Dia: 15 de agosto de 2024

Por meio do projeto internacional Nós Propomos, quatro escolas públicas de Caicó recebem, desde o dia 7 de agosto, ações educacionais que ensinam a cidadania. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade de Lisboa (ULisboa), e é colocada em prática pelo Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), no Seridó potiguar.

A parceria foi firmada em 2023, durante a visita de Sérgio Claudino Loureiro Nunes, professor da ULisboa, à Caicó. O projeto é realizado pelo Instituto de Ordenamento e Gestão do Território (Igot/ULisboa) e pelo programa de Mestrado Profissional em Geografia (Geoprof/Ceres). No âmbito da UFRN, a ação é coordenada por Iapony Galvão, do Departamento de Geografia (DGC/Ceres).

As instituições escolhidas são a Escola Municipal Raimundo Guerra e as escolas estaduais Zuza Januário, Antônio Aladim de Araújo e Calpúrnia Caldas de Amorim, que recebem as ações devido às suas localizações em áreas periféricas e presença de alunos de alta vulnerabilidade social. De acordo com Sérgio e Iapony, o projeto amplia as possibilidades de transformação social nas organizações.

O Nós Propomos realiza ações de doação de sangue, de prevenção de acidentes de trânsito, de combate à violência contra a mulher, de prevenção ao suicídio e de conscientização acerca da saúde feminina e masculina, além de proposições de soluções aos problemas da comunidade local.

Para Iapony, a realização de um projeto internacional como o Nós propomos! em Caicó consolida a presença da UFRN no território potiguar. O docente destaca a importância da parceria internacional com a Universidade de Lisboa no desenvolvimento social potiguar, a partir da educação e da cidadania. Já Sérgio avalia a ação como benéfica para o interior do Rio Grande do Norte. “O projeto contribuirá cada vez mais para constituir uma educação cidadã que possa efetivar transformações sociais em Caicó e no Seridó potiguar”, declara.

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O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei Nº 11.889, que institui o “Programa de Reabilitação Pós-Covid-19” no Estado. A nova legislação visa auxiliar a recuperação dos pacientes que sofrem de sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial (DOE) e a norma já está em vigor.

O programa, que será executado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), prevê a criação de uma equipe multidisciplinar para atender os pacientes. Entre os profissionais envolvidos, destacam-se médicos, especialmente nas áreas de psiquiatria e neurologia, além de enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos.

A legislação permite, ainda, que a Sesap inclua outras especialidades conforme a necessidade dos pacientes. Os atendimentos serão realizados presencialmente na rede pública hospitalar do Estado. Em casos em que os pacientes não possam se locomover até as unidades de saúde, a equipe multidisciplinar deverá oferecer assistência diretamente nas residências dos enfermos.

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Pela segunda vez consecutiva, o RN recebeu a pior nota do Brasil no ensino médio público da rede estadual, com 3,2. O número é 0,9 ponto abaixo da média nacional. O resultado do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) de 2023 foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação, e também aponta a educação pública potiguar do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) com a menor nota nacional, apresentando 3,7. O número é 1,2 ponto menor do que a média do Brasil.

O Ideb é realizado a cada dois anos. Em 2021, o Ensino Médio público potiguar também tinha sido o pior colocado. Para compor esse indicador, são avaliados os resultados de dois conceitos: o fluxo escolar e a média de desempenho nas avaliações. A métrica varia em patamares de 0 a 10. No Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), a educação pública do RN apresentou nota 4,8, dividindo a última colocação com Pará e Amapá.

Para a professora Cláudia Santa Rosa, doutora e mestre em educação, o resultado negativo do Rio Grande do Norte não surpreendeu. “É uma educação bastante preocupante. O Estado não consegue garantir o direito à aprendizagem. Quando saem os resultados do Ideb, só confirma a dificuldade que nós temos em garantir um ensino competente, um ensino de qualidade”, avalia.

