Grupo Teatral sabugiense tem estreia dia 23 com o espetáculo “O Inventor na Terra das Artes”

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A partir deste mês de agosto acontece a etapa Florescer do Projeto Trapiá Semente, com estreia dos grupos de teatro em cinco municípios do Seridó: São João do Sabugi, Tenente Laurentino Cruz, Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó e Timbauba dos Batistas.

São João do Sabugi é o primeiro município a florescer nesta reta final da edição Trapiá Semente de 2024. Com o espetáculo “O Inventor na Terra das Artes” o Grupo de Teatro Flor de Mandacaru estreia dia 23, às 18h30, no Espaço de Eventos Manoel Leandro. Antes da estreia, acontece o ensaio geral dia 17, às 19h, no CRAS Maria Etelvina da Silva.

O espetáculo homenageia João Delmiro de Medeiros que foi maestro da Filarmônica Honório Maciel, e era um inventor a frente de seu tempo. Em 1940, ele conseguiu gerar energia na sua casa, a partir de um cata-vento e com esse cata-vento também descopava arroz, milho, e pilava o sal bruto e o café. João Delmiro fazia instrumentos de cordas, onde até a lixa para acabamento, ele produzia com papel, cola e areia do rio.

” No grupo de teatro, o ambiente é muito acolhedor, e não me vejo fora do grupo. Vou interpretar o personagem João Delmiro e nunca fiz nada igual, porque antes eu fiz peças com personagens do catolicismo. No teatro, você está com amigos e tem uma bagagem de ensinamentos. Eu era muito tímido e hoje falo em público sem timidez, como antes”, diz Francisco Galvão Neto, de 17 anos.

O Projeto Trapiá Semente chegou em São João do Sabugi em março e vem realizando oficinas para formação do grupo teatral, com a arte educadora Maciene Lins e adolescentes. O projeto é realização da Associação Cultural Trapiá, de Caicó, através da Lei Câmara Cascudo.

“Vamos contar a história de João Delmiro de Medeiros, “O Inventor da Terra das Artes” , que era inventor daqui, de São João, nos anos 40, e era muito criativo e inteligente. Esperamos que o público goste e compreenda a história de vida dele, e sobre o que ele realizou”, disse Maciene Lins, arte educadora.

O patrocínio é do Governo do RN, Secretaria Estadual de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais e conta com apoio das Prefeituras Municipais.

e-Títulos habilitados no RN ultrapassam a marca dos 700 mil

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Dados atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que até esta quarta-feira (7), 743.818 eleitores do RN estavam com o aplicativo e-Título habilitados, isso corresponde a 28,08% do eleitorado potiguar, que é de 2.649.282 pessoas. 

Considerando todo o Brasil, o RN ocupa a 9ª posição no ranking dos Estados com mais e-Títulos baixados em relação ao seu eleitorado, ficando atrás apenas de RR, SP, AP, RJ, PR, MS, SC e GO. Na região Nordeste, o RN ocupa o 1º lugar neste ranking.

Nas Eleições de 2022, cerca de 28 milhões de brasileiros usaram o aplicativo para acessar suas informações eleitorais de modo mais simples e rápido. Um número bem maior que nas Eleições de 2020, quando pouco mais de 5 milhões de pessoas baixaram o App. Com as eleições municipais se aproximando, mais de 45 milhões e 600 mil cidadãos em todo território nacional já habilitaram o e-Título. 

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MPRN recomenda ao DER/RN cumprir normas de segurança e conforto para pessoas idosas no transporte rodoviário

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), após a realização de Audiência Pública realizada no dia 21 de maio de 2024, nos autos do Inquérito Civil nº 04.23.2341.0000011/2019-65, que busque cumprir as normas que de segurança e conforto garantidas à pessoa idosa no transporte terrestre rodoviário intermunicipal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta (14) e indica a necessidade de fiscalizações contínuas nos veículos que compõem a frota desse tipo de serviço.

Na recomendação, o MPRN, por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, orienta que o Departamento implemente um sistema de inspeção regular desses veículos que garanta que estes atendam às normas vigentes. Além disso, foi orientada a criação de um sistema de fiscalização contínua e eficaz, que permita uma rápida identificação e correção de irregularidades, no trato da pessoa idosa.

O DER deve exigir que as empresas de transporte capacitem seus motoristas e funcionários com treinamentos regulares focados em segurança, atendimento ao cliente e primeiros socorros, com ênfase na dignidade e segurança da pessoa idosa; O cumprimento da Lei Estadual nº 9.822, que garante gratuidade das passagens para maiores de 60 anos, também foi destacado, com a observância da possibilidade de aplicação de sanções para os que não a respeitarem.

