, o ano que mais se aproximou deste resultado foi o de 2021, quando o Brasil estava saindo da pandemia da Covid-19, gerando um saldo positivo de 13.777. Caso a comparação seja feita com o mesmo período do ano passado, o crescimento é ainda mais impressionante, quase o dobro (98,5%). Em igual período de 2023 foram 9.523 empregos.
SETOR DE CONSTRUÇÕES
Um dos exemplos do tamanho da contribuição do Estado nas contratações reside no setor de construções, que neste mês gerou 3.263 admissões no RN, sendo que mais de um terço vêm das obras de recuperação de rodovias, tocadas pela administração estadual, e que estão empregando 1.113 pessoas. Além disso, o poder público contribui com postos de trabalho em outras várias obras, como as de infraestrutura hídrica e as mais de 90 de manutenção, reforma e construção de escolas, como os IERNs.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) concluiu a 9ª edição do Boletim Caged, detalhando os dados divulgados nesta semana pelo TEM. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, atribui esse resultado ao conjunto de medidas adotadas pelo governo para garantir um ambiente de negócios propício e estimular empreendimentos que gerem empregos e oportunidades aos potiguares, além da conjuntura da economia do país.
MERCADO AQUECIDO
Para explicar os motivos do bom momento que vivemos, Aldemir Freire destaca todo o ambiente criado em torno do desenvolvimento econômico. E lembra que, creditar a geração de empregos à manutenção da alíquota de 18% do ICMS é um equívoco. “Temos um mercado que está aquecido no Brasil, então não é só o Rio Grande do Norte que está crescendo, o mercado brasileiro e o mercado nordestino estão bastante aquecidos. Isso aconteceria se o Rio Grande do Norte fosse a exceção, se tivesse um crescimento do emprego e os outros estados não, mas não é isso”, afirma Freire, completando com o que ele acredita serem os puxadores do aumento de emprego: “você tem hoje um contexto da economia brasileira de inflação baixa, aumento da renda, aumento do consumo e investimentos públicos, é o que está puxando esse mercado de trabalho.”
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ao cumprir agenda oficial no Rio Grande do Norte, quinta-feira (29), informou que os dados do Caged colocam o RN no melhor resultado do Brasil para o mês de julho. “Com mais de 5.500 empregos, o Rio Grande do Norte se destacou proporcionalmente como o maior volume de empregos dos estados brasileiros na proporção da população”, comentou o ministro.
Ele lembrou que, de todos os empregos gerados no país, a maioria tem abrigado beneficiários de programas sociais do Governo Federal. “Nós estamos alcançando 1,5 milhão de empregos no Brasil, e quando a gente olha os números deste ano, dos empregos que estão surgindo, 75% quem está indo atrás é o povo do Bolsa Família, do Cadastro Único. No ano passado o porcentual foi de 71% e esse ano já ampliou, mostrando que estamos no caminho certo”, completa Wellington Dias.
Policiais civis da 46° Delegacia de Polícia (DP) de Caicó cumpriram, na última quinta-feira (29), um mandado de busca e apreensão em uma residência, na cidade de Caicó, Região do Seridó. Na ocasião, foi preso em flagrante um homem, de 19 anos, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores.
Diligências foram realizadas em uma casa localizada no bairro Walfredo, na Zona Oeste do município. No local estavam um homem e um adolescente. As investigações apontaram que o suspeito estava envolvido na comercialização de drogas no local, além disso, os policiais apreenderam uma arma de fogo na residência.
Na mesma operação, um adolescente foi apreendido e responderá por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, em um procedimento específico conduzido pela Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator de Caicó.
A operação é resultado de um trabalho conjunto entre a 46ª DP de Caicó, a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR) e a 3ª Delegacia Regional de Polícia de Caicó.
O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá a disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
O teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), no início da tarde. O acidente, que aconteceu durante uma distribuição de cestas básicas, deixou mortos e feridos, mas o número de vítimas não foi informado até a última atualização desta reportagem.
Duas pessoas morreram no acidente, de acordo com a prefeitura do Recife. Imagens feitas no local e enviadas para a TV Globo mostram vítimas deitas no chão recebendo atendimento.
