Dia: 5 de outubro de 2024

As eleições municipais de 2024 não contam com a possibilidade de voto em trânsito. Por isso, eleitores que não votarem devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral no mesmo dia ou até 60 dias após a data da votação, que está marcada para 6 de outubro no primeiro turno.

Aqueles que estiverem fora do domicílio eleitoral durante o período do pleito poderão recorrer a justificativa por meio do aplicativo e-Título; pelo Portal Justifica, do TSE; nas mesas receptoras de votos ou em espaços montados unicamente para receber justificativas, situados nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cartórios eleitorais.

O voto em trânsito é uma modalidade prevista pelo Código Eleitoral que garante o direito de escolha para os eleitores em transição no território nacional. No entanto, a opção só é valida para as definições de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital, dentro do mesmo Estado do domicílio eleitoral. Nestes casos, as urnas são instaladas nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Se for em outro Estado, só é possível votar para presidente da República.

No Brasil, pessoas alfabetizadas, com nacionalidade brasileira e idade entre 18 anos a 70 anos são obrigadas a votar. Como explica o advogado especialista em Direito Eleitoral ,Fernando Neisser, caso a pessoa não vote e não justifique a falta, estará sujeita, além do pagamento de uma multa de 3% a 10% do salário mínimo, a uma série de restrições de cunho financeiro, trabalhista, estudantil e legal.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF) determinou neste sábado, 5, que o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) preste depoimento, em 24 horas, sobre o uso da rede social X (antigo Twitter) durante o período de proibição do seu acesso no País. Na noite da última sexta-feira, 4, o candidato do PRTB divulgou nas redes sociais um laudo falso contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).

A informação foi divulgada pela Globonews e confirmada pelo Estadão. O ministro argumentou no despacho que a Polícia Federal identificou “intensas atividades” dos perfis de Marçal desde a quarta-feira, 2. Moraes cita a possibilidade de cassação do registro do candidato do PRTB, pois há indícios de que ele tenha cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral”.

“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreveu Moraes.

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Um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se tornou réu por importunação sexual e stalking (perseguição) contra uma aluna de doutorado da instituição. Segundo o portal Metrópoles, Jordi Julia Casas, de 53 anos, se masturbou durante videoconferências com uma orientanda. Ele nega as acusações.

De acordo com a reportagem, o professor não chegou a exibir os órgãos sexuais na câmera, mas fez movimentos repetitivos com um dos braços enquanto a estudante falava sobre um artigo científico.

Na denúncia do promotor do Ministério Público Estadual Eugênio Carvalho, que foi aceita pela Justiça, o professor fez “movimentos repetitivos que ele fazia com o braço, trepidação, expressões faciais e aspecto ofegante, além de ter ele, logo em seguida, buscado lenços de papel e movimentado-se como se estivesse se vestindo”.

Ao notar o fato, a então orientanda e hoje doutora em Geofísica Victória Cedraz, de 32 anos, passou a gravar as aulas com o professor, como forma de ter provas do abuso. Segundo relatos, Jordi passou a perseguir a estudante, insistindo em encontrá-la pessoalmente e por mensagens.

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Em São José do Campestre, a candidata Nega de Neném Borges segue na disputa pela Prefeitura. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não concluiu o julgamento da viúva do ex-prefeito assassinado, e ela continua com a candidatura deferida, como decidiu o juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, da 15ª Zona Eleitoral.

Tanto o prefeito Eribaldo Pinquim (MDB) como o candidato Sânzio de Dr. Laercio (PL) tentaram impugnar a candidatura de Nega. O Ministério Público Eleitoral também deu parecer favorável à candidata. O julgamento do caso no TRE ocorrerá somente em sessão a se realizar na próxima semana. A situação da candidatura dela pode ser confirmada no site oficial da Justiça Eleitoral.

“A Corte Superior Eleitoral considerou a questão prejudicada em virtude da remansosa jurisprudência, qual seja: o evento morte, especialmente quando ocorrida com significativa antecedência do processo eleitoral (dentro do prazo de desincompatibilização), põe termo à causa de inelegibilidade em pauta, citando os precedentes fixados no RE no 758.461 (STF) e nos AgR-REspEl no 0600403-51/PR e 177-20/MG (TSE)”, argumentou o juiz Francisco Júnior, ao deferir a candidatura de Nega de Neném Borges.

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O Núcleo de Educação da Infância (NEI/UFRN), vinculado ao Centro de Educação (CE/UFRN), abriu 40 vagas para berçário e pré-escola com ingresso em 2025. Devido à grande procura, o processo de seleção acontece por meio de sorteio público, a ser realizado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). As inscrições para estudar na instituição pública vão até 12 de outubro e podem ser realizadas por meio desta página, acessando “processos seletivos” > processos seletivos-infantil/fundamental.

Vinte vagas são oferecidas para a turma denominada Berçário 2, turno matutino, das 7h30 às 11h. Podem participar da seletiva crianças que nasceram entre 1º de abril de 2023 e 31 de março de 2024. Outras 20 ofertas são para a turma 1, que realiza atividades vespertinamente, das 13h30 às 17h. A oportunidade é para nascidos entre 1º de abril de 2022 e 31 de março de 2023.

A escolha por um dos grupos deverá ser feita no momento da inscrição. Das vagas oferecidas, 50% são destinadas para ampla concorrência (AC); 45% para inseridos no perfil socioeconômico (PSE) e que sejam pretos, pardos ou indígenas (PPI); e 5% para pessoas com deficiência (PcD). Se o candidato estiver inscrito em duas ou mais opções de cotas, apenas uma será considerada e as demais serão automaticamente negadas.

