Caern lança nova campanha e renegocia dívidas de clientes em até 60 parcelas

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou nesta segunda-feira 12 uma nova campanha de negociação de débitos para os consumidores que possuem pendências financeiras junto à empresa. A iniciativa, que se estende até o dia 13 de setembro, visa oferecer condições vantajosas para os clientes regularizarem suas dívidas.

Entre as condições oferecidas, estão: descontos em juros e multaspara clientes com faturas anteriores a abril; parcelamento facilitado, podendo o saldo devedor ser parcelado em até 60 meses, com entrada de 5% do valor total da dívida; renegociação de débitos anteriores, com uma entrada mínima de 10% do total da dívida; pagamento via cartão de crédito, com a possibilidade de parcelamento em até 20 vezes, sem entrada, e com parcela mínima de R$ 5,00, além da isenção de juros e multas.

A campanha inclui faturas anteriores a julho de 2024 e busca reduzir a inadimplência, atualmente em 9,69%, além de diminuir o número de cortes e suspensões de ligações de água por atraso de pagamento, que hoje alcançam 20%. Para participar, os clientes podem optar pelos canais virtuais de atendimento, como telefone, WhatsApp (84 98118-8400), aplicativo Caern Mobile, ou dirigir-se a um dos escritórios presenciais da companhia. l

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Voepass suspende voos entre Fortaleza e Fernando de Noronha e mantém de Mossoró

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A Voepass anunciou a suspensão temporária dos voos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza, além da rota entre Fernando de Noronha e Fortaleza, como parte de uma reorganização de sua malha aérea após o acidente ocorrido na última sexta-feira 9 em Vinhedo, São Paulo. Os trechos ficarão indisponíveis até o final de agosto.

De acordo com o Diário do Nordeste, fontes próximas à companhia informaram que a aeronave ATR 42-500, geralmente usada nessas rotas, será remanejada para atender os voos entre Fortaleza-Campina Grande, e Fortaleza-Mossoró. Com isso, o ATR 72-500 que operava nesses trechos será deslocado para o Sudeste do Brasil, substituindo o ATR-72 PS-VPB, que se envolveu no acidente.

A previsão é que os voos para Juazeiro do Norte e Fernando de Noronha sejam retomados em setembro, quando a Voepass receberá mais duas aeronaves para reforçar sua frota. Questionada sobre a descontinuidade dos voos, a Voepass limitou-se a informar que “os atrasos e cancelamentos apresentados em sua programação nos últimos dias ocorreram em decorrência de reorganização da malha por contingenciamento.”

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Agenda de Bolsonaro no RN é detalhada; ex-presidente fará motociata e comícios

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O PL divulgou detalhes da agenda da próxima visita de Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. Segundo o partido, o ex-presidente ficará no Estado nos dias 15 e 16 (quinta e sexta) e fará mobilizações de rua com candidatos a prefeito e a vereador. O dia 16 marca o início da propaganda eleitoral em todo o País, quando candidatos podem pedir voto e divulgar seus números de urna.

A previsão é que o ex-presidente chegue ao RN às 10h30 da manhã de quinta-feira. Ele vai desembarcar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde deverá ser recebido por apoiadores. À tarde, a partir das 15h, ele participa de evento com candidatos no hotel Holiday Inn, em Lagoa Nova. Este é o único compromisso do dia.

Na sexta, a partir das 8h, ele participa de evento em Extremoz ao lado da prefeita Jussara Sales, candidata à reeleição pelo PL. Um comício está previsto para acontecer no bairro Jardins. No mesmo dia, mas às 10h, Bolsonaro fará um evento no Complexo Turístico da Redinha, na Zona Norte de Natal, ao lado de Paulinho Freire (União Brasil), candidato que é apoiado pelo PL em Natal.

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Avião da Voepass que fazia a rota para Fernando de Noronha tinha avarias no sistema de degelo, denunciou funcionário

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A Voepass cancelou no fim de semana todos os voos da rota Fortaleza-Fernando de Noronha-Natal até o dia 31 de agosto, alegando o “contingenciamento da operação” após o trágico acidente de sexta-feira que levou à morte de 62 pessoas.

