Lei sancionada no RN obriga unidades de saúde a acionarem polícia em casos de gravidez de menores de 14 anos

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Uma lei sancionada no Rio Grande do Norte obriga unidades de saúde, públicas e privadas, a notificarem a polícia e o Conselho Tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes com menos de 14 anos.

O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (3). A obrigação é válida para hospital, unidades básicas de saúde, maternidades, clínicas médicas e outros estabelecimentos do tipo. A justificativa para a obrigação é que menores de 14 anos são consideradas, independentemente de consentimento, vítimas de estupro de vulnerável.

A lei ainda dá o prazo de cinco dias para que a notificação seja encaminhada às autoridades, contados a partir do atendimento em que se constate a suspeita ou confirmação de gravidez. As unidades de saúde deverão informar o nome completo da paciente menor de 14 anos, o nome dos pais, endereço e telefone para contato, bem como verificar se ela já passou por atendimento em outra unidade. O documento deverá ter a assinatura e matrícula funcional do responsável pela elaboração da notificação.

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Apresentador Silvio Santos é internado novamente

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O apresentador Silvio Santos, de 93 anos, permanece internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde deu entrada na última quinta-feira (1º), para a realização de exames, conforme confirmou no dia seguinte a assessoria do SBT.

No sábado(3), por meio das redes sociais, a filha e apresentadora Patrícia Abravanel publicou um comunicado oficial. “O SBT informa que ao contrário do que está sendo especulado na imprensa, o comunicador Silvio Santos não se encontra em estado crítico de saúde”. A nota diz, ainda, que o apresentador segue internado apenas para cuidados médicos necessários.

Na quinta-feira, a emissora já havia dito que Silvio Santos estaria na instituição para fazer exames de imagem (não especificados). Ainda conforme a emissora, o apresentador costuma realizar exames de sangue e raios-X em casa, mas nesse caso precisou de acompanhamento médico no local. O apresentador retornou ao hospital menos de duas semanas depois de receber alta após ter ficado internado com H1N1 entre 17 e 20 de julho.

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América perde para Retrô/PE nos pênaltis e está fora do Campeonato Brasileiro

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O América perdeu para o Retrô/PE nos pênaltis na partida deste domingo (4), na decisão pela segunda fase da Série D, e está eliminado do Campeonato Brasileiro 2024. A partida aconteceu na Arena Pernambuco e finalizou com a vitória do time pernambucano rumo às oitavas de final. Ao todo, o Alvirrubro marcou seis gols na cobrança, enquanto o time pernambucano acertou sete lances.

Nas tentativas do América, Souza marcou o primeiro gol na cobrança. Na sequência, os lances com sucesso foram feitos por Norberto, Salazar, Pedroso, Ferreira e Renan Bragança. Ao todo, o Retrô marcou sete gols nos pênaltis. Durante a decisão, um dos lances do time pernambucano foi defendido pelo jogador Renan do América, que teve destaque no jogo. Darley, contudo, defendeu três cobranças e garantiu a Fênix na próxima fase da Série D.

O Retrô/PE empatou em 0 a 0 com o Alvirrubro no tempo normal. Com a vitória, o time pernambucano vai enfrentar o Manauara pelas oitavas de final da Série D. O confronto também será com duelos de ida e volta. Já o América-RN não tem a data para os próximos compromissos oficiais definida.

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Contribuintes do ISS têm até 19 de agosto para quitar débitos

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Contribuintes de Natal que estão com débito no Imposto Sobre Serviços (ISS) têm até o dia 19 de agosto para regularizar os valores em atraso. A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) lançou, no Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira (30), um edital de notificação para que as empresas e profissionais quitem as pendências, sob pena de inscrição na Dívida Ativa ou lançamento em auto de infração.

De acordo com Ludenilson Lopes, secretário de Tributação de Natal, existem mais de 7,5 mil contribuintes nessa situação. Isso equivale a mais de R$ 100 milhões pendentes na arrecadação do município. Nessa oportunidade, a Semut está concedendo um desconto de 100% sobre os juros da mora e sem o acréscimo da importância de 10% de seu valor total, que se refere aos honorários, seja à vista ou parcelado.

“Dívidas de 2022 para trás podem ser parceladas em até 48 meses, com o limite mínimo de parcela de R$50,00 para pessoa física e de R$200,00 para pessoa jurídica. Já o parcelamento do débito a partir de 2023, o limite é de até 12 vezes”, explica o titular da pasta.

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Brasil vence a França de forma heroica e vai à semi no futebol feminino

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A seleção feminina se garantiu nas semifinais do torneio de futebol feminino dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar as donas da casa por 1 a 0, neste sábado (3) no estádio La Beaujoire, em Nantes. Com este resultado o Brasil quebrou um retrospecto incômodo, pois derrotou a França pela primeira vez na história. Até então haviam sido realizados onze jogos entre as equipes, com sete vitórias das europeias e quatro empates.

Agora, para buscar uma vaga na grande decisão, o Brasil terá pela frente outro grande desafio, a Espanha, atual campeã do mundo de futebol feminino e equipe que derrotou a seleção brasileira por 2 a 0 na última quinta-feira (31) em confronto válido pela última rodada da fase de grupos do torneio olímpico. A vaga das espanholas nas semifinais foi garantida com triunfo de 4 a 2 na disputa de pênaltis sobre a Colômbia após igualdade por 2 a 2 nos 90 minutos. A partida das semifinais será disputada na próxima terça-feira (6), a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Velódrome, em Marselha.

