Mês: agosto 2024

Adversária do prefeito morto em João Dias e candidata à Prefeitura nas eleições de 2024, a ex-prefeita Damária Jácome deixou a cidade nesta quarta-feira (28) e se colocou à disposição das autoridades responsáveis pela investigação. Além disso, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu dois suspeitos de participarem da morte do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil).

Outros 10 foram presos por porte e posse ilegal de armas. Entre os presos, está um dos irmãos do prefeito, que não é o presidente da Câmara, Jessé Oliveira. Conforme relatou o diretor da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), delegado Alex Wagner, eles foram detidos para “evitar um derramamento de sangue na cidade”, que poderiam ser motivados por vingança.

“Diante dos lamentáveis acontecimentos, que exigem cautela com as informações, reafirmo o meu respeito pela vida humana e pela justiça, confiando plenamente nas autoridades e nos órgãos competentes para a investigação do caso”, escreveu a ex-prefeita Damária Jácome em publicação nas redes sociais.

The post Adversária de prefeito morto deixa João Dias; TRE mantém eleição first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Militar prendeu mais um suspeito de envolvimento na morte do prefeito de João Dias. A prisão ocorreu em Antônio Martins, na noite desta quarta-feira (28) e, ao todo, três pessoas já foram presas e são investigadas por colaboração no atentado que vitimou o prefeito Marcelo Dias (União Brasil) e seu pai, mortos na terça-feira (27).

De acordo com a PM, populares entraram em contato com a guarnição da polícia militar de serviço do município de Antônio Martins, relatando que um homem em atitudes suspeitas e características compatíveis com a dos suspeitos que fugiram após o atentado contra o prefeito. Após diligências, a Guarnição de Antônio Martins com o apoio do Grupo Tático Operacional, localizou o suspeito portando uma arma de fogo e com mandato de prisão em aberto, sendo conduzido a DP de Alexandria.

The post Polícia prende mais um suspeito de envolvimento na morte do prefeito de João Dias first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Militar prendeu mais um suspeito de envolvimento na morte de prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e o pai dele, Sandi Alves de Oliveira, nesta quinta-feira (29). O homem foi preso em uma estrada entre Pilões e Alexandria. Ao todo, quatro pessoas já foram presas e autuadas nas investigações do duplo homicídio que ocorreu na terça-feira (27).

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) informou que o quarto suspeito foi encontrado e preso nesta manhã, por policiais militares. Ele foi preso em uma van de transporte de passageiros, em uma estrada entre Pilões e Alexandria.

Anteriormente, na noite de ontem (28), o terceiro suspeito foi preso, após relatos de moradores que afirmaram ter visto um homem em atitude suspeita e com características compatíveis com os suspeitos que empreenderam fuga. Ao ser abordado por uma equipe da PM, ficou constatado que o suspeito estava armado com uma pistola e possuía mandado de prisão em aberto.

The post Preso o quarto suspeito envolvido em homicídios de prefeito e pai em João Dias first appeared on Blog do Seridó.

A população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024. O dado, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte do estudo Estimativas da População 2024, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Dos 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, 13 são capitais. “Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nessas cidades, representando 20,1% do total do país”, informou o IBGE. Com 11,9 milhões de habitantes, São Paulo permanece como a cidade mais populosa do país. Na sequência vêm o Rio de Janeiro, com 6,7 milhões,  Brasília, com 3 milhões, Fortaleza com 2,6 milhões e Salvador, com 2, 6 milhões de habitantes.

Os únicos municípios não capitais que aparecem na lista são Guarulhos (1,3 milhão) e Campinas (1,2 milhão), os dois em São Paulo. “Eles também são os municípios mais populosos entre os 26 municípios com mais de 500 mil habitantes que não são capitais. São Gonçalo (RJ) é o terceiro, com 961 mil”, informou o IBGE.

The post Brasil registra 212,6 milhões de habitantes em julho de 2024, diz IBGE first appeared on Blog do Seridó.

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza o recrutamento, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.

Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.

A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar.

The post Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos first appeared on Blog do Seridó.

A juíza Sandra Elali foi eleita como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (28). De acordo com o TJRN, a magistrada foi escolhida seguindo o critério da promoção por antiguidade. Nesse processo, a promoção ao cargo acontece com base no tempo de serviço, ou seja, quanto mais tempo a pessoa trabalhou no Tribunal, maior a chance de ser promovida.

Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Direito Processual Civil e Penal, Sandra Elali vai ser a 8ª mulher a ocupar o cargo de desembargadora no TJRN. A vaga ficou aberta devido a morte do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que tinha 64 anos, no último dia 14 de julho.

Além da função como magistrada, a juíza também atua como professora na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e desempenha o papel de Conselheira Pedagógica na mesma instituição. Aliado a isso, é membro do corpo editorial da Revista do Tribunal de Justiça do Estado.

The post Sandra Elali é eleita nova desembargadora do TJRN first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou duas recomendações que visam assegurar a ordem e o respeito às normas legais durante o período eleitoral em Apodi, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Por meio dos documentos, o MPRN orienta os Diretórios Municipais dos Partidos Políticos dessas localidades a abster-se do uso abusivo de fogos de artifício, estampidos e outros instrumentos sonoros durante eventos eleitorais, bem como fora deles.

A medida inclui a restrição ao uso de canos de escapamento de motocicletas para evitar perturbações sonoras. A orientação também estende-se às autoridades policiais militares, que devem atuar para coibir tais práticas. Caso identifiquem a realização de condutas proibidas, devem encaminhar os responsáveis à delegacia de polícia mais próxima e registrar um termo circunstanciado de ocorrência por contravenção penal.

O Ministério Público enfatizou ainda que a recomendação deve ser seguida rigorosamente, respeitando a Resolução n. 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Código Eleitoral e demais normas legais vigentes. Em caso de descumprimento, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis, com vistas a garantir a ordem pública e a integridade do processo eleitoral.

The post Recomendações do MPRN proíbem abusos sonoros durante eventos eleitorais em quatro Municípios first appeared on Blog do Seridó.

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até cinco dias úteis, a inclusão de um paciente idoso em estado vegetativo, para atendimento domiciliar. O relator do processo, o desembargador Dilermando Mota, determinou que o paciente seja imediatamente submetido ao serviço, caso ainda não tenha sido.

Conforme consta nos autos, o enfermo possui 71 anos de idade, e sofre com as sequelas decorrentes de um acidente de motocicleta ocorrido no dia 2 de novembro de 2017. Desde então, é paciente acamado e totalmente debilitado, tendo perdido parte de sua massa encefálica no acidente.

Foi relatado que o idoso precisou permanecer cerca de 60 dias em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, recebeu alta hospitalar já com diversas sequelas, ou seja, “com traqueostomia definitiva, sonda de gastrostomia para alimentação, ausência de mobilidades nos membros inferiores e superiores, além de não caminhar e não falar (estado vegetativo)”, de acordo com o relatório médico anexado nos autos.

The post Justiça determina tratamento domiciliar para paciente idoso em estado vegetativo first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, que medidas serão adotadas pelas forças de segurança estaduais para assegurar a neutralidade política durante o período eleitoral deste ano.

O documento é direcionado ao Comando Geral da Polícia Militar, ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e à Guarda Municipal do Natal.

No documento, o MPRN pede que os responsáveis por essas forças de segurança informem, no prazo de até 10 dias, que medidas foram ou serão adotadas para assegurar a neutralidade política da atividade funcional dos policiais, agentes, guardas municipais e demais integrantes das corporações e unidades. O procedimento foi instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal, que tem como atribuição o controle externo da atividade policial e do sistema penitenciário.

No texto do documento, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública em geral, e as polícias em especial, desempenham atividades indelegáveis para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, exercidas por agentes públicos efetivos.

The post MPRN orienta forças de segurança estaduais a assegurarem neutralidade política de agentes no período eleitoral first appeared on Blog do Seridó.

12 pessoas foram presas pela suspeita no envolvimento do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, na manhã desta terça-feira (27), em João Dias. Segundo o delegado Alex Wagner, que coordena as ações por parte da Polícia Civil, um taxista e uma pessoa que estava junto a ele no veículo foram presos na zona rural de Antônio Martins, enquanto as outras dez pessoas em João Dias.

O segundo veículo utilizado no crime, um Nissan de cor preta, foi encontrado abandonado próximo ao local da prisão do taxista e da pessoa que estava no carro. Segundo a polícia, o automóvel estava alvejado por balas de um possível revide no momento da ação criminosa. Já o primeiro veículo utilizado pelos bandidos foi encontrado parcialmente queimado numa estrada carroçável. Já as outras dez pessoas presas em flagrante na zona rural de João Dias, foram encontradas com 13 armas de fogo, sendo fuzil, espingarda calibre 12, pistola, revólver e além de munições.

The post Polícia prende 12 suspeitos de envolvimento no assassinato de prefeito de João Dias first appeared on Blog do Seridó.

