Mês: agosto 2024

O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, quando foram notificados 1.179 óbitos pela doença. Há ainda 2.137 mortes em investigação pela doença.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.449.380 casos prováveis de dengue. O coeficiente de incidência da doença, neste momento, é de 3.176,1 casos para cada 100 mil habitantes e a letalidade em casos prováveis é de 0,08.

Os dados mostram que 55% dos casos prováveis se concentram entre mulheres e 45%, entre homens. O grupo de 20 a 29 anos responde pelo maior número de infecções, seguido pelos de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. Já os grupos que registram menos casos são menores de 1 ano, 80 anos ou mais e 1 a 4 anos.

São Paulo concentra a maior parte dos casos prováveis de dengue (2.066.346). Em seguida estão Minas Gerais (1.696.909), Paraná (644.507) e Santa Catarina (363.850). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (546), Sergipe (2.480), Acre (4.649) e Rondônia (5.046).

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Um operário de 28 anos morreu na tarde desta terça-feira (6) na área de subsolo de uma mineração de turmalina paraíba na zona rural de Parelhas, na região do Seridó potiguar. Outros dois trabalhadores ficaram feridos.

Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, uma falha de comunicação teria causado o acidente. Explosivos foram detonados por volta das 16h40 enquanto ainda havia três operários no interior de uma galeria.

“Aparentemente, houve uma falha de comunicação e detonaram a mina com três operários dentro. Vamos ter que averiguar ainda se alguém foi culpado criminalmente, mas aparentemente foi essa falha de comunicação”, afirmou o delegado Tassio Melo, que esteve no local do acidente.

Em nota, a empresa Brazil Paraíba Mine, responsável pela mina, informou que “ainda é prematuro para informarmos as causas do acidente, mas estamos comprometidos com as investigações para que elas possam nos trazer as respostas que todos precisamos. Enquanto isso estamos tomando todas as providências cabíveis”.

A morte de um dos trabalhadores foi confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atendeu a ocorrência às 16h54. A equipe constatou que a vítima apresentava múltiplos traumas. O homem foi identificado pela polícia como José Edson Gomes dos Santos, 28 anos. Segundo os investigadores, ele trabalhava há cerca de cinco anos no local.

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Uma carreta tombou na BR-427, nas proximidades do antigo Caicó Iate Clube, na manhã desta quarta-feira 7. O acidente ocorreu por volta das 6h, quando um dos semirreboques do veículo perdeu o equilíbrio. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros foram acionados, mas não houve feridos.

A rodovia foi completamente interditada por cerca de uma hora, sendo liberada parcialmente em seguida. A PRF orienta os motoristas sobre rotas alternativas. Um guincho está previsto para remover a carreta até o meio-dia e liberar totalmente a via.

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O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) é o novo líder do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) na Câmara Municipal de Natal. O anúncio ocorreu na noite desta terça-feira 6, após uma reunião entre os dois. Kleber Fernandes substitui Hermes Câmara (Cidadania), que entregou a função em 23 de julho.

Kleber Fernandes ressaltou que tem uma relação política e de amizade com o prefeito há mais de vinte anos, e que não poderia recusar o convite feito para “contribuir com a gestão”. O vereador destacou que já exerceu esse cargo anteriormente, assim como também foi secretário-chefe do Gabinete Civil logo no início da gestão de Álvaro Dias, em 2018.

“Vamos buscar manter um diálogo institucional com o Poder Executivo, representando a bancada que acompanha o prefeito na Câmara e dialogando com os vereadores. Esperamos ter um bom diálogo também com a oposição e os independentes, haja vista que há necessidade de dialogar e consensualizar algumas pautas e poder, de forma democrática e com base no diálogo permanente, ter uma boa relação interna com os vereadores e institucional com o Executivo”, enfatizou Kleber.

O novo líder do governo municipal na Câmara disse que pretende, de forma democrática, “construir pontes e buscar a harmonia entre os poderes”.

Kleber Fernandes ficará no cargo até 31 de dezembro, quando terminam esta legislatura e o mandato de Álvaro Dias. Até lá, segundo ele, as prioridades da bancada governista será aprovar pelo menos três projetos importantes: um que trata da regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (Aeitp), outro sobre a modernização do Código de Obras do Município e um que dispõe sobre a unificação da regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA).