O avião que faz a rota, um turboélice ATR-42 com capacidade para 48 passageiros, modelo menor do que o que caiu em Valinhos (SP), apresentou uma série de problemas de manutenção que tem gerado grande apreensão na tripulação, segundo uma denúncia feita em fevereiro por um tripulante para a chefia superior.

O funcionário relatou diversas avarias no avião, incluindo um rasgo no sistema de proteção contra congelamento da asa, justamente uma das possíveis causas que podem ter levado a uma perda de sustentação do ATR-72 que se acidentou.

O sistema de descongelamento só é considerado um item crítico para a decolagem — em que é proibido voar se não estiver funcionando adequadamente — se houver previsão de formação de gelo na rota. A formação de gelo depende da altitude e pode acontecer no Nordeste ou no Sul do país.

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Em 2013, pilotos perderam controle de ATR sob gelo severo, e Cenipa pediu para reforçar treinamento

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O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) identificou, em relatório finalizado em 2021, a necessidade de reforçar o treinamento de pilotos de aviões ATR quanto ao risco de perder o controle da aeronave sob condição de gelo severo.

Na sexta-feira (9), uma aeronave do mesmo tipo caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo. Segundo especialistas, a perda de controle sob gelo severo é uma das hipóteses para a queda. A recomendação do Cenipa à Agência nacional de Aviação Civil (Anac) veio após um incidente grave com um voo da Trip Linhas Aéreas, em 2013, em um ATR-72, modelo exatamente igual ao da tragédia da última semana.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já extraiu todo o conteúdo das duas caixas-pretas da aeronave e prevê divulgar em 30 dias relatório preliminar sobre as causas da queda. Os trabalhos no local da queda do avião da Voepass terminaram nesta segunda-feira (12).

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Grupo de Teatro Boca de Cena apresenta espetáculo com entrada gratuita em Natal e Caicó

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O Grupo de Teatro Boca de Cena apresenta, em Natal e Caicó, o espetáculo Fiel Espelho Meu, com entrada gratuita. Em Natal, as apresentações ocorrerão nos dias 22 e 23 de agosto, no Complexo Cultural da UERN. Em Caicó, a apresentação será no dia 31 de agosto, no Centro Cultural Adjuto Dias. As duas últimas apresentações contarão com acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Com 23 anos de história, o Grupo de Teatro Boca de Cena é um coletivo teatral independente de Natal, atualmente formado exclusivamente por mulheres com mais de 60 anos. O grupo já montou 19 textos teatrais de autores nacionais, com destaque para dramaturgos potiguares cujas obras possuem grande relevância histórica e artística, como Racine Santos e Lourdes Ramalho.

Escrito pela dramaturga potiguar Lourdes Ramalho em 1980, Fiel Espelho Meu reafirma o caráter sociopolítico e feminista da autora. Com direção de Rubinho Rodrigues e Thayanne Percilla, elenco formado por Riudete Martins e Veka Sales, e produção da GODIVA Produções, o espetáculo estreou em 2023 no Teatro Alberto Maranhão, em Natal/RN, como uma homenagem à dramaturga, que faleceu em 2019 em Campina Grande/PB.

Para Thayanne Percilla, diretora do espetáculo, Fiel Espelho Meu é uma obra que gera muita identificação para as mulheres. “Eu amo esse espetáculo porque ele é significativo para nós, mulheres. Ele aborda questões que, embora eu não tenha vivido diretamente, de alguma forma já senti, e sei que mulheres próximas a mim também já viveram e sentiram. É muito especial poder fazer parte de uma obra tão representativa.”

“Retomar as apresentações desse espetáculo em 2024 é algo maravilhoso, pois nos mostra que ainda temos uma longa jornada pela frente, conectando-nos com outras mulheres. E é ainda mais especial estarmos apresentando novamente em agosto, no mês — e desta vez também no dia (23/08) — em que celebramos o nascimento de Lourdes Ramalho, autora do texto do espetáculo”, completa a diretora.