Os feridos foram levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na mesma região da capital pernambucana, e para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central da cidade.
Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar (PM), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Defesa Civil foram ao local, de acordo com o Centro de Operações do Recife (COP).
“Acabo de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. Estou no Sertão, para agenda administrativa, mas já acionamos nossas equipes de segurança para resgate e atendimento imediato às vítimas. Que Deus e Nossa Senhora da Conceição console a todos”, disse a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em nota.
A vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), se pronunciou sobre o acidente em uma postagem no X. “Acabei de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. A nossa equipe do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar já estão no local. Estou indo agora ao Morro para acompanhar de perto os desdobramentos dessa tragédia”, afirmou.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e seu vice, Toinho Santiago, visitaram nesta sexta-feira (30) o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, onde entregaram oficialmente o Plano de Governo para os próximos anos.
Durante a visita, a dupla reforçou o compromisso de manter e fortalecer as parcerias com a instituição, que desempenha um papel fundamental no cuidado e acolhimento de idosos na cidade.
A entrega do Plano de Governo foi acompanhada pelo professor Sérgio André, que coordenou sua elaboração, e por lideranças políticas locais, como a candidata a vereadora Mara Costa, além dos vereadores Andinho Duarte, professor Veranilson e Maria Cleide, que também são candidatos à reeleição.
Dr. Tadeu destacou a importância de continuar trabalhando em conjunto com instituições como o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, reafirmando seu compromisso em priorizar políticas públicas voltadas para o bem-estar social. A visita fortaleceu o diálogo entre a gestão e a instituição, com o objetivo de ampliar as ações de apoio e cuidado com os idosos.
A Caminhada 77 retornou à zona norte de Caicó, nesta quinta-feira (29). Os candidatos da coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice) percorreram as ruas do conjunto Vila do Príncipe.
Airton destacou que, ouvindo as pessoas, é possível perceber o desejo de mudança. “A prefeitura é o ente público mais próximo da população e precisa mostrar eficiência na infraestrutura, saúde e educação”, disse o candidato a vice-prefeito.
E Sandra defendeu a revitalização de espaços públicos, como o Açude do Recreio. “Um local que não é devidamente valorizado, podendo ser melhor aproveitado seu potencial turístico e desportivo”, concluiu ela.
A cidade de São Fernando terá parada programada de abastecimento na próxima quarta-feira (04/09). Serviço de melhoria operacional será realizada.
O sistema será desligado às 7 horas da manhã de quarta-feira (04/09) e a previsão é religar no início da tarde de quinta-feira (05/09).
A normalização ocorre em 72 horas, após o sistema ser religado.
A população do Rio Grande do Norte é estimada em 3.446.071 habitantes, segundo novos dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa, que revela o total de habitantes em estados e municípios, considera a contagem de pessoas até o dia 1º de julho de 2024. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.
A projeção representa um número 4,35% maior do que mostrou o Censo de 2022 quando a população do RN era de 3.302.406. Na semana passada, o IBGE informou que projeções apontam que a população do Rio Grande do Norte vai começar a encolher em 2039.
Em 15 anos, a população potiguar deverá atingir o ponto de inflexão, em que deixa de crescer e passa a cair, antes mesmo do país como um todo. O Brasil deve começar esse processo em 2042. Segundo a previsão do IBGE, o Rio Grande do Norte cairá de uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes em 2039 para cerca de 3,07 milhões em 2070.
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A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (30). Até o dia 3 de outubro, a programação dos veículos terá horários reservados para que candidatos a prefeito e vereador nas eleições apresentem suas propostas de campanha.
O horário eleitoral vai veicular informações de postulantes aos cargos de prefeito e vereador no primeiro turno, que ocorrerá no dia 6 de outubro. Nos municípios em que houver o segundo turno para as vagas de prefeito, a propaganda vai acontecer entre os dias 11 e 25 de outubro. Já a votação será no dia 27.
O horário eleitoral gratuito — a propaganda em blocos de 10 minutos, de segunda a sábado — vai tratar dos cargos de prefeito.