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Faltando 11 dias para as provas do “Enem dos concursos”, o Ministério da Gestão divulga nesta quarta-feira (7), às 10h, o cartão de confirmação de inscrição do processo seletivo. O documento mostra o endereço onde cada candidato fará o exame no dia 18 de agosto.

Segundo o governo federal, os candidatos foram distribuídas em locais de prova em 228 cidades, levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição. O documento também tem informações como o número definitivo da inscrição, os horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.

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As inscrições para o novo concurso público dos Correios começam nesta quarta-feira (7), às 10h. Os interessados podem se candidatar pelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), a banca organizadora do processo seletivo, até o dia 8 de setembro. Além do salário, os Correios oferecem plano de cargos e outros benefícios, incluindo a possibilidade de adesão a plano de previdência complementar e plano de saúde.

O concurso vai preencher 33 vagas com salários iniciais de até R$ 6,8 mil. As oportunidades são para cargos da área de medicina e segurança do trabalho, e se dividem entre as seguintes especialidades:

Técnico de segurança do trabalho júnior (nível médio) – salário inicial: R$ 3.672,84

Enfermeiro do trabalho júnior (nível superior) – salário inicial: R$ 6.583,54

Engenheiro de segurança do trabalho júnior (nível superior) – salário inicial: R$ 6.872,48

Médico do trabalho júnior (nível superior) – salário inicial: R$ 6.872,48

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Os cientistas descrevem a descoberta como “encontrar um novo ‘interruptor’ no clima da Terra”. Trata-se de um novo padrão climático, semelhante ao El Niño, que começa perto da Nova Zelândia e da Austrália e pode provocar mudanças no clima em todo o hemisfério sul. O fenômeno foi batizado de “Onda Número 4 do Padrão Circumpolar do Hemisfério Sul”, ou SST-W4.

De acordo com a equipe internacional de pesquisadores que fez a descoberta, esse padrão será vital para entender as mudanças climáticas nos próximos anos e prever melhor o clima, principalmente no hemisfério sul. O El Niño, ou Oscilação Sul do El Niño (Enso), é uma mudança periódica imprevisível do sistema de ventos e correntes no Pacífico tropical que afeta significativamente o clima em todo o planeta.

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. 

Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7). 

Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas. “Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente. 

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A candidata democrata à presidência dos Estados Unidos Kamala Harris apresentou oficialmente, na noite de terça-feira (6), a sua escolha para a vice-presidência: o atual governador de Minnesota Tim Walz, descrito por Kamala como “um líder” que vai ajudar a unir a nação. Os dois democratas subiram juntos ao palco na Filadélfia, no primeiro comício de campanha, que descreveram como “uma luta pelo futuro”.

Antes de passar a palavra ao seu escolhido para a vice-presidência, Kamala elogiou o governador do Minnesota, que está em seu segundo mandato: “um líder que ajudasse a unir a nossa nação e a nos fazer avançar. Um lutador pela classe média, um patriota que acreditasse, tal como eu, na promessa extraordinária da América: uma promessa de liberdade de oportunidade e de justiça não apenas para alguns, mas para todos”.

“Estou aqui hoje porque encontrei esse líder”, disse, apontando para Tim Walz. Kamala reforçou que “Tim é mais do que um governador” e relembrou que o homem, de 60 anos, já foi congressista, professor, sargento e até treinador de futebol americano. “E, daqui a 91 dias, a nação vai chamá-lo de vice presidente dos Estados Unidos”, garantiu.

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Uma chefe regional de campanha do bloco de oposição venezuelana foi presa na noite desta terça-feira (6), de acordo com a oposicionista María Corina Machado. O partido Vente Venezuela, de Corina Machado, confirmou a prisão da coordenadora regional, identificada como María Oropeza. Oropeza fez uma transmissão ao vivo mostrando, segundo ela, o momento de sua detenção. “Eu não fiz nada de errado”, disse a coordenadora na transmissão.

No vídeo, feito de dentro de um imóvel, a chefe de campanha mostra um grupo de homens arrombando a porta do local. Após conseguirem abri-la, os homens, alguns encapuzados, sobem uma escada em direção a María Oropeza sem nem falar nada nem mostrar ordem de prisão.