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Os gastos com apostas esportivas online dos brasileiros vêm repercutindo negativamente na economia e no orçamento familiar. O desvio do dinheiro para apostas já superam outras despesas como lazer, cultura e produtos pessoais, entre públicos de classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo.

Levantamento da PwC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda mostra que entre 2018 e 2023, as apostas representavam 0,27% do orçamento familiar da classe D. Em 2023, passaram a representar 1,98%, quase quatro vezes mais. A pesquisa da PwC, ligada à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers, mostra que as apostas esportivas em plataformas online dispararam no Brasil após a aprovação da Lei nº 13.756 pelo Congresso Nacional, sancionada pelo então presidente Michel Temer no final de 2018.

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros 

O texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O PLP 121/2024 , de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também prevê a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e estabelece como contrapartida investimento em educação, saneamento, habitação, adaptação a mudanças climáticas, transporte e segurança pública. Os estados que tiverem dívidas com o Tesouro Nacional poderão aderir ao Propag em até 120 dias após a publicação da lei. 

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (14) que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.

Em coletiva de imprensa em Genebra, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que surtos de mpox vêm sendo reportados na República Democrática do Congo há mais de uma década e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos. Em 2024, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.

“Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta”, afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde.

Entre as medidas que devem ser adotadas, segundo a ministra, estão a aquisição de testes de diagnóstico, alerta para viajantes e atualização do plano de contingências. Sobre vacinas, por enquanto, não há previsão de imunização em massa. No ano passado, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberadas pela Anvisa de forma provisória. Essas doses também foram usadas, segundo a ministra, para pesquisas científicas.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (14), o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ação de apoio à aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18). As portarias com as autorizações para emprego do efetivo em Roraima, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso foram publicadas no Diário Oficial da União.

Com a decisão, até o momento, a Força Nacional de Segurança Pública, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuará em oito estados brasileiros. À Agência Brasil, a pasta informou que a Força Nacional já recebeu a autorização dos governos estaduais para apoiar o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na segurança e logística do certame no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, além de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Roraima.

O esquema de segurança nesses oito estados contará com 135 agentes da Força Nacional, além de 450 servidores dos centros coordenados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 700 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 500 da Polícia Federal (PF) e 100 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), num total de 1.885 servidores.

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O Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo informou na noite desta quarta-feira (14) que já foram identificados os corpos de 60 das 62 vítimas do acidente do voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas. O avião caiu na última sexta-feira (9), no município de Vinhedo (SP), sem deixar sobreviventes.

A identificação dos corpos está sendo feita na Unidade Central do IML da capital paulista, no bairro de Pinheiros. Dos 60 corpos identificados, 30 já foram liberados aos familiares. Os trabalhos de identificação estão sendo feitos por mais de 40 médicos e integrantes de equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, com apoio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

A investigação criminal do acidente está sendo feita pela Polícia Civil de São Paulo, por meio da Delegacia de Vinhedo, que já instaurou inquérito policial. As diligências estão em andamento sob segredo de Justiça. A Polícia Federal também iniciou investigação sobre o acidente. A apuração da polícia ocorre em paralelo à do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que é focada na precaução de novos acidentes.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.

A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender parte das normas. Por 9 votos a 1, o plenário do STF entendeu que a lei foi aprovada pelo Congresso após amplo debate e não impede o Ministério Público e a polícia de investigar os acidentes.

Os questionamentos contra a lei ocorreram porque as investigações realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica, servem para prevenção de outros acidentes, ou seja, não têm o propósito de punir os envolvidos.

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Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia de Extremoz, em ação conjunta com o Instituto Senhores Patas e com a Associação de Proteção aos Animais (ASPAN), resgataram 13 cães em condições de abandono e maus-tratos no município de Extremoz, na Grande Natal.

Após receber uma denúncia, a equipe policial imediatamente realizou diligências até o local, juntamente com o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep), que constatou as condições de abandono e maus-tratos dos animais.

