Dia: 3 de agosto de 2024

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) firmou um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para a restituição de mais de 50 mil multas declaradas nulas pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo MPE em 1999. O acordo foi homologado nessa quarta-feira (31). O Detran vai abrir um edital para devolver os valores pagos pelos motoristas.

O Termo de Acordo foi homologado pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em cumprimento de sentença da ACP n.º 0007502-92.1999.8.20.0001, fixando prazos e condições para a restituição, cujos valores atualizados até dezembro de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões.

Pelo acordo, o Detran/RN elaborará e publicará, no prazo de 30 dias, um edital de chamamento de todos os proprietários de veículos que possuem direito ao ressarcimento respaldado pela decisão judicial, interessados na devolução dos valores com o desconto de 40%.

O cadastramento dos usuários vai ocorrer no portal de serviços do Detran/RN na internet, informando os critérios para que esses usuários expressem o pedido de ressarcimento (apresentando RG, CPF, comprovante de residência, e se falecido, certidão de óbito, com a qualificação dos herdeiros).

The post Detran vai ressarcir multas de 50 mil proprietários de veículos no RN first appeared on Blog do Seridó.

Um homem que abrigou um suspeito de envolvimento na tentativa de latrocínio contra o prefeito de Encanto, Alberonie Neri, nesta quinta-feira (1), foi preso. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (2) pela Polícia Civil. O crime ocorreu em Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste Potiguar.

O homem foi preso no dia do crime junto a outras duas pessoas. Eles foram avistados em ação conjunta de policiais civis e militares no bairro São Geraldo, em Pau dos Ferros. Os agentes avistaram a porta de uma residência entreaberta, ocasião em que foi possível visualizar um homem tornozelado, de 39 anos, e o suspeito da tentativa de latrocínio, de 20 anos, que estava embalando drogas prontas para venda.

As equipes policiais deram voz de prisão, mas um dos suspeitos fugiu do local, sendo em seguida capturado. Segundo a Polícia Civil, o dono da residência foi apontado pela própria esposa como responsável por abrigar o suspeitos. Na delegacia, uma das vítimas da tentativa de latrocínio reconheceu um dos autores do crime.

The post Homem que abrigou suspeito de tentativa de latrocínio contra o prefeito de Encanto é preso first appeared on Blog do Seridó.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 2, que uma mulher que não tem profissão corre o risco de se tornar dependente do marido e sofrer violência doméstica. A declaração do presidente foi feita durante um evento em Fortaleza, no Ceará, onde anunciou a expansão do programa Pé-de-Meia. A iniciativa concede auxílio financeiro a estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio.

“O quê que é uma mulher sem profissão? Uma mulher sem profissão, ela vai ficar a vida inteira dependente dos outros. Uma mulher que não tem profissão vai casar e, se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la e ela vai ficar com esse marido agredindo porque precisa dar comida para os filhos. Ninguém pode viver com alguém que seja violento contra mulher”, afirmou Lula.

The post Lula diz que mulher sem profissão fica dependente e, ‘se não tomar cuidado’, pode ser agredida first appeared on Blog do Seridó.

Um mandado de busca e apreensão de arma de fogo nesta sexta-feira (2) em Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação policial é resultado da “Operação Shamar”, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em combate à violência doméstica.

De acordo com as investigações das autoridades, o homem possui o registro legal da arma. Porém, por ser investigado por lesão corporal e ameaça contra sua ex-companheira no contexto da Lei Maria da Penha, a Polícia Civil requereu a restrição da posse de arma de fogo, o que foi aceito pelo Poder Judiciário. A arma foi recolhida na operação e ficará à disposição da Justiça.

Operação Shamar:

A “Operação Shamar”, nome em hebraico que significa cuidar, proteger e vigiar, é uma ação nacional realizada durante o Agosto Lilás, mês de conscientização pela defesa da mulher, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

The post “Operação Shamar”: Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em Caicó first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó, com apoio da DEAM Parnamirim e da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Parnamirim (DEPID/Parnamirim), deram cumprimento, na madrugada desta sexta-feira (2), a um mandado de prisão condenatória em desfavor de um homem de 40 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável contra a própria filha. A ação faz parte da “Operação Shamar” e aconteceu na cidade de Caicó, região do Seridó Potiguar.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontaram que o homem teria abusado da própria filha. Após a realização de diligências, os policiais civis conseguiram localizar o suspeito e, na sequência, realizaram a prisão. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 16 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado.

The post Polícia prende homem condenado a 16 anos de prisão por estuprar a própria filha no RN first appeared on Blog do Seridó.

No primeiro semestre deste ano a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) identificou e recuperou o furto de 1.206.270 m³ de água em toda a rede, um volume suficiente para abastecer, durante seis meses, municípios como João Câmara, com uma população de 33 mil habitantes. De acordo com a Caern, os desvios registrados nos primeiros seis meses de 2024 superam o volume de todo o ano de 2023 (com 848.000 m³ furtados) em 42,2% e causaram prejuízos da ordem de R$ 5 milhões.