As homologações das inscrições ocorrem entre 12 e 21 de outubro. Indeferidos podem solicitar revisão da análise enviando uma mensagem para o e-mail recurso@nei.ufrn.br, das 18h do dia 22 até as 23h59 de 23 de outubro. O resultado dessa fase será divulgado oficialmente na sexta-feira, 25 de outubro.

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O terceiro trimestre de 2024, que inclui a reta final das pré-campanhas e a maior parte do período eleitoral das disputas municipais, registrou 323 casos de violência contra figuras da política brasileira. É o trimestre mais violento dos últimos cinco anos, segundo levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

O estudo, cuja série histórica começou em 2019, revela uma escalada no número de casos em eleições municipais e indica como desafio urgente para a democracia do País, segundo analistas ouvidos pelo Estadão, o resgate da civilidade e do espírito republicano na disputa eleitoral.

Os números de julho, agosto e setembro superam os últimos três meses de 2020 – que incluem o período eleitoral daquele ano -, quando os pesquisadores catalogaram 236 casos. Neste ano, foram 242 considerando as mesmas categorias de pesquisa: violência física e psicológica. Os outros 81 casos foram tipificados como violência de natureza semiótica (como desqualificação e objetificação), econômica (roubo ou vandalismo) e sexual (assédio, importunação e ameaça de estupro), novas categorias no estudo. Com os dados deste último trimestre, 2024 chega à marca de 510 casos de violência política em todo o País.

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Quatro pessoas foram presas durante a Operação da Lei Seca em Natal nessa quinta-feira (3). De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os condutores estavam dirigindo embriagados. Outra prisão registrada foi de um homem que portava uma arma de fogo e tentou fugir das autoridades durante a blitz.

Os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes e autuados criminalmente com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A tentativa de fuga do motorista ocorreu durante ponto de bloqueio na avenida das Fronteiras, bairro Potengi, na zona Norte de Natal. O condutor de, 46 anos, estava a bordo de automóvel e tentou fugir pela contramão. Logo em seguida, o acompanhamento tático conseguiu detê-lo.

Durante uma busca no carro foi localizado uma pistola calibre 9mm com dois carregadores e vinte e uma munições. A fiscalização, que ocorreu nas zonas Leste, Norte, Sul e Oeste de Natal, culminou na autuação administrativa de outros vinte e quatro condutores por misturar álcool e direção.

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Goleiro com passagem pelo América, Daniel Guimarães morreu nesta sexta-feira (4), aos 37 anos, vítima de um câncer, identificado pelos médicos na região do retroperitônio em 2021. No mesmo ano, ele havia interrompido a carreira para realizar o tratamento contra a doença.

O arqueiro, que deixa a esposa Carol e os filhos Davi e Clara, iniciou sua carreira no América-MG, em 2006. Desde então, acumulou passagens por América-RN, Red Bull Bragantino e Ponte Preta, clube pelo qual jogou em 2013.

Após o início do tratamento contra o câncer, Daniel Guimarães voltou aos gramados e atuou pelo Nacional, de Portugal. Porém encerrou sua passagem pelo clube para novamente cuidar de sua saúde. O clube português lamentou a morte do atleta em nota publicada por meio das redes sociais.

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Faltando poucos dias para a vistoria da FIFA, que ocorrerá na próxima quarta-feira (9) e irá avaliar a candidatura de Natal como cidade-sede da Copa do Mundo Feminina 2027, o subsecretário de Esportes e Lazer (SEL), Cézar Nunes, esclareceu como será as etapas da seletiva para o mundial. Em entrevista exclusiva para a TRIBUNA DO NORTE, o secretário avaliou que a capital vive um bom momento e que está tudo pronto para o início da FIFA.

O resultado das etapas das vistoria da FIFA estão previstas para serem divulgada entre janeiro e março do próximo ano, revelou Cézar Nunes. “Das vistorias, sai o resultado só no final, no final de todas elas. A perspectiva é que seja aí entre janeiro a março, mais ou menos, do próximo ano que sai a lista definitiva. Essa é a nossa perspectiva”, explicou o subsecretário.

De acordo com Nunes, a primeira visita é para avaliar o estádio Arena das Dunas e o aeroporto. Já a segunda, marcada para meados de novembro, será para avaliar a rede hoteleira e infraestrutura de hospedagens. Por último, estimada para ocorrer em dezembro, será examinado as sedes escolhidas para serem os Centros de Treinamento (CTs) das seleções.

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Os moradores da cidade Ceará-Mirim, na Grande Natal, viveram uma condição semelhante à verificada no deserto do Saara. Isso porque, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o município potiguar registrou umidade do ar de 17,7% nessa quinta-feira (3). No deserto do norte da África, por exemplo, esse percentual varia de 14% a 20%.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o índice ideal de umidade é entre 50% e 60%. A baixa umidade do ar provoca desconforto quase imediato, com pele, olhos, nariz e gargantas secos, indisposição, além de risco de incêndios.

Os dados de umidade são monitorados pelas estações do Inmet, que estão em todas as regiões do país, mas não cobrem todos os municípios do Brasil. No Rio Grande do Norte, o Inmet tem 12 estações de monitoramento de umidade. Veja o resultado apontado em cada uma delas nessa quinta-feira:

Ceará-Mirim 17.7%
Ipanguaçu 21.7%
Santa Cruz 22.6%
Apodi 23.2%
Mossoró 23.2%
Macau 23.6%
Natal – Aeroporto 24.0%
Seridó (Caicó) 24.3%
Caicó 24.5%
Natal 25.1%
Natal 25.3%
Calcanhar 25.5%

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