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Série C: No Frasqueirão, ABC e São José/RS não saem do 0 a 0

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Mesmo jogando em casa, o ABC não saiu do empate sem gols contra o São José/RS em partida disputada na noite deste sábado (3). O alvinegro até tentou pressionar a equipe gaúcha, mas sem efetividade no ataque. Inclusive, com pênalti perdido por Wallyson nos acréscimos do segundo tempo. No final do primeiro tempo, o goleiro Pedro Paulo salvou o time potiguar de tomar o gol em defesa no chute do atacante Renê.

No começo do segundo tempo, um lance preocupante: o zagueiro Tiago Pedra se chocou com um jogador do ABC e a pancada foi na cabeça do atleta gaúcho, que caiu desacordado em campo. Ele ainda tentou voltar, mas quatro minutos depois caiu novamente e foi substituído.

Os jogadores alvinegros ainda reclamaram um pênalti não marcado pela arbitragem, que foi bastante questionada. Aos 30 minutos do segundo tempo, quase o ABC marca, mas a zaga do time gaúcho tirou a bola quase em cima da linha. Com o resultado, o ABC chega aos 18 pontos e está na 12ª colocação. O próximo jogo do alvinegro será na segunda-feira (12), às 20h, contra o Sampaio Corrêa, no Maranhão.

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“O outro candidato não passa credibilidade”, diz Paulinho Freire durante convenção

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Durante seu discurso na convenção do União Brasil e do Republicanos, o deputado Paulinho Freire (União) criticou diretamente o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), um de seus adversários no pleito, dizendo que ele estava isolado e sem credibilidade.

“Precisamos dessa linda aliança para que possamos ter ajuda de Brasília para ajudar nossa gestão. O outro candidato está lá, sozinho. Não conseguiu juntar ninguém porque não passa credibilidade”, disse, ao se referir às críticas de que teria feito um “acordão” para vencer a eleição.

A convenção reuniu líderes políticos, como os senadores Styvenson Valentim e Rogério Marinho, além de deputados estaduais, federais, o ex-senador José Agripino e cerca de dois terços dos vereadores de Natal. Paulinho tem, até o momento, sete partidos que apoiam esse projeto político: União Brasil, Republicanos, PL, PP, PSDB, Podemos, Solidariedade.

Ele elogiou a gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e disse que dará continuidade aos projetos já iniciados. “É uma gestão transformadora, porque mudou a cara de Natal, fazendo as grandes obras que a cidade precisava. Tenha certeza, prefeito Álvaro, todas as obras serão realizadas porque quem quer é Deus e o povo”, declarou.

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Saúde confirma óbito fetal por transmissão vertical de Oropouche

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O Ministério da Saúde (MS) confirmou um caso de óbito fetal causado por transmissão vertical de febre do Oropouche, que acontece quando o vírus é passado da mãe para o bebê, durante a gestação ou no parto. A confirmação foi feita na sexta-feira (2) no estado de Pernambuco. A pasta informou que a grávida tem 28 anos de idade e estava na 30ª semana de gestação.

Segundo o ministério, continuam em investigação oito casos de transmissão vertical de Oropouche: quatro em Pernambuco, um na Bahia e três no Acre. Até o dia 28 de julho foram registrados 7.286 casos de Oropouche, em 21 estados brasileiros. A maioria dos casos foi registrada no Amazonas e em Rondônia. Até o momento, um óbito em Santa Catarina está em investigação.

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Governo classifica como inaceitável assédio a repórter da EBC em Paris

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A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) prestaram solidariedade neste fim de semana à jornalista Verônica Dalcanal, correspondente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nos Jogos Olímpicos de Paris que sofreu assédio de três homens enquanto trabalhava em uma transmissão ao vivo para a TV Brasil no último sábado. Ambas classificaram o crime como “inaceitável”.

“Essa é uma Olimpíada especial para a igualdade entre homens e mulheres no esporte. Pela primeira vez o Time Brasil tem maioria feminina e, das nossas medalhas até hoje, a maioria foi conquistada por mulheres. É inaceitável que acreditem ter propriedade sobre nossos corpos, e que jornalistas e outras mulheres em espaços de poder passem por situações como essa. Precisamos ser respeitadas em todos os espaços”, disse a ministra por meio de suas redes sociais.  

A jornalista reportava o dia dos atletas brasileiros nos Jogos de Paris durante o intervalo da transmissão de uma partida da Série B do Campeonato Brasileiro, quando três homens, aparentemente estrangeiros, se aproximaram e começaram a cantar. Um deles, então, chegou mais perto da jornalista e beijou seu rosto sem consentimento, ato que foi prontamente repelido por ela. Logo depois, outro dos homens também a beijou, o que novamente foi rechaçado por Verônica.

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Repórter da EBC sofre assédio durante a cobertura dos Jogos de Paris

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A repórter Verônica Dalcanal, que atua como correspondente dos veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) nos Jogos Olímpicos, foi vítima de assédio de três homens que transitavam na região das casas dos países em Paris neste sábado (3), enquanto a jornalista participava de uma transmissão ao vivo da TV Brasil.

Enquanto a repórter relatava o dia dos atletas brasileiros nos Jogos de Paris, no intervalo da transmissão de um jogo da Série B do Campeonato Brasileiro, três homens, aparentemente estrangeiros, se aproximaram e começaram a cantar. Um deles, então, chegou mais próximo à jornalista e beijou seu rosto sem consentimento, ato que foi prontamente repelido por ela. Logo depois, outro dos homens também a beijou, o que novamente foi rechaçado por Verônica.

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