Dia: 24 de agosto de 2024

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) descobriram um conjunto de pegadas de dinossauro com mais de 100 milhões de anos. Elas foram localizadas em São João do Rio do Peixe, município do interior da Paraíba, em uma descoberta que forneceu informações inéditas sobre a evolução dos saurópodes – nome dado ao grupo de dinossauros de pescoço e cauda longa.

Segundo os pesquisadores, o achado possui um conjunto de características únicas que permitiram a definição de uma nova icnoespécie, que ocorre quando são localizados vestígios de um grupo ou espécie mais específica). Neste caso, a icnoespécie definida é a Sousatitanosauripus robsoni.

A primeira parte do nome faz referência à bacia sedimentária de Sousa (Sousatitanosauripus), onde as pegadas foram encontradas. Já “Robsoni”, o nome da icnoespécie, é uma homenagem feita pelos pesquisadores à memória do senhor Robson Araújo Marques, falecido em 2021, e conhecido na região de Sousa como “o velho do rio” e “Guardião do Vale dos Dinossauros”.

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Uma criança de sete anos sofreu um choque elétrico após tocar em um poste durante a noite de quinta-feira (22) no bairro das Quintas, localizado na zona Oeste de Natal. De acordo com informações da Neoenergia Cosern, o acidente foi causado por um cabo da rede de iluminação pública com o isolamento comprometido.

A criança, conforme o relato de familiares, estava indo para casa após brincar com os primos. Ao resvalar no poste, enquanto andava, sofreu a descarga elétrica e chegou a ficar desacordada. A vítima foi ajudada por dois homens e socorrida, sendo encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel. Seu estado de saúde não foi atualizado até a publicação desta matéria.

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Policiais civis ouvidos pela reportagem do Estadão rechaçaram nesta sexta, 23, a versão do cunhado do perito Eduardo Tagliaferro de que um delegado da Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, teria ordenado a entrega do celular do ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que fosse enviado ao “gabinete do ministro Alexandre de Moraes”.

Os investigadores afirmam – reservadamente porque não estão autorizados a se manifestar sobre o caso – que o vazamento de mensagens do celular de Tagliaferro, que inquieta Moraes, não ocorreu na Polícia de São Paulo. Eles classificam como “grande mentira” a versão de Celso Luiz de Oliveira, o cunhado de Tagliaferro, à Polícia Federal, em depoimento nesta quinta, 22.

“O pessoal do gabinete do ministro (Alexandre de Moraes) está pedindo o celular. A gente vai mandar para o ministro. Pode entregar que depois eu restituo. O ministro está muito preocupado com esse telefone. Ele pediu para mandar para Brasília”, teria dito o delegado, segundo o relato de Celso Luiz à PF.

Um policial observou que é “impensável” imaginar que, como alegou o cunhado do perito, algum funcionário do gabinete do ministro fosse ligar para a Seccional de Franco da Rocha ordenando o envio a Brasília do celular de Tagliaferro. Se isso fosse fato, argumentam, Moraes agiria de forma oficial, via ofício de seu gabinete à Polícia de São Paulo.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação que objetiva aprimorar o tratamento de infrações eleitorais. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16) e é direcionado aos partidos políticos, coligações, candidatos e representantes de órgãos públicos e entidades de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

A principal orientação é sobre os procedimentos adequados para o registro e a denúncia de infrações cíveis e penais relacionadas ao pleito eleitoral. Os partidos, coligações e candidatos devem, preferencialmente, utilizar seus direitos diretamente perante a Justiça Eleitoral para tratar de infrações cíveis, conforme estabelecido pela Lei n. 64/90, Lei n. 9.504/97 e Resolução TSE n. 23.608/19.

Para os casos das infrações penais, as denúncias devem apresentar o maior número de informações possíveis e serem registradas na Polícia ou encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral responsável pela Comarca. Além disso, o MPRN instruiu os representantes de órgãos públicos, entidades de classe, movimentos sociais e ONGs a examinarem com rigor e responsabilidade as denúncias antes de acionar a Polícia, o Ministério Público ou o Judiciário. Com isso, evita-se a promoção de “denuncismo eleitoral” e a possível prática de crimes relacionados.