O partido Vente Venezuela afirmou que não foi apresentada nenhuma ordem judicial e que Oropeza foi “sequestrada” por forças do regime de Maduro. Horas antes, a chefe regional de campanha havia publicado uma postagem nas redes sociais criticando a criação de uma linha de telefone do governo para receber denúncias de “crimes de ódio” contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

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O governo do Rio Grande do Norte elaborou um projeto de lei para reajustar o salário de cerca de 63 mil servidores do estado – entre ativos, inativos e pensionistas -, mas condicionou a execução do projeto ao retorno da alíquota modal de 20% do Imposto Sobre Mercadorias e Serviço (ICMS).

De acordo com o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, os reajustes serão na casa dos 13% ou 14% para cerca de 20 categorias e estão previstos para serem implementados entre janeiro de 2025 e abril de 2026.

O secretário explicou que o valor acrescido seria de R$ 60 milhões mensais na folha salarial do estado. Segundo Pedro Lopes, o projeto deve ser enviado até o fim desta semana para a Assembleia Legislativa.

“Desde 2023 nós estamos dialogando com as categorias, representantes sindicais e associativos para realizar um processo de recomposição salarial dos servidores. Não foi possível fazer no ano de 2024, porque houve a redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%, e isso já vem trazendo prejuízos no processo de arrecadação de ICMS”, explicou o secretário.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, acusado de convocar pessoas para participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O acusado é conhecido como “Ramiro dos Caminhoneiros” e foi denunciado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que o investigado atuou como “intenso incentivador e organizador dos atos golpistas”.

Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR contra Ramiro. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa. Dessa forma, ficou caracterizado o vínculo.

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o caso específico julgado não tem relação com as decisões do Supremo que rejeitaram a relação de emprego entre entregadores e as plataformas de entregas e transporte de pessoas.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou um Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de Contas e o Governo do RN para a realização de um concurso público no Idema. O TAG prevê um concurso com 180 vagas para o órgão ambiental.

A homologação aconteceu na sessão do Pleno desta terça-feira (06), em relatoria do conselheiro Paulo Roberto Alves. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros do plenário. O Termo de Ajustamento de Gestão permitirá a realização do primeiro concurso público do Idema, com o cumprimento de algumas condicionantes, tendo em vista que o Estado do RN está acima dos limites com despesa de pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, os processos de licenciamento ambiental são realizados por bolsistas de pesquisa.

O TAG foi assinado em junho de 2023 e prevê diversas medidas para diminuição do percentual de despesas com pessoal. Desde então, foram adicionados quatro termos aditivos, fixando novos prazos e medidas para contenção das despesas. Segundo os termos do quarto aditivo, o Governo do RN irá reestruturar a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos Públicos. Doze servidores serão lotados na unidade, que faz parte da Secretaria Estadual de Administração.

Além disso, o Governo do RN deverá publicar, em 30 dias, um novo decreto para combater a acumulação irregular de cargos públicos. A minuta do novo decreto foi incluída no quarto termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Gestão.

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A diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse nesta terça-feira (6) que a covid-19 segue “bastante presente entre nós” e que o vírus circula atualmente em todos os países. Segundo ela, dados de sistemas de vigilância em 84 países apontam para um aumento substancial na detecção de testes positivos para a doença.

De forma geral, os números mostram uma ampliação de 10% na taxa de testes positivos para covid, mas o índice varia de região para região. Na Europa, por exemplo, o aumento foi de 20%. Além disso, o monitoramento de águas residuais feito pela OMS sugere que a circulação do vírus pode ser entre duas e 20 vezes maior do que o relatado atualmente. “Isso é importante porque o vírus continua a evoluir, o que nos coloca em risco de mutações mais perigosas”.

Durante coletiva de imprensa em Genebra, Maria citou elevação no número de internações e de mortes por covid em diversos países e destacou que um cenário de circulação elevada do vírus nessa época do ano não era esperado, já que os vírus respiratórios tendem a circular mais fortemente durante o inverno no Hemisfério Norte. “Ao longo dos últimos meses, independentemente da estação, diversos países reportaram aumento de casos de covid-19”.

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O total de perdas com golpes aplicados por meio do PIX deve ultrapassar os US$ 635,6 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) no Brasil até 2027, indicou o Relatório de Fraude Scamscope, desenvolvido pela ACI Worldwide em parceria com a GlobalData. São considerados “golpes do PIX” aqueles em que os criminosos coagem os usuários a realizarem uma ou mais transferências para uma conta de destino controlada por golpistas.

