Dia: 28 de agosto de 2024

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza o recrutamento, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.

Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.

A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar.

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A juíza Sandra Elali foi eleita como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (28). De acordo com o TJRN, a magistrada foi escolhida seguindo o critério da promoção por antiguidade. Nesse processo, a promoção ao cargo acontece com base no tempo de serviço, ou seja, quanto mais tempo a pessoa trabalhou no Tribunal, maior a chance de ser promovida.

Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Direito Processual Civil e Penal, Sandra Elali vai ser a 8ª mulher a ocupar o cargo de desembargadora no TJRN. A vaga ficou aberta devido a morte do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que tinha 64 anos, no último dia 14 de julho.

Além da função como magistrada, a juíza também atua como professora na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e desempenha o papel de Conselheira Pedagógica na mesma instituição. Aliado a isso, é membro do corpo editorial da Revista do Tribunal de Justiça do Estado.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou duas recomendações que visam assegurar a ordem e o respeito às normas legais durante o período eleitoral em Apodi, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Por meio dos documentos, o MPRN orienta os Diretórios Municipais dos Partidos Políticos dessas localidades a abster-se do uso abusivo de fogos de artifício, estampidos e outros instrumentos sonoros durante eventos eleitorais, bem como fora deles.

A medida inclui a restrição ao uso de canos de escapamento de motocicletas para evitar perturbações sonoras. A orientação também estende-se às autoridades policiais militares, que devem atuar para coibir tais práticas. Caso identifiquem a realização de condutas proibidas, devem encaminhar os responsáveis à delegacia de polícia mais próxima e registrar um termo circunstanciado de ocorrência por contravenção penal.

O Ministério Público enfatizou ainda que a recomendação deve ser seguida rigorosamente, respeitando a Resolução n. 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Código Eleitoral e demais normas legais vigentes. Em caso de descumprimento, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis, com vistas a garantir a ordem pública e a integridade do processo eleitoral.

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A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até cinco dias úteis, a inclusão de um paciente idoso em estado vegetativo, para atendimento domiciliar. O relator do processo, o desembargador Dilermando Mota, determinou que o paciente seja imediatamente submetido ao serviço, caso ainda não tenha sido.

Conforme consta nos autos, o enfermo possui 71 anos de idade, e sofre com as sequelas decorrentes de um acidente de motocicleta ocorrido no dia 2 de novembro de 2017. Desde então, é paciente acamado e totalmente debilitado, tendo perdido parte de sua massa encefálica no acidente.

Foi relatado que o idoso precisou permanecer cerca de 60 dias em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, recebeu alta hospitalar já com diversas sequelas, ou seja, “com traqueostomia definitiva, sonda de gastrostomia para alimentação, ausência de mobilidades nos membros inferiores e superiores, além de não caminhar e não falar (estado vegetativo)”, de acordo com o relatório médico anexado nos autos.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, que medidas serão adotadas pelas forças de segurança estaduais para assegurar a neutralidade política durante o período eleitoral deste ano.

O documento é direcionado ao Comando Geral da Polícia Militar, ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e à Guarda Municipal do Natal.

No documento, o MPRN pede que os responsáveis por essas forças de segurança informem, no prazo de até 10 dias, que medidas foram ou serão adotadas para assegurar a neutralidade política da atividade funcional dos policiais, agentes, guardas municipais e demais integrantes das corporações e unidades. O procedimento foi instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal, que tem como atribuição o controle externo da atividade policial e do sistema penitenciário.

No texto do documento, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública em geral, e as polícias em especial, desempenham atividades indelegáveis para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, exercidas por agentes públicos efetivos.

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12 pessoas foram presas pela suspeita no envolvimento do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, na manhã desta terça-feira (27), em João Dias. Segundo o delegado Alex Wagner, que coordena as ações por parte da Polícia Civil, um taxista e uma pessoa que estava junto a ele no veículo foram presos na zona rural de Antônio Martins, enquanto as outras dez pessoas em João Dias.

O segundo veículo utilizado no crime, um Nissan de cor preta, foi encontrado abandonado próximo ao local da prisão do taxista e da pessoa que estava no carro. Segundo a polícia, o automóvel estava alvejado por balas de um possível revide no momento da ação criminosa. Já o primeiro veículo utilizado pelos bandidos foi encontrado parcialmente queimado numa estrada carroçável. Já as outras dez pessoas presas em flagrante na zona rural de João Dias, foram encontradas com 13 armas de fogo, sendo fuzil, espingarda calibre 12, pistola, revólver e além de munições.

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O Brasil tem 632.763 crianças na fila de espera por uma vaga em creche. De cada 10 municípios brasileiros, 9 sofrem com esse problema, mostra um levantamento divulgado nesta terça-feira (27) pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Embora não seja de frequência obrigatória, a educação infantil é um direito de todas as crianças. É dever do Poder Público ofertar vagas suficientes para todos os interessados, segundo a Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A pesquisa foi aplicada em todos os 5.569 municípios e no Distrito Federal, entre os meses de junho e agosto deste ano.