A recomendação também destaca que o Ministério Público não possui função consultiva sobre questões eleitorais e, portanto, quaisquer consultas protocoladas ou solicitadas à Promotoria de Justiça sobre o pleito serão consideradas inviáveis de análise. Os partidos, coligações e candidatos devem buscar orientação junto às suas assessorias jurídicas para esclarecer dúvidas eleitorais.

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Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente no ano passado, dos quais a maioria (61%) conseguiu recuperar o dinheiro, sendo que 34% recuperaram o valor total perdido no golpe e 18% obtiveram ainda um valor a mais por dano moral, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL) e do SPC Brasil. 

O aumento dessa modalidade de crimes, principalmente por meio de Pix ou boletos falsos, motivou um Acordo de Colaboração Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), oficializado nesta sexta-feira (23) em visita do ministro Ricardo Lewandowski à sede da entidade.

Após uma reunião em almoço com os representantes dos bancos, o ministro participou do anúncio, no centro financeiro da capital paulista. A parceria terá duração de pelo menos dois anos, podendo ser prorrogada para até 60 meses, e colocará recursos técnicos do governo e dos bancos para atuar em conjunto, com troca de dados técnicos, tecnologias e expertise, além de treinamento de recursos humanos. O objetivo é encontrar ferramentas para diminuir ou reverter o aumento desses crimes, que já levaram a cerca de 200 operações e ao cumprimento de 445 mandados de busca e apreensão, além de 85 prisões, entre 2018 e 2023.

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O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal.

A especialista destacou que o dinheiro para emendas impositivas não está previsto no Plano Plurianual (PPA), enfraquecendo o planejamento do Executivo para executar políticas públicas uma vez que o recurso na mão dos parlamentares é significativo – R$ 49,2 bilhões em 2024, cerca de um quarto do total dos gastos não obrigatórios, que é o que a União tem para investimentos. 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de Serra do Mel, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz que intensifiquem a fiscalização sobre o cumprimento dos encargos trabalhistas pelas empresas contratadas nos respectivos municípios. As recomendações, publicadas nesta quarta-feira (16), estabelecem que medidas sejam adotadas para garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas e a recuperação de valores pagos em condenações subsidiárias.

O MPRN instruiu os procuradores dos Municípios, além dos prefeitos, a implementarem uma fiscalização efetiva, com consequente aplicação de penalidades quando necessário. As recomendações também indicam que sejam adotados procedimentos sistemáticos para a recuperação de ativos e de valores decorrentes de condenações trabalhistas, incluindo o ajuizamento de ações regressivas para recompor o erário.

A medida é uma resposta a um relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT) que apontou a ausência generalizada de mecanismos eficazes para a aplicação de penalidades e a recuperação de créditos trabalhistas nos municípios do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público deu um prazo de 15 dias para que os Municípios informem sobre as providências tomadas em resposta à recomendação. O não cumprimento das orientações poderá levar à adoção de medidas judiciais cabíveis.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alcançou percentual de 101,01% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Esse é o melhor resultado do TJRN desde a instituição do ranking, em 2018, e deixa o TJ potiguar como o 22º mais transparente dentre os 94 avaliados pelo CNJ, entre tribunais e conselhos e o 6º dentre os 27 Tribunais de Justiça estaduais.

“A destacada posição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no ranking da transparência demonstra um compromisso institucional no nosso tribunal com a melhoria da eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos. A confiança da nossa população com o Tribunal caminha lado a lado com a melhor transparência no uso dos nossos recursos”, disse o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Afonso Pordeus.

Em sua sétima edição, a iniciativa do Ranking da Transparência tem por objetivo estimular os órgãos da Justiça a disponibilizar as informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso a esses dados.

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A Butanvac, candidata à vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan, não atingiu o resultado esperado no estudo de fase 2. Com isso, o instituto vai suspender os estudos com a vacina.

Em nota, o Butantan disse que a Butanvac dobrou a quantidade de anticorpos contra a doença após 28 dias de sua aplicação. A meta esperada era que induzisse uma produção de anticorpos quatro vezes maior, número atingido por vacina já disponível à população.