Normalmente, o dinheiro da vítima passa por uma — ou várias — “contas-mula”, que servem para dividir e transferir os recursos, dificultando o rastreio por parte das instituições financeiras. De lá, chegam aos fraudadores ou são convertidos em ativos digitais. Mesmo em meio à maior quantidade de informação sobre prevenções à fraude, os executivos destacam, ainda, algumas dicas de como o consumidor pode se proteger. São elas:

Nunca realize ligações para números de telefone (0800) recebidos em SMS ou outras mensagens. Ligue sempre para o número da central de atendimento do seu banco ou para o seu gerente para confirmar transações.

Os bancos ligam para os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca pedem informações como senhas, tokens e outros dados pessoais nessas ligações. Os bancos também nunca ligam e pedem para que clientes façam transferências, PIX ou qualquer tipo de pagamento.

Se for algo fácil ou bom demais, desconfie. Cuidado com o senso de urgência que os criminosos querem passar.

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Um homem, de 23 anos, foi preso pela Polícia Civil de Caraúbas na manhã desta terça-feira (6), em Assú, interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de ter matado uma pessoa no dia 10 de abril de 2024, na zona Rural da cidade de Caraúbas, no Alto Oeste potiguar. Segundo as investigações da Polícia Civil, na ocasião, o suspeito teria arrombado o portão da residência da vítima e, na sequência, teria feito os disparos de arma de fogo.

Após a realização de diligências, foi possível identificar o paradeiro do suspeito que estava residindo em Assú. A polícia constatou também que o homem é suspeito de envolvimento em diversos outros homicídios na região.

A ação contou ainda com o apoio da 97ª Delegacia de Polícia de Assú e da 7ª Delegacia Regional de Patu. O investigado foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos policiais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Um homem, de 27 anos, suspeito de fazer assalto e arrastões em praias do litoral Sul do Rio Grande do Norte, foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (6), em Nísia Floresta, na Grande Natal. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do TJRN.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o crime ocorreu em 2017. Na ocasião, ele, em conjunto com outros suspeitos, fez um assalto em uma residência na Praia de Tabatinga. O condenado confessou no momento da prisão que fez outros arrastões em outras praias do Litoral Sul. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.

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Um homem condenado por estuprar a ex-companheira em Natal foi preso pela Interpol nos Estados Unidos. A informação sobre a prisão, que foi realizada no dia 31 de julho, foi divulgada nesta terça-feira (6). O crime foi cometido na casa em que ambos viviam.

O homem foi denunciado pelo MPRN em setembro de 2013, tendo ele sido condenado a 10 anos e seis meses de prisão em agosto de 2022. Ele era considerado foragido da Justiça e foi localizado pela Interpol na quarta-feira (31). O condenado deverá ser extraditado para o Brasil nos próximos dias.

O capturado cometeu o estupro contra a mulher no ano de 2012 na casa em que moravam, em Natal, mediante uso de violência e grave ameaça. Informações fornecidas pelo MPRN sobre o possível paradeiro do condenado ajudaram na sua captura. Foi solicitada também a inclusão do seu nome na Difusão Vermelha. Ainda não há previsão de quando o homem será extraditado. Assim que retornar ao Brasil, ele deverá ser conduzido para cumprir a pena no país.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) deram cumprimento, nesta terça-feira (06), a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Acari, em desfavor de um homem, de 20 anos, integrante de uma facção criminosa e foragido da Justiça pela prática de crime de roubo, tráfico de drogas e associação para o tráfico no município de Acari. A prisão foi realizada no bairro de Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. 

Com base nas informações, uma denúncia anônima indicou que o suspeito estaria envolvido com a venda de entorpecentes em Parnamirim. No local, que funcionava como ponto de venda de drogas, foi feito cerco e o foragido foi preso. Ao ser abordado, foi confirmado que o homem detido era foragido da “Operação Mandrack”, realizada em maio deste ano pela 93º Delegacia de Polícia (Acari/RN). Naquela ocasião, foram cumpridos seis mandados de prisão e o suspeito preso hoje era o único que tinha conseguido se evadir. 

Além disso, as investigações conduzidas pela 93º Delegacia de Polícia (Acari/RN)  apontam que ele é o líder de todo o grupo que vinha cometendo diversos crimes nos municípios de Acari, Currais Novos, Florânia e Cruzeta. O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.  A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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