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O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, registrou 860 atendimentos a vítimas de acidentes de moto em julho deste ano, número que se apresenta como o maior da série histórica e supera em 13,1% o recorde anterior, contabilizado no mesmo período de 2023 (com 760 atendimentos, 100 a menos).

Se comparado a julho de 2022, com 616 atendimentos, o aumento é ainda mais expressivo, de 39,6%. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e indicam que, ao longo de todo o mês passado, uma média de 27,7 pessoas foram atendidas por dia na unidade.

Segundo a pasta, esta foi a primeira vez também que o hospital, principal porta de urgência e emergência na Região Metropolitana, viu o quantitativo de acidentados por motocicleta cruzar os 770 em um único mês. Entre fevereiro e julho de 2024, foram 4.532 atendimentos a pessoas que sofreram acidentes envolvendo este tipo de veículo. A Sesap informou que o banco de dados da pasta passou por problemas de apuração e, portanto, não constam dados sobre os atendimentos em janeiro.

No ano passado, entre janeiro e julho, foram 4.787 atendimentos a acidentados por moto no Walfredo Gurgel. O diretor geral do hospital, Geraldo Neto, explicou que a grande maioria das vítimas que chegam à unidade é formada por homens jovens, com idades entre 20 e 35 anos. Ele diz que, embora nos números gerais a Grande Natal tenha sido a principal região com maior número de vítimas, houve uma pequena oscilação para baixo dos índices se comparados a outros períodos na capital e nos municípios do entorno, ao passo que os pacientes que chegam do interior, tiveram pequena elevação.

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As obras da engorda da Praia de Ponta Negra estão mais perto de serem iniciadas. Isso porque nesta terça-feira (13) o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente do RN (Idema) reemitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO) para o início das obras. A Prefeitura do Natal, por sua vez, já fez a solicitação do retorno da draga à capital, mas ainda não há prazo para chegada e início das obras. No entanto, interlocutores da prefeitura apontam que a expectativa é começar os serviços o quanto antes e entregar a obra ainda em 2024.

Com a licença retificada, com respostas e justificativas em relação a 19 condicionantes, a obra está autorizada para o início. Ela terá início no Hotel Serhs em direção ao Morro do Careca, com uma extensão de 4 km.

No total, um milhão de metros cúbicos de areia que serão colocados de uma jazida que se encontra a oito quilômetros da praia de Ponta Negra, no sentido do Farol de Mãe Luiza, na Praia do Meio. Sobre a janela ambiental para execução da obra, que era entre julho e o final de outubro, o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse que o prazo pode ser estendido até o fim de novembro. A obra deve ser finalizada em 90 dias.

“Com essa licença de instalação e operação em mãos, o município agora, de fato, tem uma licença que autoriza, a partir de hoje, o início das obras. A Secretaria de Infraestrutura do município já acionou oficialmente a empresa DTA Engenharia para que possa deslocar a draga para o município de Natal. Isso vai demorar ainda alguns dias, e também para que ela possa montar o canteiro de obras com as tubulações que serão acopladas a essa draga e que fará o despêndio do material arenoso para a praia”, afirmou Mesquita.

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Com o prazo para inscrição de candidatos na Justiça Eleitoral se encerrando em dois dias, o Rio Grande do Norte já contabiliza 5.971 candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). O número, conforme levantamento realizado pelo AGORA RN no Portal DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 18h desta terça-feira 13, representa 56,56% do total de candidaturas registradas nas eleições municipais de 2020, quando foram registradas 10.557 candidaturas majoritárias e proporcionais.

Do total de candidaturas já inscritas para o pleito deste ano, 305 são para prefeito, 306 para vice-prefeito e 5.360 para vereador. Os candidatos têm até esta quinta-feira 15, para enviar seus nomes e dados à Justiça Eleitoral, conforme o calendário oficial do TSE. No dia 6 de outubro, 2.649.282 eleitores potiguares deverão ir às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 167 municípios do estado.