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Justiça determina transferência e internação de idosa com febre de origem desconhecida para hospital público

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A juíza plantonista Elane Palmeira, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Central Metropolitana de Regulação), realizar, imediatamente, a transferência e internação de uma idosa de 77 anos de idade em uma unidade hospitalar da rede pública, pelo tempo necessário ao seu restabelecimento conforme prescrição médica.

Em não havendo vaga na rede pública, a magistrada determinou que se faça a internação, no mesmo prazo, através da rede privada conveniada e, em último caso, em hospital privado não-conveniado, às custas do Estado, sob pena de responsabilidade pela omissão, inclusive com arbitramento de multa diária no valor de R$ 2 mil, em caso de desobediência.

Na ação, a defesa da paciente conta que ela se encontra hospitalizada na UPA Potengi desde 22 de julho de 2024 com histórico de implantação de cateter DVP, realizado no Hospital Universitário Onofre Lopes, em maio deste ano. Disse que ela fez uma bateria de exames e está evoluindo com quadro de febre recorrente e sonolência com origem totalmente desconhecida e, mesmo medicada com antibióticos, não vem apresentando melhoras.

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Governo do RN promove 2.304 servidores por critério de merecimento

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O Governo do Rio Grande do Norte promoveu, por critério de merecimento, 2.304 servidores do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Órgãos da Administração Direta, regidos pela Lei Complementar nº 432/2010, alterada pela LC nº 698/2022. A homologação da promoção, que é resultado do certame de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 2022-2024, foi publicada na edição desta quarta-feira 14 do Diário Oficial do Estado. A lista também pode ser acessada no site www.sead.rn.gov.br.

Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, trata-se de uma conquista importante para o funcionalismo público do RN. “Essa é a primeira promoção por merecimento ocorrida por rito administrativo desde 2010. Um avanço importante para os servidores públicos, resultado da sua dedicação no ofício e comprometimento com a prestação do serviço público. A promoção ratifica ainda o compromisso da atual gestão em respeitar e valorizar os direitos do servidor público estadual. Parabéns a todos os promovidos”.

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Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil

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Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira 14, mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022, 898.916 pessoas tinham enfrentado essa situação.

O mapeamento reúne casos coletivos de remoção forçada de pessoas e de comunidades inteiras, que foram expulsas de seus locais de moradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.

O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fato de que, durante a pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegração de posse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o final de outubro de 2022. 

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Arcebispo Emérito de Natal passa por nova cirurgia e segue na UTI

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O arcebispo emérito de Natal, Dom Matias Patrício, foi submetido a um novo procedimento cirúrgico na noite da última quarta-feira (14) e segue em observação na UTI. De acordo com a Arquidiocese de Natal, ele permaneceu estável durante toda a cirurgia e seu quadro não é considerado de risco.

A Instituição reforçou, ainda, que o motivo da cirurgia foi a isquemia intestinal identificada na última segunda-feira, dia em que também passou por procedimento cirúrgico em emergência. Isso porque ele estava sentindo fortes dores na região abdominal.

A cirurgia permitiu identificar e sanar o problema relacionado a uma ponta fibrosa que estava prendendo a alça do intestino, ocasionando a isquemia (comprometimento do fluxo de sangue e oxigênio) na região atingida que foi alvo do novo procedimento.

“Durante toda a cirurgia, permaneceu estável; segue na UTI para observação e melhor acompanhamento e o seu quadro, no geral, é considerado estável. Continuemos unidos em preces por sua pronta e total recuperação”, reforçou a Arquidiocese.

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Fátima confirma visita de Lula ao RN durante campanha eleitoral

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Depois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficará até hoje, sexta-feira 16 no Rio Grande do Norte, é a vez de o presidente Lula (PT) confirmar sua visita ao Estado. Ainda sem data definida, a visita do líder político aos palanques potiguares foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quarta-feira 14, após participar de uma reunião com o mandatário, em Brasília.

“O presidente Lula confirmou que vem para Natal e, inclusive, nos cobrou a data! Estamos nos organizando para recebê-lo entre o final de agosto e a primeira semana de setembro”, afirmou Fátima. Segundo ela, a presença do presidente ao RN para a campanha eleitoral já era aguardada há algum tempo e a expectativa é que a data seja marcada nos próximos dias.