Tanto em Natal quanto em Caicó, os ingressos serão distribuídos gratuitamente uma hora antes das exibições. As apresentações de Fiel Espelho Meu em Natal fazem parte de um projeto contemplado pela Seleção Pública nº 020/2023 do Fundo de Incentivo à Cultura, voltado para a preservação, apoio e fomento à cultura. A apresentação em Caicó integra uma ação premiada pelo Edital de Seleção Pública do MINC nº 8, de 31 de agosto de 2023, no âmbito do Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti.

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Crime brutal em Ouro Branco: um homem matou o próprio irmão cadeirante a golpes de canivete

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Na tarde desta terça-feira (13/08), um crime brutal chocou a cidade de Ouro Branco, localizada a cerca de 55 km de Caicó. De acordo com informações do Plantão Caicó, um homem matou o próprio irmão a golpes de canivete e, em seguida, fugiu a pé para um matagal na área urbana do município.

Uma ambulância foi acionada e ainda tentou socorrer o rapaz, mas devido um corte profundo, nada pode ser feito para salvá-lo.

A Polícia Militar da cidade de Ouro Branco agiu rapidamente, iniciando diligencia, assim que foi comunicada do crime que culminou com a morte do cadeirante Carlos Alberto.

Edson Carlos, ex-presidiário e principal suspeito de tirar a vida do irmão, estava tentando sair da cidade mas foi alcançado pela Polícia Militar. Suspeito estava tentando fugir pelo mato.

A motivação do crime ainda é desconhecida. A vítima era cadeirante, enquanto o acusado é um ex-presidiário que atualmente trabalhava como mototaxista naquele município.

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Justiça bloqueia R$ 8,2 milhões do Estado para abastecimento do hospital Walfredo Gurgel

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A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme a decisão, a quantia deve ser revertida integralmente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico. O valor também se destina ao pagamento de dívidas de 2022 e 2023 junto a fornecedores.

O pedido do bloqueio aponta que o orçamento requerido pelo hospital à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para a compra dos itens mencionados, alcançava o valor de R$ 45.498.672,37, quantia que, se dividida em 12 parcelas ao ano, daria uma média de R$ 3.791.556,031 mensal. O montante ainda inclui despesas com a manutenção dos contratos vigentes.

No entanto, desde a abertura do orçamento de 2024, foi repassada a unidade de saúde somente a quantia de R$ 6.633.585,27 para o período de janeiro a maio do corrente ano. O valor é insuficiente uma vez que os dados da unidade demonstram que as contas chegam a R$ 18.957.780,16.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) detectou também que, em razão desse baixíssimo repasse orçamentário, o Walfredo Gurgel não consegue quitar os restos a pagar de exercícios anteriores. Desta maneira, solicitou e teve acatado pelo Juízo da Comarca o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Governo do Estado.

A cifre é equivalentes à soma dos montantes inscritos em restos a pagar, respectivamente R$ 4.811.980,00 e R$ 3.408.063,01, decorrentes de obrigações contraídas com fornecedores em 2022 e 2023 e que não foram quitadas pela indisponibilidade financeira por parte do Estado.

Projeto internacional leva a cidadania para escolas públicas de Caicó

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Por meio do projeto internacional Nós Propomos, quatro escolas públicas de Caicó recebem, desde o dia 7 de agosto, ações educacionais que ensinam a cidadania. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade de Lisboa (ULisboa), e é colocada em prática pelo Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), no Seridó potiguar.

A parceria foi firmada em 2023, durante a visita de Sérgio Claudino Loureiro Nunes, professor da ULisboa, à Caicó. O projeto é realizado pelo Instituto de Ordenamento e Gestão do Território (Igot/ULisboa) e pelo programa de Mestrado Profissional em Geografia (Geoprof/Ceres). No âmbito da UFRN, a ação é coordenada por Iapony Galvão, do Departamento de Geografia (DGC/Ceres).

As instituições escolhidas são a Escola Municipal Raimundo Guerra e as escolas estaduais Zuza Januário, Antônio Aladim de Araújo e Calpúrnia Caldas de Amorim, que recebem as ações devido às suas localizações em áreas periféricas e presença de alunos de alta vulnerabilidade social. De acordo com Sérgio e Iapony, o projeto amplia as possibilidades de transformação social nas organizações.