Em Natal, as seis candidaturas majoritárias homologadas nas convenções partidárias já apresentaram seus nomes e dados à Justiça Eleitoral: Carlos Eduardo e o vice Jacó Jácome, ambos do PSD; Nando Poeta e o vice Tiago Silva, do PSTU; Heró Bezerra e seu vice Antônio Bento, do PRTB; Natália Bonavides (PT) e o vice Milklei Leite (PV); Paulinho Freire (União Brasil) e a vice Joanna Guerra (Republicanos); e Rafael Motta e o vice José Abdon, ambos do Avante.

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A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, no fim desta semana, será um modelo que o PL pretende reproduzir em outros estados do País durante a campanha eleitoral – que começa oficialmente na próxima sexta-feira 16.

Segundo o presidente estadual do PL, Rogério Marinho, a proposta é que o ex-presidente faça por dia 14 horas ininterruptas de campanha, trafegando por diversas cidades e alternando entre carreatas e motociatas. O pontapé da estratégia será no RN na próxima sexta, quando Bolsonaro fará atos seguidos das 8h às 22h.

O primeiro ato da campanha, às 8h, será um comício em Extremoz, na Grande Natal, onde a prefeita Jussara Sales (PL) disputa a reeleição. Depois, o ex-presidente participa de atos em Natal e Parnamirim e segue em carreata com direção a Mossoró, onde encerra a participação no RN com um comício em prol do candidato Genivan Vale (PL). há paradas previstas para cidades como Macaíba, Santa Maria, Lajes e Assú.

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Em agosto de 2022, quando houve o pico de mpox no Brasil, o país contabilizou mais de 40 mil casos. Um ano depois, em agosto de 2023, o total caiu para pouco mais de 400 casos. Em 2024, o maior número de casos foi registrado em janeiro – mais de 170. Por fim, em agosto deste ano, a média de casos se mantém entre 40 a 50 novas infecções. O número é visto pelo Ministério da Saúde como “bastante modesto, embora não desprezível”.

“Sem absolutamente menosprezar os riscos dessa nova epidemia, o risco de pandemia e tudo o mais, o que trago do Brasil não é ainda um cenário que nos faça temer um aumento muito abrupto no número de casos”, avaliou o diretor do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da pasta, Draurio Barreira, nesta terça-feira (13), ao relatar a situação epidemiológica da mpox no Brasil.

No webinário, Draurio lembrou que, nesta quarta-feira (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou comitê de emergência para avaliar o cenário de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. A decisão levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos, além de uma mutação que levou à transmissão do vírus de pessoa para pessoa.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio, aplicará as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) neste domingo (18) em todo o Brasil, a 2.114.128 inscritos.

Dos participantes, 1.118.404 declararam ser do sexo feminino e outros 925.741 candidatos declararam ser do sexo masculino. No entanto, o MGI ressalta que a declaração de gênero não era obrigatória no ato de inscrição e, por isso, nem todos os inscritos preencheram esse campo do questionário.

Entre os concorrentes das 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 candidatos declararam ser negros (pardos e pretos); 43.926 declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e outros 10.394 candidatos declaram ser indígenas.

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Após a revelação de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição no Congresso já se articula para pedir o impeachment do magistrado. 

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o movimento de Moraes foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais. Moraes, por sua vez, diz que TSE tem ‘poder de polícia’ e que relatórios solicitados foram ‘oficiais e regulares’.

A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (13) que o senador Eduardo Girão (Novo) apresentará um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e sugeriu que o magistrado renuncie “pelo bem da democracia”.

“Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante esta noite ou esta madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, disse a senadora, que afirmou que os parlamentares farão uma coletiva de imprensa neta quarta-feira (14), às 16h, para detalhar o pedido.

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