No rádio, ele será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá ofertar um novo serviço à população potiguar passando a emitir certidões de informações extrajudiciais. A emissão das certidões foi definida através de uma resolução assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e publicada no Diário Oficial do Estado. O serviço estará disponível a partir da segunda-feira (2) no site do mprn.mp.br e através da Central de Informação ao Cidadão pelo whatsapp (84) 99972.2389.
Através do acesso, pessoas jurídicas e físicas poderão consultar processos em seu nome de forma fácil e rápida, fortalecendo a transparência das ações do órgão ministerial. O procedimento é gratuito e intuitivo e o cidadão receberá o arquivo em até dois dias úteis com dados como: classe do processo, número, partes envolvidas além do CPF ou CNPJ.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (30) uma série de recursos de plataformas digitais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas de investigados que fizeram postagens com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições.
A análise ocorre no plenário virtual da Corte e os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico até o dia 6 de setembro. A discussão central é se, nos casos investigados, o bloqueio pode ser feito da conta ou se a restrição deve ser aplicada a postagens específicas.
O argumento central das plataformas é que o bloqueio do perfil representa uma censura prévia, sendo que as ordens deveriam ser para a exclusão de conteúdo específico. Além de Moraes, também votam na Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou que os dois homens suspeitos de matar o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e o pai ele, Sandi Oliveira, no município de João Dias, na última terça-feira (27) permanecerão presos. Esse foi resultado de uma das audiências de custódia realizada na Central de Flagrantes de Pau dos Ferros nesta quinta-feira (29).
Em outro momento, os 10 homens suspeitos de estarem ligados a um plano de vingança pelo crime também tiveram sua prisão preventiva decretada nesta manhã. As prisões em flagrantes ocorreram entre a noite de terça, dia do crime, e a manhã desta quinta-feira. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Segurança, foram 14 presos – destes, 12 já passaram pela audiência de custódia.
Segundo o TJ, ainda não há data para a realização da audiência de custódia dos dois últimos suspeitos capturados entre a noite desta quarta e a manhã desta quinta-feira. As investigações continuam. A Polícia Civil ainda não divulgou qual seria a motivação do crime, nem seus idealizadores.
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão temporária do concurso público e a retificação do Edital nº 02/2024 da Prefeitura de Serra Negra do Norte. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), visa adequar os requisitos do cargo de Fiscal de Tributos, que atualmente exige apenas nível médio, à complexidade das atribuições.
A recomendação é da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e destaca que a exigência de nível médio e a previsão de “conhecimentos básicos de direito tributário” são incompatíveis com as responsabilidades do cargo, que incluem fiscalização, constituição de créditos tributários e aplicação de sanções fiscais. O MPRN ressalta ainda que o cargo de Fiscal de Tributos exige conhecimentos em áreas como direito tributário, constitucional, empresarial, civil, administrativo e contabilidade. A exigência de nível superior visa garantir a qualificação necessária para o exercício das atribuições, em consonância com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal.
A Constituição Federal estabelece que os servidores fiscais devem ser integrantes de carreiras específicas. Além disso, a Classificação Brasileira de Ocupações atribui ao Fiscal de Tributos atividades complexas como fiscalização, constituição de crédito tributário, controle de arrecadação, aplicação de penalidades, análise de processos e orientação a contribuintes.
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas vendaval e ventos costeiros que englobam todo o Rio Grande do Norte, além de um alerta de baixa umidade que atinge a Região Alto Oeste. Os três alertas são da cor amarela, o nível mais baixo na escala de severidade do instituto. Caso seja necessário, o Inmet recomenda obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Segundo o Inmet, o alerta de ventos costeiros vai até 18h desta sexta-feira (29). O alerta prevê intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla. O alerta de vendaval também é válido até 18h desta sexta-feira (29). O Inmet alerta que os ventos podem variar entre 40 km/h e 60 km/h e há baixo risco de queda de galhos de árvores.
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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Ao todo, mais de 5,34 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 6,8 bilhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão feitos a partir de 30 de agosto.
Segundo a Receita Federal, 47.238 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul (RS) foram priorizados e receberão suas restituições neste lote, devido ao estado de calamidade decretado no estado. Do total, R$ 469,1 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a realização de dois concursos que somam 810 vagas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As portarias que autorizam os concursos públicos foram publicadas na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União. O prazo para publicação dos editais de abertura é de até seis meses, informam as portarias.