Registro de crianças na fila por vaga em creche por região

Sudeste – 212.571

Nordeste – 124.369

Sul – 123.319

Norte – 94.327

Centro-Oeste – 78.177

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões provisória (liminares) da Justiça que autorizaram a compra do medicamento “Elevidys”, avaliado em R$ 15 milhões para tratamento Distrofia Muscular de Duchenne.

O ministro atendeu a um pedido da União e vale até que seja concluída uma conciliação entre o laboratório responsável pelo medicamento e a União sobre o preço e as condições de aquisição do medicamento, que ainda depende de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A suspensão não atinge decisões tomadas em favor de crianças que estão prestes a completar 7 anos — que poderiam ser prejudicadas pela não aplicação imediata do medicamento, já que o pedido de registro feito pela empresa se dirige a pacientes na faixa etária de 4 a 7 anos.

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Maria Quitéria, primeira militar brasileira, se passou por homem e virou heroína da Independência do Brasil na Bahia, concretizada em 2 de Julho de 1823. No entanto, por ser mulher, a jovem baiana não poderia servir. A heroína que sabia atirar, cavalgar, caçar e pescar tinha atributos para engrossar as fileiras do Exército brasileiro na luta contra o domínio português nas lutas pela Independência do Brasil na Bahia.

Nascida em um distrito de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, Maria Quitéria dá nome ao povoado onde nasceu, que antes de chamava São José Itapororoca. Primogênita de três filhos, a heroína da Independência era filha da baiana Quitéria Maria de Jesus e do português Gonçalo Alves de Almeida.

Nesta quarta-feira (28), o governo federal estabeleceu as regras para o alistamento militar feminino no Brasil em um decreto publicado no Diário Oficial da União. A regulamentação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho.

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A Polícia Federal (PF) de Campinas (SP) prendeu 17 pessoas, na manhã desta quarta-feira (28), em uma operação contra uma quadrilha que movimentou R$ 7,5 bilhões em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. De acordo com a investigação, o grupo criou dois bancos digitais não autorizados pelo Banco Central (Bacen) para a prática das fraudes financeiras.

Os bancos digitais, chamados de ‘fintechs’, suspeitos de envolvimento no esquema são o Inovepay e o T10 Bank. O presidente da Inovepay, Patrick Burnett, está entre os presos. O g1 e a EPTV, afiliada da TV Globo, aguardam um posicionamento.

No total, foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 60 de busca e apreensão, todos expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas. Os alvos estão espalhados em 15 cidades nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Do total, 13 prisões foram em Campinas. As cidades de São Paulo, Ilhabela, Sorocaba e Americana tiveram um preso cada. Todas ocorreram nas casas dos investigados. Já as apreensões ocorreram em vários estabelecimentos, incluindo lojas de veículos.

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A relatora do processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Jack Rocha (PT-ES), votou nesta quarta-feira (28) pela cassação do mandato do parlamentar. O político é acusado de ser um dos mandantes da execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).

Jack Rocha argumenta, em um voto de 25 páginas, que a investigação conduzida pela PF e as informações colhidas pelo Conselho da Ética indicam que Brazão teve condutas incompatíveis com o mandato parlamentar. A deputada afirmou que as provas demonstram a “prática de irregularidades graves” cometidas por Brazão e que as condutas “afetaram a dignidade e o decoro parlamentar”.

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Uma mulher foi presa no interior do Rio Grande do Norte após tentar sacar R$ 15 mil de uma conta bancária usando documento falso. O caso aconteceu na última sexta-feira (23) em João Câmara, no Agreste potiguar, segundo a Polícia Civil. A mulher de 49 anos foi detida pelo crime de estelionato e falsificação de documento.

Segundo a polícia, a suspeita usou uma procuração falsa para ir ao banco tentar sacar o dinheiro de uma conta. O gerente da agência bancária notou o comportamento suspeito da mulher, identificou a falsificação na documentação e acionou a Polícia Civil.

Os agentes foram ao local, confirmaram a fraude e prenderam a mulher em flagrante. Durante a abordagem, ela ainda tentou fugir, mas foi capturada após uma perseguição a pé.

“Diligências foram iniciadas para identificar os demais integrantes do esquema criminoso, que é preliminarmente considerado uma quadrilha especializada em fraudes bancárias”, informou a polícia.

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Um grave acidente envolvendo quatro veículos aconteceu na manhã desta terça-feira (27) na BR-406 entre Taipu e Ceará-Mirim, na Grande Natal. Uma pessoa morreu e pelo menos outras duas ficaram feridas, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A colisão envolveu uma kombi, um carro de passeio (um Fiesta), uma caminhonete (Saveiro) e um caminhão caçamba. Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 6h40. Com o impacto da batida, a kombi ficou totalmente destruída, na pista. A caçamba e a caminhonete saíram da rodovia e desceram uma ribanceira.

O motorista da kombi, Alexandre Ribeiro da Silva, de 52 anos, morreu no local. Ele morava em Parnamirim, na Grande Natal, trabalhava com granito, e estava indo a João Câmara fazer medições para um serviço.

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A região Central do Rio Grande do Norte possui 33,7 mil famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que ainda não usufruem do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal.