O Nós Propomos realiza ações de doação de sangue, de prevenção de acidentes de trânsito, de combate à violência contra a mulher, de prevenção ao suicídio e de conscientização acerca da saúde feminina e masculina, além de proposições de soluções aos problemas da comunidade local.

Além das ações de educação e cidadania, o professor Sérgio Claudino ministra, também em Caicó, a disciplina Material Didático e Ensino de Geografia, no Geoprof, entre os dias 7 e 16 de agosto. O Mestrado é coordenado pelo Ceres e pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).

O projeto também contempla os objetivos referentes à internacionalização e à interiorização do Ensino Superior do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRN para o período 2020-2029

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Caern trabalha para retomar abastecimento de São Fernando

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A Caern está trabalhando na retirada de um vazamento em adutora que abastece a cidade de São Fernando, que rompeu no final da manhã desta terça-feira (13).

A previsão é de que o serviço seja concluído até o final do dia, com retomada do fornecimento de água em seguida, e normalização para todos os imóveis afetados em até três dias.

Em apenas um ano, Hospital Regional de Currais Novos realizou 100 cirurgias bariátricas

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O Hospital Regional Mariano Coelho (HRMC), em Currais Novos, é o primeiro da rede pública estadual de saúde com disponibilidade para realizar cirurgias bariátricas, e com apenas um ano de prestação do serviço, já atingiu a marca de 100 procedimentos feitos.

Além da expressiva marca de 100 cirurgias, outro ponto de destaque é a localização da unidade de saúde, que fortalece a regionalização da oferta de procedimentos médicos de qualidade e gratuitos no Rio Grande do Norte.

Agora, o HRMC se soma ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, como as únicas unidades de saúde do estado prestando esse tipo de procedimento cirúrgico. Os pacientes com casos mais complexos são atendidos na unidade de administração federal, enquanto que os demais vão são recebidos na estadual, que tem uma média de 20 cirurgias bariátricas por mês, e o objetivo de expandir a oferta com a ampliação do centro cirúrgico.

Empresa está habilitada para receber descarte dos resíduos sólidos de municípios do RN

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No Rio Grande do Norte, apenas 45 dos 167 municípios fazem a destinação dos resíduos sólidos em aterros sanitários, o que significa que 72,4% (122 municípios) continuam fazendo o descarte de dejetos em lixões a céu aberto. Após algumas pesquisas, foi verificado que existe um aterro em operação no município de Belém do Brejo do Cruz -PB, há 18km da divisa com o RN, empresa essa chamada de CRIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

Além do mais, foi constatado que CRIL recebeu recentemente sua licença para receber resíduos domiciliares. Fundada em 2008, é uma empresa especializada em gerenciamento, tratamento e transformação de resíduos perigosos e não perigosos, atuando desde a coleta, transporte, armazenamento, incineração à destinação final de resíduos.

O diretor comercial da Cril Soluções Ambientais, Felipe Soares, informou que a empresa está habilitada para receber resíduos de alguns municípios do RN, pelo motivo do aterro estar na divisa com o estado do RN, localizado a 10 km de Patu e 65 KM de Caicó, podendo atender os municípios circunvizinhos em um raio de até 70 km, sem necessidade de transbordo

Municípios que estão a menos de 70 km do aterro na PB:

• Campo Grande
• Messias Targino
• Janduís
• Caraúbas
• Olho D’agua dos Borges
• Umarizal
• Rafael Godeiro
• Lucrécia
• Almino Afonso
• Patu
• Caicó
• São Fernando
• Jardim de Piranhas
• Timbaúba dos Batistas
• Serra Negra

A CRIL é uma empresa certificada com pela ISO 9001, ISO 14001 e ISO 45001 e está pronta para ajudar a solucionar os problemas do nosso estado com relação a gestão de resíduos. Atualmente, a Cril está recebendo resíduos de 14 municípios da Paraíba, são eles: Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, São Bento, Mato Frosso, Bom Sucesso, Lagoa, Riacho dos Cavalos, Paulista, Jericó

Megaoperação desmonta esquema entre máfia italiana e facção do RN que movimentou mais de R$ 2,5 bilhões em Natal

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A Polícia Federal, em coordenação com o Ministério Público Federal e apoio internacional do Ministério Público e da Guardia di Finanza de Palermo, Itália, deflagrou hoje a Operação Arancia, visando desarticular uma rede de lavagem de dinheiro operacionalizada pela máfia italiana no Rio Grande do Norte.