O Brasil tem 632.763 crianças na fila de espera por uma vaga em creche. De cada 10 municípios brasileiros, 9 sofrem com esse problema, mostra um levantamento divulgado nesta terça-feira (27) pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Embora não seja de frequência obrigatória, a educação infantil é um direito de todas as crianças. É dever do Poder Público ofertar vagas suficientes para todos os interessados, segundo a Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A pesquisa foi aplicada em todos os 5.569 municípios e no Distrito Federal, entre os meses de junho e agosto deste ano.

Registro de crianças na fila por vaga em creche por região

Sudeste – 212.571

Nordeste – 124.369

Sul – 123.319

Norte – 94.327

Centro-Oeste – 78.177

The post 632 mil crianças estão na fila por creche no Brasil, diz pesquisa first appeared on Blog do Seridó.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões provisória (liminares) da Justiça que autorizaram a compra do medicamento “Elevidys”, avaliado em R$ 15 milhões para tratamento Distrofia Muscular de Duchenne.

O ministro atendeu a um pedido da União e vale até que seja concluída uma conciliação entre o laboratório responsável pelo medicamento e a União sobre o preço e as condições de aquisição do medicamento, que ainda depende de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A suspensão não atinge decisões tomadas em favor de crianças que estão prestes a completar 7 anos — que poderiam ser prejudicadas pela não aplicação imediata do medicamento, já que o pedido de registro feito pela empresa se dirige a pacientes na faixa etária de 4 a 7 anos.

The post Gilmar Mendes suspende decisões que autorizavam compra de medicamento de R$ 15 milhões para distrofia muscular rara first appeared on Blog do Seridó.

Maria Quitéria, primeira militar brasileira, se passou por homem e virou heroína da Independência do Brasil na Bahia, concretizada em 2 de Julho de 1823. No entanto, por ser mulher, a jovem baiana não poderia servir. A heroína que sabia atirar, cavalgar, caçar e pescar tinha atributos para engrossar as fileiras do Exército brasileiro na luta contra o domínio português nas lutas pela Independência do Brasil na Bahia.

Nascida em um distrito de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, Maria Quitéria dá nome ao povoado onde nasceu, que antes de chamava São José Itapororoca. Primogênita de três filhos, a heroína da Independência era filha da baiana Quitéria Maria de Jesus e do português Gonçalo Alves de Almeida.

Nesta quarta-feira (28), o governo federal estabeleceu as regras para o alistamento militar feminino no Brasil em um decreto publicado no Diário Oficial da União. A regulamentação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho.

The post Maria Quitéria: primeira militar brasileira se passou por homem e virou heroína no campo de batalha first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Federal (PF) de Campinas (SP) prendeu 17 pessoas, na manhã desta quarta-feira (28), em uma operação contra uma quadrilha que movimentou R$ 7,5 bilhões em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. De acordo com a investigação, o grupo criou dois bancos digitais não autorizados pelo Banco Central (Bacen) para a prática das fraudes financeiras.

Os bancos digitais, chamados de ‘fintechs’, suspeitos de envolvimento no esquema são o Inovepay e o T10 Bank. O presidente da Inovepay, Patrick Burnett, está entre os presos. O g1 e a EPTV, afiliada da TV Globo, aguardam um posicionamento.

No total, foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 60 de busca e apreensão, todos expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas. Os alvos estão espalhados em 15 cidades nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Do total, 13 prisões foram em Campinas. As cidades de São Paulo, Ilhabela, Sorocaba e Americana tiveram um preso cada. Todas ocorreram nas casas dos investigados. Já as apreensões ocorreram em vários estabelecimentos, incluindo lojas de veículos.

The post PF faz operação contra quadrilha que movimentou R$ 7,5 bilhões em fraudes financeiras first appeared on Blog do Seridó.

A relatora do processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Jack Rocha (PT-ES), votou nesta quarta-feira (28) pela cassação do mandato do parlamentar. O político é acusado de ser um dos mandantes da execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).

Jack Rocha argumenta, em um voto de 25 páginas, que a investigação conduzida pela PF e as informações colhidas pelo Conselho da Ética indicam que Brazão teve condutas incompatíveis com o mandato parlamentar. A deputada afirmou que as provas demonstram a “prática de irregularidades graves” cometidas por Brazão e que as condutas “afetaram a dignidade e o decoro parlamentar”.

The post Caso Marielle: relatora no Conselho de Ética pede que Câmara casse mandato de Chiquinho Brazão first appeared on Blog do Seridó.