Os desvios acontecem, principalmente, através da própria tubulação (esquema chamado de “bypass”) ou por meio de ligações clandestinas, como a registrada na na adutora Jerônimo Rosado, em julho. A ligação detectada furtava 20 mil litros de água por hora. A Jerônimo Rosado atende Serra do Mel, parte da zona urbana de Mossoró e comunidades rurais mossoroenses. A intervenção foi identificada no último dia 15 de julho, às margens da BR-304, próximo à entrada da cidade de Paraú. Foram encontrados canos irregulares conectados ao sistema de abastecimento. O cano foi instalado direto na ventosa e nele havia oito tubos conectados de menor diâmetro.

Segundo a Caern, é possível que a partir destes oito canos menores possam ser feitas outras inúmeras derivações para atender diferentes locais. As ventosas são equipamentos que existem ao longo da adutora para retirar o ar do sistema e necessários para o funcionamento correto do envio de água. A Companhia de Águas alerta que furto de água é crime e que o maior prejuízo é a redução do abastecimento para a população. “Os furtos geram um déficit e desequilíbrio no sistema de abastecimento”, disse a Caern.

The post Número de “gatos” de água dispara no Rio Grande do Norte first appeared on Blog do Seridó.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela apresentou nesta sexta-feira (2) o segundo boletim da eleição de domingo (28), com 96,87% das urnas apuradas. Segundo o boletim, o atual presidente Nicolás Maduro estava com 51,95% dos votos contra 43,18% do candidato opositor, Edmundo González. Os demais candidatos somavam 4,86% da preferência dos eleitores e 0,41% tinham votado nulo.

O poder eleitoral informou que 59,97% dos 21,3 milhões de venezuelanos aptos a votar participaram do pleito. De acordo com os dados do CNE, Maduro teve 6,4 milhões de votos e González, 5,3 milhões. O CNE não informou quando publicará as atas eleitorais desagregadas por mesa de votação, pedido que foi feito por países como Brasil, México e Colômbia.

Os dados foram anunciados pelo presidente do conselho, Elvis Amoroso, que justificou a demora na publicação dos dados em função de um ataque cibernético contra as telecomunicações da Venezuela.

The post Com 96% das urnas apuradas, segundo boletim do CNE dá 51,9% a Maduro first appeared on Blog do Seridó.

A coligação Caicó Pode Mais lançou, nesta sexta-feira (02), a chapa que disputará o comando do Poder Executivo caicoense, formada pela candidata à prefeita Sandra Kelly (Solidariedade) e seu vice, Airton Dias (Republicanos). O evento ocorreu no Centro Pastoral Dom Wagner, definindo também as duas nominatas de vereadores, com cerca de 32 candidaturas.

Em discurso para lideranças políticas e correligionários, Sandra destacou que “irá para a disputa com as mãos limpas”. Caicó merece o melhor no que diz respeito ao cuidado com a população, organização e modernização dos serviços do Município”.

Vinte anos depois de disputar a prefeitura, quando obteve mais de 12 mil votos, Airton Dias reforçou a importância de sua contribuição. “Minha atenção maior é à população de Caicó, que precisa deixar de ser a cidade do ‘já teve’. Quero terminar a vida pública fazendo um grande trabalho pelo nosso povo”, disse Airton.

Via Assessoria de Comunicação

The post “Irei para disputa com as mãos limpas”, diz a candidata a prefeita Sandra Kelly first appeared on Blog do Seridó.

A federação PSDB/Cidadania realizou sua convenção na noite desta sexta-feira (02), em Caicó. O ato político foi realizado na quadra de Esportes do bairro João XXIII, com a presença dos deputados estaduais Vivaldo Costa e Nelter, além de João Madson – representando o deputado federal João Maia. O evento também contou com a participação de pré-candidatos de outros partidos que irão compor a coligação “Pra Caicó Seguir Mudando”.

Durante a convenção, foram apresentados os pré-candidatos a vereador, além da pré-candidatura do prefeito Dr. Tadeu e de seu vice, Toinho. O clima foi de alegria e emoção, com os participantes demonstrando entusiasmo e esperança em relação ao futuro político de Caicó. A convenção simbolizou um momento de união e comprometimento em torno de um projeto que visa o progresso e desenvolvimento da cidade.

A federação PSDB/Cidadania, com o apoio de seus aliados, reafirma seu compromisso com a população de Caicó, trabalhando para implementar políticas públicas eficazes e atender às necessidades da comunidade. O evento foi parte de uma maratona de convenções, onde todos os partidos homologaram suas nominatas de apoios, totalizando 11 partidos no projeto.

Via Assessoria de Comunicação

The post PSDB/Cidadania realizaram convenção de Dr. Tadeu e Toinho, em Caicó first appeared on Blog do Seridó.

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa Bolsa Família. Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados. As mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA).

O anúncio foi feito durante evento em Fortaleza (CE) com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente defendeu a importância da aplicação de recursos para a educação no Brasil e convocou os jovens presentes na cerimônia a não desistirem da escola e sonharem com a conquista de qualquer realização profissional por meio da educação. 

“Estudar é quase que uma coisa sagrada para um pai e uma mãe. Para nós, a maior herança que a gente pode deixar para o nosso filho é educá-lo, formá-lo cidadão ou cidadã, dar a ele uma profissão, para que ele possa trabalhar, e pelo seu trabalho, ter um salário digno e decente para cuidar da sua família. Essa é a grande paixão de qualquer pai e qualquer mãe”.

The post Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes first appeared on Blog do Seridó.