As investigações, que começaram em 2022, têm como alvo uma organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para a máfia italiana Cosa Nostra no Rio Grande do Norte, onde se estima que os mafiosos atuem há quase uma década. As evidências coletadas até o momento indicam que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais. Estima-se que o esquema tenha investido não menos que 300 milhões de reais (cerca de 55 milhões de euros) no Brasil, utilizando esses recursos para adquirir propriedades e infiltrar-se no mercado imobiliário e financeiro brasileiro. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros.

A operação resultou na execução de um mandado de prisão preventiva de um mafioso e cinco mandados de busca e apreensão, afetando três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de 100 agentes financeiros italianos foram mobilizados, alguns dos quais encontram-se no Brasil, auxiliando o cumprimento dos mandados em Natal.

Os crimes investigados incluem associação mafiosa, extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores, com agravante de apoio a famílias mafiosas notórias. Além disso, como parte das medidas para desarticular o esquema e recuperar ativos financeiros, a Justiça Federal autorizou o sequestro de imóveis e o bloqueio de contas bancárias associadas aos suspeitos e às empresas fantasmas envolvidas. Essas ações visam garantir a reparação dos danos causados pelas atividades ilícitas e impedir a continuação das operações criminosas.

Destaca-se, nesse contexto, a colaboração internacional através da criação de uma Equipe de Conjunta de Investigação (ECI), em 2022, envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e autoridades judiciais e policiais italianas, com apoio da Eurojust, agência da União Europeia que facilita investigações e processos judiciais envolvendo múltiplos países, auxiliando na troca de informações e na formação de equipes de investigação conjuntas.

O nome “Arancia”, que significa “laranja” em italiano, foi escolhido para a operação policial devido ao uso extensivo de “laranjas” — termo usado para designar pessoas ou empresas que emprestam seus nomes para ocultar os verdadeiros donos ou beneficiários de transações financeiras e ativos, mantendo assim a aparência de legalidade. Nessa operação, o esquema envolvia a criação de empresas fictícias e a compra de imóveis em nome desses “laranjas” para lavar dinheiro proveniente de atividades criminosas, especialmente da máfia italiana.

Correios emitem alerta para novo golpe que envolve compras feitas pela internet

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Os Correios emitiram um alerta sobre um novo golpe contra consumidores que fazem compras pela internet. A porteira Pérola Paloma Batista quase caiu no golpe. Ela estava ansiosa para receber a encomenda que fez pela internet, quando veio a mensagem pelo celular: um aviso de que o pacote estava retido e que aguardava pagamento de uma taxa para ser liberado. Foi o namorado dela quem desconfiou.

Os Correios afirmaram que, assim que souberam dos golpes, notificaram a Polícia Federal e o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do governo, e que, até o momento, não há evidência de violação da base de dados dos Correios.

Esse tipo de mensagem vem se espalhando pelo Brasil. Uma orientação importante é usar a tecnologia para rastrear a encomenda que foi feita. Pelo aplicativo dos Correios, no celular, dá para fazer isso com toda segurança. E no site da empresa também tem alerta contra o golpe. Está em destaque, e tem até um vídeo explicando que as mensagens dos golpistas chegam com um link que leva a uma página falsa da empresa, para que um pagamento seja feito.

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Candidatos do CNU poderão usar documento digital como identificação

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Os mais de 2,11 milhões de inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) deverão apresentar, obrigatoriamente, um documento de identidade válido, original e com foto na entrada da sala de prova. As provas do CNU serão realizadas no próximo domingo (18) em 228 cidades, localizadas em todas as unidades da Federação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que idealizou e coordena o concurso, ressalta que cópias em papel, mesmo autenticadas em cartório, não serão aceitas em nenhuma circunstância. Igualmente, não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do smartphone do próprio participante.