A deputada federal Natália Bonavides afirmou ter recebido uma ligação do presidente Lula momentos antes do evento, “garantindo” que viria a Natal durante a sua campanha eleitoral. Na ocasião, ele teria confirmado ainda a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da convenção na capital potiguar.

O presidente intensificou suas viagens pelo Brasil neste ano, visando fortalecer o apoio do Governo Federal em prefeituras consideradas estratégicas para as eleições municipais. A maioria dos municípios que recebeu Lula com foco nas eleições de outubro está concentrada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

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Codevasf investe R$ 154 milhões em adutora do Seridó

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem avançado nas obras do Sistema de Adutoras do Seridó Potiguar, no Rio Grande do Norte. Cerca de 25% dos serviços relacionados à implantação do Ramal Norte já foram executados até o momento. Os investimentos somam R$ 154,8 milhões. O investimento total previsto pela Empresa para a implantação completa do sistema é de R$ 610 milhões.

O objetivo do empreendimento é fornecer água para abastecimento humano a 22 municípios. O sistema beneficiará 294 mil pessoas ao final do projeto.
“A implantação do sistema de adutoras no Seridó Potiguar representa um marco no desenvolvimento regional. Este projeto não apenas vai solucionar problemas históricos de abastecimento de água na região, mas também vai impulsionar a infraestrutura local, criando novas oportunidades de crescimento econômico”, avalia o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

O sistema está dividido em dois eixos, Norte e Sul. A rede de abastecimento de água vai percorrer 293,5 km. No momento, estão em execução as obras da estação de tratamento de água e das estações elevatórias de água tratada, com serviços de escavação e assentamento de tubos nos trechos 1N, 2N, 4N e 5N do Ramal Norte. Os demais trechos estão em nível de projeto básico e aguardam a conclusão do projeto executivo.

Os municípios atendidos pelo sistema serão Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, e Timbaúba dos Batistas.

“A construção do sistema de adutoras do Seridó Potiguar é uma obra de fundamental importância para garantir a segurança hídrica da região. Com este projeto, estaremos levando água de qualidade para milhares de famílias, promovendo o desenvolvimento econômico e social e assegurando um futuro mais próspero para a comunidade”, afirma o diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrututra da Codevasf, Henrique Bernardes.

Segurança hídrica

O Sistema de Adutoras do Seridó é uma obra que tem o objetivo de garantir segurança hídrica à região do Seridó Potiguar com a implantação de sistemas adutores para captação em reservatórios já existentes no sul da região — atendendo a pequenas demandas — e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves — para demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.

Inicialmente, serão construídos os trechos 1, 2, 4 e 5 do Eixo Norte, que incluem 113 quilômetros de adutoras, uma estação de bombeamento de água bruta, uma estação de tratamento de água e quatro estações elevatórias de água tratada. Serão investidos R$ 299 milhões nessa etapa, que alcançará cerca de 165 mil pessoas nas cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova e São Vicente.

A próxima etapa, Eixo Sul e trecho 3N, incluirá os municípios de Carnaúba dos Dantas, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas. Nessa etapa, serão investidos aproximadamente R$ 305 milhões, para atendimento de cerca de 135 mil pessoas.

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Janaína do Geoparque Seridó é vencedora do Prêmio Inspirar 2024

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Janaína do Geoparque Seridó é uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2024, inclusive sendo a única vencedora do Rio Grande do Norte.

Janaína Luciana de Medeiros está a frente do Geoparque Seridó há 14 anos, como diretora executiva, e seu trabalho inclui a autoria do Projeto “Os Cinco Sentidos do Geoparque Seridó” que estabelece uma conexão com os 5Gs do Geoparque: Geodiversidade, Geopatrimônio, Geoconservação, Geoturismo e Geoparque.

“Minha gratidão a todos que estiveram comigo nessa busca desse prêmio, e desse reconhecimento, a toda comunidade do nosso território e de todos os territórios ao qual o projeto de Educação “Os cinco sentidos do Geoparque Seridó/Os cinco sentidos de um território” está sendo realizado. Esse prêmio é todos nós. Gratidão a quem junto comigo, buscou esse prêmio, não só para o Seridó, mas para todo o RN. Fui a única premiada de todo RN. Já capacitei mais de 6 mil crianças e adolescentes e continuo capacitando. Este é meu objetivo maior. Gratidão “declarou Janaína Medeiros

O Prêmio Inspirar é uma realização do Instituto Neoenergia, com foco no desenvolvimento sustentável. A sua 4ª edição, contemplou lideranças femininas com ações realizadas em arte e cultura nos Estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, no Distrito Federal, e algumas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí.