Uma mulher foi presa no interior do Rio Grande do Norte após tentar sacar R$ 15 mil de uma conta bancária usando documento falso. O caso aconteceu na última sexta-feira (23) em João Câmara, no Agreste potiguar, segundo a Polícia Civil. A mulher de 49 anos foi detida pelo crime de estelionato e falsificação de documento.

Segundo a polícia, a suspeita usou uma procuração falsa para ir ao banco tentar sacar o dinheiro de uma conta. O gerente da agência bancária notou o comportamento suspeito da mulher, identificou a falsificação na documentação e acionou a Polícia Civil.

Os agentes foram ao local, confirmaram a fraude e prenderam a mulher em flagrante. Durante a abordagem, ela ainda tentou fugir, mas foi capturada após uma perseguição a pé.

“Diligências foram iniciadas para identificar os demais integrantes do esquema criminoso, que é preliminarmente considerado uma quadrilha especializada em fraudes bancárias”, informou a polícia.

The post Mulher é presa por estelionato ao tentar sacar R$ 15 mil usando documento falso em banco first appeared on Blog do Seridó.

Um grave acidente envolvendo quatro veículos aconteceu na manhã desta terça-feira (27) na BR-406 entre Taipu e Ceará-Mirim, na Grande Natal. Uma pessoa morreu e pelo menos outras duas ficaram feridas, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A colisão envolveu uma kombi, um carro de passeio (um Fiesta), uma caminhonete (Saveiro) e um caminhão caçamba. Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 6h40. Com o impacto da batida, a kombi ficou totalmente destruída, na pista. A caçamba e a caminhonete saíram da rodovia e desceram uma ribanceira.

O motorista da kombi, Alexandre Ribeiro da Silva, de 52 anos, morreu no local. Ele morava em Parnamirim, na Grande Natal, trabalhava com granito, e estava indo a João Câmara fazer medições para um serviço.

The post Acidente entre quatro veículos deixa uma pessoa morta e feridos na BR-406 no RN first appeared on Blog do Seridó.

A região Central do Rio Grande do Norte possui 33,7 mil famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que ainda não usufruem do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal.

O benefício concede até 65% de desconto na fatura de energia. “Na maioria dos casos, as famílias moram de aluguel e acham que não tem direito ao benefício porque não são titulares conta contrato – o que não é verdade”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Quem tem direito à TSEE?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

The post RN tem 33 mil famílias da região Central que podem solicitar tarifa social na conta de energia first appeared on Blog do Seridó.

O operador de máquinas Alysson Cleydson de Oliveira Silva, de 33 anos, foi encontrado morto nesta terça-feira (27) em Inocência, cidade a 377 quilômetros de Campo Grande. Após 9 dias desaparecido, o corpo foi localizado, por volta das 11h, em uma área de mata, próximo a uma cachoeira atrás de um laticínio na cidade.

Alysson, que se mudou recentemente para o Mato Grosso do Sul para trabalhar como operador de máquinas, foi visto pela última vez na madrugada do dia 18, quando deixou o alojamento da empresa em Inocência acompanhado por amigos.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela empresa, os colegas de trabalho relataram que o grupo se dirigiu à Cachoeira Salto Preto, próxima à cidade de Cassilândia. Após a visita à cachoeira, todos retornaram juntos e deixaram Alysson em um bar na cidade de Inocência. Desde então, ele não foi mais visto.

The post Corpo de operador de máquinas é encontrado em área de mata após 9 dias desaparecido em MS first appeared on Blog do Seridó.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), lamentou a morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil). Ele foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (27), no município localizado na região Oeste do estado.

“É lamentável e inaceitável o crime ocorrido no município de João Dias que vitimou o prefeito Marcelo Oliveira e seu pai Sandi Alves de Oliveira”, publicou a governadora em uma rede social. “Determinei imediatamente ao secretário de Seguranca Coronel Araújo e à delegada geral Ana Cláudia que ajam com todo empenho para apurar o crime e prender o autor”, completou.

Fátima apontou que o caso está sendo acompanhado pelo Núcleo de Segurança da Polícia Civil de Pau dos Ferros e pela Polícia Militar, com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos. “Nenhuma forma de violência será tolerada no RN, combateremos o crime com rigor imposto pela lei”, destacou a governadora.

The post Governadora lamenta morte de prefeito de João Dias: ‘Nenhuma forma de violência será tolerada no RN’ first appeared on Blog do Seridó.