Os editais dos oito blocos do concurso autorizam o uso de documentos digitais para a identificação pessoal, que incluem o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e o RG digital. Estes devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br ou aplicativo com o mesmo nome.

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Estado deve realizar transferência de paciente com doença renal para leito de UTI

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A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de uma idosa com doença renal, para um leito público de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em caso de descumprimento da ordem, há possibilidade de bloqueio de verba pública suficiente para o custeio da internação da autora pelo tempo que for necessário. Assim decidiu a juíza Luíza Peixoto, do 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Conforme relatado, a autora possui 63 anos de idade, é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), e está internada na UPA Esperança, em Natal, desde o dia 27 de julho deste ano. A idosa apresenta quadro de sepse de foco urinário, edema agudo de pulmão hipertensivo e doença renal crônica. Acrescenta, ainda, que a paciente é pessoa hipertensa, diabética e se encontra em intubação orotraqueal + ventilação mecânica invasiva.

Afirma que, conforme laudo médico anexado ao processo, necessita, com urgência, de vaga em UTI, razão pela qual requereu tutela provisória de urgência, determinando que o Estado providencie, de imediato, a internação da paciente. Exigiu, ainda, o fornecimento de tratamento, exames, procedimentos, medicamentos e avaliação necessários à recuperação de sua saúde.

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MPRN participa de reunião de avaliação de campanha para a prevenção de acidentes com motociclistas

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta quarta-feira (8) de uma reunião para apresentação de uma campanha assinada pela Executiva Agência de Comunicação (Execom) para prevenção de acidentes de trânsito. A nova campanha do Governo do Estado e do Detran/RN foi lançada recentemente e tem foco na prevenção de acidentes que envolvem motociclistas.

Estiveram presentes as promotoras Iara Maria (Saúde), Danielle Veras (Cidadania), Rosane Moreno (Saúde), Iveluska Lemos, (Cidadania) e a subprocuradora do Trabalho Ileana Neiva, que junto a Odemar Neto (Sócio Diretor da Execom) e Ismar Paiva, coordenador de atendimento da agência, abordaram as peças e estratégia adotada.

Segundo Odemar Neto, a campanha vem em boa hora para tentar estancar o número alarmante de acidentados, trazendo o conceito publicitário “perder tempo na rua é perder tempo na vida”.

Também segundo a subprocuradora do Trabalho, Ileana Neiva, “muitos acidentes de trânsito são, também, acidentes de trabalho, sendo necessário conscientizar a população que a pressão para entregas rápidas e a baixa remuneração do serviço faz com que os motociclistas corram para pegar mais pedidos e trabalhem em extensas jornadas de trabalho, alguns chegando a cochilar de cansaço em cima das motos”, observou.

Já a promotora de Justiça. Iara Pinheiro, acrescentou que “a campanha da Execom para o Governo do Estado que visa promover mais saúde e segurança no trânsito, especialmente para o motociclista, está bem dentro do escopo da atuação do Ministério Público Estadual por meio do projeto Trânsito Cidadão”.

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Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas

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A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), o tribunal entendeu que os presentes não podem ser considerados bens públicos.

Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que “não há ilicitude nas condutas praticadas” pelo ex-presidente. “A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade”, diz a defesa.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

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Governo fecha acordo salarial com servidores federais ambientais

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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de diferentes áreas desde o ano passado.

Pela reestruturação acordada, segundo o informe do MGI, os cargos de nível superior da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.

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Concurso Unificado: mais de 54 mil candidatos solicitaram atendimento

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O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá 54.219 candidatos com atendimento especial durante a aplicação das provas no próximo domingo (18), entre os mais de 2,11 milhões de inscritos.

O apoio especial foi solicitado no momento da inscrição no certame por pessoas com deficiência (PcD), pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), gestantes e lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações.