O Geoparque Seridó abrange uma área com seis municípios do Seridó do RN, e recebeu reconhecimento oficial como território de importância mundial pela Unesco.

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Reunião na 25ª Zona Eleitoral de Caicó define regras para eventos de campanha

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Nesta quinta-feira (15), aconteceu reunião coordenada pelo Juiz Eleitoral Luiz Cândido de Andrade Villaça. O encontro contou com a participação de Manoel Messias da Costa, Capitão PM e Subcomandante da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRV), e de Luzinete Dantas, Secretária de Mobilidade, Trânsito e Transporte Urbano de Caicó. O objetivo da reunião foi discutir a organização dos eventos de campanha eleitoral no município, especialmente no que diz respeito ao impacto no trânsito e à ordem pública.

Foi decidido que candidatos, partidos ou coligações que planejam realizar eventos que possam alterar o fluxo das vias urbanas devem comunicar aos órgãos de trânsito competentes com, no mínimo, 72 horas de antecedência. A medida visa permitir o planejamento e organização necessários para minimizar os impactos à população.

Ficou estabelecido que o uso de aparelhos de som será permitido durante os eventos eleitorais, desde que sejam respeitadas as normas vigentes quanto aos horários de início e término. A fiscalização do volume dos aparelhos será de responsabilidade do Policiamento Ambiental, que atuará para garantir o cumprimento das normas.

Na reunião foi ressaltada a importância do respeito às instituições de saúde, ensino e religiosas durante os eventos, evitando sons e barulhos excessivos que possam perturbar suas atividades.

Currais Novos receberá evento sobre neurociência que será realizado no dia 20 de agosto

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Currais Novos receberá o Neurovendas, evento que será realizado no próximo dia 20 de agosto. O Teatro Municipal Ubirajara Galvão vai contar com a iniciativa, que nada mais é do que a aplicação de princípios da neurociência no processo de vendas, explorando como o cérebro humano reage a diferentes estímulos e como essas reações influenciam as decisões de compra.

“Trata-se da ciência por trás da decisão de compra. Esse evento inovador trará uma nova perspectiva sobre como a neurociência pode ser aplicada para otimizar técnicas de vendas e maximizar resultados”, afirma o professor Marcelo Henrique, um dos organizadores.

Rotary Club de Caicó e Escola Antônio Aladim realizarão ação dentro do Agosto Lilás

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Na próxima terça-feira, 20 de agosto, às 09h30, a Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, localizada no Bairro Boa Passagem em Caicó/RN, será palco de uma importante palestra de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. A iniciativa faz parte das ações do “Agosto Lilás”, uma campanha nacional que visa sensibilizar a sociedade e combater todas as formas de violência contra a mulher.

A palestra será ministrada pela Dra. Manayra Monteiro, Delegada da Mulher de Caicó, que abordará temas cruciais relacionados à prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. Com sua experiência na área, Dra. Manayra busca alertar e orientar os participantes sobre os direitos das mulheres, os mecanismos de denúncia e a importância da rede de apoio.

O evento é uma realização do Rotary Club de Caicó, em parceria com a Escola Estadual Professor Antônio Aladim, e reforça o compromisso das instituições locais com a proteção e valorização da vida das mulheres. O “Agosto Lilás” é uma oportunidade de reflexão e mobilização para que todos possam contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Projeto internacional leva a cidadania para escolas de Caicó

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Por meio do projeto internacional Nós Propomos, quatro escolas públicas de Caicó recebem, desde o dia 7 de agosto, ações educacionais que ensinam a cidadania. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade de Lisboa (ULisboa), e é colocada em prática pelo Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), no Seridó potiguar.

A parceria foi firmada em 2023, durante a visita de Sérgio Claudino Loureiro Nunes, professor da ULisboa, à Caicó. O projeto é realizado pelo Instituto de Ordenamento e Gestão do Território (Igot/ULisboa) e pelo programa de Mestrado Profissional em Geografia (Geoprof/Ceres). No âmbito da UFRN, a ação é coordenada por Iapony Galvão, do Departamento de Geografia (DGC/Ceres).

As instituições escolhidas são a Escola Municipal Raimundo Guerra e as escolas estaduais Zuza Januário, Antônio Aladim de Araújo e Calpúrnia Caldas de Amorim, que recebem as ações devido às suas localizações em áreas periféricas e presença de alunos de alta vulnerabilidade social. De acordo com Sérgio e Iapony, o projeto amplia as possibilidades de transformação social nas organizações.