No caso do concurso público para o Ibama, serão abertas 460 vagas, todas em nível superior. Para o cargo de analista administrativo, a portaria prevê 130 postos de trabalho. Já para o cargo de analista ambiental, serão 330 vagas.
O concurso para o ICMBio prevê a contratação de 350 pessoas. Serão 120 vagas para analista administrativo e outras 230 para analista ambiental. Todas as vagas são de nível superior. As portarias publicadas nesta sexta não informam detalhes sobre salário e carga horária, que devem constar nos editais de abertura dos concursos públicos.
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Pesquisa aponta que das 175 representações de violência política de gênero e raça feitas no Brasil em dois anos e meio, apenas 12 (ou 7%) transformaram-se em ações penais eleitorais.
“Dessas 12 ações, oito ainda estavam em fase de julgamento. Até agora, só houve duas sentenças, desde que a lei sobre violência política contra mulheres foi criada, em agosto de 2021, até janeiro deste ano”, afirma a diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, que coordenou a pesquisa. As duas sentenças, uma de condenação e outra de absolvição, são ainda passíveis de recurso.
Os dados estão no Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, do Instituto Alziras.“Nenhum processo ainda tinha transitado em julgado (não tinha percorrido todas as instâncias de julgamento). Então, a gente vê que há uma morosidade do próprio sistema de justiça em poder apurar, de fato, os casos e fazer a devida responsabilização dos atores”, diz a pesquisadora.
Ela contextualiza que os casos monitorados estavam sendo acompanhados pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal. O estudo realizado pela organização social avalia que ainda são necessárias medidas urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres, mesmo com a Lei de Violência Política de Gênero (Lei 14.192, de 2021).
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Bodó que adote medidas para regularizar o uso de veículos públicos municipais por particulares. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29) e orienta que seja editada legislação com a devida aprovação pela Câmara de Vereadores.
A recomendação destaca a necessidade de controle efetivo das viagens realizadas nos veículos do município, de modo a viabilizar a fiscalização pela sociedade e por órgãos de controle externo. A inexistência de legislação específica pode levar à arbitrariedade na escolha dos beneficiados, configurando ato de improbidade administrativa.
O objetivo é garantir transparência e evitar o uso indevido dos bens públicos, assegurando que a utilização dos veículos seja voltada à realização de atividades de Estado e à consecução de seus objetivos, em consonância com os princípios da administração pública.
O MPRN solicitou que a Prefeitura encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei que estabeleça critérios objetivos para a autorização do uso de veículos em benefício de particulares, com foco na população de baixa renda. Além disso, a recomendação prevê a obrigatoriedade de identificação dos veículos e registro de controle de sua utilização, incluindo informações como dias e horários de saídas e chegadas, quilometragem, finalidade do deslocamento e nomes dos beneficiários e servidores responsáveis.
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.768 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (29) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (31), deve ser de R$ 9,5 milhões. Os números sorteados foram 02-12-18-28-32-33
A quina teve 36 ganhadores que receberão, cada um, R$ 46.680,86. As 3.474 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 691,05. A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.
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O processo seletivo para professores visitantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conta com vagas para o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). A oportunidade é para brasileiros e estrangeiros com expertise na área de Inovação em Tecnologias Educacionais.
Ao todo, a Universidade está oferecendo 54 vagas, com inscrições abertas até o dia 6 de setembro – feitas por meio do sistema SIGRH (aba Concursos). Para concorrer, é necessário que o candidato tenha concluído doutorado e que comprove produção científica relevante no seu campo de conhecimento.
Uma vez selecionado, o docente do IMD atuará em atividades letivas e de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Inovação em Tecnologias Educacionais (PPgITE), que conta hoje com cursos de mestrado e doutorado profissionais.
Já sobre as 54 vagas oferecidas pela UFRN, as oportunidades são amplas, contemplando as áreas da Ciências da Vida (Biológicas, Saúde e Agrárias), Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, e Ciências Exatas e Tecnológicas. Os salários podem chegar a R$ 23,3 mil para docentes de nível Sênior e R$ 19 mil para nível Júnior, conforme descreve o Edital nº 052/2024.
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