O atendimento às condições especiais solicitadas para a realização das provas passou por processo de análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela coordenação do concurso unificado, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

As solicitações encaminhadas por essa parcela de candidatos incluem salas de fácil acesso, fornecimento de mesa e cadeiras separadas, leitura labial, mesa para cadeiras de rodas, apoio para perna e pé, auxílio para leitura/transcrição, além de tempo adicional para a conclusão das provas.

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Fabricante e concessionária de automóveis vendem produto com defeito e são condenadas por danos morais

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Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver integralmente o valor pago pelo carro vendido com defeito. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que, à unanimidade, seguiu o voto do relator do processo, desembargador Cornélio Alves.

O caso envolveu a compra de um automóvel que, apesar de vários reparos, continuou apresentando problemas em seu funcionamento, o que levou a consumidora a buscar a justiça. Em primeira instância, o juiz da 3ª Vara Cível de Mossoró determinou que as empresas restituíssem o valor do carro com base na Tabela FIPE e pagassem uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

Essa tabela, criada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e atualizada mensalmente, é a principal referência no mercado de carros usados e seminovos, além de ser usada como base para contratos e seguros. Diante da decisão, a fabricante argumentou que o veículo foi reparado dentro do prazo legal e que a devolução não deveria considerar o valor de mercado do carro, enquanto a revendedora afirmou ser apenas uma prestadora de serviços, sem responsabilidade pelos defeitos apresentados.

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“Marielle foi meu escudo”, diz sobrevivente em depoimento ao STF

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A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou depoimento nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Única sobrevivente do atentado, Fernanda estava, ao lado de Marielle, no carro que foi metralhado pelo ex-policial militar e réu confesso Ronnie Lessa, em março de 2018. O veículo era conduzido pelo motorista Anderson Gomes.

Fernanda foi arrolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal na qual são réus pelo assassinato de Marielle e de Anderson Gomes o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

Durante o depoimento, Fernanda relatou os momentos que antecederam o crime. Ela disse que a rajada de tiros foi curta. Ao ser atingido, o corpo da vereadora reclinou sobre a assessora, que estava abaixada no chão do veículo.

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Azul inicia remoção de avião da pista do Aeroporto de Florianópolis

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A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Florianópolis, informou na tarde desta segunda-feira (12) que o equipamento da companhia aérea Azul utilizado para remover uma aeronave que bloqueava a pista já está em uso.

Na madrugada de hoje uma aeronave da Azul teve danos nos pneus ao pousar na capital de Santa Catarina, obstruindo a pista principal do terminal. O incidente interrompeu pousos e decolagens. A última atualização da concessionária informa que 87 voos foram cancelados por causa do fechamento da pista. Não há previsão para a conclusão do trabalho.

Segundo a Azul, o problema ocorreu durante o pouso do jato E195-E2, fabricado pela Embraer, que fazia o voo AD 4225, na principal pista do aeroporto – 14/32. A aeronave partiu do Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, no início desta madrugada, e pousou na capital catarinense por volta das 2h30 de hoje.

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Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva em Natal

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Um homem, de 31 anos, foi preso nesta segunda-feira (12) por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/ZLOS) das Zonas Leste, Oeste e Sul de Natal. Segundo as autoridades, havia um mandado de prisão preventiva, expedido pelo 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, contra ele por descumprimento de medida protetiva. A ação faz parte da “Operação Shamar”.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito, mesmo estando monitorado por tornozeleira eletrônica há mais de oito meses, continuava a procurar a vítima e a enviar mensagens através das redes sociais. As equipes policiais realizaram diligências e conseguiram prender o investigado na cidade de Natal. O homem foi encaminhado à Delegacia para realização dos procedimentos legais e, em seguida, foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação faz parte da “Operação Shamar”, nome em hebraico que significa cuidar, proteger e vigiar, é uma ação nacional realizada durante o Agosto Lilás, mês de conscientização pela defesa da mulher, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Homem condenado por roubo qualificado é preso na zona Leste de Natal

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Um homem, de 25 anos, condenado pela prática do crime de roubo qualificado em Natal foi preso nesta segunda-feira (12). Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito, que possui passagens pela Polícia, tem histórico de assaltos praticados na região. Após diligências, os agentes conseguiram localizar e capturar o homem na Ribeira.

O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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