Nós Propomos realiza ações de doação de sangue, de prevenção de acidentes de trânsito, de combate à violência contra a mulher, de prevenção ao suicídio e de conscientização acerca da saúde feminina e masculina, além de proposições de soluções aos problemas da comunidade local.

Para Iapony, a realização de um projeto internacional como o Nós propomos! em Caicó consolida a presença da UFRN no território potiguar. O docente destaca a importância da parceria internacional com a Universidade de Lisboa no desenvolvimento social potiguar, a partir da educação e da cidadania. Já Sérgio avalia a ação como benéfica para o interior do Rio Grande do Norte. “O projeto contribuirá cada vez mais para constituir uma educação cidadã que possa efetivar transformações sociais em Caicó e no Seridó potiguar”, declara.

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Lei institui programa de reabilitação pós-covid 19 no RN

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O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei Nº 11.889, que institui o “Programa de Reabilitação Pós-Covid-19” no Estado. A nova legislação visa auxiliar a recuperação dos pacientes que sofrem de sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial (DOE) e a norma já está em vigor.

O programa, que será executado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), prevê a criação de uma equipe multidisciplinar para atender os pacientes. Entre os profissionais envolvidos, destacam-se médicos, especialmente nas áreas de psiquiatria e neurologia, além de enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos.

A legislação permite, ainda, que a Sesap inclua outras especialidades conforme a necessidade dos pacientes. Os atendimentos serão realizados presencialmente na rede pública hospitalar do Estado. Em casos em que os pacientes não possam se locomover até as unidades de saúde, a equipe multidisciplinar deverá oferecer assistência diretamente nas residências dos enfermos.

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Ensino médio público do RN é o pior do Brasil pela 2ª vez

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Pela segunda vez consecutiva, o RN recebeu a pior nota do Brasil no ensino médio público da rede estadual, com 3,2. O número é 0,9 ponto abaixo da média nacional. O resultado do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) de 2023 foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação, e também aponta a educação pública potiguar do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) com a menor nota nacional, apresentando 3,7. O número é 1,2 ponto menor do que a média do Brasil.

O Ideb é realizado a cada dois anos. Em 2021, o Ensino Médio público potiguar também tinha sido o pior colocado. Para compor esse indicador, são avaliados os resultados de dois conceitos: o fluxo escolar e a média de desempenho nas avaliações. A métrica varia em patamares de 0 a 10. No Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), a educação pública do RN apresentou nota 4,8, dividindo a última colocação com Pará e Amapá.

Para a professora Cláudia Santa Rosa, doutora e mestre em educação, o resultado negativo do Rio Grande do Norte não surpreendeu. “É uma educação bastante preocupante. O Estado não consegue garantir o direito à aprendizagem. Quando saem os resultados do Ideb, só confirma a dificuldade que nós temos em garantir um ensino competente, um ensino de qualidade”, avalia.

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Gastos com apostas esportivas online afetam renda dos brasileiros mais pobres

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Os gastos com apostas esportivas online dos brasileiros vêm repercutindo negativamente na economia e no orçamento familiar. O desvio do dinheiro para apostas já superam outras despesas como lazer, cultura e produtos pessoais, entre públicos de classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo.

Levantamento da PwC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda mostra que entre 2018 e 2023, as apostas representavam 0,27% do orçamento familiar da classe D. Em 2023, passaram a representar 1,98%, quase quatro vezes mais. A pesquisa da PwC, ligada à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers, mostra que as apostas esportivas em plataformas online dispararam no Brasil após a aprovação da Lei nº 13.756 pelo Congresso Nacional, sancionada pelo então presidente Michel Temer no final de 2018.

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Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros 

O texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O PLP 121/2024 , de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também prevê a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e estabelece como contrapartida investimento em educação, saneamento, habitação, adaptação a mudanças climáticas, transporte e segurança pública. Os estados que tiverem dívidas com o Tesouro Nacional poderão aderir ao Propag em até 120 dias após a publicação da lei. 

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OMS declara mpox como emergência em saúde pública global

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (14) que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.

Em coletiva de imprensa em Genebra, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que surtos de mpox vêm sendo reportados na República Democrática do Congo há mais de uma década e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos. Em 2024, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.

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Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.

“Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta”, afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde.