“O Instituto Butantan havia discutido e acordado com a Anvisa que o desempenho da vacina não deveria ser inferior às vacinas utilizadas atualmente pelo SUS para proteger contra a Covid. Com isso, o IB não dará sequência ao desenvolvimento da Butanvac”, afirmou o instituto.

De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Esper Kállas, o ensaio clínico cumpriu seu papel e que há um respeito absoluto pelo processo e resultados científicos. “Nesse caso, o desfecho não demonstrou a imunogenicidade esperada. Por isso, interrompemos o desenvolvimento e seguimos no desenvolvimento de rotas mais promissoras”, afirmou.

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A Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira (23) a apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro de até R$ 360 mil. Ele é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso envolve a ação de um banco que cobra o pagamento de uma dívida referente a empréstimo contraído com a instituição financeira.

Na decisão, o juiz João Batista Gonçalves da Silva, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, afirmou que a medida é necessária porque Jair Renan não foi localizado para ser intimidado sobre a dívida.

Os valores bloqueados serão transferidos para uma conta judicial. A restrição foi limitada ao valor da execução, que é de R$ 360.241,11. Candidato a vereador em Balneário Camboriú (SC), Jair Renan declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 42 mil.

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O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, voltou a pedir esforços coordenados de maneira global para conter a epidemia de mpox. Ao se reunir com autoridades sanitárias de diversos Estados-membros, ele avaliou que serão necessários US$ 135 milhões ao longo dos próximos seis meses para implementar um plano de resposta capaz de combater a disseminação da doença.

“Permitam-me ser claro: esta nova epidemia de mpox pode ser controlada e pode ser interrompida. Mas fazer isso requer ação coesa entre agências internacionais e parceiros, sociedade civil, pesquisadores e fabricantes, além dos Estados-membros”, disse Tedros, ao apresentar uma visão geral do Plano Estratégico Global de Preparação e Resposta à Mpox, em Genebra.

“Para financiar esse trabalho e para interromper a epidemia o mais rapidamente possível, nossas estimativas iniciais são que o plano necessita de aproximadamente US$ 135 milhões ao longo dos próximos seis meses para combater a fase aguda da epidemia”, completou o diretor-geral da OMS.

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O técnico Dorival Júnior convocou, nesta sexta-feira (23), os 23 jogadores que defenderão o Brasil nas partidas contra Equador e Paraguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, no Canadá e no México. O anúncio foi realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

A lista tem duas caras novas: os atacantes Estevão, do Palmeiras, e Luiz Henrique, do Botafogo, chamados pela primeira vez à seleção principal. O jogador do Verdão, de somente 17 anos, está negociado com o Chelsea, da Inglaterra, para onde vai em julho de 2025, após completar 18 anos. O do Glorioso preocupava devido a dores na panturrilha direita que sentiu durante o duelo contra o Alviverde, na última quarta-feira (21), pela Libertadores. Porém, não foi constatada lesão.

Convocados: 

GOLEIROS

Alisson (Liverpool-Inglaterra), Bento (Al Nassr-Arábia Saudita) e Ederson (Manchester City-Inglaterra).

LATERAIS

Danilo (Juventus-Itália), Yan Couto (Borussia Dortmund-Alemanha), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Wendel (Porto-Portugal).

ZAGUEIRO

Beraldo, Marquinhos (ambos Paris Saint-Germain-França), Eder Militão (Real Madrid-Espanha) e Gabriel Magalhães (Arsenal-Inglaterra).

MEIO-CAMPISTAS

André (Fluminense), Bruno Guimarães (Newcastle United-Inglaterra), Gerson (Flamengo), João Gomes (Wolves-Inglaterra), Lucas Paquetá (West Ham-Inglaterra) e Rodrygo (Real Madrid).

ATACANTES

Endrick, Vinícius Júnior (ambos Real Madrid), Estevão (Palmeiras), Luiz Henrique (Botafogo), Pedro (Flamengo) e Savinho (Manchester City).

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