O benefício concede até 65% de desconto na fatura de energia. “Na maioria dos casos, as famílias moram de aluguel e acham que não tem direito ao benefício porque não são titulares conta contrato – o que não é verdade”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Quem tem direito à TSEE?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

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O operador de máquinas Alysson Cleydson de Oliveira Silva, de 33 anos, foi encontrado morto nesta terça-feira (27) em Inocência, cidade a 377 quilômetros de Campo Grande. Após 9 dias desaparecido, o corpo foi localizado, por volta das 11h, em uma área de mata, próximo a uma cachoeira atrás de um laticínio na cidade.

Alysson, que se mudou recentemente para o Mato Grosso do Sul para trabalhar como operador de máquinas, foi visto pela última vez na madrugada do dia 18, quando deixou o alojamento da empresa em Inocência acompanhado por amigos.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela empresa, os colegas de trabalho relataram que o grupo se dirigiu à Cachoeira Salto Preto, próxima à cidade de Cassilândia. Após a visita à cachoeira, todos retornaram juntos e deixaram Alysson em um bar na cidade de Inocência. Desde então, ele não foi mais visto.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), lamentou a morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil). Ele foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (27), no município localizado na região Oeste do estado.

“É lamentável e inaceitável o crime ocorrido no município de João Dias que vitimou o prefeito Marcelo Oliveira e seu pai Sandi Alves de Oliveira”, publicou a governadora em uma rede social. “Determinei imediatamente ao secretário de Seguranca Coronel Araújo e à delegada geral Ana Cláudia que ajam com todo empenho para apurar o crime e prender o autor”, completou.

Fátima apontou que o caso está sendo acompanhado pelo Núcleo de Segurança da Polícia Civil de Pau dos Ferros e pela Polícia Militar, com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos. “Nenhuma forma de violência será tolerada no RN, combateremos o crime com rigor imposto pela lei”, destacou a governadora.

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O assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil) na manhã desta terça-feira (27), não foi o primeiro crime do tipo registrado contra um gestor municipal durante o exercício do mandato, no Rio Grande do Norte. O estado tem um histórico de pelo menos outros sete assassinatos de prefeitos desde 1954, segundo levantamento é da Inter TV Cabugi, a maioria em cidades do Oeste potiguar.

O último caso aconteceu há pouco mais de um ano, em maio de 2023, no município de São José de Campestre. O prefeito Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, estava na sala de casa, quando sofreu cinco tiros – três deles na altura da cabeça.

Veja histórico de assassinatos de prefeitos durante o exercício dos mandatos no RN:

1954 – Lauro Maia, pai do ex-governador Lavoisier Maia, então prefeito de Patu, foi assassinado em Natal.

1983 – Expedito Alves, então prefeito de Angicos e irmão do ex-governador do RN Aluízio Alves, foi morto em praça pública.

1991 – José Gomes, então prefeito do município de Paraná, foi assassinado a tiros na calçada de casa.

1998 – Irosvaldo Carvalho, prefeito de Água Nova, foi assassinado em Natal. Na época, a suspeita foi de crime por motivação política.

2001 – Aguinaldo Pereira, prefeito de Caraúbas, foi assassinado junto com sua esposa e seus seguranças em uma emboscada em uma estrada. A acusação do crime recaiu sobre o assaltante de bancos Waldetário Carneiro.

2005 – João Dehon da Costa Neto, então prefeito de Grossos, foi morto por engano durante operação da Polícia Civil.

2023 – Joseilson Borges da Costa, conhecido como Nenem Borges, foi morto dentro de casa no município de São José do Campestre.

2024 – Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, foi morto durante um evento político, ao lado do pai, o ex-vereador Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. Ele era candidato à reeleição.

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Prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), morto a tiros nesta terça-feira (27) no município da Região Oeste potiguar, renunciou ao cargo meses após a posse e voltou ao comando do município em 2022, sob autorização da Justiça.

O gestor alegou que foi coagido a abrir mão do cargo sob ameaças da sua então vice-prefeita, Damária Jácome e do pai dela, Laete Jácome, que era presidente da Câmara Municipal. Damária também concorre ao cargo de prefeita do município em 2024 pelo Republicanos.

A renúncia de Marcelo Oliveira foi entregue em julho de 2021, meses após a posse. Posteriormente, o gestor foi à Justiça pedir que fosse reconduzido ao cargo. A defesa afirmou, no pedido, que o prefeito sofreu “coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família” e, por isso, havia deixado o mandato.

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O prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (27), no município da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Embora seja conhecido como Marcelo, o nome do prefeito é Francisco Damião de Oliveira. Ele chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas teve a morte confirmada pela Polícia Civil por volta das 13h.

O pai do prefeito, que estava com ele no momento do crime, também foi baleado e morreu. Ele foi identificado pela Secretaria de Segurança Pública como Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. Segundo a Polícia Civil, a equipe da Delegacia de Alexandria foi enviada ao local do crime, em João Dias, para dar início às investigações. A polícia ainda não informou como o duplo assassinato aconteceu.

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