Entre as medidas que devem ser adotadas, segundo a ministra, estão a aquisição de testes de diagnóstico, alerta para viajantes e atualização do plano de contingências. Sobre vacinas, por enquanto, não há previsão de imunização em massa. No ano passado, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberadas pela Anvisa de forma provisória. Essas doses também foram usadas, segundo a ministra, para pesquisas científicas.

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Concurso unificado: Força Nacional vai reforçar segurança em 8 estados

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (14), o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ação de apoio à aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18). As portarias com as autorizações para emprego do efetivo em Roraima, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso foram publicadas no Diário Oficial da União.

Com a decisão, até o momento, a Força Nacional de Segurança Pública, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuará em oito estados brasileiros. À Agência Brasil, a pasta informou que a Força Nacional já recebeu a autorização dos governos estaduais para apoiar o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na segurança e logística do certame no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, além de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Roraima.

O esquema de segurança nesses oito estados contará com 135 agentes da Força Nacional, além de 450 servidores dos centros coordenados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 700 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 500 da Polícia Federal (PF) e 100 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), num total de 1.885 servidores.

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IML já identificou 60 corpos de vítimas do acidente da Voepass

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O Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo informou na noite desta quarta-feira (14) que já foram identificados os corpos de 60 das 62 vítimas do acidente do voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas. O avião caiu na última sexta-feira (9), no município de Vinhedo (SP), sem deixar sobreviventes.

A identificação dos corpos está sendo feita na Unidade Central do IML da capital paulista, no bairro de Pinheiros. Dos 60 corpos identificados, 30 já foram liberados aos familiares. Os trabalhos de identificação estão sendo feitos por mais de 40 médicos e integrantes de equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, com apoio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

A investigação criminal do acidente está sendo feita pela Polícia Civil de São Paulo, por meio da Delegacia de Vinhedo, que já instaurou inquérito policial. As diligências estão em andamento sob segredo de Justiça. A Polícia Federal também iniciou investigação sobre o acidente. A apuração da polícia ocorre em paralelo à do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que é focada na precaução de novos acidentes.

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STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.

A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender parte das normas. Por 9 votos a 1, o plenário do STF entendeu que a lei foi aprovada pelo Congresso após amplo debate e não impede o Ministério Público e a polícia de investigar os acidentes.

Os questionamentos contra a lei ocorreram porque as investigações realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica, servem para prevenção de outros acidentes, ou seja, não têm o propósito de punir os envolvidos.

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Polícia resgata 13 cães em condições de abandono e maus-tratos na Grande Natal

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Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia de Extremoz, em ação conjunta com o Instituto Senhores Patas e com a Associação de Proteção aos Animais (ASPAN), resgataram 13 cães em condições de abandono e maus-tratos no município de Extremoz, na Grande Natal.

Após receber uma denúncia, a equipe policial imediatamente realizou diligências até o local, juntamente com o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep), que constatou as condições de abandono e maus-tratos dos animais.

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Número de acidentes de moto bate recorde em julho

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O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, registrou 860 atendimentos a vítimas de acidentes de moto em julho deste ano, número que se apresenta como o maior da série histórica e supera em 13,1% o recorde anterior, contabilizado no mesmo período de 2023 (com 760 atendimentos, 100 a menos).

Se comparado a julho de 2022, com 616 atendimentos, o aumento é ainda mais expressivo, de 39,6%. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e indicam que, ao longo de todo o mês passado, uma média de 27,7 pessoas foram atendidas por dia na unidade.

Segundo a pasta, esta foi a primeira vez também que o hospital, principal porta de urgência e emergência na Região Metropolitana, viu o quantitativo de acidentados por motocicleta cruzar os 770 em um único mês. Entre fevereiro e julho de 2024, foram 4.532 atendimentos a pessoas que sofreram acidentes envolvendo este tipo de veículo. A Sesap informou que o banco de dados da pasta passou por problemas de apuração e, portanto, não constam dados sobre os atendimentos em janeiro.

No ano passado, entre janeiro e julho, foram 4.787 atendimentos a acidentados por moto no Walfredo Gurgel. O diretor geral do hospital, Geraldo Neto, explicou que a grande maioria das vítimas que chegam à unidade é formada por homens jovens, com idades entre 20 e 35 anos. Ele diz que, embora nos números gerais a Grande Natal tenha sido a principal região com maior número de vítimas, houve uma pequena oscilação para baixo dos índices se comparados a outros períodos na capital e nos municípios do entorno, ao passo que os pacientes que chegam do interior, tiveram pequena elevação.

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